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Defesas do executado. EXECUÇÃO (TÍTULO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL) QUADRO ANTERIOR Indispensável garantir o juízo Embargos à execução REGRA: efeito suspensivo.

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1 Defesas do executado

2 EXECUÇÃO (TÍTULO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL) QUADRO ANTERIOR Indispensável garantir o juízo Embargos à execução REGRA: efeito suspensivo Exceção de pré- executividade

3 Regime Atual: Embargos x Impugnação

4 Natureza do título Instrumento adequadoNatureza Execução fundada em título extrajudicial Embargos (arts. 736 e segs., CPC) Ação autônoma. Decidida por sentença e atacável por apelação Execução fundada em título executivo judicial/sentença Impugnação (arts. 475-L e 475-M, CPC) Incidente processual. Decisão interlocutória atacável por agravo (475-M, § 3º, CPC). OBS. Se ocasionar extinção da execução tem-se sentença, atacável por apelação (475-M, § 3º, CPC)

5 Dos embargos do executado

6 Hipóteses de cabimento (Art. 745, CPC) nulidade da execução; penhora incorreta/avaliação errônea; Excesso de execução/cumulação indevida; retenção por benfeitorias; qualquer matéria que poderia deduzir em processo de conhecimento

7 Execução de título extrajudicial Casos restritos - (745, CPC) REGRA: Sem efeito Suspensivo (739-A, CPC) (ALTERAÇÃO) Com efeito Suspensivo (739-A, § 1º, CPC) ALTERAÇÃO: Dispensa garantia do juízo Caso haja garantia do juízo + Relevância dos fundamentos + risco de lesão grave ou de difícil reparação EMBARGOS 15 dias Procedência ou improcedência OITIVA – 15 dias Julgamento antecipado ou ACIJ Rejeição liminar (739, CPC) -Inépcia inicial -Intempestividade - Intuito protelatório (III) (+ multa, 601; 740, p. único) APELAÇÃO SEM EFEITO SUSPENSIVO (520, V, CPC)

8 Da impugnação

9 Hipóteses de cabimento (Art. 475-L, CPC) Falta ou nulidade da citação (revelia); Inexigibilidade do título; Penhora incorreta/avaliação errônea; Ilegitimidade das partes; Excesso de execução; Causa extintiva/modificativa/impeditiva da obrigação

10 Cumprimento de sentença Casos restritos (475-L, I a IV, CPC) REGRA: Sem efeito suspensivo AUTOS APARTADOS Com efeito Suspensivo MESMOS AUTOS Garantia do juízo? Se exeqüente caucionar, pode prosseguir com a execução (475-M, § 1º, CPC) IMPUGNAÇÃO 15 dias (475-J,§ 1º, CPC) ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO EXT. EXECUÇÃO REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO Apelação Agravo OITIVA DO IMPUGNADO 15 dias (ou 5?)


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