Curso Internacional “POLÍTICAS ORÇAMENTÁRIAS E GESTÃO PUBLICA POR RESULTADOS” Brasilia, 25 ao 28 de julho de 2006 Eduardo Aldunate Experto Área de Políticas.

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1 Curso Internacional “POLÍTICAS ORÇAMENTÁRIAS E GESTÃO PUBLICA POR RESULTADOS” Brasilia, 25 ao 28 de julho de 2006 Eduardo Aldunate Experto Área de Políticas Presupuestarias y Gestión Pública ILPES/CEPAL

2 08:30 a 10:1510:45 a 13:0014:00 a 15:3016:00 a 17:30 Terça feira Inauguração Apresentação dos objetivos do curso e dos participantes. Um Panorama da Gestão Pública: visão comparada América Latina/OECD Carlos Mussi Definição de objetivos. (Marco Lógico) Eduardo Aldunate Laboratório: Definição de objetivos Quarta feira Crise do modelo clássico de gestão pública. Gestão pública por resultados. Marianela Armijo Planejamento Estratégico nos Órgãos Públicos. Indicadores de gestão Marianela Armijo Laboratório: Planejamento estratégico nos Órgãos Públicos Quinta feira Indicadores de gestão e avaliação de programas. Eduardo Aldunate Clinica: Problemas para a definição de indicadores de gestão e avaliação (Marianela-Eduardo) Laboratório: Construção de indicadores de gestão e avaliação Sexta feira Ferramentas de controle de gestão Marianela Armijo Experiências de avaliação de impacto Eduardo Aldunate Painel de troca de experiências de gestão pública por resultados Avaliação do curso. Cerimônia de clausura. Programa do curso

3 OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INFRA-ESTRUTURA GASTO SOCIAL RECURSOS HUMANOS INFORMAÇÃO GESTÃO PUBLICA DESIÇÕES Gestão Publica por Resultados RECURSOS SERVIÇOS INSUMOSPROCESSOPRODUTOS RESULTADOS

4 Avaliação dos Resultados (Educação – Brazil alfabetizado, relatorio 2005) Em 2004, o programa alfabetizou 1,7 milhão de pessoas em 4.339 (quatro mil trezentos e trinta e nove) Municípios, o que representou uma elevação de 59% (cinqüenta e nove por cento) na cobertura geográfica em relação ao ano anterior. Foi, também, ampliada a quantidade de turmas em regiões com baixa densidade populacional e em comunidades populares de periferias urbanas. Foram formados 17.828 (dezessete mil oitocentos e vinte e oito) docentes. No sentido de melhorar a qualidade no processo de aprendizado, o Ministério da Educação - MEC aumentou o período de duração dos cursos de alfabetização de 6 (seis) para 8 (oito) meses e introduziu um piso de R$ 120,00 (cento e vinte reais) a ser pago aos alfabetizadores, alterando o processo de remuneração que anteriormente pagava R$ 7,00 (sete reais) por aluno matriculado. Foram concedidas 73.771 (setenta e três mil setecentas e setenta e uma) bolsas aos alfabetizadores, o que representa 98,3% (noventa e oito vírgula três por cento) da meta física estabelecida, bem como capacitados 71.564 (setenta e um quinhentos e sessenta e quatro) alfabetizadores, ou seja, 95,4% (noventa e cinco vírgula quatro por cento) do previsto.