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Atividades Petrolíferas no Recôncavo Passivo Social e Ambiental Renato Cunha Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia Unicamp Abril / 2010.

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1 Atividades Petrolíferas no Recôncavo Passivo Social e Ambiental Renato Cunha Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia Unicamp Abril / 2010

2 É uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, essencialmente democrática, que atua para a conservação ambiental e a construção de sociedades ambientalmente sustentáveis. O que é o Gamba?

3 Quando surge? Fundado em 14 de abril de 1982, Salvador-Ba Momento de redemocratização do país 10 anos antes da ECO-92 A partir de sonhos de professores, estudantes, profissionais liberais, interessados na causa ambiental.

4 Visão do Gambá Ser instrumento para o desenvolvimento de sociedades ecologicamente sustentáveis, com democracia e justiça social.

5 Missão do Gambá Atuar permanentemente para a conservação dos ecossistemas, a formação da cidadania e a implementação de políticas públicas ambientalmente sustentáveis, com a participação da sociedade.

6 . Salvador/BA Folheto da Constituinte O Gambá hoje Hoje o Gambá é uma referência nacional na área ambiental, intervindo em processos públicos, informando a sociedade sobre a temática ambiental e executando e formulando metodologias de manejo sustentável dos elementos naturais através de projetos demonstrativos.

7 O Gambá hoje Estratégias Desenvolvimento de campanhas Disseminação de informações Articulação com organizações e movimentos sociais Incentivo à participação da sociedade civil na definição de Políticas Públicas Execução de projetos demonstrativos

8 O Gambá hoje Programas Setoriais 1.Acompanhamento de Políticas Públicas 2.Formação de Cidadania 3.Conservação de Ecossistemas

9 Cartaz Acompanhamento de Políticas Públicas Tem como objetivo principal a consolidação de um observatório permanente de políticas públicas, visando acompanhar e influenciar a elaboração e execução de políticas na área de meio ambiente e desenvolvimento, em articulação com outras ONGs e movimentos sociais.

10 Formação de Cidadania Este programa tem por objetivo trabalhar a difusão de informações na área ambiental, promovendo a conscientização, envolvendo diferentes segmentos da sociedade.

11 Conservação de Ecossistemas Este programa tem como objetivo executar ações e projetos que promovam a conservação dos ecossistemas através da proteção da biodiversidade e do uso sustentável dos elementos naturais, com enfoque na Mata Atlântica e na Chapada Diamantina.

12 Conservação de Ecossistemas No CPMVS o Gambá produz e planta mudas de espécies nativas, reabilita animais silvestres e realiza atividades de Educação Ambiental e capacitação. Tudo começou com o projeto Reflorar, em Nestes 12 anos, mais de: de mudas plantadas; 500 ha de Mata Atlântica reflorestados; cerca de animais reabilitados.

13 O Gambá hoje Articulação RMA - Redes de ONGs da Mata Atlântica Abong - Associação Brasileiro de ONGs FBOMS - Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais Apedema/BA - Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente - Bahia Rebea e Reaba - Redes de Educação Ambiental brasileira e baiana Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais Rede Marinho Costeira e Hídrica do Brasil Rede Brasileira de Justiça Ambiental Rede MangueMar Coalizão SOS Abrolhos

14 O Recôncavo Baiano e a Baía de Todos os Santos - BTS Localização Breve histórico Questões estratégicas Breve diagnóstico AAE Principais Impactos

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16 A Baía de Todos os Santos - BTS Cerca de km² 184 km de extensão 54 ilhas 13 municípios População – cerca de (IBGE 2007)

17 Salvador – Capital do Brasil – 1549 – 1763 Escravidão – forte cultura africana Primeira atividade econômica – cana de açucar Até meados do século 20 – Modelo agrário / mercantil – tecidos, tabaco, óleos vegetais, pesca Breve histórico

18 Transporte marítimo intenso – abastecimento de Salvador – saveiros Transporte ferroviário – no entorno da BTS Patrimônio histórico - cultural – fortes, conventos Breve histórico

19 A partir da década de Industrialização - Nova dinâmica espacial e populacional - Importação de mão de obra - Crescimento urbano acelerado Breve histórico

20 Refinaria Landulfo Alves Mataripe – RLAM 1957 – Terminal Marítimo Madre de Deus - Temadre 1967 – Centro Industrial de Aratu - CIA 1969 – Centro Industrial de Subaé - CIS Fábrica de fertilizantes Nitrogenados - Fafen 1978– Polo Petroquímico de Camaçari – Copec 2000 – Indústria Automobilística - Ford Industrialização

21 Itapagipe – CQR, Chadler, tecidos, bebidas, óleos vegetais Baía de Aratu – Sibra, Cimento Aratu, Dow Química Santo Amaro – Plubum (chumbo), Bracaf, IPB Principais Indústrias :

22 BTS Subespaço Salvador Simões Filho Candeias Madre de Deus Itaparica Vera Cruz Subespaço Santo Amaro S. F. do Conde Cachoeira São Félix Saubara Maragogipe Subespaço Nazaré Aratuípe Jaguaripe Salinas da Margarida

23 Questões Estratégicas Controle da poluição hídrica - água e sedimentos Conservação da biodiversidade estuarina (manguezais, mata atlântica), marinha (botos e recifes de coral); Dinâmica da atividade turística e conservação do patrimônio histórico-cultural; Dinâmica de apropriação e uso (navegação comercial e turística, pesca, aquicultura, atividade industrial, portuária, naval e petróleo/gás); Dinâmica social da atividade pesqueira Dinâmica socioeconômica (emprego, renda, qualificação) Fluxos migratórios / Desenvolvimento Urbano

24 Alguns aspectos da realidade - Polarização econômica da RMS - investimentos e fluxos migratórios; - Desigualdade socioeconômica nos municípios mais industrializados - alto PIB com IDH-M médio; - Subespaços Nazaré e Santo Amaro - estagnação econômica; - Predomínio de atividades tradicionais, com alto grau de informalidade - pesca; - Baixa qualificação da população; - Falta de incentivo às atividades e às comunidades tradicionais;

25 - Aumento de esgoto doméstico não tratado lançado na baía - Aumento da incidência de doenças de veiculação hídrica - Aumento da probabilidade de ocorrência de florações de organismos tóxicos (maré vermelha) - Piora dos serviços públicos e da qualidade ambiental - Potencial turístico – atributos naturais e patrimônio histórico e cultural Alguns aspectos da realidade

26 AAE – Avaliação Ambiental Estratégia Em elaboração – IMA e Hydros (consultoria) Objetivos - Analisar os seguintes projetos: - Pólo Naval na Baía do Iguape - Turismo Náutico na BTS - Plano de Desenvolvimento da Maricultura

27 Resultados do Diagnóstico Estratégico Os principais vetores de desmatamento relacionam-se às áreas urbanas e às rodovias e ele é mais intenso na região da Mata Atlântica do que nas áreas de restingas e de manguezais Fonte – AAE/IMA

28 Resultados do Diagnóstico Estratégico Mapa de uso do solo da região do Pólo Naval - Fonte AAE/IMA

29 Resultados do Diagnóstico Estratégico Principais tensores sobre a biodiversidade aquática: Indústrias - contaminação química Portos - contaminação química e introdução de espécies exóticas Atividades associadas ao setor de petróleo - contaminação química Expansão urbana desordenada - contaminação por esgoto, assoreamento e supressão de manguezais Sobrexploração de recursos faunísticos – pesca Fonte – AAE/IMA

30 A qualidade da água é boa nas regiões central e oeste da BTS, com destaque para a área de influência do Rio Paraguaçu Observada a acumulação de contaminantes no sedimento, com destaque para as regiões: Baía de Itapagipe - aporte de esgotos domésticos e metais (Zn e Hg) Baía de Aratu e seu entorno - metais na água (Cu) Mataripe - hidrocarbonetos das atividades de refino e transporte de petróleo e derivados Foz do rio Subaé - hidrocarbonetos e metais pesados (Pb) no sedimento Verificaram-se valores elevados para alguns contaminantes em tecidos de espécies largamente consumidas pela comunidade pesqueira Fonte – AAE / IMA

31 Resultados do Diagnóstico Estratégico Introdução de espécies exóticas Incrustação em cascos de navios Descarga de água de lastro Atividades de maricultura (carcinicultura) Alteração no comportamento de mamíferos aquáticos O estuário do rio Paraguaçu é um importante complexo ambiental para o ciclo de vida do Boto-cinza (Sotalia guianensis) Ruído provocado por embarcações a motor pode provocar mudanças no comportamento

32 Unidades de Conservação APA da BTS (Decreto Estadual nº 7595/99) Não possui Zoneamento Ecológico Econômico nem Plano de Manejo Possui Conselho Gestor RESEX Baía de Iguape (Decreto Federal de 11 de agosto de 2000) Criada a partir de uma articulação de ONGs e do CNPT/IBAMA (movimento pró-RESEX) Possui Conselho Deliberativo Não possui zona de amortecimento definida, Zoneamento Ecológico- Econômico ou Plano de Manejo

33 Atividades Petrolíferas - Exploração de petróleo e gás - Refinaria - Fábrica de Fertilizantes e asfalto - Oleodutos e gasodutos - Portos - Transporte marítimo - Usinas termelétricas

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36 Unidade de Produção da Bahia comunidades rurais, litorâneas e periurbanas – agrícolas, pesqueiras, periféricas; - 22 municípios - População desassistidas por políticas públicas - Baixa qualificação profissional - Dependência de ações da Petrobrás

37 Projeto Manati

38 Acidentes – óleo e gás - Causas - Vazamentos – refinaria, portos, navios, indústrias - Lançamentos indevidos – navios - Consequências - Poluição das águas e sedimentos - Destruição de manguezais e recifes de corais - Impacto na atividade pesqueira

39 Gestão Ambiental - Inventário de atividades com potencial de contaminação e poluição e de produtos químicos na BTS ( IMA 2009) - Monitoramento – desde IMA /CRA - Dissertações e teses – instituições de ensino e pesquisa - Empresas privadas - Licenciamento ambiental – Cepram/IMA e Ibama

40 Laboratório de Química Analítica Ambiental UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA INSTITUTO DE QUÍMICA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA DIAGNÓSTICO DA CONTAMINAÇÃO POR HPAs INDIVIDUAIS E TOTAIS EM SEDIMENTOS DO MESOLITORAL NA BAÍA DE TODOS OSSANTOS BAÍA DE TODOS OS SANTOS SONILDA MARIA TEIXEIRA DA SILVA Orientadora: Profª Dra. Tânia Mascarenhas Tavares Co-orientadora: Profª Dra. Magda Beretta Dissertação apresentada ao Instituto de Química da Universidade Federal da Bahia como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Ciências Salvador – BA Julho de 2002

41 Justificativa e Objetivo Geral Laboratório de Química Analítica Ambiental JustificativaJustificativa Necessidade de uma mais precisa do risco representado Necessidade de uma avaliação mais precisa do risco representado pelos HPAs que foram determinados em 1994/95 – por iniciativa da Petrobrás em parceria com essa equipe- como HPAs totais por fluorimetria na região entre marés do entorno da BTS. Necessidade de uma mais precisa do risco representado Necessidade de uma avaliação mais precisa do risco representado pelos HPAs que foram determinados em 1994/95 – por iniciativa da Petrobrás em parceria com essa equipe- como HPAs totais por fluorimetria na região entre marés do entorno da BTS. Objetivo Geral Avaliar a qualidade ambiental dos sedimentos superficiais da região entre marés da BTS em relação aos 16 HPAs prioritários para fins de gerenciamento ambiental e de ações por parte da PETROBRAS.

42 Desenho Amostral Laboratório de Química Analítica Ambiental

43 Somatório dos HPAs individuais obtidos por CG/EM por estação Classificação da contaminação dada BTS em relação a HPAs AltaAlta MédiaMédia BaixaBaixa

44 Laboratório de Química Analítica Ambiental Mapa de risco de HPAs individuais com concentrações entre PQT e NEP PQT - Valores abaixo dos quais não são esperados efeitos biológicos PEL – Concentrações acima das quais estão associados frequentemente efeitos biológicos adversos Mapa de risco de HPAs individuais com concentrações entre PQT e NEP PQT - Valores abaixo dos quais não são esperados efeitos biológicos PEL – Concentrações acima das quais estão associados frequentemente efeitos biológicos adversos Resultados - Avaliação da Qualidade Resultados - Avaliação da Qualidade

45 Laboratório de Química Analítica Ambiental A distribuição geográfica dos HPAs com concentrações significantemente mais altas ao norte da baía, em torno das atividades da PETROBRAS, indicam ser esta a maior fonte destes compostos na BTS; Conclusões Conclusões A predominância de indicadores moleculares de fontes pirolíticas juntamente com a presença de indicadores de petróleo cru, sem uma distribuição geográfica definida das suas relações, indicam fontes múltiplas de diferentes naturezas;

46 Conclusões e reflexões - Poder da Petrobrás - Royaties – qual o destino? - Faltam políticas públicas sustentáveis, compensatórias e reparadoras - Dificuldade de obter informações - Sociedade civil precisando estar mais organizada e fortalecida

47 Sede Salvador Av. Juracy Magalhães Junior, 768, sala 102, Edf. RV Center Salvador - BA Tel/fax: (71) Centro de Pesquisa e Manejo da Vida Silvestre - CPMVS Reserva Jequitibá Elísio Medrado Tel (75) Renato Cunha onggamba.wordpress.com


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