FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL: Alguns elementos para discussão CESAR CALLEGARI* www.cesarcallegari.com.br * Presidente da Câmara de Educação Básica.

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1 FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL: Alguns elementos para discussão CESAR CALLEGARI* www.cesarcallegari.com.br * Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, Presidente do Conselho Nacional do FUNDEB Presidente do Conselho Nacional do FUNDEB

2 *Fundo Monetário Internacional (FMI), Base de dados mundial de economia (2008). **Relatório de Desenvolvimento Humano 2008/2009 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, compilado com base em dados de 2006 e publicada no dia 18 de Dezembro de 2008. ***Relatório de Monitoramento Global do EPT, UNESCO. Tabela 1. Posição Mundial do PIB e do PIB per capita em 2008, do IDH em 2006 e do IDE em 2005 do Brasil e de outros países. País Posição no PIB (2008)* Posição no PIB per capita (2008)* Posição no IDH (2006)** Posição no IDE (2005)*** Noruega41221 Irlanda525525 Finlândia53111211 Inglaterra613212 Espanha11261618 Irã15868490 Brasil9457076 Índia4125132105 Bangladesh49158147107

3 Tabela 2. Resultados do Relatório do PISA – 2006 em Ciências versus Gastos Anuais por Estudante, incluindo todos os serviços educacionais (2004)*. País Desempenho Médio em Ciências no PISA 2006 e posição mundial Gastos Anuais Médios por aluno nas Etapas do Ensino Fundamental 2 e Ensino Médio (US$) Finlândia5637.441 Japão5317.615 Coréia do Sul5226.761 Alemanha5167.576 EUA4899.938 Irlanda5087.110 Espanha4886.701 Portugal4746.168 Chile4382.077 México4101.922 Brasil3901.033 *Fonte: Panorama da Educação 2007 – Indicadores da OCDE, Editora Moderna, página 192 (2008)

4 Tabela 3. BRASIL: INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA (ALUNO/ANO) Ano Educação Básica (R$) Educação Infantil (R$) 1ª a 4ª Séries E.F. (R$) 5ª a 8ª Séries E.F. (R$) Ensino Médio (R$) 20001.310,001.499,001.289,001.315,001.205,00 20011.359,001.353,001.274,001.433,001.422,00 20021.346,001.274,001.488,001.382,001.001,00 20031.323,001.467,001.441,001.369,00902,00 20041.462,001.563,001.547,001.564,001.069,00 20051.551,001.479,001.731,001.648,001.082,00 20061.852,001.601,001.906,002.093,001.480,00 20072.005,001.647,002.166,002.317,001.572,00 Fonte: INEP/MEC, elaborada pela DTDIE/INEP.

5 Tabela 4. Salários para algumas profissões, segundo a PNAD de 2006. ProfissãoSalário (R$) 1.Juiz12.798,00 2.Delegado5.847,00 3.Médico4.802,00 4.Economista3.555,00 5. Professor Universitário3.077,00 6.Advogado2.858,00 7. Policial Civil1.585,00 8. Professor de Nível Médio1.390,00 9. Professor de 5ª a 8ª Série1.088,00 10. Professor de 1ª a 4ª Série749,00 11. Professor da Educação Infantil661,00

6 Tabela 5. Percentual de docentes com formação específica por disciplina ministrada*. Disciplina% Docentes L. Portuguesa62% Matemática58% Biologia56% Física25% Química38% L. Estrangeira40% E. Física77% E. Artística38% História65% Geografia61% *Fonte: Censo Escolar da Educação Básica 2007.

7 ALUNOS CONSIDERADOS – BRASIL FUNDEB/2007-2010 43%57% 43% 45% 46% 55% 54% 45% 55% 35,6 40,245,244,6 13%12%-1,0%

8 FUNDEB: CONTRIBUIÇÃO x RECEITA BRASIL – 2007/2010

9 FUNDEB/2010: Valor por Aluno/ano, por UF e Mínimo Nacional

10 Var % Compl. União FUNDEB = 2ª Estimativa/Estimativa Inicial 2009

11 Variação % da Receita Total do Fundeb 2ª Estimativa em relação a Estimativa Inicial, por grupo de UF’s – 2009 R$ Milhões

12 12 COMPOSIÇÃO DO FUNDEB BRASIL (R$ milhões estimados para 2010)

13 FUNDEB: CONTRIBUIÇÃO x RECEITA BRASIL – 2007/2009

14 CESAR CALLEGARI www.cesarcallegari.com.br