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O SISTEMA JURÍDICO-INSTITUCIONAL DE INVESTIMENTOS EM INOVAÇÃO NO BRASIL: O PAPEL DO BNDES Paulo Todescan Lessa Mattos.

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1 O SISTEMA JURÍDICO-INSTITUCIONAL DE INVESTIMENTOS EM INOVAÇÃO NO BRASIL: O PAPEL DO BNDES Paulo Todescan Lessa Mattos

2 Política Industrial e o BNDES -Apoio a investimentos em cadeias produtivas por meio de operações de renda fixa -TLJP: utilizada de forma sistêmica e horizontal em três prioridades: -Aumento de Capacidade Produtiva na Indústria -Infra-estrutura -Inovação -Demais operações de renda fixa utiliza cesta de moedas -Apoio a investimentos na capitalização de empresas por meio de operações de renda variável -Decisões de crédito (renda fixa e variável) tomadas de forma colegiada e com base em critérios de risco de mercado e retorno do investimento (intangíveis e governança)

3 Política Industrial e o BNDES -Participação do BNDES na Política de Desenvolvimento Produtivo – PDP: -Redução de spreads básicos médios -Redução na intermediação financeira -Redução do custo de financiamento a bens de capital -Ampliação do apoio não reembolsável à inovação (FUNTEC) -Especialização da área de mercado de capitais (área de capital empreendedor – ACE) -Criação de fundos de renda variável voltados a investimentos no nordeste ou com foco regional -Ampliação do crédito à indústria no norte e nordeste

4 Os Três Pilares da Política de Inovação no BNDES Apoio à cadeia da inovação (renda fixa): Pesquisa e Desenvolvimento (P, D & I) Pesquisa e Desenvolvimento (P, D & I) Produção Produção Programas Específicos (Prosoft, Profarma) Programas Específicos (Prosoft, Profarma) Apoio à viabilização de soluções tecnológicas já disponíveis (renda fixa): FUNTEC FUNTEC Apoio via Participação Acionária (renda variável): Direta (Private Equity) Direta (Private Equity) Via Fundos de Venture Capital Via Fundos de Venture Capital CRIATEC (Seed Capital – Capital Semente) CRIATEC (Seed Capital – Capital Semente)

5 Desafios Aumentar a competitividade das empresas brasileiras em diferentes setores da economia; Estimular o mercado de acesso da BOVESPA (BOVESPA MAIS) para a abertura de capital das pequenas e médias empresas (participação ativa do BNDES); Estimular a abertura de capital de novas empresas no segmento Novo Mercado da BOVESPA (melhores práticas de governança corporativa); e Apoiar processos de internacionalização de empresas brasileiras

6 Crescimento do Mercado de Capitais no brasil

7 BNDES: Mercado de Capitais e Inovação Ampliação da atuação do BNDES no Mercado de Capitais Nacional com a criação da Área de Capital Empreendedor (ACE). Ampliação da atuação do BNDES no Mercado de Capitais Nacional com a criação da Área de Capital Empreendedor (ACE). Mudança refletindo a importância do Mercado de Capitais e da Inovação no BNDES. Mudança refletindo a importância do Mercado de Capitais e da Inovação no BNDES.

8 OfertasSecundárias Oferta Pública Inicial Inicial O papel do BNDES nas diferentes fases de uma empresa Empresas Nascentes Start-Ups S emente MercadoDeCapitais Empresas Iniciantes Early Stage Empresas Emergentes Empresas Maduras CapitalSemente Private Equity Venture Capital CRIATEC

9 Características das empresas alvo diferencial tecnológico no produto, processo ou serviço; perspectivas de crescimento no longo-prazo; nicho de mercado atrativo; boa gestão; e situação financeira equilibrada.

10 Desafios do Financiamento à Inovação Projetos inovadores são o cerne da criação de valor e de capacidade competitiva. Entretanto, se caracterizam por: serem únicos; não gerarem garantias reais; e envolverem ativos intangíveis. Como avaliar propriamente a qualidade das empresas?

11 Avaliação e Novas Métricas Foco em Ativos Intangíveis Ruptura do conceito de geração de valor nas firmas Recursos finitos complementados e superados por fatores intangíveis (capital intelectual) ativos intangíveis determinantes na geração de valor Obsolescência dos sistemas contábeis e das métricas utilizadas intenso debate na busca de quantificação dos intangíveis e de maior transparência Processo acelerado nos anos 90: reestruturações setoriais, privatização, abertura de mercados, defesa da concorrência, regulação acirramento da competição e maior investimento em inovação

12 O que é Capital Intelectual (ou Intangível) e por que é importante? Capital Intelectual é o elemento-chave que define o potencial de geração futura de resultados de uma empresa Correlação entre formação de Capital Intelectual de um país e desenvolvimento econômico e social Empresas, Investidores, Bancos e Agências de Governo devem adaptar suas práticas para medir e considerar os efeitos do Capital Intelectual sobre o desenvolvimento econômico e social do país O PAPEL DO BNDES Conhecimentos, habilidades, capacidades e experiências dos empregados. Atividades de inovação e P & D;Atividades de inovação e P & D; Processos, procedimen- tos e rotinas;Processos, procedimen- tos e rotinas; Sistemas e bancos de dados; eSistemas e bancos de dados; e Direitos de propriedade intelectual.Direitos de propriedade intelectual. Recursos ligados aos relaciona- mentos externos com clientes, fornecedores e parceiros. Características do ambiente de negócios que influenciam o desempenho CAPITAL DE RELACIONAMENTO CAPITAL HUMANO CAPITALORGANIZACIONAL CAPITAL AMBIENTAL CAPITAL INTELECTUAL

13 Governança Inovação Marcas e Patentes Reputação Liderança Design Pesquisa e Desenvolvimento Processos Internos Responsabilidade Social e Ambiental Geração de Empregos Parcerias: acordos de cooperação, joint ventures, consórcios (tecnológica, comercial, produtiva, integração com Institutos de Pesquisa e Universidades) Avaliação e Novas Métricas Foco em Ativos Intangíveis

14 Exemplo de uma empresa cliente BNDES – Intensidade de Capital –

15 Como Avaliar as Empresas? EmpresaA Lucro / Despesas com intangíveis T T BNDES EmpresaB

16 OPERAÇÕES DIRETAS OPERAÇÕES INDIRETAS

17 Características das operações diretas Ações ou debêntures conversíveis; Sem garantias reais; Participação minoritária; Caráter transitório ou estratégico; Expectativa de bom retorno financeiro; Regras de saída pré-definidas ou acordadas; Acordo de acionistas com o sócio controlador; Poder de definição de boas práticas de governança corporativa; Monitoramento e poder de veto sobre estratégias de negócio.

18 18. AÇÕES / FUNDOS / BÔNUS DEBÊNTURES Valor Contábil (R$ bilhões). AÇÕES / FUNDOS / BÔNUS DEBÊNTURES Valor de Mercado (R$ bilhões). INVESTIMENTOS DO ANO DESINVESTIMENTOS DO ANO Movimentação da Carteira (R$ bilhões) Quantitativo (unidades). FUNDOS EMPRESAS ,8 24,8 5,0 79,6 74,3 5,3 11,2 7,3 Ago/ ,9 15,1 2,8 59,0 54,9 4,1 2,0 6,4 Dez/ ,5 19,2 2,3 87,8 85,2 2,6 6,9 7,1 Dez/ Portfólio da BNDESPAR

19 Distribuição Setorial da Carteira Total (Ações, Debêntures, Fundos e Bônus) Energia Elétrica 14,4% Energia Elétrica 14,4% Siderurgia 6,9% Siderurgia 6,9% Telecom. 3,2% Telecom. 3,2% Mineração 27,6% Mineração 27,6% Petróleo e Gás 26,6% Petróleo e Gás 26,6% Outros 5,6% Outros 5,6% Papel e Celulose 4,2% Papel e Celulose 4,2% Distrib. Energia Elétr. 2,5% Distrib. Energia Elétr. 2,5% Bancos 3,3% Bancos 3,3% Transportes 3,6% Transportes 3,6% Alimentos 1,9% Alimentos 1,9%

20 AlimentosAviação Bens de capital EditorialEletro-eletrônico Equiptos. médicos FármacoInformáticaMetalurgia Papel e celulose Química e petroq. SiderurgiaTelecom Empresas em carteira: Pequenas e Médias / Inovadoras – Apoio direto Setor Qtde. Empresas Carteira Atual

21 Participação Acionária: Carteira de MPMEs Exemplos: ÁguiaLogística BematechSoftware e Hardware BiommFármaco BionnovationFármaco Bom GostoAlimentos BRQTI CBPACKEmbalagens Eco-sustentáveis CI&TTI ClamperEletrônica FótonTI GenoaBiotecnologia GranoAgronegócio NutriplantFertilizantes IbemaPapel cartão para embalagens Klick NetEnsino à distância KoblitzBens de Capital LifemedEquipamentos médicos Lupatech Petróleo e Gás MectronAeronáutica / Militar Nanocore Nanotecnologia NortecFármaco NutrelaBens de Consumo OrbisatTelecomunicações SeniorTI TeikonEletrônica TOTVSTI Empresa Setor

22 Indicadores de desempenho das PMEs Inovadoras TOTVS Descrição: fundada em 1983, a empresa atua no desenvolvimento e comercialização de software de Gestão Empresarial (ERP), Customer Relationship Management (CRM), Business Intelligence (BI) e Supply Chain Management (SCM), além de módulos industriais específicos, com foco em empresas de pequeno e médio porte. Setor de Atividade: Tecnologia da Informação e Participação da BNDESPAR (Fev 2005): 7,6% das ações ordinárias e do capital total. Localização: São Paulo (SP) Principais Projetos Relativos ao Investimento: u reestruturação societária; u aquisição de empresas do setor; u abertura de capital no Novo Mercado da Bovespa u aquisição da Datasul (agosto 2008).

23 Indicadores de desempenho das PMEs Inovadoras TOTVS Empregados Faturamento Líquido Lucro Líquido

24 Indicadores de desempenho das PMEs Inovadoras Lupatech Descrição: fundada em 1980, a empresa atua na prestação de serviços e comercialização de produtos para a indústria de Petróleo e Gás; na produção de válvulas industriais para as indústrias química, farmacêutica, papel e celulose e construção civil; e na produção de peças metálicas por fundição ou injeção para a indústria automotiva. Setor de Atividade: Metalurgia e Participação da BNDESPAR (Abr. 2003): 11,5% das ações ordinárias e do capital total. Localização: Caxias do Sul (RS) Principais Projetos Relativos ao Investimento: u aquisição de empresas do setor; u obtenção de novos contratos de fornecimento com o setor automotivo; u abertura de capital no Novo Mercado da Bovespa.

25 Indicadores de desempenho das PMEs Inovadoras Lupatech Empregados Faturamento Líquido Lucro Líquido

26 Entrada da BNDESPAR no capital: 2007 Entrada da BNDESPAR no capital: 2007 IPO na Bovespa: 2007 IPO na Bovespa: 2007 Julho de 2007: Aquisição Swift Foods & Company Julho de 2007: Aquisição Swift Foods & Company Dezembro de 2007: Aquisição 50% da Inalca (It) Dezembro de 2007: Aquisição 50% da Inalca (It) Março de 2008: Aquisições da National Beef, Smithfield Beef e Tasman Março de 2008: Aquisições da National Beef, Smithfield Beef e Tasman Caso JBS Friboi - Internacionalização

27 A BNDESPAR participou desde 2000 na estruturação de 40 fundos de investimento A BNDESPAR participou desde 2000 na estruturação de 40 fundos de investimento Capital total comprometido nos fundos: Capital total comprometido nos fundos: Total: R$ 7,8 bilhões Total: R$ 7,8 bilhões BNDES: R$ 1,6 bilhão BNDES: R$ 1,6 bilhão Empresas apoiadas: cerca de 220 Empresas apoiadas: cerca de 220 Valorização da carteira de PMEs: 536% (85% ao ano entre 2005 e 2007) Valorização da carteira de PMEs: 536% (85% ao ano entre 2005 e 2007) Programa de Fundos – Dados históricos

28 Legislação Aplicável Acordos de cooperação com CVM e Bovespa Instrução CVM 209: Empresas com faturamento de até R$ 100 milhões; Geralmente são fundos de empresas emergentes e de capital semente. Instrução CVM 391: Sem limite de faturamento; Geralmente são fundos de Private Equity (FIP).

29 Objetivos da Participação dos Fundos Experiência em operações de capital de risco, estruturações societárias e fusões e aquisições; Ampliar a cultura de capital de risco, especialmente entre as PMEs; Ampliar as fontes de captação de recursos de longo prazo; Estimular o empreendedorismo e empresas inovadoras; Criar possibilidades de investimento para investidores institucionais. Difundir boas práticas de governança corporativa; Fomentar novos administradores de fundos de capital de risco; Alavancar projetos em parceria com investimentos privados; Agregar valor ao processo de investimento, por meio da participação nos comitês dos fundos.

30 Política de Investimentos Poderão ser apoiadas empresas com faturamento líquido de no máximo R$ 6 milhões; O foco do Fundo é de investimentos nos setores de TI, Biotecnologia, Novos Materiais, Nanotecnologia, Agronegócios e outros; No mínimo 25% do patrimônio do Fundo deverá ser investido em empresas com faturamento de até R$ 1,5 milhão; No máximo 25% do patrimônio do Fundo deverá ser investido em empresas com faturamento entre R$ 4,5 milhões e R$ 6 milhões; O valor máximo de investimento por empresa no primeiro aporte será de R$ 1,5 milhão. Poderá haver uma segunda capitalização pelo Fundo em algumas das empresas investidas

31 Fundos de Investimentos em Operação

32 Processo de Seleção de Gestores Edital do BNDES com convocação pública dos gestores por tipo de fundo ou pelo foco de atuação; Critérios eliminatórios e classificatórios; Comitê de Mercado de Capitais responsável pela seleção; Enquadramento dos gestores classificados pelo DEPRI; Análise do Fundo pela ACE/AMC (due dilligence; regulamento); Aprovação dos gestores pela Diretoria; Assinatura do Compromisso de Investimento e do Boletim de Subscrição (contratação); Primeira integralização de recursos automática; Demais integralizações em função dos investimentos aprovados.

33 AlimentosAuto-peças Automação Industrial Bens de capital Bens de consumo Biotecnologia Eficiência energética Eletro-eletrônico Locação de automóveis Manejo florestal sustentável MetalurgiaNanotecnologiaQuímicaReciclagem Serviços ambientais Soluções multimídia T.I. (software, hardware, internet, segur.) Telecomunicações Setor Qtde. Empresas Pequenas e Médias / Inovadoras Apoio indireto via Fundos Carteira Atual

34 Metalurgia32,6% Eletrônicos6,9% Medicamentos 8,9% 8,9% Computação 19,2% Alimentos 19,5% Bens de capital 4,7% Papel e Cel. 2,5% Quim/Óleo 1,2% Aviação 1,0% Telecom 0,7% Aço 0,5% Outros 2,3% Distribuição Setorial da Carteira de Venture e Seed Capital

35 CRIATEC(2007)CRIATEC(2007)

36 Objetivo Fundo de Investimento com a finalidade de capitalizar as empresas inovadoras de capital semente e de prover um adequado apoio gerencial Principais Setores-Alvo: Tecnologia da Informação, Biotecnologia, Novos Materiais, Nanotecnologia e Agronegócio Investimento: R$ 80 milhões em até 4 anos; espera-se apoiar 60 empresas e gerar cerca de empregos Duração: O Fundo terá a duração de 10 anos Apoio à Inovação – Programa de Capital Semente – CRIATEC

37 Fundo Nacional Gestor Regional 3 SC Gestor Regional 4 NE Gestor Regional 5 MG Gestor Regional 2 SP Gestor Regional 1 Pará Gestor Regional 6 RJ Modelagem: Constituição de um Fundo Nacional, na forma de um Fundo Mútuo de Investimento de Empresas Emergentes, que contará com a atuação de Gestores Regionais (o Fundo terá como base legal a Instrução CVM nº 209)

38 CRIATEC: Estrutura de Gestão do Fundo Gestor Nacional: Antera / Instituto Inovação Fundo Nacional: seleção dos pólos regionais de inovação e contratação de Gestores Regionais Constituição de 6 a 8 Gestores Regionais nos pólos com maior vocação para a inovação do país Estrutura de apoio ao desenvolvimento de governança e gestão das empresas apoiadas Gestores Regionais serão os responsáveis pelo investimento, pelo seu monitoramento e posterior desinvestimento nas empresas-alvo

39 Veículo: Participação acionária ou debêntures conversíveis em ações 3no mínimo 25% do Patrimônio do Fundo será investido em empresas com faturamento líquido de até R$ 1,5 milhão; 3no máximo 25% do Patrimônio do Fundo será investido em empresas com faturamento líquido entre R$ 4,5 e 6,0 milhões; 3poderão ser apoiadas empresas com faturamento líquido de no máximo R$ 6 milhões, no ano imediatamente anterior à capitalização do Fundo; 3poderá haver uma segunda capitalização pelo Fundo em algumas das empresas investidas; e 3o valor máximo de investimento por empresa no primeiro aporte será de R$ 1,5 milhão. CRIATEC: Política de Investimento do Fundo

40 Conclusões - Investimentos diferenciados em empresas inovadoras, com potencial de crescimento e competitividade, acirra a concorrência em mercados - Empresas mais competitivas e eficientes tendem a vencer - Escolha dos vencedores ? - Critérios transparentes de seletividade de investimentos - O mercado escolhe - O apoio do BNDES funciona como mecanismo de gestão de risco de investimentos e institucionalização de mercados

41 Conclusões - Contratualização (público-privada) de metas e gestão (principal mecanismo: contratos de direito privado) - Política de seleção de gestores independentes de fundos (público-privados) - Objetivos, metas e regras de entrada e saída pré-definidas - Ausência de coordenação com objetivos de restrição da concorrência (participação minoritária e regras de governança internas do BNDES)


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