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VI REUNIÃO GERAL DA REDE RET-SUS DIRETRIZES E PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE.

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1 VI REUNIÃO GERAL DA REDE RET-SUS DIRETRIZES E PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE

2 SUMÁRIO I. CONTEXTO II. FINANCIAMENTO III. CONSENSOS ADOTADOS PELO CONASS NA POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS IV. DIRETRIZES PROPOSTAS PELO CONASS

3 I. CONTEXTO Ausência ou insuficiência de controle do aparelho de Estado sobre o processo de formação profissional; Processo de formação dos profissionais distanciado da demanda do Sistema; Fragmentação do processo de qualificação; Predominância do setor privado na formação de nível técnico sem compromisso com o binômio ensino- serviço; Fragilidade da política de Educação Permanente;

4 I. CONTEXTO Instâncias de RH frágeis no âmbito das SESs e das SMSs; Dissociação de gestão administrativa e desenvolvimento de recursos humanos nas SESs e SMSs; A relação SES/Escolas Técnicas – desarticulação; Financiamento nacional da Saúde reconhecidamente insuficiente;

5 II.FINANCIAMENTO PERCENTUAL DO GASTO PÚBLICO EM RELAÇÃO AO GASTO TOTAL EM SAÚDE EM PAÍSES SELECIONADOS,2003 PAÍS% CUBA86,8 REINO UNIDO85,7 SUÉCIA85,2 COSTA RICA78,8 ALEMANHA78,2 FRANÇA76,3 ITÁLIA75,1 ESPANHA71,3 CANADÁ69,9 PORTUGAL69,7 CHILE48,8 ARGENTINA48,6 MÉXICO46,4 BRASIL45,3 EUA44,6 FONTE:WORLD HEALTH ORGANIZATION (2006)

6 II.FINANCIAMENTO GASTOS EM SAÚDE NO BRASIL, 2003 % PIB PER CAPITA PER CAPITA PÚBLICO 7,6 212 US$ 96 US$ FONTE:WORLD HEALTH ORGANIZATION (2006)

7 III. CONSENSOS ADOTADOS PELO CONASS NA POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS DOCUMENTA 4 - RECURSOS HUMANOS: UM DESAFIO DO TAMANHO DO SUS A) Desprecarização do trabalho em ambiente de incerteza; B) Processo de desenvolvimento e formação de recursos humanos na saúde com ênfase no debate dos pólos de educação permanente; C) Estrutura e organização da área de recursos humanos nas Secretarias Estaduais de Saúde.

8 B) PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA SAÚDE COM ÊNFASE NO DEBATE DOS PÓLOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE Os PROBLEMAS mais relacionados ao tema foram os seguintes: Dissociação entre as áreas de gestão de RH e a área de desenvolvimento e formação de RH; Dissociação entre as áreas técnicas e operacionais das SES e as áreas de desenvolvimento e formação de RH; Fragmentação do processo de RH; Inexistência, na maioria das SES, de um diagnóstico das necessidades, e de um plano de ação, para desenvolvimento e formação de RH para as SES e para o SUS estadual em seu conjunto (incluindo serviços municipais, universitários e rede contratada e conveniada);

9 B) PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA SAÚDE COM ÊNFASE NO DEBATE DOS PÓLOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE Poucas SES têm papel ativo na formulação das políticas e programas de desenvolvimento e formação de RH, o que se revela nos poucos recursos próprios destinados para essa finalidade; Excessiva subordinação às propostas e aos recursos federais; Dissociação entre os serviços e a academia; Inexistência de avaliação dos resultados dos processos de desenvolvimento e formação de RH.

10 IV. DIRETRIZES PROPOSTAS PELO CONASS Fortalecimento das estruturas de RH nas SES e SMS; Coordenação dos Pólos de Educação Permanente pelas SES; Respeito a competência dos Conselhos Estaduais de Saúde em formular a política de Saúde, inclusive a de RH, no âmbito estadual; Fomento, por parte das SES no exercício de sua função coordenadora dos Pólos de Educação Permanente, da parceria entre as instituições que o compõem, fortalecendo nestas, seu papel de colaboradoras; Atribuir, quando necessário, às Escolas de Saúde Pública e/ou Centros Formadores Estaduais, alternativa para o papel de articulação das SES dentro dos PEP, sem confundir suas funções e atribuições com as dos Pólos;

11 IV. DIRETRIZES PROPOSTAS PELO CONASS Reconhecimento do importante papel das Escolas Técnicas de Saúde na formação de nível médio, com grande capacidade de incorporação de metodologias e estratégias de formação moderna e adequada à formação em grande escala, podendo seu modelo de trabalho servir de experiência para o processo de qualificação do nível superior; Ampliação e fortalecimento das Escolas Técnicas; Fortalecer a qualificação dos trabalhadores de nível médio; Formalizar, obrigatoriamente, a parceria entre os gestores nas instâncias próprias como a CIT, a CIB, os Conselhos de Saúde e outras instâncias negociadoras do sistema; Ampliação da alocação de recursos do tesouro estadual na educação profissional.


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