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Adaptação: Ferreira/Sindicalista e Trabalhador Da Petrobrás Do Paraná Benzeno e os Trabalhadores.

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1 Adaptação: Ferreira/Sindicalista e Trabalhador Da Petrobrás Do Paraná Benzeno e os Trabalhadores

2 APRESENTAÇÃO Itamar José Sanches w Téc. Químico de Petróleo Pl. PETROBRÁS/REPLAN w Coordenador Geral Sindipetro Unificado de SP w Representante da CUT/CNQ/FUP e Coordenador da Bancada de Trabalhadores na CNPBz

3 CASO IMPORTANTE 1973 Óbito de quatro trabalhadoras em empresa de colagem de peças plásticas por imersão em benzeno, que ficava em pires e copos sobre as mesas de trabalho

4 MARCO LEGAL PARA A REDUÇÃO AO RISCO DE EXPOSIÇÃO A BENZENO NA DÉCADA DE Portaria Interministerial n 0 3 (MTB e MS) que estabeleceu como 1 % o limite máximo de contaminação por benzeno em produtos acabados. (Novaes&Gruenzner- Fundacentro-1981)

5 MARCO DO MOVIMENTO SOCIAL/SINDICAL n Denúncia de benzenismo: na Cosipa que tomam proporção de epidemia ( ), mais de dois mil trabalhadores afastados

6 PRINCIPAIS MOVIMENTOS SOCIAIS/SINDICAIS NACIONAL n DENÚNCIA DE BENZENISMO: 50 casos CSN em volta redonda(1985), 60 casos fábrica de BHC/Matarazzo (1986) 2 mortes Nitrocarbono(1990)

7 CAMPANHA DO INST/CUT

8 MARCO IMPORTANTE NA FISCALIZAÇÃO 1990 – Interdição Nitrocarbono/BA Duas mortes por benzolismo

9 Estado Empresa Trab.Afastados Fonte Período BA Polo Camaçari 351 CESAT 91/93 ES CST e terc. 18 INSS 90/92 MG Sider. e Met. 97 NUSAT 89/92 RJ CSN 714 INSS 85/93 SP Cosipa, PQU 2147 INSS 83/93

10 CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO TRIPARTITE 1993 – MTE elaborar documento que apresente subsídios técnicos para estabelecer normas e outras ações que visem a prevenção da exposição ocupacional ao benzeno. Final de 1993 Benzeno - Subsídios Técnicos à Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho - SSST/MTb. Documento levanta vários dados sobre a situação brasileira e propõe medidas de controle

11 ACORDO COLETIVO n Competências dos órgãos, empresas e trabalhadores; n A criação da Comissão Nacional Permanente do Benzeno-CNT-benzeno, órgão Tripartite de discussão, negociação e acompanhamento do acordo; n A participação dos trabalhadores através do Grupo de Representação dos Trabalhadores do Benzeno GTB; n Estabelecimento de prazos de adequação das empresas ao VRT-MPT; n Criação do Certificado de Utilização Controlada do Benzeno; n Estabelecimento de penalidades às empresas infratoras, além daquelas penalidades previstas pelos orgãos de fiscalização.

12 BALANÇO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO Pontos importantes acordados em 1995: · VRT (valor de referência tecnológico) · GTB (grupo de trabalhadores representantes do benzeno) · CNPBz (Comissão Nacional Permanente do Benzeno) · PPEOB (Programa de prevenção da exposição ocupacional ao benzeno) · Proibição do uso do benzeno com exceção das empresas que o produzem utilizam em sínteses químicas, siderúrgicas e laboratórios onde ele não possa ser substituído Obrigatoriedade de cadastramento das empresas autorizadas

13 BALANÇO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO Pontos importantes negociados após o acordo · Proibição do uso do benzeno na produção de álcool anidro o que evitou a exposição de milhares de trabalhadores a este agente, assim como a circulação de centenas de caminhões transportadores pelas estradas

14 BALANÇO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO Pontos importantes negociados após o acordo Estabelecimento de indicador biológico de exposição ao benzeno · Nota técnica explicitando que as plataformas e terminais estão incluídas no acordo do benzeno Cronograma para diminuição da porcentagem de benzeno em produto acabado ·

15 BALANÇO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO Pontos importantes negociados após o acordo Norma do Ministério da Saúde para acompanhamento e diagnóstico SIMPEAQ – sistema de monitoramento de populações expostas a agentes químicos Portaria do GEISAT recomendando a criação de núcleos de diagnóstico de benzenismo Estabelecimento de critérios de retorno para os trabalhadores com alta do INSS Influência na portaria da ANP sobre o teor de benzeno na gasolinas ·

16 BALANÇO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO Pontos importantes negociados após o acordo A visita pela CNPBz a, a todas as cinco siderúrgicas onde existem coquerias; A visita pela CNPBz as quatro empresas produtoras de benzeno; A organização de diversos cursos, palestras, seminários inclusive um internacional; A apresentação de trabalhos em congressos e publicações em revistas nacionais e internacionais; A elaboração de material didático para capacitação de GTBs, incluindo um vídeo;

17 BALANÇO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO Pontos importantes negociados após o acordo A organização de comissões regionais do benzeno; A organização de encontros nacionais de comissões regionais do benzeno; A organização de encontros de GTBs; A organização de oficina para discussão das condições de trabalho das siderúrgicas e estabelecimento de propostas; A organização de oficina para discussão das condições de trabalho das petroquímicas e estabelecimento e propostas

18 BALANÇO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO Pontos importantes negociados após o acordo O estímulo a investimentos das empresas petroquímicas em controles coletivos; O estímulo a Investimentos das empresas siderúrgicas em controle de vazamentos, porém com menos eficiência do que as petroquímicas; A realização de CD-ROM Repertório brasileiro do benzeno – 1ª ed. Em 2001 e 2ª ed. Em 2002; 3ªed. Outubro de 2005

19 BALANÇO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO Pontos importantes negociados após o acordo Desde 2003 a CNPBz, está centrando suas discussões em três itens: diminuição do VRT (Valor de Referência Tecnológico); melhores práticas e revisão do GTB (grupo de trabalhadores do benzeno). Em 2004 foi acordado as mudanças na Composição, na participação nos cursos de formação e do GTB-Grupo de Trabalhadores do Benzeno.

20 PROBLEMAS/ CRISES Dificuldades com a previdência social que inclusive publicou norma própria · Dificuldade de estabelecimento de áreas de risco · Silêncio epidemiológico sobre novos casos de benzenismo · Não cumprimento dos critérios de retorno para os Trabalhadores com alta do INSS, com exceção da CSN · Não emissão de CAT para trabalhadores suspeitos de benzenismo · Não estabelecimento de acordo sobre os direitos e benefícios dos trabalhadores intoxicados · Não concordância durante longo tempo, dos empregadores com a formação de comissões regionais do benzeno · Crises, especialmente com o setor petróleo e siderúrgico

21 EMPRESAS ONDE É PERMITIDO O BENZENO E SUAS MISTURAS DEVEM SER UTILIZADOS OS CONTROLES MAIS EFICIENTES TECNOLOGICAMENTE ACESSÍVEIS

22 Boas práticas Botton load para carregamento de caminhões, com sistema de recuperação de gases; w Selo flutuante com selo de nitrogênio, com captação das emissões, para o armazenamento w Medição lateral, sistema de radar ou outras técnicas que eliminem a emissão, para a leitura dos níveis dos tanques w Carga e descarga de navios com sistema de captação de emissões para recuperação ou queima; w Eliminação de sistema de tratamento água- óleo ou adequação

23 Boas práticas w Bombas herméticas e magnéticas, e quando não possível, utilizar duplo selo com pressão positiva w Diminuição de pontos de coleta de amostra com a utilização de cromatógrafos de linha ou coletas de amostra com sistema fechado e com reciclo dos vapores w Sistema de drenagem fechado, para esgoto também fechado w Separador água-óleo com redução de área de emissão por evaporação e implantação de sistema de fechamento de superfície w Flanges e válvulas com tecnologia de menor emissão

24 Boas práticas w Selo flutuante com selo de nitrogênio pressão positiva para o armazenamento w Medição lateral, sistema de radar ou outras técnicas que eliminem a emissão, para a leitura dos níveis dos tanques; w Vents e válvulas de alivio, com sistema de coleta de vapores emitidos w Todos os procedimentos de analise, descarte, lavagem de material e manipulação em geral de amostras devem ser efetuados sob exaustão, no laboratório w Controle periódico da eficiência dos sistemas de exaustão w Lavagem de gases do sistema de exaustão

25 PRIORIDADES Formação Aplicação da Portaria 776 Melhoria contínua com novas tecnologias Postos de Abastecimentos

26 contato fone FIM


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