Saúde do Trabalhador no SUS Interlocuções possíveis

Apresentação em tema: "Saúde do Trabalhador no SUS Interlocuções possíveis"— Transcrição da apresentação:

1 Saúde do Trabalhador no SUS Interlocuções possíveis
Fórum de Saúde do Trabalhador do Município do Rio de Janeiro Saúde do Trabalhador no SUS Interlocuções possíveis LUIZ CARLOS FADEL DE VASCONCELLOS

2 J U S T I Ç A Políticas Econômicas Éticas Dimensões Estado Sociedade
DIREITO SAÚDE J U S T I Ç A TRABALHO Dimensões Políticas Estado Econômicas Sociedade Éticas

3 O contexto da nova saúde que refletisse Revolução dos Direitos
Saúde do Trabalhador na perspectiva do SUS TRABALHO O contexto da nova saúde que refletisse Revolução dos Direitos Mudança do Modelo Modelos socialistas e social-democratas (welfare) Reforma Sanitária Italiana (Modelo Operário) Medicina Social Latino-americana Alma-Ata Contra-hegemonia ao capital, a favor do trabalho, calcada numa ideologia explicitamente de esquerda

4 Enfim, que a saúde refletisse com base numa Justiça justa.
um novo estado de coisas com base em novos direitos e novos modelos, calcados em novas dimensões Estado-Sociedade, com base numa Justiça justa. DIREITO TRABALHO J U S T I Ç A Dimensões Políticas Estado Econômicas Sociedade Éticas

5 Saúde do Trabalhador na perspectiva do SUS
DIREITO Saúde do Trabalhador na perspectiva do SUS TRABALHO Assim, chegamos ao processo constituinte com um ideário revolucionário de esquerda, cujo embate teve perdas, mas manteve a essência da causa. DOUTRINA E ORGANIZAÇÃO CAUSA DIREITO JUSTIÇA O Desejo e o Plano ou O Plano do Desejo

6 O Plano do Desejo A Constituição Federal de 1988 O DIREITO
SAÚDE DIREITO Saúde do Trabalhador na perspectiva do SUS TRABALHO O Plano do Desejo A Constituição Federal de 1988 O DIREITO A DOUTRINA Seção II - Da Saúde Art A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

7 Saúde do Trabalhador na perspectiva do SUS
DIREITO TRABALHO O Plano do Desejo A Constituição Federal de 1988 O DIREITO Modelo Universalidade A DOUTRINA A saúde é direito de todos e dever do Estado, Cidadania - Justiça Política Pública garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à Concepção Sistêmica - Intersetorialidade redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário Igualdade - Eqüidade Integralidade às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

8 A Constituição Federal de 1988 O DIREITO
SAÚDE DIREITO Saúde do Trabalhador na perspectiva do SUS TRABALHO O Plano do Desejo A Constituição Federal de 1988 O DIREITO A ORGANIZAÇÃO Seção II - Da Saúde Art As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III - participação da comunidade.

9 Saúde do Trabalhador na perspectiva do SUS
DIREITO TRABALHO O Plano do Desejo A Constituição Federal de 1988 O DIREITO Agir - Estrutura A ORGANIZAÇÃO As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada Sistema - Unicidade Planejamento e constituem um sistema único, Território Realidade Local organizado de acordo com as seguintes diretrizes: Federalismo I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; Coerência na Mudança do Modelo III – participação da comunidade. Democracia participativa - Controle Social

10 A expressão da Doutrina A democracia participativa
SAÚDE DIREITO TRABALHO Na perspectiva do SUS (perspectiva do Direito - Justiça desejada) as relações saúde-trabalho (saúde do trabalhador na expressão mínima da lei) compreendem: A expressão da Doutrina A forma de organização A mudança do modelo O federalismo A ampliação do objeto A coerência do agir A democracia participativa

11 Saúde do Trabalhador na perspectiva do SUS
DIREITO TRABALHO O Plano do Desejo A 1ª Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90) O DIREITO CONSTITUCIONAL REGULAMENTADO Art. 6º - § 3º - [...] conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção [...] recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho, abrangendo: [...] Vigilância: Informação - Intervenção na perspectiva da Integralidade

12 Saúde do Trabalhador na perspectiva do SUS
DIREITO TRABALHO O Plano do Desejo A 1ª Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90) O DIREITO CONSTITUCIONAL REGULAMENTADO Art. 12. Serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao CNS, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil. Parágrafo único. [...] terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do SUS. Art. 13. A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades: [...] VI - saúde do trabalhador. Concepção sistêmica - Intersetorialidade - Controle Social - Mudança do Modelo

13 O Plano elevado ao plano do Desejo A Portaria MS 3.120, de 01/07/1998
SAÚDE Saúde do Trabalhador na perspectiva do SUS DIREITO TRABALHO O Plano elevado ao plano do Desejo A Portaria MS 3.120, de 01/07/1998 O DIREITO CONSTITUCIONAL RADICALIZADO Doutrina e Organização Trabalhador-sujeito Planejamento Método Pesquisa - Intervenção Transformação Direito além da Norma