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Gerência de Meio Ambiente - GMA SISTEMA FIEMG Lagoa Santa, Outubro de 2009 Gerência de Meio Ambiente - GMA FÓRUM METROPOLITANO DA RMBH E COLAR METROPOLITANO.

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1 Gerência de Meio Ambiente - GMA SISTEMA FIEMG Lagoa Santa, Outubro de 2009 Gerência de Meio Ambiente - GMA FÓRUM METROPOLITANO DA RMBH E COLAR METROPOLITANO V ENCONTRO TEMÁTICO

2 Gerência de Meio Ambiente - GMA CARTA DO FÓRUM PERMANENTE CONSCIÊNCIA DE UM PENSAMENTO METROPOLITANO Identificação dos interesses e problemas comuns Busca de solução compartilhadas Reversão das tendências históricas de segregação sócioespacial Os problemas devem ser pensados em parceria para que haja melhor aproveitamento dos recursos destinados a sua solução

3 Gerência de Meio Ambiente - GMA I Encontro Temático: Transporte Coletivo Deve se pautar em princípios como acessibilidade, segurança, sustentabilidade ambiental, racionalização na utilização dos diferentes modos de transporte e inclusão social.

4 Gerência de Meio Ambiente - GMA II Encontro Temático: Saneamento Ambiental Meta 2010: projeto idealizado pela sociedade civil e que teve a participação de diversos atores, que trabalharam de forma integrada em prol de um objetivo comum. Importância da instalação e manutenção das Estações de Tratamento de Efluentes municipais – ETEs (necessidade de recursos financeiros)

5 Gerência de Meio Ambiente - GMA IV Encontro Temático: Destinação final de Resíduos Sólidos Política Estadual de Resíduos Sólidos Diretrizes: participação da sociedade no planejamento, na formulação e na implementação das políticas públicas, bem como na regulação, na fiscalização, na avaliação e na prestação de serviços, por meio das instâncias de controle social; a responsabilidade socioambiental compartilhada entre poder público, geradores, transportadores, distribuidores e consumidores no fluxo de resíduos sólidos.

6 Gerência de Meio Ambiente - GMA VISÃO DO SETOR PRODUTIVO – PROJETOS ESTRUTURANTES DO VETOR NORTE DA RMBH Importância da infra-estrutura para o desenvolvimento econômico, especialmente no que se refere à logística; Pleito do setor atual e futuro; Escoamento da produção e recebimento de matérias-primas = etapa mais cara do processo produtivo Necessidade de investimento na malha ferroviária.

7 Gerência de Meio Ambiente - GMA CUIDADOS NECESSÁRIOS (SUGESTÕES) 1. Reforçar e integrar as ações de controle e de fiscalização para cumprimento das obrigações e normas existentes (licenciamento ambiental; averbação de Reserva Legal; proteção das Áreas de Preservação Permanente; proteção das cavernas e sítios arqueológicos, etc.), no lugar de criar novas exigências, que em excesso inibem a regularização das atividades; 2. O ônus da proteção ambiental deve ser repartido por todos (ex.: o custo das áreas de proteção ambiental não deve recair apenas nos municípios onde estão localizadas);

8 Gerência de Meio Ambiente - GMA 3. Necessidade de prover os municípios de recursos técnicos, financeiros e tecnológicos, para que estes tenham condições efetivas de cumprirem as funções e responsabilidades a eles designadas; 4. Equilíbrio entre o desenvolvimento socioeconômico e a proteção ambiental – criação de áreas protegidas e também de zonas industriais e pólos tecnológicos; 5. Participação da sociedade civil afetada nas decisões das Políticas Públicas, através de representantes sociais que conheçam de fato as carências locais; 6. Marco regulatório para a RMBH: deve reduzir a burocracia administrativa e buscar EFICIÊNCIA e RESULTADOS na gestão pública.

9 Gerência de Meio Ambiente - GMA Necessidade de capacitar profissionais especializados para atender a demanda do crescimento (SENAI); Necessidade de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos da RMBH (SESI); Importância das parcerias público-privadas.

10 Gerência de Meio Ambiente - GMA


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