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MUNICÍPIOS PARTICIPANTES: BETIM IBIRITÉ BRUMADINHO SARZEDO MARIO CAMPOS SÃO JOAQUIM DE BICAS IGARAPÉ MATEUS LEME JUATUBA COMPARESOLURB CONSÓRCIO MÉDIOPARAOPEBANO.

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1 MUNICÍPIOS PARTICIPANTES: BETIM IBIRITÉ BRUMADINHO SARZEDO MARIO CAMPOS SÃO JOAQUIM DE BICAS IGARAPÉ MATEUS LEME JUATUBA COMPARESOLURB CONSÓRCIO MÉDIOPARAOPEBANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

2 MUNCÍPIOS POPULAÇÃO TERRITORIAL - KM2 BETIM ,00 346,00 IBIRITE ,00 73,00 BRUMADINHO ,00 632,00 IGARAPÉ ,00 110,00 MATEUS LEME ,00 303,00 SARZEDO ,00 62,00 SÃO J DE BICAS ,00 72,00 JUATUBA ,00 97,00 MARIO CAMPOS ,00 35,00 TOTAL , ,00

3 Consórcios Públicos 1- O que são Consórcios Públicos ? Associações formadas por entes da Federação para a resolução de problemas comuns; Têm personalidade jurídica própria, sendo capazes de gerir recursos e prestar serviços em todo o território de seus membros.

4 Consórcios Públicos 1- O que são Consórcios Públicos ? Podem se dedicar a vários objetivos, ou a apenas um: definição se dá no momento de criação do consórcio; Regularizados pela Lei Federal nº /05 e Decreto Federal nº 6.017/07; Tipo mais comum: Consórcios Intermunicipais

5 1- O que são Consórcios Públicos ? 2. Por quê formar um consórcio? Contexto federativo pós-1988: muitas atribuições para os municípios, poucos recursos; Áreas em que se pode estruturar consórcio: todas as que apresentem ganhos a partir do aumento da escala de prestação de serviços;

6 2. Por quê formar um consórcio? Algumas das áreas de atuação dos consórcios (Decreto Federal 6.017/07): Gestão associada de serviços públicos; Execução de obras e fornecimento de bens à administração direta ou indireta dos entes consorciados; Compartilhamento ou uso em comum de instrumentos e equipamentos, inclusive relacionados a procedimentos de licitação e de admissão de pessoal; Promoção do uso racional dos recursos naturais e a proteção do meio-ambiente;

7 Consórcios Intermunicipais de Gestão de Resíduos Sólidos Principais vantagens: Conformidade com a legislação ambiental vigente; Redução de custos: ganhos de escala reduzem proporcionalmente as despesas unitárias; Aumento de receitas: obtenção de recursos a partir dos processos de reciclagem e compostagem do material coletado; habilitação para recebimento de ICMS ecológico; Priorização em processos de captação de recursos.

8 O processo de formação dos Consórcios não deve considerar apenas a proximidade territorial Deve-se analisar a questão do fluxo de pessoas, bens e serviços O contexto da Rede de Cidades (hierarquia, polarização, etc) 4 – Processo de formação.

9 Protocolo de intenções é o primeiro documento, definindo: Membros; Objetivo(s); Sede; Duração; Regimento da Assembléia Geral; Escolha da liderança; Contratação e pagamento de pessoal; Regras para celebração de convênios;

10 4 – Processo de formação. Aprovação do Protocolo de intenções pelas Câmaras de todos os membros: torna-se o Contrato do Consórcio Público; Contrato de Rateio: previsão das despesas anuais, estipulando a contribuição mensal de cada membro para suprir tais gastos.

11 5 - Processo de estruturação jurídica: Estudo preliminar de viabilidade do consórcio; Elaboração do protocolo de intenções; Elaboração do contrato de programa; Elaboração do contrato de rateio; Registro em cartório (caso pessoa jurídica de direito privado) ou acompanhamento nas Câmaras Municipais (caso pessoa jurídica de direito público).

12 6 - APOIO: Prefeitos Municipais dos Municípios Integrantes; SECRETARIOS MUNICIPAIS DE OBRA E MEIO AMBIENTE DOS MUNICIPIO INTEGRANTES; CÂMARAS MUNICIPAIS; SEDRU – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; CETEC – Centro Tecnológico do Estado de Minas Gerais.

13 7 – TECNOLOGIAS DISPONÍVEIS: 1- ATERRO SANITÁRIO; 2- USINA DE QUEIMA DE RESIDUOS E COGENERAÇÃO DE ENERGIA.

14 8 – ILUSTRAÇÕES : 1- ATERRO SANITÁRIO 2- USINA DE QUEIMA DE RESIDUOS E COGENERAÇÃO DE ENERGIA

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24 8 – ILUSTRAÇÕES : 1 - ATERRO SANITÁRIO 2- USINA DE QUEIMA DE RESIDUOS E COGENERAÇÃO DE ENERGIA

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31 8 – DADOS RELEVANTES : 1- AREA DE IMPLANTAÇÃO: 2,0 HÁ 2 – CAPACIDADE : 1 MILHÃO TON ANO 3- REDUÇÃO DE VOLUME: 10 VEZES 4- QUEIMA ANUAL DE 19 MILHOES DE TONELADAS DE GASES EFEITO ESTUFA 5- ATERRAMENTO MATERIAL INERTE 6 – EQUIVALENTE A 440 MILHÕES DE ARVORES PLANTADAS. 7- PRODUÇÃO DE ENERGIA PARA CASAS

32 Secretaria de Infraestrutura José do Carmo Dias Secretaria de Meio Ambiente: Geraldo Antunes da Conceição


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