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GILSON CARVALHO 1 FINANCIAMENTO DO SUS: A REGULAMENTAÇÃO DA EC-29 E A REFORMA TRIBUTÁRIA XXV CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE BRASILIA-11-14.

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1 GILSON CARVALHO 1 FINANCIAMENTO DO SUS: A REGULAMENTAÇÃO DA EC-29 E A REFORMA TRIBUTÁRIA XXV CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE BRASILIA MAIO 2009

2 GILSON CARVALHO 2 ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA E ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR. TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO, CRÍTICA SERÁ SEMPRE BENVINDA GILSON CARVALHO - RUA SAUL VIEIRA 84 JARDIM DAS COLINAS - CEP São José dos Campos - SP TEL. 0 –XX MEUS ESCRITOS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA BAIXAR NO SITE

3 GILSON CARVALHO 3 ESTADO DA ARTE PROBLEMAS-CAUSAS & SAÍDAS A CONQUISTAR

4 GILSON CARVALHO 4 ESTADO DA ARTE PROBLEMAS-CAUSASINSUFICIÊNCIA&INEFICIÊNCIA

5 GILSON CARVALHO 5 PROBLEMAS-CAUSAS 1) MÁ CONDIÇÃO DE VIDA DO BRASILEIRO 2) DESCUMPRIMENTO DO MODELO SUS DE FAZER SAÚDE 3) GESTÃO INADEQUADA 4) PERDAS POR MAU USO 5) SUBFINANCIAMENTO

6 GILSON CARVALHO 6 PROBLEMAS-CAUSAS 1) MÁ CONDIÇÃO DE VIDA DO BRASILEIRO CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SAÚDE TRABALHO: 18 MI DE DESEMPREGADOS E SUBEMPREGADOS SALÁRIO: BAIXO E MAL DISTRIBUÍDO

7 GILSON CARVALHO 7 PROBLEMAS-CAUSAS 2) DESCUMPRIMENTO DO MODELO SUS DE FAZER SAÚDE O SUS DA CF E DAS LEIS ORGÂNICAS ESTÁ LONGE DE CUMPRIR SEU OBJETIVO DE FAZER AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO CAMPO DA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO

8 GILSON CARVALHO 8 PROBLEMAS-CAUSAS 3) GESTÃO INADEQUADA FALTA DE PROFISSIONALIZAÇÃO NA GESTÃO PROBLEMAS EM GESTÃO DE PESSOAS, MATERIAIS, TRANSPORTE, INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, ACESSO INSUFICIENTE E DESHUMANO, INFORMAÇÃO-INFORMÁTICA.

9 GILSON CARVALHO 9 PROBLEMAS-CAUSAS 4) PERDAS POR MAU USO O ESTADO DE CORRUPÇÃO CONSENTIDA EM QUE VIVE A SOCIEDADE BRASILEIRA; MAU USO E USO ERRADO DOS POUCOS RECURSOS

10 GILSON CARVALHO 10 PROBLEMAS-CAUSAS5)SUBFINANCIAMENTO INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PRINCIPALMENTE FEDERAIS E ESTADUAIS ESTIMA-SE PERDA DESDE A EC-29 DE 15 BI DA UNIÃO E 25 BI DOS ESTADOS

11 GILSON CARVALHO SAÚDE & CRISE ECONÔMICA MUNDIAL: SAÚDE & CRISE ECONÔMICA MUNDIAL:RISCO MAIS AGRAVOS À SAÚDE MAIS AGRAVOS À SAÚDE& MENOS DINHEIRO PARA A SAÚDE MENOS DINHEIRO PARA A SAÚDE

12 GILSON CARVALHO 12

13 13

14 14 GASTOS SAÚDE PÚBLICO-PRIVADOBRASIL2008

15 GILSON CARVALHO 15 ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL – 2008 –R$BI PÚBLICO 48 % 3,6 % do PIB FEDERAL 47% (1,7% PIB)48,7 ESTADUAL 26% (0,93% PIB)26,8 MUNICIPAL 27% (0,96% PIB)27,8 TOTAL PÚBLICO 100% 103,3 PRIVADO 52 % (TEM $ PÚBLICO DE RENÚNCIA FISCAL) 3,9% DO PIB PLANOS SEGUROS 51%56,9 DESEMBOLSO DIRETO 21%24,1 MEDICAMENTOS 28%31,4 TOTAL PRIVADO 100% 112,4 PÚBLICO-PRIVADO 7,5% DO PIB TOTAL BRASIL 215,7 FONTE: MS-SPO – MS-SIOPS – ANS – IBGE-POF – ESTUDOS GC ESTIMADA RENÚNCIA FISCAL R$8,7 BI (PF-PJ-MED-FILANTRÓ.)

16 GILSON CARVALHO 16 ÍNDICE EJ & RG GASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA COM SAÚDE R$ 1,49 POR DIA

17 GILSON CARVALHO 17 RENÚNCIA FISCAL SAÚDE DA UNIÃO BRASIL-2007 FONTE: MF=SRF BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO 2007 R$ BI 2008* R$ BI IRPF - DESPESAS MÉDICAS 2,32,6 IRPJ - ASSISTÊNCIA A EMPREGADOS: MÉDICA,ODONTO, FARMACÊUTICA 1,92,1 ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL 1,61,8 INDÚSTRIA FARMACÊUTICA (MEDICAMENTOS) 2,02,2 TOTAL BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO P/SAÚDE 7,88,7 FONTE: 2007 – MF ; 2008 – ESTIMATIVA DE CRESCIMENTO

18 GILSON CARVALHO 18 A VIRADA PÚBLICO-PRIVADO O GASTO PRIVADO FOI DE 112,4 bi SUBTRAIR RF DE IR = 4,7 =107,7 bi O GASTO PÚBLICO FOI 103,3 bi ACRESCENTAR RF DE IR = 4,7 = 108 bi ACRESCENTAR FIL+MED=4 BI= 112 bi PRIVADO = R$ 107,7 bi (49%) PÚBLICO = R$ 112,0 bi (51%) TOTAL = R$ 219,7 bi

19 GILSON CARVALHO 19 ESTIMATIVA DE GASTO COM SAÚDE PÚBLICO-PRIVADO2009 R$230 A 250 BI

20 GILSON CARVALHO 20 APLICAÇÃO RECURSOS SAÚDE SEGUNDO EC-29 ESTADOS E MUNICÍPIOS BRASILEIROS VALORESNº R$BI VALOR A MENOR DOS ESTADOS QUE NÃO ATINGIRAM MÍNIMO A MENOS 18 A MENOS 3,4 VALOR A MAIOR DOS MUNICÍPIOS QUE SUPERARAM O MÍNIMO (30% A MAIS – 20% RCB) A MAIS ,0 A MAIS FONTE: SIOPS + ESTUDOS GC

21 GILSON CARVALHO 21 ANÁLISE DE CONJUNTURA DO FINANCIAMENTO DA SAÚDE MOMENTO 2009

22 GILSON CARVALHO 22 REGULAMENTAÇÃO DA EC-29

23 GILSON CARVALHO 23 ESTIMATIVAS REG.EC 29 - R$ bi -ARREDONDADO ANO ATUAL PLP CÂMARA PLS-121 SENADO VNPVNP-bi10% RCB (8,5%) (9%) (9,5%) (10%) A MAIS/HOJE 03373

24 OS TRÊS PRÓXIMOS PASSOS DA VOTAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA EC NA CÂMARA: EM VOTAÇÃO O SUBSTITUTIVO QUE MANTÉM A VARIAÇÃO NOMINAL DO PIB E CRIA A CSS 2. SENADO RATIFICA SEU PROJETO (10% DA RCB – ESCALONADO -8,5-9-9,5-10%) OU ADOTA SUBSTITUTIVO CÂMARA (VNP+CSS) OU FAZ MIX DOS DOIS PROJETOS. 3. LULA AFIRMA QUE VETA DINHEIRO NOVO PARA A SAÚDE SE SEM INDICAÇÃO DE FONTE (CSS) GILSON CARVALHO 24

25 GILSON CARVALHO 25 REFORMATRIBUTÁRIA2009

26 GILSON CARVALHO 26 REFORMA TRIBUTÁRIA PROFISSÃO DE FÉ: O BRASIL TEM URGÊNCIA DE UMA REFORMA TRIBUTÁRIA O BRASIL TEM URGÊNCIA DE UMA REFORMA TRIBUTÁRIA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: PROGRESSIVIDADE E QUE TRIBUTE MAIS PATRIMÔNIO E RENDA E MENOS CONSUMO JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: PROGRESSIVIDADE E QUE TRIBUTE MAIS PATRIMÔNIO E RENDA E MENOS CONSUMO EFICIÊNCIA: FACILIDADE DE ARRECADAÇÃO E CONTROLE; MAIS BAIXO CUSTO EFICIÊNCIA: FACILIDADE DE ARRECADAÇÃO E CONTROLE; MAIS BAIXO CUSTO

27 GILSON CARVALHO 27 PROJETO DA REFORMA TRIBUTÁRIA EM VOTAÇÃO NO CONGRESSO FAZ MAL À SAÚDE

28 GILSON CARVALHO 28 REFORMA TRIBUTÁRIA HOJEIR+CSLLIPICOFINS+ PIS+SEDU RTIRIPIIVA-F BASE AMPLA DE PARTILHA SEG.SOCIAL(PREVIDÊNCIA (+CEESF) +SAÚDE+AS.SOCIAL)=39,7% FAT-BNDES= 6,5% EDUCAÇÃO=2,3% INFRA-ESTRUTURA=2,3% MUNICÍPIOS (FPM)+ ESTADOS (FPE) = 23% FNDR = 3,1% SOBRA: FER -FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DAS RECEITAS? = 23,1%

29 GILSON CARVALHO 29 O PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA EM VOTAÇÃO NO CONGRESSO FAZ MAL À SAÚDE 1. SEPULTA A SEGURIDADE SOCIAL 1. PÕE EM RISCO O FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL GARANTIDO PELOS CONSTITUINTES DE TROCA CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS POR IMPOSTOS COM REGRAS DESFAVORÁVEIS

30 GILSON CARVALHO 30 REFORMA TRIBUTÁRIA 1) ESTADOS PODERÃO TER FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO ONDE OS EMPRESÁRIOS PODEM APLICAR RECURSOS E DEDUZÍ-LOS DO ICMS (0,5% A 8%) 2) FER-FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DAS RECEITAS (COMPENSAÇÃO DE PERDA DE ICMS) IRÁ COMPENSAR PERDAS DO ICMS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO? 3) RISCO DE SE NEGOCIAR A IMPLANTAÇÃO DE DRE E DRU COM PERDA POTENCIAL DE MAIS 20% DA RECEITA PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO

31 GILSON CARVALHO 31 PRIMEIRAS ESTIMATIVAS DE PERDA PARA A SEGURIDADE (SAÚDE-PREVIDÊNCIA- ASSISTÊNCIA SOCIAL) COM DADOS DE 2007 E APÓS DESCONTO DA DRU R$ 43,6 BI

32 GILSON CARVALHO 32 CAMINHOS DE SAÍDA: REPOLITIZAÇÃO DO SUS INTEGRAÇÃO COM OS PREFEITOS ASSOCIAÇÃO COM PARLAMENTARES PARA NÃO DIVORCIAREM APOIO À SAÚDE REPROVANDO REGULAMENTAÇÃO DA EC E APROVANDO ATUAL REFORMA TRIBUTÁRIA TRABALHAR NOS TRÊS POLOS: AUMENTO DE RECURSOS; ALOCAÇÃO EQUITATIVA; USO EFICIENTE TRABALHAR NA RACIONALIZAÇÃO DAS DESPESAS: MODELO SUS, EFICIÊNCIA E COMBATE CORRUPÇÃO

33 GILSON CARVALHO O MAIOR DESAFIO: O MAIOR DESAFIO: APROVAR A REGULAMENTAÇÃO DA EC-29 & IMPEDIR A APROVAÇÃO DESTA REFORMA TRIBUTÁRIA

34 GILSON CARVALHO PARA SE FAZER PARA SE FAZERAMANHÃ O IMPOSSÍVEL DE HOJE, É PRECISO É PRECISO FAZER HOJE O POSSÍVEL DE HOJE PAULO FREIRE


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