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INTRANET SMARU TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DISPONÍVEIS NA SPOL – Sistema Plantas On Line TRABALHO PELA VIDA OBJETIVO: Disponibilização via.

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2 INTRANET SMARU TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DISPONÍVEIS NA SPOL – Sistema Plantas On Line TRABALHO PELA VIDA OBJETIVO: Disponibilização via WEB de imagens de plantas aprovadas para obtenção de informações sobre lotes aprovados e logradouros oficializados Prefeitura de Belo Horizonte Secretaria Municipal Ajunta de Regulação Urbana Gerência de Normatização e Informação APRESENTAÇÃO PREPARADA POR: Júlio De Marco

3 INTRANET SMARU TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DISPONÍVEIS NA SPOL III SARIP III FICHA DE OBRA TRABALHO PELA VIDA SPOL - Sistema Plantas On Line CERTIDÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO - Informação sobre oficialização de logradouro público e de sua denominação para efeitos cartoriais OBJETIVO: Disponibilização via WEB de imagens de plantas aprovadas e fornecimento de informações sobre logradouros oficializados Prefeitura de Belo Horizonte Secretaria Municipal Ajunta de Regulação Urbana Gerência de Normatização e Informação O SISTEMA SPOL PLANTAS on line PLANTAS on line O Sistema Plantas On Line, ou simplesmente, SPOL, constitui um sistema de disponibilização via redes digitais de difusão de informações dos dados constantes das plantas aprovadas no município de Belo Horizonte Através dele são disponibilizados os dados e imagens referentes às plantas de parcelamento do solo aprovadas no município de Belo Horizonte, ou seja, sobre os lotes e áreas de equipamentos aprovados e dos logradouros oficializados através da visualização de imagens destas plantas e de informações agregadas aos objetos representados nelas, tais como identificações segundo denominações oficiais e codificações desses elementos segundo os diversos bancos de dados existentes na Prefeitura de Belo Horizonte.

4 INTRANET SMARU TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DISPONÍVEIS NA SPOL III SARIP III FICHA DE OBRA TRABALHO PELA VIDA SPOL - Sistema Plantas On Line CERTIDÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO - Informação sobre oficialização de logradouro público e de sua denominação para efeitos cartoriais OBJETIVO: Disponibilização via WEB de imagens de plantas aprovadas e fornecimento de informações sobre logradouros oficializados Prefeitura de Belo Horizonte Secretaria Municipal Ajunta de Regulação Urbana Gerência de Normatização e Informação O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Alguns pressupostos: Belo Horizonte foi concebida através de uma PLANTA desenvolvida pela Comissão Construtora da Nova Capital, até certo momento chefiada pelo engenheiro Aarão Reis. Várias plantas como esta foram confeccionadas desde então e implantadas. Nestas plantas representam-se as vias que se pretende implantar, as áreas públicas que servirão à população a ser instalada ali e os lotes que serão utilizados para a implantação de edificações em residências, escritórios, lojas, indústrias, etc. Uma planta assim é chamada de Planta de Parcelamento do Solo e identificada por uma codificação iniciada pelas letras CP (Cadastro de Planta). Segundo a Legislação Federal e Municipal essas plantas aprovam LOTES que, após a aprovação, deverão ser registrados em Cartório de Registro de Imóveis. CP M

5 INTRANET SMARU TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DISPONÍVEIS NA SPOL III SARIP III FICHA DE OBRA TRABALHO PELA VIDA SPOL - Sistema Plantas On Line CERTIDÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO - Informação sobre oficialização de logradouro público e de sua denominação para efeitos cartoriais OBJETIVO: Disponibilização via WEB de imagens de plantas aprovadas e fornecimento de informações sobre logradouros oficializados Prefeitura de Belo Horizonte Secretaria Municipal Ajunta de Regulação Urbana Gerência de Normatização e Informação O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Alguns pressupostos: O Parcelamento do Solo é a atividade através da qual são criados as áreas particulares, os lotes, e as áreas públicas, as vias (ruas, etc), e as áreas de equipamento e os espaços livres de uso público (praças, áreas de esporte e lazer, postos policiais, etc) através da aprovação de plantas. Vejamos uma ampliação da área assinalada Lotes Parcelas de terreno aprovadas em plantas e servidas de infraestrutura, destinadas ao uso urbano e à comercialização e ao uso de particulares. Vias Elementos da infraestrutura viária e que caracterizam a frente de lotes. Equipamentos e Espaços Áreas transferidas ao Poder Público para instalação de equipamentos urbanos e comunitários e para uso público. Podem se localizar em lotes(escola) ou circundada por vias (praça).

6 INTRANET SMARU TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DISPONÍVEIS NA SPOL III SARIP III FICHA DE OBRA TRABALHO PELA VIDA SPOL - Sistema Plantas On Line CERTIDÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO - Informação sobre oficialização de logradouro público e de sua denominação para efeitos cartoriais OBJETIVO: Disponibilização via WEB de imagens de plantas aprovadas e fornecimento de informações sobre logradouros oficializados Prefeitura de Belo Horizonte Secretaria Municipal Ajunta de Regulação Urbana Gerência de Normatização e Informação O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Alguns pressupostos: A aprovação das plantas de parcelamento do solo estabelece uma relação lógica entre origem de terrenos, identificação de bairros, identificação de lotes em plantas, identificação de lotes em registro ou matrícula de Cartório de Registro de Imóveis e na criação de Índice Cadastral de IPTU. BAIRRO BOA VISTA Os elementos que a identificação de lotes para fins de matrícula em Cartórios de Registro de Imóveis considera, aos quais se agregam todas as informações sobre sucessão da propriedade, são: a identificação do bairro, considerada sua tipologia e denominação; a numeração do quarteirão na ordenação de aprovação das plantas referentes a este bairro; e a numeração do lote na ordenação do quarteirão. Para a matrícula em Cartório de Registro de Imóveis: Bairro Boa Vista, Quarteirão 071 e Lote 001 Para o Índice cadastral de IPTU:, a cada bairro se associa um código de Zona Fiscal, seguida do número do quarteirão e do lote:

7 INTRANET SMARU TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DISPONÍVEIS NA SPOL III SARIP III FICHA DE OBRA TRABALHO PELA VIDA SPOL - Sistema Plantas On Line CERTIDÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO - Informação sobre oficialização de logradouro público e de sua denominação para efeitos cartoriais OBJETIVO: Disponibilização via WEB de imagens de plantas aprovadas e fornecimento de informações sobre logradouros oficializados Prefeitura de Belo Horizonte Secretaria Municipal Ajunta de Regulação Urbana Gerência de Normatização e Informação O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Alguns pressupostos: A partir desta lógica e considerações temos o seguinte Mapa de Bairros que serve de referência para tratamento das questões legais e jurídicas, para efeitos das questões relativas a registros e matrículas Cartoriais de Registros de Imóveis. Vejamos um detalhe A este mapa se refere o Decreto nº , de 30 de julho de 2005

8 INTRANET SMARU TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DISPONÍVEIS NA SPOL III SARIP III FICHA DE OBRA TRABALHO PELA VIDA SPOL - Sistema Plantas On Line CERTIDÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO - Informação sobre oficialização de logradouro público e de sua denominação para efeitos cartoriais OBJETIVO: Disponibilização via WEB de imagens de plantas aprovadas e fornecimento de informações sobre logradouros oficializados Prefeitura de Belo Horizonte Secretaria Municipal Ajunta de Regulação Urbana Gerência de Normatização e Informação O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Alguns pressupostos: No entanto, a ocupação do território urbano fez nascer outras questões, relacionadas à percepção e incorporação do espaço urbano por grupos de indivíduos, à formação de identidades entre a comunidade e o espaço. Uma igreja construída na Nona seção urbana serviu para difundir o nome Lourdes ao seu redor, áreas pertencentes às Terceira, Quarta, Nona e Décima Seções. A Lei nº 309, de 28 de outubro de 1926, ao tratar da venda de lotes a funcionários públicos numa região, estabelecendo vantagens, isenções e restrições a transferência desses imóveis, fez com que a região formada por partes das Quinta, Sétima e Décima Primeira Seções Urbanas fosse conhecida sob a alcunha de Funcionários. Devido a esse processo, a Terceira Seção Suburbana teve parte conhecida como Gutierrez, a Sexta, como Floresta, a Oitava, de Serra, e assim por diante. Nos terrenos reservados à Quarta e parte da Quinta seção suburbana instalou-se um povoado denominado Calafate. Em 5 de fevereiro de 1912, pela Lei nº 55, esse povoado foi incorporado à zona suburbana e só recentemente passou, oficialmente, a incorporar o termo bairro na sua denominação. Esses nomes surgidos a partir da formação de identidades nunca haviam sido tratados oficialmente de modo sistemático, embora seja por eles que os bairros ou regiões são conhecidos. Uma das razões que fez com que esta situação permanecesse assim por muito tempo foi a falta de uma delimitação precisa, ou, mais, ao contrário, pela existência de uma delimitação móvel entre territórios, baseada em fatores sócio-econômicos.

9 INTRANET SMARU TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DISPONÍVEIS NA SPOL III SARIP III FICHA DE OBRA TRABALHO PELA VIDA SPOL - Sistema Plantas On Line CERTIDÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO - Informação sobre oficialização de logradouro público e de sua denominação para efeitos cartoriais OBJETIVO: Disponibilização via WEB de imagens de plantas aprovadas e fornecimento de informações sobre logradouros oficializados Prefeitura de Belo Horizonte Secretaria Municipal Ajunta de Regulação Urbana Gerência de Normatização e Informação O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Alguns pressupostos: Este aspecto chama a atenção para a complexidade de tratamento da questão, uma vez que, na realidade, estamos tratando de como um indivíduo, ou grupo, se considera inserido no meio social. E isto ele o faz, também, através da declaração do local no qual ele habita, da declaração de qual é o endereço dele. O endereço apresenta uma lógica própria de formação que considera elementos outros que não os considerados na identificação cartorial. Enquanto a identificação cartorial tem seu foco na unidade territorial oficializada, o lote, o endereço estabelece relações para se alcançar um imóvel, sendo que pode-se ter um ou mais imóveis em um lote ou conjunto de lotes, através da utilização da malha viária e da ordenação do imóvel segundo a sua localização em relação ao desenvolvimento de um determinado logradouro. O endereço é formado a partir da identificação de: para a qual logradouro público o imóvel faz frente; pela numeração que indica a ordem de sua localização neste logradouro; e pelo bairro ao qual o logradouro pertence. Neste âmbito de cognição é interessante notar que a tipologia do bairro perde a importância, podendo ou ser simplesmente desconsiderada, ou então, ela é referida como parte do nome em si e não como designação de um tipo de projeto de loteamento.. Estive no Barreiro Adoraria morar na Floresta Trabalho em Venda Nova E moro na Vila Paris

10 INTRANET SMARU TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DISPONÍVEIS NA SPOL III SARIP III FICHA DE OBRA TRABALHO PELA VIDA SPOL - Sistema Plantas On Line CERTIDÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO - Informação sobre oficialização de logradouro público e de sua denominação para efeitos cartoriais OBJETIVO: Disponibilização via WEB de imagens de plantas aprovadas e fornecimento de informações sobre logradouros oficializados Prefeitura de Belo Horizonte Secretaria Municipal Ajunta de Regulação Urbana Gerência de Normatização e Informação O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Alguns pressupostos: A partir desta lógica e considerações temos o seguinte Mapa de Bairros que serve de referência para tratamento das questões relativas a identidades e endereçamento. Vejamos um detalhe Estes são os Bairros aos quais se referem a Lei nº 9.691, de 19 de janeiro de 2009

11 INTRANET SMARU TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DISPONÍVEIS NA SPOL III SARIP III FICHA DE OBRA TRABALHO PELA VIDA SPOL - Sistema Plantas On Line CERTIDÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO - Informação sobre oficialização de logradouro público e de sua denominação para efeitos cartoriais OBJETIVO: Disponibilização via WEB de imagens de plantas aprovadas e fornecimento de informações sobre logradouros oficializados Prefeitura de Belo Horizonte Secretaria Municipal Ajunta de Regulação Urbana Gerência de Normatização e Informação O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Alguns pressupostos: A questão dos logradouros Como vimos, as leis federal e municipal tratam da aprovação de LOTES. Essas leis definem que LOTE é o terreno urbano : aprovado e dotado de infra-estrutura; e registrado em Cartório de registro de Imóveis. As vias públicas e demais logradouros fazem parte da infra-estrutura viária e de serviços pois e através deles que as pessoas chegam aos lotes e os serviços de água, luz, esgoto sanitário, etc, são disponibilizados. Assim, o logradouro não é aprovado pela planta de parcelamento do solo. Ele pode integrar a rede de logradouros oficializados do município, ou seja, desde que um logradouro caracteriza a frente de um lote aprovado ele constitui um logradouro oficial. Sabemos que existem muitos loteamentos implantados de modo clandestino, existindo muitos logradouros implantados. Esses logradouros só constituirão logradouros oficiais quando a situação dos loteamentos for regularizada. Sabemos, também, que muitos logradouros percorrem áreas com lotes aprovados e áreas clandestinas. Ou seja, um logradouro pode ter trechos oficializados e trechos não oficializados.

12 INTRANET SMARU TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DISPONÍVEIS NA SPOL III SARIP III FICHA DE OBRA TRABALHO PELA VIDA SPOL - Sistema Plantas On Line CERTIDÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO - Informação sobre oficialização de logradouro público e de sua denominação para efeitos cartoriais OBJETIVO: Disponibilização via WEB de imagens de plantas aprovadas e fornecimento de informações sobre logradouros oficializados Prefeitura de Belo Horizonte Secretaria Municipal Ajunta de Regulação Urbana Gerência de Normatização e Informação O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Alguns pressupostos: A questão dos logradouros Mas isso é apenas parte da questão. Essas questões dizem respeito à implantação do logradouro. Há questões semelhantes relativas aos nomes de logradouros. Um logradouro pode apresentar nome oficial ou não. Todo logradouro ao ser oficializado em uma planta de parcelamento do solo recebe um nome provisório, uma sequência de letras e números. Este logradouro fica, assim, disponível a receber um nome oficial através de um projeto e proposição de lei. Porém, muitas vezes, um logradouro fica muito tempo sem receber um nome oficial e a população que mora no local começa a identificar o mesmo com um nome popular. Esse nome popular pode ou não ser reiterado quando a outorga de um nome oficial ao mesmo. E, ainda, há casos de modificação de um nome oficial outorgado a uma rua por motivos vários, principalmente quando a população local não se identifica com o nome atribuído.

13 INTRANET SMARU TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DISPONÍVEIS NA SPOL III SARIP III FICHA DE OBRA TRABALHO PELA VIDA SPOL - Sistema Plantas On Line CERTIDÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO - Informação sobre oficialização de logradouro público e de sua denominação para efeitos cartoriais OBJETIVO: Disponibilização via WEB de imagens de plantas aprovadas e fornecimento de informações sobre logradouros oficializados Prefeitura de Belo Horizonte Secretaria Municipal Ajunta de Regulação Urbana Gerência de Normatização e Informação O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Alguns pressupostos: A questão dos logradouros Para que esses questões fiquem todas registradas e cadastradas em um banco de dados é que se criou um sistema, o SIUR (sistema de Informações Urbanas) ou SF09, no qual a cada logradouro se atribui um código numérico composto por seis dígitos. Não importa que nome tenha sido atribuído ou modificado a um logradouro, esse código é fixo e serve tanto para localizar o logradouro no município quanto para a ele se associar os diversos nomes que o mesmo apresente.

14 INTRANET SMARU TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DISPONÍVEIS NA SPOL III SARIP III FICHA DE OBRA TRABALHO PELA VIDA SPOL - Sistema Plantas On Line CERTIDÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO - Informação sobre oficialização de logradouro público e de sua denominação para efeitos cartoriais OBJETIVO: Disponibilização via WEB de imagens de plantas aprovadas e fornecimento de informações sobre logradouros oficializados Prefeitura de Belo Horizonte Secretaria Municipal Ajunta de Regulação Urbana Gerência de Normatização e Informação O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Alguns pressupostos: A questão dos logradouros Vejamos um exemplo: Código Lograd.: Nome Oficial: Farmacêutico Galileu Marra Nome anterior: Rua Trinta e três Nome popular: Rua Santo Antônio

15 INTRANET SMARU TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DISPONÍVEIS NA SPOL III SARIP III FICHA DE OBRA TRABALHO PELA VIDA SPOL - Sistema Plantas On Line CERTIDÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO - Informação sobre oficialização de logradouro público e de sua denominação para efeitos cartoriais OBJETIVO: Disponibilização via WEB de imagens de plantas aprovadas e fornecimento de informações sobre logradouros oficializados Prefeitura de Belo Horizonte Secretaria Municipal Ajunta de Regulação Urbana Gerência de Normatização e Informação O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Alguns pressupostos:Quarteirão x Quadra Quarteirão: é o conjunto de lotes delimitados por vias conforme a representação na planta de parcelamento do solo aprovada. Quadra: é o conjunto de lotes delimitados por vias conforme elas se acham de fato implantadas no local, segundo a planta cadastral do município. Neste exemplo da planta aprovada do bairro da Gameleira, temos os quarteirões 57, 58, 69 e 70, que contêm lotes aprovados. A planta do CTM – Cadastro Técnico Municipal, mostra que foi implantada uma quadra única identificada como

16 INTRANET SMARU TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DISPONÍVEIS NA SPOL III SARIP III FICHA DE OBRA TRABALHO PELA VIDA SPOL - Sistema Plantas On Line CERTIDÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO - Informação sobre oficialização de logradouro público e de sua denominação para efeitos cartoriais OBJETIVO: Disponibilização via WEB de imagens de plantas aprovadas e fornecimento de informações sobre logradouros oficializados Prefeitura de Belo Horizonte Secretaria Municipal Ajunta de Regulação Urbana Gerência de Normatização e Informação O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Passemos, então, ao Sistema Plantas On Line. Esse sistema pode ser acessado por qualquer pessoa conectada On Line, ou seja, com acesso à Internet.

17 Secretaria Municipal Ajunta de Regulação Urbana Gerência de Normatização e Informação Prefeitura de Belo Horizonte PLANTAS on line O SISTEMA SPOL Ao se acessar o portal da internet da PBH ou ao se digitar o endereço: Rola-se para baixo a página de entrada Até encontrar o banner BH RÁPIDO E clica-se sobre o mesmo

18 Secretaria Municipal Ajunta de Regulação Urbana Gerência de Normatização e Informação Prefeitura de Belo Horizonte PLANTAS on line O SISTEMA SPOL Para se acessar a página da Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana: Rola-se para baixo essa página Até encontrar o link de acesso ao PLANTAS ON LINE, ou, simplesmente, SPOL E clica-se sobre o mesmo

19 Prefeitura de Belo Horizonte O SISTEMA SPOL PLANTAS on line São duas as naturezas das consultas que podem ser feitas: alfanuméricas, ou seja, efetuadas a partir de fornecimento de códigos ou palavras, e geográficas, ou seja, a partir de uma localização no espaço urbano Chega-se, então,`a página de solicitação de Consultas, disponibilizadas segundo várias entradas conforme o menu principal logo visualizado

20 Prefeitura de Belo Horizonte O SISTEMA SPOL PLANTAS on line As consultas alfanuméricas se referem a três bancos de dados distintos, cujas manutenções cabem à SMARU, à SCOMFF e à PRODADEL O banco de dado da SMARU é atualizado a cada nova informação acrescentada, já os bancos da SCOMFF e da PRODADEL têm periodicidade de atualização anual, assim, muitas vezes uma consulta pode não apresentar resultados por este motivo. Daí a necessidade de se fazer consultas segundo entradas diferentes, nestes casos.

21 Prefeitura de Belo Horizonte Ao se passar o cursor sobre qualquer um dos tópicos, é apresentada uma dica a detalhar mais a que o termo assinalado se refere O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificação do código da planta CP

22 Prefeitura de Belo Horizonte Verifiquemos como se faz uma consulta a partir da identificação de lote O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Clicando-se sobre o Tópico

23 Prefeitura de Belo Horizonte O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Toda unidade territorial aprovada recebe uma denominação de Bairro, Quarteirão e Lote, e é esta identificação que se necessita fornecer Lote 5 Quarteirão 52 Bairro Boa Vista Essa informação consta de documentos como Registros ou Matrículas de Cartórios de Registro de Imóveis, em Escrituras que se refiram à situação oficial, Álvarás de Construção, etc...

24 Prefeitura de Belo Horizonte As chaves de consultas são formadas a partir das identificações. No caso, há que se identificar o bairro considerado para efeitos cartoriais. O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 52 Lote 5 Preenche-se a janela do NOME DE BAIRRO (OFICIAL) com o nome total ou um dos termos que o compõem. No caso, o termo VISTA, lembrando-se que este campo é CASE SENSITIVE, ou seja, deve ser preenchido com acentos, cedilhas, etc. E clica-se sobre LISTAR

25 Prefeitura de Belo Horizonte Na tela que surge é mostrada uma lista com todos os bairros para efeitos cartoriais que apresentam o termo incorporado no nome O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 52 Lote 5 Deve-se, então, clicar sobre aquele nome de interesse.

26 Prefeitura de Belo Horizonte Para que se tenha o campo Bairro preenchido adequadamente. O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 52 Lote 5 Para os campos Quarteirão e Lote o preenchimento é direto, através da grafia de números com até quatro dígitos, sendo os três primeiros reservados a algarismos, de preenchimento obrigatório, e o outro, reservado a letra, de preenchimento opcional (caso haja) A seguir, deve-se clicar sobre CONSULTAR

27 Prefeitura de Belo Horizonte Para se chegar ao resultado da consulta! O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 052 Lote 005 Obtendo-se a informação de que o lote que se pesquisa foi aprovado pela planta CP M CP M Com esta consulta se tem acesso, também, às demais formas de se identificar e localizar o imóvel, que veremos a seguir.

28 Prefeitura de Belo Horizonte Mas a indicação da planta CP não é apenas um resultado de busca em si O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 052 Lote 005 Ela, também, é o elo de ligação, o link, com a imagem da planta, no caso, a CP M. CP M Para se acessar a imagem rasterizada da planta deve-se clicar sobre a própria indicação da CP, ou seja, M

29 Prefeitura de Belo Horizonte Sendo possível visualizar a planta e se obter informações sobre dados de aprovação, a localização e a caracterização geométrica do lote em questão O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 052 Lote 005 CP M Para se retornar ao modo de consulta, basta fechar esta janela Esta imagem pode ser movida, ampliada e impressa, através das ferramentas apresentadas na janela, para que se possa obter informações sobre detalhes do que a planta aprova A observação sobre a não validade legal desta imagem se refere às questões cartoriais de comprovação de titularidade, em nada prejudicando as demais finalidades

30 Prefeitura de Belo Horizonte O sistema procura disponibilizar imagens em tipos de arquivos diferentes. Uma imagem com extensão pdf, como a anterior, constitui uma fotografia da planta aprovada O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 052 Lote 005 CP M A imagem com extensão dwg constitui uma cópia da planta em aplicativo de desenho assistido (CAD), permitindo edição de linhas, textos, etc, para fins de utilização em projetos e estudos. A imagem com extensão tiff é o mesmo que a anterior, porém na mesma escala de aprovação. Para o maior número de casos, as imagens ainda se encontram somente no formato pdf, sendo que os demais estão sendo cadastrados paulatinamente Vejamos como seria um arquivo deste tipo, clicando sobre o link...

31 Prefeitura de Belo Horizonte Assim como na imagem pdf, é possível se ampliar a imagem e chegar ao detalhe pretendido O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 052 Lote 005 CP M A imagem dwg torna possível a recuperação de informações que, por questões técnicas e de utilização dos originais, não resultaram em arquivos de boa visualização na extensão pdf. Aos poucos está se alimentando a base de dados e, proximamente, será possível acessar a arquivos na extensão dwg, também, de todas as plantas.

32 Prefeitura de Belo Horizonte Retornando-se ao menu principal O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 052 Lote 005 Vamos posicionar o cursor sobre Bairro e clicar... CP M

33 Prefeitura de Belo Horizonte Do mesmo modo como para a consulta sobre lotes, pode-se digitar um termo e se buscar um nome com esse termo, ou digitar o nome completo.. O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 052 Lote 005 CP M Clicando-se, em seguida, em Listar. Para se ter a verificação da existência do bairro, que, agora, só aparece em uma única possível opção, clicando-se em SELECIONAR

34 Prefeitura de Belo Horizonte Para se ter a tela corretamente preenchida com o nome do bairro. O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 052 Lote 005 CP M Para se clicar no botão de CONSULTA.

35 Prefeitura de Belo Horizonte Obtendo-se, assim, a listagem de todas as plantas aprovadas no bairro O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 052 Lote 005 CP M

36 Prefeitura de Belo Horizonte E quando não se tem certeza do nome do bairro, ou da grafia do nome? Por exemplo: É Nova Suiça ou Nova Suissa? O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 052 Lote 005 CP M De retorno ao Menu Principal Clicando-se, novamente, em Bairro

37 Prefeitura de Belo Horizonte Se deixarmos o campo em branco e clicarmos em Listar O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 052 Lote 005 CP M Retornemos ao Menu Principal clicando sobre o termo... Vai surgir uma Lista com os nomes de todos os Bairros para efeitos Cartoriais existentes no município, bastando usar a barra de rolagem para se verificar o nome de interesse... E se descobrir que o nome correto é Nova Suissa, no caso.

38 Prefeitura de Belo Horizonte O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 052 Lote 005 CP M Passemos à próxima consulta, a consulta por planta de parcelamento do solo aprovada ou Planta CP

39 Prefeitura de Belo Horizonte Utilizemos como exemplo a CP M já listada acima O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 052 Lote 005 CP M Vamos nos deter um pouco nesse campo, para esclarecer o preenchimento desse campo:

40 Prefeitura de Belo Horizonte O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 052 Lote 005 CP M O Código de CP é formado pela seqüência genérica: AAA AAA L #AA, na qual: A- Algarismo, preenchimento obrigatório (mesmo com ZEROS à esquerda); L- Letra em CAIXA ALTA, preenchimento obrigatório; #- Algarismo ou Letra (B, em CAIXA ALTA, para BIS), preenchimento não obrigatório; A- Algarismo, preenchimento não obrigatório...após preenchermos o campo, cliquemos sobre a tecla Consultar. Assim: a CP 1-2-M se torna M; a CP C se torna C; a CP D se torna D; a CP 5-67-M-BIS se torna MB; a CP H- 1ª parte (de duas partes) se torna H12; a CP N-BIS-2ª parte (de três partes) se torna NB23,

41 Prefeitura de Belo Horizonte O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 052 Lote 005 CP M... e mesmo os logradouros (as vias) nela representados!... Para obtermos uma listagem de todos os lotes aprovados nesta planta,... bem como os índices de IPTU existentes nela,... as quadras de CTM que dizem respeito a ela Há, porém, mais... Vamos até o fim da tela pela Barra de Rolagem...

42 Prefeitura de Belo Horizonte O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 052 Lote 005 CP M Para visualizarmos a coluna Detalhe, referente a cada linha de Lote. Ao clicarmos sobre um dos itens dessa coluna temos listados todos os itens cadastrados para o lote... Em detalhes. Retornemos ao Menu Principal, clicando sobre o termo...

43 Prefeitura de Belo Horizonte Passemos para a consulta sobre logradouro... O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 052 Lote 005 CP M...clicando sobre o termo.

44 Prefeitura de Belo Horizonte Tomemos o exemplo do mesmo lote 005 do quarteirão 052 do bairro Boa Vista que apresenta frente para a avenida Petit O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 052 Lote 005 CP M Como no caso do BAIRRO, deve-se preencher o campo com o nome ou um dos termos do nome, sendo que este campo não é CASE SENSITIVE, ou seja, devem ser desconsiderados acentos, cedilhas, etc. avenida Petit, código Assim, consideremos o termo petit, clicando-se, a seguir em Listar.

45 Prefeitura de Belo Horizonte Vai surgir uma lista com todos os logradouros que apresentam o termo no nome, devendo-se clicar sobre o botão Selecionar pertinente O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 052 Lote 005 CP M avenida Petit, código

46 Prefeitura de Belo Horizonte A tela fica preenchida corretamente com o nome oficial, devendo-se clicar, agora, em Consultar O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 052 Lote CP M avenida Petit, código

47 Prefeitura de Belo Horizonte Para obtermos a listagem das Plantas CP nas quais trechos da avenida Petit se acham oficializados. O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 052 Lote 005 CP M avenida Petit, Retornemos ao Menu Principal, clicando sobre o termo... código

48 Prefeitura de Belo Horizonte É possível se fazer uma pesquisa mais pormenorizada, pelo Endereço do imóvel, ou seja, fornecendo-se dados da via e do número de porta do mesmo O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 052 Lote CP M...selecionando-se o termo e clicando sobre ele avenida Petit, código

49 Prefeitura de Belo Horizonte Já sabemos o procedimento para se ter grafado o nome oficial do logradouro, a avenida Petit. O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 052 Lote CP M avenida Petit, código E cliquemos sobre Consultar Falta informar o número oficialmente concedido que, no caso é 279.

50 Prefeitura de Belo Horizonte Como era de esperar, obtemos as informações do lote já utilizado O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 052 Lote 005 CP M Retornemos ao Menu Principal, clicando sobre o termo... avenida Petit, código Pois estamos fazendo uma consulta sobre o mesmo imóvel, apenas utilizando uma outra maneira de caracterizá-lo.

51 Prefeitura de Belo Horizonte Uma das referências mais utilizadas na PBH é o índice cadastral do imóvel para efeitos de IPTU, e o sistema SPOL também está capacitado a fazer consultas segundo o mesmo. O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 052 Lote 005 CP M avenida Petit, código Cliquemos, então, sobre o termo...

52 Prefeitura de Belo Horizonte O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 052 Lote 005 CP M Ao se ter em mãos a guia de IPTU o Índice Cadastral deve ser identificado avenida Petit, código No caso trata-se de

53 Prefeitura de Belo Horizonte O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 052 Lote 005 CP M Preenche-se, assim, o campo... avenida Petit, código e clica-se sobre Consultar

54 Prefeitura de Belo Horizonte O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 052 Lote 005 CP M Essa possibilidade de se fazer a mesma consulta segundo entradas diferentes é importante devido ao fato, já citado, de maior vagarosidade de atualização do banco de dados de IPTU em relação ao de lotes. avenida Petit, código Retornemos ao Menu Principal, clicando sobre o mesmo Como era de se esperar, obtém- se o mesmo resultado que anteriormente, pois se faz uma consulta sobre o mesmo imóvel, apenas usando-se uma outra referência

55 Prefeitura de Belo Horizonte Outra consulta possível de se fazer tem uma natureza mais geográfica, de referência de Cadastro Técnico Municipal - CTM. É a consulta que se faz por identificação de códigos de Setor e Quadra. O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 052 Lote CP M avenida Petit, código Cliquemos, então, sobre o termo...

56 Prefeitura de Belo Horizonte O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 052 Lote 005 CP M avenida Petit, código Esses códigos podem ser obtidos de Plantas de Referência Cadastrais, das guias de IPTU ou de documentos outros como a Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano. No caso trata- se de Setor 05 e Quadra Setor 05 Quadra

57 Prefeitura de Belo Horizonte O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 052 Lote 005 CP M avenida Petit, código Ao se preencher os campos respectivos......e se clicar sobre Consultar Setor 05 Quadra O campo Setor CTM requer dois algarismos, obrigatoriamente, mesmo com ZERO à esquerda. O campo Quadra CTM, requer cinco algarismos, obrigatoriamente, mesmo com ZEROS à esquerda.

58 Prefeitura de Belo Horizonte O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 052 Lote 005 CP M avenida Petit, código Obtém-se a relação de plantas nas quais a quadra está representada e de lotes contidos nesta quadra, além da identificação cadastral de IPTU Retornemos ao Menu Principal, clicando sobre o termo Setor 05 Quadra 03825

59 Prefeitura de Belo Horizonte Investiguemos a possibilidade de se fazer consultas pela localização de um objeto e não pelo fornecimento de dados sobre o mesmo. São as chamadas Consultas Geográficas. A primeira delas é pela localização de plantas de parcelamento do solo aprovadas, identificadas por uma codificação de CP, em um mapa cadastral do município. O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 052 Lote CP M avenida Petit, código Cliquemos, então, sobre o termo...

60 Prefeitura de Belo Horizonte Para se visualizar um mapa do município contendo os limites de bairros para efeitos cartoriais e os limites das plantas de parcelamento do solo aprovadas na extensão de cada bairro O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 052 Lote 005 CP M avenida Petit, código Setor 05 Quadra Deve-se utilizar a ferramenta de ampliação para a visualização do detalhe

61 Prefeitura de Belo Horizonte Em vermelho se representam os limites de bairros oficiais e suas denominações. O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 052 Lote 005 CP M avenida Petit, código Setor 05 Quadra As áreas dos bairros que apresentam plantas de parcelamento do solo aprovadas aparecem coloridas. As áreas em branco, constituem as porções não regularizadas. Está é a localização do imóvel Vejamos ainda em maiores detalhes, ampliando a imagem ainda mais...

62 Prefeitura de Belo Horizonte Em cinza se representam as quadras e suas identificações O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 052 Lote 005 CP M avenida Petit, código Setor 05 Quadra Em salmão se representam as extensões das plantas aprovadas no interior de cada quadra, sendo o limite de cada uma representado em branco, sendo que a codificação delas aparece em marrom Esta é a localização do imóvel Retornemos ao Menu fechando esta janela

63 Prefeitura de Belo Horizonte A outra possibilidade de se fazer uma Consulta Geográfica é através da identificação bairros oficiais em um mapa cadastral do município. O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 052 Lote CP M avenida Petit, código Cliquemos, então, sobre o termo...

64 Prefeitura de Belo Horizonte O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 052 Lote 005 CP M avenida Petit, código Ainda se disponibiliza informações de como fazer para fazer pesquisas no detalhe, ampliando, arrastando, etc, o mapa Setor 05 Quadra Em primeiro lugar surge uma observação sobre os requisitos de aplicativos que devem estar instalados para que se visualize o mapa, que leva algum tempo a surgir... Utilizemos a barra de rolagem para visualizar o mapa na sua totalidade

65 Prefeitura de Belo Horizonte O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 052 Lote CP M avenida Petit, código Ao se passar o cursor sobre as regiões limites dos Bairros Oficiais, a extensão do bairro selecionado é realçada Setor 05 Quadra Ao se clicar sobre a área realçada se obtém a relação de todas as plantas aprovadas na mesma, ou seja, a relação de plantas aprovadas naquele bairro E o nome deste bairro oficial surge na barra inferior Boa Vista

66 Prefeitura de Belo Horizonte O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 052 Lote CP M avenida Petit, código É a mesma listagem que já tínhamos obtido com a consulta alfabética por Bairro, que também permite o acesso à imagem das plantas CP, clicando-se sobre a codificação de interesse Setor 05 Quadra Retornemos ao Menu Principal uma última vez, clicando sobre o termo...

67 Prefeitura de Belo Horizonte O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 052 Lote 005 CP M avenida Petit, código Para se permitir que sejam elucidadas as maiores dúvidas sobre que tipo de consultas são possíveis de se realizar, de como proceder a elas e do modo correto de preenchimento de cada chave, foi incluído um Tutorial que pode ser acessado pela barra de tópicos Setor 05 Quadra Examinemos a forma como aparece esse Tutorial clicando sobre o termo...

68 Prefeitura de Belo Horizonte O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 052 Lote 005 CP M avenida Petit, código Surge, assim, uma janela que pode ser maximizada,. dotada de barra de rolagem. a permitir que se chegue no Tópico de interesse. para a busca de maiores informações Setor 05 Quadra Para sair desta janela e retornar à atividade anterior, deve-se fechá-la

69 Prefeitura de Belo Horizonte O SISTEMA SPOL PLANTAS on line Identificações do imóvel Bairro Boa Vista Quarteirão 052 Lote 005 CP M avenida Petit, código Sempre que se clicar sobre o link de uma imagem e surgir uma tela como esta, isto significa que a imagem da planta ainda não foi carregada, estando, ainda em processo de tratamento para poder ser disponibilizada. Embora a planta ainda não esteja disponível, é possível se fornecer, ao menos, uma imagem obtida a partir de um scanner, em formato A4, do lote ou da região sobre a qual se faz a consulta Setor 05 Quadra 03825

70 Prefeitura de Belo Horizonte Por este motivo foi disponibilizado um endereço eletrônico para......apresentação de dúvidas, solicitação de imagens não encontradas e sugestões. PLANTAS on line O SISTEMA SPOL

71 Prefeitura de Belo Horizonte Secretaria Municipal Ajunta de Regulação Urbana Gerência de Normatização e Informação


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