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POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Apresentação em tema: "POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL"— Transcrição da apresentação:

1 POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Geraldo Di Giovanni Núcleo de Estudos de Políticas Públicas – UNICAMP

2 HIPÓTESES ORIENTADORAS
1. Existe hoje uma crescente identificação ideológica entre as políticas de proteção social e as políticas de assistência social - proteção social= assistência social 2. Existe hoje uma desagregação e diferenciação dos critérios de tratamento das diferentes áreas da proteção social Exemplo: previdência 3.Existe hoje uma progressiva mercantilização da proteção social

3 O conceito de sistema de proteção social
Formas, mais ou menos institucionalizadas, que as sociedades constituem para proteger parte ou o conjunto de seus membros.Tais sistemas decorrem de certas vicissitudes da vida natural ou social, tais como a velhice,a doença, o infortúnio e as privações. Também inclui as formas seletivas de distribuição e redistribuição de bens materiais culturais, que permitirão a sobrevivência e a integração na vida social. Também se incluem as normas e princípios reguladores que com o intúito de proteção fazem parte da vida das coletividades. DI GIOVANNI,1998.

4 O ¨NÚCLEO DURO¨ DA PROTEÇÃO SOCIAL
emprego e renda educação saúde previdência assistência social

5 A PROTEÇÃO SOCIAL NO MUNDO COMTEMPORÂNEO
As políticas públicas de proteção social na contemporaneidade: A. o avanço das políticas públicas nas sociedades contemporâneas a. o crescimento das intervenções estatais denatureza keynesiana b. polarização socialismo x capitalismo (pactos sociais na relação capital/trabalho) b. a “revolução das espectativas” c. democracia e responsiveness d. a crescente incorporação da idéia de racionalidade na ação estatal: a caixa de ferramentas B. uma nova forma (dentre outras) de exercício do poder nas sociedades democráticas? Um novo pacto redistributivo?

6 Proteção social e redistribuição
As fontes da redistribuição - a tradição - o mercado - a autoridade política

7 ASSISTÊNCIA Intervenções de caráter condicional e discricionário para necessidades individuais específicas ou categorias específicas e circunscritas de necessidades SEGURO SOCIAL Distribuição de prestações padronizadas de forma tendencialmente automática e imparcial, com base em direitos e deveres precisos (prêmios e contribuições) segundo modalidades institucionais especializadas e centralizadas. Bases: catálogo de riscos e fundos atuariais de capitalização SECURIDADE SOCIAL Sistema de proteção extensivo a toda população ativa no que diz respeito à renda e a todos os cidadãos no que diz respeito à proteção social em geral, através de prestação uniformes.

8 Modelagem dos sistemas
-Modelo assistencial -Modelo de seguro social -Modelo de seguridade social

9 Os tipos ideais de estruturação e organização da proteção social
Uma combinação de modelos Titmus, Esping- Andersen, Ferrera Tipos ideais Tendências observadas nas 3 últimas décadas, que não ocorrem de modo homogêneo em todos os países

10 MERITOCRÁTICO CONSERVADOR INSTITUCIONAL REDISTRIBUTIVO /
Tipos Ideais MODELOS CARAC- TERÍSTICAS RESIDUAL LIBERAL MERITOCRÁTICO CONSERVADOR INSTITUCIONAL REDISTRIBUTIVO / SOCIAL-DEMOCRATA NEO LIBERAL POS-KEYNESIANO Cobertura Marginal Ocupacional Universal Focalizada Destinatários Principais Pobres Trabalhadores Cidadãos (Residentes?) Vulneráveis Desenho Institucional Localismo Ocupacionalismo Universalismo Segmentação Setorial Fragmentação Institucional Alta Baixa (ausente) Gama de Prestações Limitada Média Extensa “Ad Hoc” Estrutura de Prestações Ad Hoc Contributiva / Retributiva Cidadania / (Residência?) Generosidade das prestações Baixa Variável Critérios de Elegibilidade Prova de Meios Participação Securitária Cidadania / Residência Cidadania e/ou prova de Meios Financiamento Fiscal Contributivo Fiscal Contributivo 3 º Setor Continua

11 MERITOCRÁTICO CONSERVADOR INSTITUCIONAL REDISTRIBUTIVO /
Continuação MODELOS CARAC- TERÍSTICAS RESIDUAL LIBERAL MERITOCRÁTICO CONSERVADOR INSTITUCIONAL REDISTRIBUTIVO / SOCIAL-DEMOCRATA NEO LIBERAL POS-KEYNESIANO Nível de Despesa Baixo Médio Elevado Controlado Componente Predominante Programas com testes de meios Transferências Consumos Públicos Transferências Consumos Públicos Prevenção Ausente Modesta Ampla Estratégica Papel do Estado “Mínimo” Complementar Substitutivo Mínimo Regulador Stateness Residual Variável Essencial Robustez do direito à Proteção Baixa Alta Regressiva Papel do 3º Setor Alto Alto Estratégico Grau de Mercantilização Crescente Redistribuição Baixa / Vertical Média / Horizontal Alta / Vertical Compensatória Vertical Continua

12 MERITOCRÁTICO CONSERVADOR INSTITUCIONAL REDISTRIBUTIVO /
Continuação MODELOS CARAC- TERÍSTICAS RESIDUAL LIBERAL MERITOCRÁTICO CONSERVADOR INSTITUCIONAL REDISTRIBUTIVO / SOCIAL-DEMOCRATA NEO LIBERAL POS-KEYNESIANO Grau de Inovação Médio Muito Baixo Médio / Alto Alto Natureza da Inovação Reativa Adaptativa Alta “Racionalizante” Sentido da Superação de Problemas Emergentes Inclusão “Racionalização” Amplitude das Diferenças Sociais Grande Estável Pequena Crescente

13 CONSIDERAÇÕES FINAIS 1. A demanda por serviços de assistência social é inversamente proporcional à oferta de serviços das demais áreas componentes do “núcleo duro” da proteção social 2. No caso brasileiro a demanda por assistência social assumiu m caráter estrutural devido a um conjunto de fatores tais como a distribuição de renda, desigualdades regionais e sociais, bem como pela presença sempre reatualizada de mecanismos de discriminação e exclusão. Isso impede que as relações entre os segmentos do núcleo duro se processem de acordo com uma lógica de proteção.

14 CONSIDERAÇÕES FINAIS 3. A fragmentação institucional expressa na tendência e a identificação da política de proteção social com a política de assistência social, pode conduzir a uma situação de circunscrição da pobreza, reforçando um dualismo social, representado por uma pobreza homogênea, protegida no patamar mínimo pelo Estado, e uma maioria cuja proteção se diferencia no mercado.


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