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Proposta de Lei Orçamentária Anual – LOA 2013 e Revisão do PPAG 2013 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Secretaria Mun. Adjunta.

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1 Proposta de Lei Orçamentária Anual – LOA 2013 e Revisão do PPAG 2013 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Secretaria Mun. Adjunta de Orçamento 22/10/2012 – Temática Social

2 Demonstrativo de Despesas por Função de Governo Despesa por Função de Governo - PLOA 2013 Função de GovernoValor orçado % Legislativa ,81% Administração ,09% Segurança Pública ,43% Assistência Social ,45% Previdência Social ,08% Saúde ,80% Trabalho ,11% Educação ,96% Cultura ,02% Direitos da Cidadania ,15% Urbanismo ,16% Habitação ,48% Saneamento ,65% Gestão Ambiental ,82% Ciência e Tecnologia ,11% Agricultura ,01% Comércio e Serviços ,60% Transporte ,94% Desporto e Lazer ,60% Encargos Especiais ,61% Reserva de Contingência ,11% Total ,00%

3 Gráfico de Despesas por Função de Governo

4 Demonstrativo de Despesas Consolidado Demonstrativo Consolidado da Despesa - PLOA 2013 Especificação Recursos Ordinários do Tesouro Recursos VinculadosTotal PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total

5 Gráfico de Despesas Consolidadas

6 Demonstrativo de Receita Consolidado Demonstrativo Consolidado da Receita Em R$ 1,00 EspecificaçãoTotal RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS TAXAS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIB. P/ CUSTEIO SERV. ILUMINAÇÃO PÚBLICA RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA2.000 RECEITAS DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA DE SERVIÇOS DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO FUNDEB - RECEITAS CORRENTES Total Receita Estimada

7 Aplicação de Recursos com Despesa de Pessoal Demonstrativo da Aplicação de Recursos com Despesas de Pessoal EspecificaçãoValor em R$ 1,00 ADMINISTRAÇÃO DIRETA CÂMARA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO INDIRETA FMC HOB FZB FPM SUDECAP SLU PRODABEL URBEL BELOTUR BHTRANS CONSÓRCIO DA MULHER CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE5.000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO TOTAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PERCENTUAL APLICADO EM GASTOS COM PESSOAL40,96%

8 Aplicação de Recursos na Saúde Demonstrativo da Aplicação de Recursos na manutenção e desenvolvimento da Saúde EspecificaçãoValor em R$ 1,00 IMPOSTOS IMP.S/A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IMP. S/ TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO S/ RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA TRANSFERÊNCIAS CORRENTES COTA-PARTE DO FPM COTA-PARTE IMP. S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE IPI - EXPORTAÇÃO TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇÃO-LC Nº 87/ OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA DOS IMPOSTOS RECEITAS DA DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS VALOR APLICADO PERCENTUAL APLICAÇÃO (VALOR MÍNIMO A APLICAR = 15%)19,76%

9 Aplicação de Recursos na Educação Demonstrativo da Aplicação dos Recursos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino EspecificaçãoValor em R$ 1,00 IMPOSTOS IMP.S/A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IMP. S/ TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO S/ RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA TRANSFERÊNCIAS CORRENTES COTA-PARTE DO FPM COTA-PARTE IMP. S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE IPI - EXPORTAÇÃO TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇÃO-LC Nº 87/ OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA DOS IMPOSTOS RECEITAS DA DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS VALOR APLICADO PERCENTUAL APLICAÇÃO30,03%

10 Orçamento Criança e Adolescente (OCA) Orçamento Criança e Adolescente - OCA EixosSub-eixosPLOA 2013 Acesso à Educação de Qualidade Cultura Desporto e Lazer Educação Promoção de Direitos e Proteção Integral Assistência Social Direitos da Cidadania Promovendo Vidas Saudáveis Habitação Saneamento Saúde Total Geral OCA Orçamento Total PBH % OCA/PBH29%

11 Orçamento Copa 2014 Copa 2014 EixosSub-eixosPLOA 2013 Turismo e Redes Hoteleiras Infraestrutura Turística Plano de Promoção e Apoio à Comercialização Plano de Atendimento Estruturação do Produto Turístico Viabilização de Capacitação de Serviços Plano de Acomodação Alternativa BH Cultura na Copa Fan Fest - Eventos Relacionados as Copas BH Turismo Infância Protegida Comunicação e Marketing Infraestrutura de Informação Plano Estratégico de Comunicação Requisitos FIFA para Comunicação e Marketing Meio Ambiente e Sustentabilidade Programa de Certificação em Sustentabilidade Ambiental Compensação Emissões Gases de Efeito Estufa Saúde Vigilância e Assistência em Saúde MobilidadePlano de Operação de Mobilidade para as Copas Ações Sociais Esportivas Plano de Voluntariado Fiscalização Diversos Total Geral Copa PLOA Orçamento Total PBH % Copa/PBH3,58

12 Demonstrativo de Despesas por Área de Resultado Área de ResultadoPLOA out Cidade Saudável Educação Modernidade Cidade de Todos Cultura Subtotal out Cidade Compartilhada Cidade com Mobilidade Cidade Segura Integração Metropolitana Prosperidade Cidade Sustentável Cidade com Todas as Vilas Vivas Outros Subtotal TOTAL

13 Áreas de Resultado Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 ProgramaOrçado (A)Executado (B)B/A Orçado - 1a. Revisão (A) Executado (B)B/A Orçado 2a. Revisão (A) Executado - Até 2o. Quadrimestre (B) B/AOrçado 2013/201 0 (orçado) - % de crescim ento Vigilância em Saúde , ,51 67% , ,67 76% , ,4839% ,0014,55 Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar , ,76 94% , ,35 93% , ,6264% ,0045,80 Rede Assistencial , ,30 101% , ,23 86% , ,4685% , 00 55,40 Gestão do SUS-BH , ,80 118% , ,71 92% , ,9665% ,0081,41 Atenção Primária à Saúde (APS) , ,54 103% , , % , ,6042% ,0051,89 Hospital Metropolitano , ,27 55% , ,44 15% , ,5336% ,0030,42 Saúde da Família , ,96 30% , ,39 35% , ,9930% ,0057,11 Melhoria do Atendimento Hospitalar , ,42 53% , , % , ,0048% ,00-35,80 Gestão e Regionalização da Saúde , ,63 51% ,00 -0% , ,2412% ,001025,61 Sub total % % % ,61

14 Áreas de Resultado Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Programa Orçado (A) Executado (B)B/A Orçado - 1a. Revisão (A) Executado (B)B/A Orçado 2a. Revisão (A) Executado - Até 2o. Quadrimestr e (B) B/A Orçado 2013/201 0 (orçado) - % de crescime nto Gestão e Operacionalização da Política Educacional ,1% ,6% ,1% ,47 Expansão da Educação Infantil ,4% ,2% ,4% ,52 Expansão da Escola Integrada ,0% ,4% ,8% ,57 Melhoria da Qualidade da Educação Municipal ,3% ,6% ,0% (1,94) Sub total ,0% ,3% ,3% ,51

15 Áreas de Resultado Programa Orçado (A) Executado (B) B/A Orçado - 1a. Revisão (A) Executado (B) B/A Orçado 2a. Revisão (A) Executado - Até 2o. Quadrimestre (B) B/A Orçado 2013/2010 (orçado) - % de crescime nto Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa ,6% ,2% ,4% ,94 Gestão do Sistema de Controle Interno ,8% ,3% ,7% ,27 Gestão do Sistema Tributário Municipal ,6% ,6 % ,9% ,48 Gestão dos Recursos Humanos ,1% ,0 % ,7% ,65 Serviços de Informática ,0% ,7 % ,5% (58,34) Gestão da Política de Tecnologia de Informação e Comunicação ,3% ,5 % ,8% ,99 Gestão de Atendimento ao Cidadão ,7% ,9% ,8% ,80 Gestão da Política Fiscal Municipal ,8% ,5 % ,2% ,47 Modernização dos Sistemas Informacionais ,2% ,5% ,1% ,50 Articulação do Planejamento do Desenvolvimento Socioeconômico ,3% ,2 % ,9% ,45 Gestão do Planejamento ,8% ,3% ,7% (14,79)

16 Áreas de Resultado Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Programa Orçado (A) Executado (B) B/A Orçado - 1a. Revisão (A) Executado (B) B/A Orçado 2a. Revisão (A) Executado - Até 2o. Quadrimestre (B) B/A Orçado 2013/2010 (orçado) - % de crescime nto Gestão do Planejamento, Orçamento e Informação ,8% ,6% ,3% ,45 Inclusão Digital ,0 % ,5% Inclusão Digital - Centro de Recondicionamento de Computadores ,4% (100,00) Evolução da Rede de Telecomunicações da PBH ,4% ,8 % ,3% ,52 Observatório do Milênio e Monitoramento dos Objetivos do Milênio ,5% ,0% ,8% (11,69) Gestão Estratégica de Pessoas ,8% ,7% ,9% ,96 BH Digital ,8% ,0% ,0% (98,44) Desburocratização e Melhoria dos Serviços de Atendimento ao Cidadão ,4% ,3% ,5% ,63 Modernização dos Processos Administrativos ,9% ,5% ,8% ,62 Modernização da Receita e Captação de Recursos ,5% ,9% ,2% (94,11) Sub total ,4% ,9 % ,5% ,19

17 Áreas de Resultado Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Programa Orçado (A) Executado (B) B/A (%) Orçado - 1a. Revisão (A) Executado (B) B/A (%) Orçado 2a. Revisão (A) Executado - Até 2o. Quadrimestr e (B) B/A (%) Orçado 2013/201 0 (orçado) - % de crescime nto Proteção Social Básica , , , ,54 Proteção Social Especial , , , ,99 Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer , , , ,78 Gestão da Política de Assistência Social , , , ,40 Transferência de Renda , , , ,64 Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda , , , ,66 Farmácia Popular , , , (50,77) Gestão da Política Social , , , (25,02) Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania , , , ,46

18 Áreas de Resultado Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Programa Orçado (A) Executado (B) B/A (%) Orçado - 1a. Revisão (A) Executado (B) B/A (%) Orçado 2a. Revisão (A) Executado - Até 2o. Quadrimestr e (B) B/A (%) Orçado 2013/201 0 (orçado) - % de crescime nto Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional , , , ,47 Gestão Intersetorial de Atenção ao Idoso , Promoção e Proteção às crianças e adolescentes e suas famílias , BH Cidadania e o SUAS - Sistema Único de Assistência Social , , , ,04 Atendimento ao Idoso , , , (68,65) Direito de Todos , , , ,52 Qualificação, Profissionalização e Emprego , , , ,01 Promoção do Esporte , , , ,95 Sub total , , , ,66

19 Áreas de Resultado Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Programa Orçado (A) Executado (B) B/A (%) Orçado - 1a. Revisão (A) Executado (B) B/A (%) Orçado 2a. Revisão (A) Executado - Até 2o. Quadrimestr e (B) B/A (%) Orçado 2013/201 0 (orçado) - % de crescime nto Gestão da Política Cultural , , , ,32 Fomento e Incentivo a Cultura , , , ,79 História, Memória e Patrimônio Cultural de Belo Horizonte , , , ,89 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento Cultural , , , ,06 Rede BH Cultural , , , ,26 Sub total , , , ,20

20 TEMÁTICA SOCIAL

21 Áreas de Resultado

22 Programas Sustentadores Relacionados Valor Total Destinado - LOA 2013: R$ ,00 Total 2013: R$ ,00

23 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Atenção Primária à Saúde Valor 2013: R$ ,00 Total 2013 : R$ ,00

24 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2013

25 Áreas de Resultado Indicadores Gestantes que fizeram mais de 7 consultas de pré- natal % de consultas agendadas em até 30 dias

26 Áreas de Resultado

27 Programas Sustentadores Relacionados Total 2013: R$ ,00 Valor Total Destinado - LOA 2013: R$ ,00

28 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Gestão e Operacionalização da Política Educacional Valor 2013: R$ ,00 Total 2013: R$ ,00

29 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2013

30 Áreas de Resultado Indicadores Taxa de Reprovação por Frequência Número de vagas na educação infantil Total de alunos que ultrapassam o limite de 25% de faltas / total de alunos matriculados

31 Áreas de Resultado

32 Programas Sustentadores Relacionados Valor Total Destinado - LOA 2013 : R$ ,00 Total 2013 : R$ ,00

33 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados

34 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Total 2013: R$ ,00

35 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para atendimentos realizados Operação da Central de Atendimento Integrado – BH Resolve 50 centros de inclusão digital Centros de Inclusão Digital SACs Regionais Barreiro e Venda Nova Reestruturação dos Serviços de Atendimento ao Cidadão

36 Áreas de Resultado

37 Programas Sustentadores Relacionados Valor Total Destinado - LOA 2013: R$ ,00 Total 2013: R$ ,00

38 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados

39 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Total 2013: R$ ,00

40 Áreas de Resultado famílias referenciadas Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) adolescentes atendidos Liberdade Assistida adolescentes atendidos Prestação de Serviços à Sociedade alunos atendidos Programa Segundo Tempo (Esportes) idosos participantes Vida Ativa Principais Metas Relacionadas para 2013

41 Áreas de Resultado famílias cadastradas Transferência de Renda atendimentos realizados medicamentos dispensados Farmácia Popular famílias cadastradas BH Cidadania refeições servidas Restaurante Popular Principais Metas Relacionadas para 2013 Abrigos/ Albergues: pessoas beneficiadas Creches conveniadas: pessoas beneficiadas Entidades Infanto Juvenis : pessoas beneficiadas Merenda Escolar: refeições servidas a todos os alunos da Rede Municipal de Ensino Assistência Alimentar / Merenda Escolar

42 Número de Espaços BH Cidadania implantados Áreas de Resultado Indicadores Cobertura de acolhimento da alta complexidade N° de vagas para capacitação de jovens e adultos (demanda de vagas / vagas disponibilizadas na rede socioassistencial)

43 Áreas de Resultado

44 Rede BH Cultural Valor 2013: R$ ,00 Programas Sustentadores Relacionados Total 2013: R$ ,00 Valor Total Destinado - LOA 2013: R$ ,00

45 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Total 2013 : R$ ,00

46 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para ações realizadas Iniciativas de formação e difusão cultural Atendimento aos usuários das bibliotecas, centros culturais e teatros usuários atendidos

47 BH. A cidade que não para de melhorar.


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