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EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ACOMPANHAMENTO DE METAS FÍSICAS 1º QUADRIMESTRE/2009 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação 29 de maio de.

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1 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ACOMPANHAMENTO DE METAS FÍSICAS 1º QUADRIMESTRE/2009 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação 29 de maio de 2009 Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2009 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO 29 de Maio de 2009

3 Comparativo entre valor Empenhado e Aprovado na LOA/2009

4 Comparativo entre o Empenho do 1º Quadrimestre de 2009 e do 1º Quadrimestre de 2008 por Função de Governo

5 Comparativo entre a Liquidação do 1º Quadrimestre de 2009 e do 1º Quadrimestre de 2008 por Função de Governo

6 Comparativo entre Receita Fixada e Realizada no 1º Quadrimestre de 2009

7 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º Quadrimestre de 2009

8 Comparativo entre Receita Fixada e Realizada no 1º Quadrimestre de 2009

9 ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA Empenho no 1º Quadrimestre de 2009

10 EXECUÇÃO DE METAS FÍSICAS 1º QUADRIMESTRE/2009 Por Área de Resultado

11 Educação Educação Infantil Alunos matriculados: na rede própria na rede conveniada; Escolas: 80 (47 UMEIs + 33 escolas de Ensino Fundamental que possuem ensino infantil); inicia 2009 com 7 novas UMEIs: Santa Cruz (reg. Nordeste); Pindorama e Pituchinha (reg. Noroeste); Paraíso (reg. Leste); Miramar (reg. Barreiro); Em março, começaram a funcionar as UMEIs Águas Claras (reg. Barreiro) e Ouro Minas (reg. Nordeste). Fornecimento de kits escolares.

12 Educação Ensino Fundamental Alunos matriculados: ; Escolas: 184; Reforma da Escola Municipal Belo Horizonte – investimento de 2,7 milhões, atendendo a 450 estudantes; Projeto BH para Crianças: alunos beneficiados; Transporte Escolar: alunos beneficiados; Bolsa-Escola: famílias beneficiadas. BH sem Analfabetos Educação de Jovens e Adultos - EJA: alunos beneficiados. Escola Integrada: atendimento a alunos. Aquisição de 405 notebooks para as escolas municipais (investimento de R$ 380 mil)

13 Cidade de Todos Pol í ticas Sociais Programa de Transferência de Renda – Bolsa Família: famílias beneficiadas. Programa BH Cidadania: famílias cadastradas; 16 territórios beneficiados atualmente; Inauguração do Espaço BH Cidadania do Jardim Leblon/Venda Nova (com capacidade de atendimento a 1300 pessoas), totalizando 9 Espaços BH-Cidadania.

14 Cidade de Todos Pol í ticas Sociais Programa de Geração de Trabalho e Renda: atendimentos nos Serviços de Intermediação ao Trabalho – SINE e Núcleo Integrado de Apoio ao Trabalhador - NIAT; Qualificação Profissional: pessoas qualificadas. Gerenciamento da Farmácia Popular: pessoas beneficiadas; atendimentos realizados; 3 Farmácias.

15 Assistência Social Programa Proteção Social Básica famílias referenciadas nos Núcleos de Apoio à Família (NAFs); 16 Núcleos de Apoio à Família implantados atualmente; Inserção no SUAS- Sistema Único da Assistência Social - dos Beneficiários dos Programas de Transferência de Renda, BPC- Benefício da Prestação Continuada e Escola Integrada: famílias; Casas de Brincar: atendimento a crianças/adolescentes; Ações sócio-educativas: atendimento a crianças/adolescentes de 6 a 14 anos e 625 jovens de 15 a 17 anos; Grupos de Convivência de Idosos: atendimento a idosos; Reforma do Centro de Referência da Pessoa Idosa/Tancredão – reg. Noroeste.

16 Direitos e Cidadania Promoção de Eventos de Educação Política: participação de pessoas; Bemvinda – Centro de Apoio à Mulher: atendimento a 186 mulheres; Espaço de Convivência e socialização da pessoa idosa – Centro de Referência: participação de 350 pessoas; Serviço de Atendimento ao Consumidor (PROCON Municipal): atendimento a pessoas.

17 Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer Programa Esporte Esperança / Segundo Tempo: crianças e adolescentes atendidos; Programa Superar: 413 pessoas com deficiência física atendidas; Programa Vida Ativa: idosos atendidos; Obras: reforma e adaptação dos campos do Fundo da Colina /Nova Cintra – reg. Oeste e do Rio Petrópolis / Inconfidentes – reg. Barreiro; construção da Quadra Poliesportiva – reg. Norte (obra do OP 2007/2008).

18 Abastecimento Comercialização Subsidiada de Alimentos: Restaurantes e Refeitórios Populares: refeições subsidiadas; Cestão Popular: 26 toneladas de alimentos subsidiados. Banco de Alimentos: 244 toneladas de alimentos distribuídos.

19 Abastecimento Regulação do Mercado de Alimentos: Abastecer e Comboio do Trabalhador: toneladas de alimentos comercializados; Central de Abastecimento Municipal: 176 toneladas de alimentos comercializados; Direto da Roça: 268 toneladas de alimentos comercializados; Feiras Livres – 55 feiras realizadas. Fomento à Agricultura Urbana: Hortas e pomares comunitários e escolares: pessoas beneficiadas.

20 Cultura Promoção, Apoio e Incentivo à Formação Cultural: Iniciação e Formação Artístico Cultural: participação de pessoas. Promoção, Apoio e Incentivo à Leitura: Iniciativas de Incentivo à Leitura: participação de pessoas. Reforma Centro de Cultura de Belo Horizonte – reg. Centro-Sul. Informação, Difusão e Intercâmbio Cultural: Iniciativas de Intercâmbio e Divulgação da Produção Artístico- cultural: participação de pessoas.

21 Cidade Saudável Programa BH-Vida: Saúde Integral Programa Saúde da Família – PSF: 504 Equipes de Saúde da Família; Agentes Comunitários de Saúde; 252 Equipes de Saúde Bucal; 145 Unidades Básicas de Saúde; 77% de cobertura da população (1,8 milhão de pessoas). Academias da Cidade - promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida: atualmente, existem 10 academias em funcionamento em 7 regionais; foram inauguradas em 19 de março mais 2 unidades na região Nordeste: Ribeiro de Abreu e Jardim Belmonte.

22 Cidade Saudável Programa BH-Vida: Saúde Integral Obras: Inauguração da UPA Centro Sul – investimento de R$ 2 milhões; Reforma do Hospital Dia Cirúrgico Sagrada Família (reg. Leste), com investimento de R$ 480 mil e capacidade ampliada de 300 para 420 procedimentos mensais; Reforma do PAM Sagrada Família - obra do OP Digital 2006/2007; Reforma no Centro de saúde do bairro Milionários; Definido o local do novo Hospital Metropolitano – no bairro Milionários.

23 Cidade Saudável Programa BH-Vida: Saúde Integral Vigilância em Saúde: Ações de Vigilância Sanitária: fiscalizações; Vigilância de Zoonoses (Dengue e Leishmaniose): fiscalizações. Rede Assistencial: Serviço de Apoio Terapêutico: atendimentos de dispensação de medicamentos; Ações de Apoio ao diagnóstico: exames; Visitas dos Agentes Comunitários de Saúde: visitas domiciliares.

24 Cidade Saudável Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar - HOB consultas de urgência realizadas; cirurgias realizadas; exames realizados; 398 leitos ofertados por clínica; consultas ambulatoriais realizadas; atendimentos realizados nos leitos para internação.

25 Cidade com todas as Vilas Vivas Políticas Urbanas Planos Globais Específicos – PGEs : 771 famílias beneficiadas; Obras em andamento : Vila São José (80 unidades habitacionais entregues), Vila Califórnia, Taquaril, Morro das Pedras, Pedreira Prado Lopes, Aglomerado da Serra ; Aquisição e indenização de moradias : famílias beneficiadas (PAC- Programa de Aceleração do Crescimento, Pró-Moradia, PMI- Programa Multissetorial Integrado, Saneamento para Todos); Atendimentos em áreas de risco: vistorias realizadas; Bolsa Moradia: famílias beneficiadas.

26 Cidade com todas as Vilas Vivas Políticas Urbanas 736 unidades habitacionais viabilizadas: Residencial São Francisco/Aarão Reis Residencial Solimões Residencial Coqueiros Residencial Amazonas/Monte Castelo Residencial São Clemente/São Judas Tadeu

27 Cidade com Mobilidade Políticas Urbanas Gestão do Sistema Viário Municipal Requalificação e Manutenção de Corredores Viários: Av. Antônio Carlos, Av. Belém, Av. Santa Terezinha, Av. Várzea da Palma, Viurbs, Boulevard Arrudas, implantação da Rua Etilândia (reg. Nordeste), drenagem da Av. Silviano Brandão; recuperação de erosão na Av. Tereza Cristina, implantação da ligação das regiões Nordeste e Norte (obra do OP Digital 2007/2008); serviços e obras de recuperação de diversos logradouros no entorno do Ribeirão Arrudas (reg. Barreiro). Conservação de vias urbanas / tapa-buraco: 2.972,03 toneladas; Restauração de vias urbanas: 6.090,49 toneladas.

28 Cidade Sustentável Limpeza Urbana Coleta de Resíduos Sólidos: toneladas; Abrange coleta domiciliar convencional, coleta em vilas e favelas, coleta manual e mecânica de disposições clandestinas, coleta em unidades de saúde, resíduos públicos (varrição, poda, capina, etc), resíduos de construção civil e materiais recicláveis (papel, metal, plástico e vidro). Reforma do Galpão de triagem de Resíduos Recicláveis do Bairro Jatobá: recursos PAC – R$ ,60; Execução de serviços de limpeza – varrição: Km de vias públicas.

29 Cidade Sustentável Área Ambiental Parques e Praças: atualmente, Belo Horizonte, conta com mais de 60 parques, 4 Centros de Vivência Agroecológica (Cevaes) e cerca de 740 praças e jardins; Ações de controle ambiental – fiscalização e avaliação ambiental centralizada: atendimentos realizados; Elaboração de Plano de Proteção, Preservação e Recuperação de Áreas de Bacias ; Oficinas de Educação Ambiental para a Bacia da Pampulha: 38 oficinas realizadas; Capacitação de Agentes para Ações de Educação Ambiental: 836 pessoas capacitadas.

30 Cidade Segura Guarda Municipal: efetivo de mais de 2 mil integrantes, que cuidam da segurança dos equipamentos públicos; atendimento de ocorrências/intervenções: usuários atendidos; capacitação profissional: 360 guardas municipais; aquisição de 29 carros e 20 motocicletas. Projeto Olho Vivo: parceria entre a Prefeitura, o governo do Estado e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) – 72 câmeras de vídeo implantadas em pontos estratégicos do Centro, monitoradas 24 hs/dia pela PMMG.

31 Prosperidade Desenvolvimento Econômico e Turismo Programa de desburocratização: criação do novo portal do BH ISS Digital, com objetivo de agilizar a declaração do ISSQN e a possibilidade da emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (www.pbh.gov.br/bhissdigital) ;www.pbh.gov.br/bhissdigital BH Tec - Parque Tecnológico de Belo Horizonte: Incentivo à diversificação econômica, com espaços para empresas de base tecnológica; Promoção e apoio a eventos sócio- culturais e econômicos : 58 eventos realizados; Reinstalação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Codecom).

32 Cidade Compartilhada Orçamento Participativo - OP EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CONCLUÍDOS EM 2009 EMPREENDIMENTO - NOMEREGIONALBAIRRO / VILATÉRMINO OBRA Vila ConceiçãoC SulVila Conceição27/2/2009 Rua F C Sul Vila Santana do Cafezal30/4/2009 Elab. De Plano Global e IntervençõesLesteVila Alto Vera Cruz30/4/2009 Ruas e Becos da Vila FazendinhaLesteVila Fazendinha30/4/2009 Cobertura e Ilum. da Quadra B Monte AzulNorteMonte Azul23/3/2009 Urbanização de Becos Vila Santa RosaPampulhaVILA Santa Rosa30/4/2009 Av. Hum e Rua Luiz LopesPampulhaOuro Preto13/4/2009

33 Cidade Compartilhada Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM O Observatório do Milênio de Belo Horizonte é um espaço de produção, análise e disponibilização de informações de natureza urbana, social e econômica; propõe intercâmbio de experiências que favoreçam o cumprimento dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Iniciativa da PBH, é uma rede composta por instituições de ensino e pesquisa, órgãos públicos e entidades do terceiro setor e sociedade civil.

34 Modernidade Programa BH Metas e Resultados - Implantação dos projetos sustentadores: para cada meta são estabelecidos os recursos e ações necessários para o seu cumprimento e definidos gerentes responsáveis; Programa BH Digital: universalização do acesso à internet: atualmente, funcionam na cidade 11 espaços públicos (hotspot) com acesso sem fio e 142 espaços de inclusão digital; Desenvolvimento e implantação do Sistema Integrado de Fiscalização da PBH ; Aperfeiçoamento da infra-estrutura tecnológica da PBH – PNAFM/Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros; Recursos Humanos: mapeamento dos processos de RH e redefinição e normatização dos procedimentos; realização do censo de saúde do servidor público; formação e capacitação em tecnologia da informação: 366 servidores capacitados.

35 Orçamento Criança e Adolescente/ OCA EIXO: Acesso à Educação de Qualidade SUB-EIXO: Cultura Beagalê: pessoas participantes. SUB-EIXO: Desporto e Lazer Recrear: apoio a 4 eventos; BH Cidadania-Esporte Esperança: atendimento a crianças/adolescentes.

36 Orçamento Criança e Adolescente/ OCA EIXO: Acesso à Educação de Qualidade SUB-EIXO: Educação Alimentação Escolar: refeições; Alimentação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental: crianças/adolescentes beneficiados; Alimentação das UMEIs (Unidades Municipais de Educação Infantil): crianças beneficiadas.

37 Orçamento Criança e Adolescente/ OCA EIXO: Promoção de Direitos e Proteção Integral SUB-EIXO: Assistência Social Liberdade Assistida: atendimento a 763 adolescentes/jovens; Prestação de Serviço à Comunidade: atendimento a 530 adolescentes/jovens; Abrigamento para Crianças e Adolescentes: atendimento a 215 crianças/adolescentes; Combate ao Trabalho Infantil: atendimento a crianças/adolescentes; Miguilim Cultural: atendimentos; Combate ao Abuso e a Exploração Sexual: atendimento a 843 crianças/adolescentes; Serviço de Orientação Sócio-Familiar: atendimento a 899 famílias; Trabalho protegido – para adolescentes: atendimento a 691 jovens. SUB-EIXO: Direitos da Cidadania Serviço de Abrigamento de Mulheres em Situação de Risco – Casa Abrigo Sempre Viva: atendimento a 11famílias.

38 Orçamento Criança e Adolescente – OCA EIXO: Promovendo Vidas Saudáveis SUB-EIXO: Saúde Ações de Atenção à Criança e ao Adolescente: atendimentos; Ações de Atenção à Mulher: atendimentos.


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