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1 Regime Próprio de Previdência Social Módulo Benefícios Porto Alegre – RS Joel Fraga da Silva - Atuário.

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Apresentação em tema: "1 Regime Próprio de Previdência Social Módulo Benefícios Porto Alegre – RS Joel Fraga da Silva - Atuário."— Transcrição da apresentação:

1 1 Regime Próprio de Previdência Social Módulo Benefícios Porto Alegre – RS Joel Fraga da Silva - Atuário

2 2 Lei nº 9.717/98 Dispõe sobre regras gerais para organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.

3 3 Portaria MPS nº 4.992/99 A definição e aplicação dos parâmetros e diretrizes gerais previstos na Lei nº 9.717/98, que dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos, ocupantes de cargo efetivo, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dos militares dos Estados e do Distrito Federal obedecerão as disposições desta Portaria.

4 4 RPPS Equilíbrio Financeiro e Atuarial Sistema Contributivo Regras de Aposentadoria Remuneração de Benefício Remuneração de contribuição Servidores Estatutários Benefícios iguais ao RGPS (INSS)

5 5 RPPS - Benefícios Regras de Aposentadoria para o quadro geral Regras de Aposentadoria para os professores

6 6 Regras de Transição Voluntária –adm. 16/12/98 (art. 2º, EC 41) Idade 53 homem 48 mulher Tempo Contrib 35 homem 30 mulher Pedágio + 20% s/tempo falta* Provento Média X Reduzida Reajuste Índice (INPC) *Tempo que faltava em 16/12/98 para se aposentar

7 7 Regras de Transição Exemplo: Homem em 16/12/ a.Contr. Falta 10 anos 10 anos X 20% = 2 anos Novo tempo contrib. = 12 anos Aposentadoria 16/12/2010

8 8 Regras de Transição Exemplo: Mulher em 16/12/ a.Contr. Falta 5 anos 5 anos X 20% = 1 ano Novo tempo contrib. = 6 anos Aposentadoria 16/12/2004

9 9 Regras de Transição Professores e Q. Geral Voluntária – adm 16/12/98 (art. 3°, EC 47) Homem Id + TC** = 95 anos Mulher Id + TC** = 85 anos Provento Integral Reajuste Paridade Tempo Serv. Púb. 25 anos **Mínimo Contrib.: 30 anos Mulher - 35 anos Homem

10 10 Regras de Transição Exemplos Homem 41 anos contr anos idade ( = 95) Mulher 34 anos contr anos idade ( = 85) Provento Integral Reajuste Paridade

11 11 Regras de Transição Voluntária (art. 6º, EC 41) Idade 60 homem 55 mulher Tempo Contrib 35 homem 30 mulher Tempo Serv Púb anos Provento Integral Reajuste Paridade Admissãoaté 31/12/2003

12 12 Regras Permanentes Voluntária ( a, III, §1, art.40, CF ) Idade 60 homem 55 mulher Tempo Contrib 35 homem 30 mulher Tempo Serv Púb anos Provento Média Reajuste Índice (INPC) Admissão qualquer data

13 13 Regras Permanentes Por idade (b, III, §1, art.40, CF ) Idade 65 homem 60 mulher Tempo Contrib Mínimo 10 anos Tempo Serv Púb anos Provento Média e Proporcional Reajuste Índice (INPC) Admissão qualquer data

14 14 Regras Permanentes Compulsória ( II,art.40, CF ) Idade 70 anos homem e mulher Tempo Contrib Mínimo 10 anos Tempo Serv Púb anos Provento Média e Proporcional Reajuste Índice (INPC) Admissão qualquer data

15 15 Regras de Transição Professores Voluntária – adm. 16/12/98 (art. 2º, EC 41) Idade 53 homem 48 mulher Tempo Contrib 35 homem 30 mulher Pedágio + 20% s/tempo falta* Bônus 20% M – 17% H Provento Média X Reduzida Reajuste Índice (INPC) *Tempo que faltava em 16/12/98 para se aposentar

16 16 Regras de Transição Professores Exemplo: Mulher em 16/12/ a.Contr. Falta 10 anos Bônus 20% = 20x20%= 4 anos = 24 anos (30–24=6) 6 anos X 20% = 1,2 anos Novo tempo contrib. = 7,2 anos Aposentadoria Fev/2005

17 17 Regras de Transição Professores Voluntária (art. 6º, EC 41) Idade 55 homem 50 mulher Tempo Contrib 30 homem 25 mulher * Tempo Serv Púb anos Provento Integral Reajuste Paridade Admissãoaté 31/12/2003 *Todo tempo em sala de aula

18 18 Regras Permanentes Professores Voluntária ( a, III, §1, art. 40, CF ) Idade 55 homem 50 mulher Tempo Contrib 30 homem 25 mulher * Tempo Serv Púb anos Provento Média Reajuste Índice (INPC) AdmissãoQualquer data *Todo tempo em sala de aula

19 19 Aposentadoria por Invalidez Benefício calculado pela média das re- munerações de contribuição – JUL/94 > Benefício proporcional ao tempo de contribuição Exceção: se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável;

20 20 Cálculo da média Utilização de todos os salários de con- tribuição corrigidos desde JUL/94 até a data da aposentadoria; Despreza-se os 20% menores; Calcula-se a média aritmética simples dos 80% maiores salários; Considera-se o menor: a última remu- neração ou a média.

21 21 Base de contribuição Entende-se como remuneração de contribuição o valor constituído pelo subsídio ou o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, dos adicionais de caráter individual ou outras vantagens, excluídas:

22 22 Exclusões: as diárias para viagens; a ajuda de custo em razão de mudança de sede; a indenização de transporte; o salário-família; o auxílio-alimentação; o auxílio-creche; as parcelas remuneratórias pagas em decorrência de local de trabalho; a parcela percebida em decorrência do exercício de cargo em comissão ou de função de confiança; o abono de permanência de que trata o art. 54, desta lei; e outras parcelas cujo caráter indenizatório esteja definido em lei.

23 23 Opção: O segurado ativo poderá optar pela inclusão na remuneração de contribuição de parcelas remuneratórias percebidas em decorrência de local de trabalho, do exercício de cargo em comissão ou de função de confiança, para efeito de cálculo do benefício a ser concedido com fundamento no art. 40 da CF. (desde que incorporado na atividade)

24 24 Regime Próprio de Previdência Social Módulo Atuarial Porto Alegre – RS Joel Fraga da Silva - Atuário

25 25 Avaliação Atuarial Estabelecer o Plano de Custeio Calcular as Reservas Matemáticas: representam o compromisso do RPPS – Passivo Atuarial Projetar a ocorrência de novos benefícios Proporcionar: Equilíbrio Financeiro e Atuarial

26 26 INÍCIO - CADASTRO QUAL A IMPORTÂNCIA DO CADASTRO ESTAR CORRETO? Todos os dados utilizados no cálculo do Custo Previdenciário são importantes, mas a sua fidedignidade depende basicamente da correção das informações cadastrais relativas aos segurados do RPPS. Quanto mais a base cadastral expressar a real condição dos servidores e suas características, mais merecedores de crédito serão os resultados do cálculo atuarial.

27 27 CADASTRO QUAIS AS CONSEQÜÊNCIAS DE UM CADASTRO COM DADOS EQUIVOCADOS? Os dados cadastrais dos servidores representam a base do sistema, e, quando errados, provocam o estabelecimento de Custo Previdenciário incorreto para o plano. Portanto, a boa qualidade da base de dados, especialmente no sentido da correspondência fiel com a realidade dos segurados, é condição fundamental para a exatidão dos valores apurados.

28 28 CÁLCULO ATUARIAL REGIME FINANCEIRO Mecanismo que permitirá o cálculo da contribuição necessária para dar plena cobertura ao Custo Previdenciário do plano. Cabe ao atuário optar, dentre os regimes legalmente permitidos, por aquele que considera mais adequado para cada benefício do plano e de acordo com a massa segurada.

29 29 CÁLCULO ATUARIAL REGIME FINANCEIRO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL RECEITA = DESPESA PARA CADA UM DOS REGIMES LEGALMENTE PERMITIDOS HÁ UMA VISÃO DIFERENTE PARA ESSA EQUAÇÃO ATUARIAL DE EQUILÍBRIO

30 30 REGIME FINANCEIRO REPARTIÇÃO SIMPLES Método que se preocupa em financiar os pagamentos correntes de um determinado período, por exemplo um ano, sem exigir a constituição de reservas. Deverá ser aplicado para os RPPS em que a massa de participantes tenha alcançado um estado estacionário, onde as despesas previstas apresentem estabilidade, devidamente demonstradas nas avaliações atuariais anuais.

31 31 REGIME FINANCEIRO REPARTIÇÃO DE CAPITAIS DE COBERTURA Método que se preocupa em financiar o custo do pagamento dos benefícios que se iniciam num determinado período até seu esgotamento, necessitando de constituição de reserva no instante da concessão do benefício. Quando utilizado, deverá ser expressa as perspectivas de elevação gradual das taxas correspondentes de custeio desses benefícios, ao valor máximo previsível e às razões que levaram a escolha desse regime.

32 32 REGIME FINANCEIRO REGIME FINANCEIRO DE CAPITALIZAÇÃO CONTRIBUIÇÕES + RENDIMENTOS DOS RECURSOS APLICADOS + COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA + PATRIMÔNIO LÍQUIDO Tem de ser suficiente para manter o compromisso total do RPPS. MÉTODO DA IDADE DE ENTRADA NORMAL Benefício calculado com base na remuneração projetada para a data da aposentadoria. Utiliza mesma velocidade do início da capitalização até o fim (reserva calculada individualmente)

33 33 CÁLCULO ATUARIAL REGIMES FINANCEIROS UTILIZADOS CAPITALIZAÇÃO Para os benefícios de Aposentadoria e Pensão por Morte. REPARTIÇÃO SIMPLES Para os benefícios de Salário-família, Auxílio- doença, Salário-maternidade e Auxílio-reclusão.

34 34 CÁLCULO ATUARIAL LEGISLAÇÃO VIGENTE ATUAIS REGRAS DE APOSENTADORIA ANO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR ATIVO TEMPO RESTANTE DE CONTRIBUIÇÃO

35 35 CÁLCULO ATUARIAL TÁBUA DE COMUTAÇÃO TEMPO DE RECEBIMENTO DOS BENEFÍCIOS TÁBUA DE MORTALIDADE TÁBUA DE ENTRADA EM INVALIDEZ TÁBUA DE MORTALIDADE DE INVÁLIDOS

36 36 Hipóteses Atuariais Taxa real de juros máxima de 6% ao ano; Taxa real de crescimento da remuneração ao longo da carreira: mínima de 1% ao ano; Rotatividade máxima de 1% ao ano. Poderá ser estabelecida outra taxa de rotatividade, desde que devidamente justificada e baseada nas caracte-rísticas da massa de servidores pertencentes ao regime previdenciário avaliado;

37 37 Taxa de Juros Taxa de juros real máxima 6% ao ano. 60 mesesR$ 100,00R$ 6.948,46 60 mesesR$ 86,35R$ 6.000, MesesR$ 100,00R$ , mesesR$ 73,86R$ ,00

38 38 Tábuas Biométricas Referenciais Sobrevivência - AT-49 (MALE), como limite máximo de taxa de mortalidade; Mortalidade - AT-49 (MALE), como limite mínimo de taxa de mortalidade; Entrada em Invalidez - Álvaro Vindas, como limite mínimo de taxa de entrada em invalidez; e Mortalidade de Inválidos - experiência IAPC, como limite máximo de taxa de mortalidade.

39 39 Tábuas Biométricas Mortalidade Invalidez TábuaAT 49AT 83IBGE 98 q (40) 0, , ,00393 TábuaAlvaro Vindas TASA 1927 Light I (40) 0, ,000830,00461

40 40 Expectativa de vida do Brasileiro 1950 = 43,3 anos de idade 1970 = 48 anos 1980 = 52,6 anos 1991 = 60,1 anos 1999 = 68,4 anos 2004 = 72 anos

41 41 Demais Hipóteses Tempo de contribuição para a aposentadoria: tempo efetivamente levantado por pesquisa cadastral ou, na falta desta, a diferença apurada entre a idade atual do segurado e a idade de no máximo 18 anos; e Cálculo do compromisso gerado pela morte do servidor ativo ou aposentado: deverão ser utilizados os dados cadastrais da massa de servidores públicos pertencentes ao quadro funcional. No caso em que a base cadastral do RPPS estiver inconsistente ou incompleta, o atuário responsável poderá estimar a composição do grupo familiar. Após o prazo máximo de um ano, a base cadastral dos servidores deverá estar devidamente validada.

42 42 Custeio Normal e Suplementar No cálculo das reservas serão separadas, se necessário, as parcelas correspondentes a compromissos especiais com gerações de participantes, existentes na data de início do RPPS, sem que tenha havido a arrecadação correspondente de contribuições. Neste caso, poderá ser estabelecida uma separação entre o compromisso normal e esse compromisso especial e previsto um prazo, não superior a 35 anos, para a integralização das reservas correspondentes.

43 43 CÁLCULO ATUARIAL EQUAÇÃO ATUARIAL DE EQUILÍBRIO RECEITA SOMA DE TODAS CONTRIBUIÇÕES + RENDIMENTOS + COMP. PREV. DESPESA SOMA DE TODOS BENEFÍCIOS ====

44 44 Contribuição X Benefício Gráfico Ilustrativo Período de Recebimento Utilização da Reserva Período de Contribuição Formação da Reserva Começa Trabalhar +/- 20 anos Aposentadoria 55 anos Mulher 60 anos Homem Fim do Benefício Morte !!!!

45 45 CÁLCULO ATUARIAL RESERVAS MATEMÁTICAS Reserva Matemática de Benefícios a Conceder (RMBAC) É o valor atual dos compromissos futuros com os benefícios do atual grupo de ativos. Reserva Matemática de Benefícios Concedidos (RMBC) É o valor atual dos compromissos com os benefícios do atual grupo de inativos e pensionistas. Reserva Matemática Total = RMBAC + RMBC

46 46 CÁLCULO ATUARIAL REGIMES FINANCEIROS REPARTIÇÃO SIMPLES Não tem reserva matemática REPARTIÇÃO DE CAPITAIS DE COBERTURA Tem reserva matemática de benefícios concedidos CAPITALIZAÇÃO Tem reserva matemática de benefícios a conceder Tem reserva matemática de benefícios concedidos

47 47 CÁLCULO ATUARIAL SITUAÇÃO DO RPPS RM TOTAL < PATRIMÔNIO SUPERÁVIT RM TOTAL = PATRIMÔNIO EQUILÍBRIO RM TOTAL > PATRIMÔNIO DÉFICIT

48 48 CÁLCULO ATUARIAL RPPS SUPERAVITÁRIO ATIVO LÍQUIDO RESERVA MATEMÁTICA SUPERÁVIT ATIVO > PASSIVO

49 49 CÁLCULO ATUARIAL RPPS EQUILIBRADO ATIVO LÍQUIDO RESERVA MATEMÁTICA ATIVO = PASSIVO

50 50 CÁLCULO ATUARIAL RPPS DEFICITÁRIO ATIVO LÍQUIDO RESERVA MATEMÁTICA DÉFICIT ATIVO < PASSIVO

51 51 Regime Próprio de Previdência Social Módulo Contábil Porto Alegre – RS Joel Fraga da Silva - Atuário

52 52 RPPS – Enfoque Contábil Os RPPS devem realizar demonstrações financeiras que expressem com clareza a situação do patrimônio e as variações ocorridas no exercício, através: Balanço orçamentário; Balanço financeiro; Balanço patrimonial; e Demonstração das variações patrimoniais;

53 53 RPPS – Normas de Procedimentos Contábeis O PLANO DE CONTAS DO RPPS FOI ELABO- RADO SEGUNDO CODIFICAÇÃO E NOMEN- CLATURA DO PLANO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, COM A SELEÇÃO E A INCLUSÃO DE CONTAS VOLTADAS PARA A CONTA- BILIZAÇÃO DOS REGISTROS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

54 54 RPPS – Normas de Procedimentos Contábeis OS REGISTROS CONTÁBEIS DAS OPERAÇÕES ENVOLVENDO OS RECURSOS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS POR ELES GERADAS SERÃO ELABORADOS EM OBSERVÂNCIA À LEI N. º 4.320/1964, A LEI N.º 9.717/1998, A LEI N.º 101/2000, AS PORTARIAS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, A RESOLUÇÃO CMN N.º 3.244/2004, OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE, AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE E AS NORMAS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL APLICADAS AOS REGIMES PRÓPRIOS.

55 55 RPPS – Normas de Procedimentos Contábeis UMA VEZ INSTITUÍDO, O RPPS É CONSIDERADO ENTIDADE CONTÁBIL, DEVENDO A SUA ESCRITURAÇÃO SER FEITA DESTACADAMENTE, DENTRO DAS CONTAS DO ENTE, COM A NECESSIDADE DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE O SEU PATRIMÔNIO E O PATRIMÔNIO DO ENTE INSTITUI- DOR. POR PATRIMÔNIO ENTENDE-SE O CONJUNTO DE BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE QUE MANTÉM A CONTABILIDADE, NO CASO, DO RPPS, E POR ENTIDADE ENTENDE-SE AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, SECRE- TARIA OU QUALQUER OUTRA UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO RPPS, INSTITUÍDA PA- RA CARACTERIZAR E EVIDENCIAR O PATRIMÔNIO DO RPPS E SUAS RESPECTIVAS VARIAÇÕES.

56 56 DEMONSTRATIVO DAS RESERVAS MATEMÁTICAS De posse dos resultados obtidos no cálculo atuarial, elabora-se o Demonstrativo de Reservas Matemáticas conforme a Portaria MPS 916/03 e suas alterações, onde serão lançados os respectivos valores das Reservas Matemáticas e o valor do Superávit ou do Déficit.

57 57 RPPS – Contabilização das Reservas Matemáticas

58 58 Regime Próprio de Previdência Social Módulo Investimentos Porto Alegre – RS Joel Fraga da Silva - Atuário

59 59 Passivo Atuarial X Investimentos Passivo Atuarial = Compromisso líquido e certo Passivo Atuarial Formas de financiá-lo Investimentos uma das bases de financiamento Investimentos devem preservar: segurança, liquidez, rentabilidade e solvência

60 60 Investimentos Investimentos Renda Fixa Renda Fixa Neste tipo de instrumento, o investidor sabe que irá receber um rendimento determinado, que pode ser pré ou pós-fixado Neste tipo de instrumento, o investidor sabe que irá receber um rendimento determinado, que pode ser pré ou pós-fixado Pré-fixado: o valor do resgate é conhecido em termos nominais no momento da aplicação, o que possibilita a determinação da taxa de retorno nominal da operação (tx. de juros da operação) Pré-fixado: o valor do resgate é conhecido em termos nominais no momento da aplicação, o que possibilita a determinação da taxa de retorno nominal da operação (tx. de juros da operação) PU = R$ 967, /Abr/ DU 03/07/2006 VF = R$ 1.000,00 Taxa de Juros (% a.a./252 du) i = { [ (1.000 / 967,663346) (252 / 57) ] –1 } x 100 i = 15,6415% a.a.

61 61 Investimentos Renda Fixa Neste tipo de instrumento, o investidor sabe que irá receber um rendimento determinado, que pode ser pré ou pós-fixado Neste tipo de instrumento, o investidor sabe que irá receber um rendimento determinado, que pode ser pré ou pós-fixado Pós-fixado: o valor do resgate é conhecido em termos relativos (em relação a um referencial de mercado: CDI, Selic, TR, Dólar, etc.) no momento da aplicação, o que possibilita a determinação da taxa de retorno relativa a operação (tx. de juros da operação) Pós-fixado: o valor do resgate é conhecido em termos relativos (em relação a um referencial de mercado: CDI, Selic, TR, Dólar, etc.) no momento da aplicação, o que possibilita a determinação da taxa de retorno relativa a operação (tx. de juros da operação) PU Selic PU + Selic CDI CDI TR + 6 % a.a. TR + 6 % a.a. IPCA + cupom IPCA + cupom Var. Cambial Var. Cambial Renda Variável Renda Variável Neste tipo de instrumento, o rendimento é incerto (taxa de juros indeterminada) no momento da aplicação, pois o investidor está aplicando em títulos que não têm uma remuneração fixa Neste tipo de instrumento, o rendimento é incerto (taxa de juros indeterminada) no momento da aplicação, pois o investidor está aplicando em títulos que não têm uma remuneração fixa

62 62 Investimentos Principais Taxas de Juros do Mercado Brasileiro Taxa Básica de Juros (Taxa Over Selic) Taxa Básica de Juros (Taxa Over Selic) Consiste na taxa média praticada nas operações diárias com Títulos Públicos Federais no Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia) para o prazo de um dia útil (overnight). Consiste na taxa média praticada nas operações diárias com Títulos Públicos Federais no Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia) para o prazo de um dia útil (overnight). Em 1999, após a alteração no regime cambial e a introdução do regime de metas de inflação, o Bacen passou a definir, nas reuniões do Copom, a meta para a taxa Selic, visando o cumprimento das metas de inflação definidas pelo CMN Em 1999, após a alteração no regime cambial e a introdução do regime de metas de inflação, o Bacen passou a definir, nas reuniões do Copom, a meta para a taxa Selic, visando o cumprimento das metas de inflação definidas pelo CMN Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) Sistema administrado pelo Bacen (Demab) e operado pela Andima que serve de depositário central dos títulos da dívida pública federal interna Sistema administrado pelo Bacen (Demab) e operado pela Andima que serve de depositário central dos títulos da dívida pública federal interna O Sistema recebe os registros das negociações no mercado secundário, promovendo a respectiva liquidação, além de contar com módulos para realização de leilões de títulos pelo Banco Central O Sistema recebe os registros das negociações no mercado secundário, promovendo a respectiva liquidação, além de contar com módulos para realização de leilões de títulos pelo Banco Central

63 63 Investimentos Investimentos Principais Taxas de Juros do Mercado Brasileiro Taxa CDI Over Taxa CDI Over Ao realizar, a cada dia, operações de captação e aplicação de recursos, com vistas ao controle das reservas bancárias e do depósito compulsório no Bacen, as Instituições Financeiras podem se deparar com excesso ou escassez de recursos Ao realizar, a cada dia, operações de captação e aplicação de recursos, com vistas ao controle das reservas bancárias e do depósito compulsório no Bacen, as Instituições Financeiras podem se deparar com excesso ou escassez de recursos A taxa CDI consiste na média das taxas de juros praticadas em operações entre Instituições Financeiras no mercado de Certificados de Depósito Interfinanceiros A taxa CDI consiste na média das taxas de juros praticadas em operações entre Instituições Financeiras no mercado de Certificados de Depósito Interfinanceiros Tais operações são lastreadas por títulos de emissão das Instituições Financeiras, chamados de Certificados de Depósitos Interfinanceiros (CDI), e registradas na Cetip (Central de Custódia e Liquidação de Títulos Privados), que registra e controla todas as operações, divulgando ao mercado, no dia seguinte, a taxa média das operações com CDI praticadas no dia anterior Tais operações são lastreadas por títulos de emissão das Instituições Financeiras, chamados de Certificados de Depósitos Interfinanceiros (CDI), e registradas na Cetip (Central de Custódia e Liquidação de Títulos Privados), que registra e controla todas as operações, divulgando ao mercado, no dia seguinte, a taxa média das operações com CDI praticadas no dia anterior

64 64 Investimentos Segmento de Renda Fixa Letras do Tesouro Nacional – LTN Letras do Tesouro Nacional – LTN Títulos com remuneração prefixada negociados com deságio sobre o valor nominal de vencimento Títulos com remuneração prefixada negociados com deságio sobre o valor nominal de vencimento São emitidos pela STN com o objetivo de cobrir o déficit orçamentário, bem como para a realização de operações de antecipação de receita São emitidos pela STN com o objetivo de cobrir o déficit orçamentário, bem como para a realização de operações de antecipação de receita Possuem prazo mínimo de emissão de 28 dias, sendo seus preços unitários (PUs) negociados com seis casas decimais e taxas calculadas na forma anual, com duas casas decimais, considerando- se 252 dias úteis Possuem prazo mínimo de emissão de 28 dias, sendo seus preços unitários (PUs) negociados com seis casas decimais e taxas calculadas na forma anual, com duas casas decimais, considerando- se 252 dias úteis Uma característica importante é a inexistência de pagamento de juros intermediários, havendo apenas pagamento do principal no vencimento (bullet) Uma característica importante é a inexistência de pagamento de juros intermediários, havendo apenas pagamento do principal no vencimento (bullet) Na emissão é definido o valor nominal de vencimento, no montante de R$ 1.000,00 por título

65 65 Investimentos Segmento de Renda Fixa Letras do Tesouro Nacional – LTN Letras do Tesouro Nacional – LTN Exemplo: Cálculo do PU de uma LTN com vencimento em (182 du até o vencimento) negociada a taxa de 15,0141% a.a. PU = ? 10/04/ du 02/01/2007 VF = R$ 1.000,00 PU = / [1 + (15,01 / 100)] (182 / 252) PU = 903, (vide

66 66 Investimentos Segmento de Renda Fixa Letras do Tesouro Nacional – LTN Letras do Tesouro Nacional – LTN Exemplo: Cálculo da taxa de remuneração de uma LTN com vencimento em (555 du até o vencimento) negociada ao PU de 738, PU = 738, /04/ du 01/07/2008 VF = R$ 1.000,00 i = (1.000 / 738,751708) ( 252 / 555) i = 14,7384 % a.a. Os preços das LTNs variam diariamente à medida que o mercado refaz suas projeções para taxa de juros Representa uma ótima aplicação num cenário de redução de taxa de juros, uma vez que a taxa de remuneração mantém uma relação inversa com o preço unitário do título

67 67 Investimentos Segmento de Renda Fixa Letras Financeiras do Tesouro – LFT Letras Financeiras do Tesouro – LFT Títulos pós-fixados emitidos pela STN com o objetivo de prover recursos necessários à cobertura de déficit orçamentário ou para a realização de operações de crédito por antecipação de receita Títulos pós-fixados emitidos pela STN com o objetivo de prover recursos necessários à cobertura de déficit orçamentário ou para a realização de operações de crédito por antecipação de receita Também possuem prazo mínimo de emissão de 28 dias Também possuem prazo mínimo de emissão de 28 dias As propostas em leilão são efetuadas na forma de cotação (percentual do valor nominal atualizado) com quatro casas decimais As propostas em leilão são efetuadas na forma de cotação (percentual do valor nominal atualizado) com quatro casas decimais A rentabilidade, que representa o ágio ou deságio do título, é divulgada na forma anual com 252 dias úteis, utilizando-se duas casas decimais A rentabilidade, que representa o ágio ou deságio do título, é divulgada na forma anual com 252 dias úteis, utilizando-se duas casas decimais As LFTs possuem data base, que pode ser anterior a data da emissão, representando uma data de referência a partir da qual o valor nominal passa a ser corrigido pela taxa Selic As LFTs possuem data base, que pode ser anterior a data da emissão, representando uma data de referência a partir da qual o valor nominal passa a ser corrigido pela taxa Selic

68 68 Investimentos Segmento de Renda Fixa Letras Financeiras do Tesouro – LFT Letras Financeiras do Tesouro – LFT O preço unitário (PU) de uma LFT na data-base é de R$ 1.000,00, passando, então, a ser corrigido diariamente pela variação da taxa Selic O preço unitário (PU) de uma LFT na data-base é de R$ 1.000,00, passando, então, a ser corrigido diariamente pela variação da taxa Selic Os preços unitários das LFTs corrigidos pela taxa Selic desde a data-base são chamados de PU ao par, podendo ser negociados com ágio ou deságio, tanto no mercado primário quanto no secundário Os preços unitários das LFTs corrigidos pela taxa Selic desde a data-base são chamados de PU ao par, podendo ser negociados com ágio ou deságio, tanto no mercado primário quanto no secundário Quando negociados com deságio, o comprador efetua o pagamento em montante inferior ao valor de face, sendo a diferença considerada uma parcela prefixada da remuneração do título, fazendo com que, numa situação de mercado em que os deságios subam significativamente, os títulos possam apresentar rentabilidades diárias reduzidas ou até negativas Quando negociados com deságio, o comprador efetua o pagamento em montante inferior ao valor de face, sendo a diferença considerada uma parcela prefixada da remuneração do título, fazendo com que, numa situação de mercado em que os deságios subam significativamente, os títulos possam apresentar rentabilidades diárias reduzidas ou até negativas

69 69 Investimentos Segmento de Renda Fixa Notas do Tesouro Nacional - Séries B e C (NTN-B e NTN-C) Notas do Tesouro Nacional - Séries B e C (NTN-B e NTN-C) Títulos emitidos pelo Tesouro Nacional com o mesmo objetivo das LTNs e LFTs (para cobertura de déficit e antecipação de receita) Títulos emitidos pelo Tesouro Nacional com o mesmo objetivo das LTNs e LFTs (para cobertura de déficit e antecipação de receita) São títulos indexados à variação do IPCA e IGP-M, respectivamente, acrescidos de juros de 6% a.a., com diversos prazos de vencimento São títulos indexados à variação do IPCA e IGP-M, respectivamente, acrescidos de juros de 6% a.a., com diversos prazos de vencimento A exceção é a NTN-C com vencimento em 2031, que remunera IGP-M mais juros de 12% a.a. pagos semestralmente A exceção é a NTN-C com vencimento em 2031, que remunera IGP-M mais juros de 12% a.a. pagos semestralmente Apesar das NTNs preverem na emissão o pagamento de cupons semestrais de 6% ou 12% a.a., geralmente são negociadas por taxas diferentes que refletem as expectativas das taxas de juros reais futuras da economia Apesar das NTNs preverem na emissão o pagamento de cupons semestrais de 6% ou 12% a.a., geralmente são negociadas por taxas diferentes que refletem as expectativas das taxas de juros reais futuras da economia Em vista disso, esses títulos são negociados no mercado com ágio ou deságio sobre o valor de face, o que requer a montagem do fluxo para o cálculo da cotação de mercado do título Em vista disso, esses títulos são negociados no mercado com ágio ou deságio sobre o valor de face, o que requer a montagem do fluxo para o cálculo da cotação de mercado do título

70 70 Investimentos Segmento de Renda Fixa Marcação na Curva x Marcação a Mercado (MtM) Marcação na Curva x Marcação a Mercado (MtM) Precificação pela Curva do Papel (ou Levado até o Vencimento): a remuneração do título vai sendo incorporada diariamente ao PU, à medida que decorre o prazo do título, o que implica na estabilidade da apropriação do retorno Precificação pela Curva do Papel (ou Levado até o Vencimento): a remuneração do título vai sendo incorporada diariamente ao PU, à medida que decorre o prazo do título, o que implica na estabilidade da apropriação do retorno Precificação a Mercado: o PU é sensibilizado, diariamente, pelas condições de oferta e demanda do título Precificação a Mercado: o PU é sensibilizado, diariamente, pelas condições de oferta e demanda do título Desse modo, o seu retorno diário pode ser superior ou inferior ao da rentabilidade nominal do título, dependendo das expectativas dos investidores quanto à evolução das variáveis que sensibilizam os preços Desse modo, o seu retorno diário pode ser superior ou inferior ao da rentabilidade nominal do título, dependendo das expectativas dos investidores quanto à evolução das variáveis que sensibilizam os preços No caso de uma mudança positiva (negativa) na percepção dos investidores quanto à evolução dos juros futuros, no sentido de fechamento (abertura) mais acentuado(a) das taxas, ocorrerá uma maior (menor) demanda pelo título, o que implicará na a valorização mais acentuada do PU e em maior (menor) retorno do título No caso de uma mudança positiva (negativa) na percepção dos investidores quanto à evolução dos juros futuros, no sentido de fechamento (abertura) mais acentuado(a) das taxas, ocorrerá uma maior (menor) demanda pelo título, o que implicará na a valorização mais acentuada do PU e em maior (menor) retorno do título

71 71 Investimentos Segmento de Renda Variável Análise Gráfica e Análise Técnica Análise Gráfica e Análise Técnica Assume que qualquer nova informação disponível é automaticamente interpretada de forma linear por todos os agentes, provocando o ajustamento imediato dos preços relativos dos ativos Assume que qualquer nova informação disponível é automaticamente interpretada de forma linear por todos os agentes, provocando o ajustamento imediato dos preços relativos dos ativos Admite que os investidores possuem um nível uniforme de informações e tendem a repetir as atitudes do passado Admite que os investidores possuem um nível uniforme de informações e tendem a repetir as atitudes do passado Pressupõe que os preços se movimentam em padrões previsíveis e que o investidor mediano é impulsionado mais pela emoção do que pela razão Pressupõe que os preços se movimentam em padrões previsíveis e que o investidor mediano é impulsionado mais pela emoção do que pela razão A análise gráfica sustenta que as formações de figuras indicam as tendências futuras dos preços das ações A análise gráfica sustenta que as formações de figuras indicam as tendências futuras dos preços das ações A análise técnica consiste no cálculo do potencial de alta ou queda do mercado a partir de índices que capturam os movimentos passados A análise técnica consiste no cálculo do potencial de alta ou queda do mercado a partir de índices que capturam os movimentos passados

72 72 Investimentos Segmento de Renda Variável Análise Fundamentalista Análise Fundamentalista Assume que o valor real de uma empresa está relacionado às suas características financeiras, às suas perspectivas de crescimento, ao seu perfil de risco e aos fluxos de caixa gerados Assume que o valor real de uma empresa está relacionado às suas características financeiras, às suas perspectivas de crescimento, ao seu perfil de risco e aos fluxos de caixa gerados Qualquer desvio em relação ao valor estimado indica que as ações estão sub ou sobre-valorizadas Qualquer desvio em relação ao valor estimado indica que as ações estão sub ou sobre-valorizadas Consiste numa estratégia de investimento de longo prazo, com as seguintes proposições Consiste numa estratégia de investimento de longo prazo, com as seguintes proposições O relacionamento entre o valor e os fatores financeiros subjacentes pode ser medido O relacionamento entre o valor e os fatores financeiros subjacentes pode ser medido O relacionamento se mantém estável ao longo do tempo O relacionamento se mantém estável ao longo do tempo Os desvios são corrigidos dentro de um período de tempo razoável Os desvios são corrigidos dentro de um período de tempo razoável

73 73 Gestão de Investimentos Principais Práticas Política de Investimentos Política de Investimentos Cenário Macroeconômico Cenário Macroeconômico Controles e Limites de Riscos Controles e Limites de Riscos Limites de Alocação por Segmento Limites de Alocação por Segmento Regras para Composição das Carteiras Regras para Composição das Carteiras Estratégias de Alocação por Segmento Estratégias de Alocação por Segmento Critérios de Acompanhamento do Desempenho das Carteiras Critérios de Acompanhamento do Desempenho das Carteiras Retorno Esperado Retorno Esperado

74 74 Gestão de Investimentos Diretrizes Gerais 0bjetivo 0bjetivo Superação da meta atuarial (INPC + 6% a.a.) Superação da meta atuarial (INPC + 6% a.a.) Condicionantes Condicionantes Adoção de Estratégia Conservadora de Alocação de Ativos no que Concerne à Assunção de Riscos Adoção de Estratégia Conservadora de Alocação de Ativos no que Concerne à Assunção de Riscos Condição de Maturidade do Plano(s) de Benefício(s) Condição de Maturidade do Plano(s) de Benefício(s) Evolução do Cenário Macroeconômico Evolução do Cenário Macroeconômico Desempenho dos Ativos do Mercado Financeiro e de Capitais Desempenho dos Ativos do Mercado Financeiro e de Capitais Gestão de Riscos (de mercado, de liquidez, de crédito, operacional, legal, etc.) Gestão de Riscos (de mercado, de liquidez, de crédito, operacional, legal, etc.)

75 75 Resolução nº de Verificar se as aplicações em segmentos de renda fixa, renda variável e de imóveis estão enquadradas dentro dos limites estabelecido (art. 3º); Verificar se os títulos que compõem a carteira dos Fundos de Investimentos (CDB, Letras Hipotecárias e letras de crédito imobiliário) possuem baixo risco de crédito atestado por agência classificadora de risco em funcionamento no País (art. 3º, 2); Verificar a metodologia de análise utilizada para a tomada de decisão nos vários segmentos de investimentos no caso de administração própria (art. 6º, I);

76 76 Resolução nº de Observar, para a seleção de gestor foram considerados aspectos como a solidez patrimonial, volume de recursos administrados, experiência na administração de recursos de terceiros e transferência de serviços de tecnologia e informações (art. 6º, II); Exigir Relatórios Mensais que os Gestores devem apresentar, contendo informações sobre a rentabilidade e o risco das aplicações (art. 6º, par. 3º); Realizar avaliação semestral de desempenho dos Gestores (art. 6º, par. 4º);

77 77 Resolução nº de Verificar, em caso de existência do Comitê de Investimentos, se os recursos estão sendo geridos conforme o estabelecido na Política de Investimentos (art. 6º, par. 6º); Verificar se os títulos e valores mobiliários encontram-se devidamente registrados e custodiados (art. 7º); Verificar os Relatórios Trimestrais de gestão das operações de aquisição e venda dos títulos, valores mobiliários e demais ativos (art. 10º);

78 78 Resolução nº de Verificar se existe plano de ação estabelecido caso haja situação de desenquadramento (art. Artigos 11 e 12); Verificar o custo das taxas de administração e/ou cobradas por intermediários financeiros; Verificar a metodologia de precificação dos ativos em seus vários segmentos de investimentos.

79 79 Resolução nº de Dispõe que os recursos dos RPPS devem ser aplicados conforme as regras dispostas nela. Sendo sempre observadas a: –Segurança; –Rentabilidade; –Solvência; e –Liquidez.

80 80 Resolução nº de O gestor do RPPS deve observar as limitações e demais condições estabelecidas na resolução Os recursos em moeda corrente dos RPPS devem ser alocados em quaisquer dos seguintes segmentos de aplicação: I - Segmento de renda fixa; II - Segmento de renda variável; III - Segmento de imóveis.

81 81 Segmento Renda Fixa Os recursos em moeda corrente dos RPPS devem ser aplicados, isolada ou cumulativamente (art. 3º): –I - até 100% em títulos de emissão do TN ou BACEN.

82 82 Segmento Renda Fixa - II – até 80% em: a) quotas de FI referenciados em indicadores de desempenho de renda fixa; b) quotas de FI com carteiras representadas (direta ou indiretamente), por: –1. títulos de emissão da STN ou BACEN; –2. CDBs, Letras Hipotecárias, Letras de Crédito Imobiliário de emissão de instituição financeira, desde que seja de baixo risco de crédito e limite de 30% da carteira do fundo. c) quotas de fundos de curto prazo, máximo de 20% dos recursos de moeda corrente do RPPS (representa 16%).

83 83 Segmento Renda Fixa até 20% em depósitos de poupança em instituição financeira (III, art. 3º); até 15% em quotas de FI de renda fixa (IV, art. 3º). Nos dois casos deve ser considerado, pelos res- ponsáveis pela gestão dos recursos do RPPS, com base em classificação efetuada por agência classificadora de risco em funcionamento no país, como baixo risco de crédito.

84 84 Renda Fixa § 1º - as aplicações em cotas de FI cujas car- teiras sejam representadas exclusivamente por títulos de emissão da TN ou BACEN podem ser computados para efeito do limite estabelecido no caput, inciso I, ou seja: –até 100% em títulos da TN ou BACEN.

85 85 Segmento Renda Variável Aplicação máxima de 20% dos recursos em moeda corrente do RPPS. Exclusivamente em QUOTAS de fundos de investimento referenciados em índices do mercado de ações. Constituídos sob a forma de condomínio aberto.

86 86 Segmento Imóveis (Art. 5º) Devem ser exclusivamente em quotas de fundos de investimento imobiliário. Admite-se a integralização de quotas de fundos de investimentos imobiliário exclusivamente com terrenos ou outros imóveis vinculados por lei ao RPPS. Logo, não é permitida a compra de imóveis com recursos previdenciários, somente com recursos da taxa de administração.

87 87 Regime Próprio de Previdência Social DRAA Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial Porto Alegre – RS Joel Fraga da Silva - Atuário

88 88 NOTA TÉCNICA ATUARIAL RELATÓRIO FINAL DA AVALIAÇÃO ATUARIAL Hipóteses atuariais; Regime(s) financeiro(s) utilizado(s); Descrição dos benefícios e das condições para concessão; Estatísticas do grupo por sexo, idade, remuneração, etc. Descrição e valores das Reservas Matemáticas; Causas e soluções para o superávit/ déficit; Informar a qualidade do cadastro fornecido pelo Ente; Formulações básicas (avaliação atuarial inicial);

89 89 DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL Documento a ser elaborado pelo atuário responsável do RPPS, que registra resumidamente as características do plano previdenciário e os resultados da última avaliação atuarial, onde devem constar: Valores das novas reservas matemáticas; Identifica eventuais déficits ou superávits; Custos totais dos benefícios, cada qual com as correspondentes alíquotas de equilíbrio; Recomendações do atuário sobre a situação do plano, etc; É de preenchimento obrigatório, via internet, no site do MPS, conforme item 2 do item XI da Portaria n° 4.992/99. Deve ser enviada uma cópia devidamente assinada pelo atuário e pelo gestor do RPPS ao Departamento de Atuária – MPS.

90 90 DRAA

91 91 DRAA

92 92 DRAA

93 93 Regime Financeiro Método de Financiamento Regime Financeiro RCC = Repartição de Capitais de Cobertura RS = Repartição Simples CAP = Capitalização Método de Financiamento UC = Crédito Unitário PUC = Crédito Unitário Projetado PNI = Prêmio Nivelado Individual IEN = Idade de Entrada Normal

94 94 Método de Financiamento Os métodos de financiamento podem variar na avaliação atuarial, mas basicamente eles se enquadram em duas grandes categorias, a saber: –o método da avaliação dos benefícios acumulados (accrued benefit valuation method); e, –o método de avaliação dos benefícios projetados (projected benefit valuation method).

95 95 Método de Financiamento CRÉDITO UNITÁRIO (UNIT CREDIT, UC): Admitindo-se a inexistência de inflação ou deflação, este método produz um custo dos serviços correntes aplicável a um servidor, que aumenta cada ano à medida que se aproxima a data da aposentadoria; esta situação ocorre, porque o valor presente descontado do benefício ganho aumenta à medida que a data do pagamento fica mais próxima e cresce a possibilidade do empregado permanecer no plano até a aposentadoria.

96 96 Método de Financiamento CRÉDITO UNITÁRIO PROJETADO (PROJECTED UNIT CREDIT, PUC) Similar ao anterior com a diferença que o valor do provento é projetado com o valor que o servidor se aposenta. Neste caso o CN é maior porque a tábua de serviço é confeccionada com a taxa de desconto do crescimento salarial, isto é ao invés de se usar 6%, usa-se (1,06 / 1,014 = 1,045365) fazendo menor a capitalização, onerando mais o servidor e a municipalidade.

97 97 Método de Financiamento PRÊMIO NIVELADO INDIVIDUAL Para este caso o custeio é constante ao longo do tempo de contribuição, podendo terminar no instante da aposentadoria, não há separação do custo normal com o custo especial, exceto para perdas (déficits técnicos) eventuais onde o custo suplementar pode ser usado. Exemplos: não repasse do custeio normal, ganhos de capital abaixo da meta atuarial, devolução de contribuições, entre outros.

98 98 Método de Financiamento IDADE DE ENTRADA NORMAL Neste método se presume que cada servidor tenha se filiado ao plano quando originalmente foi admitido no emprego ou logo que tenha se qualificado para filiação. No método da idade de entrada para novos servidores os benefícios são capitalizados através de alíquota de contribuição durante toda a vida ativa. O passivo atuarial inicial é capitalizado separadamente (isto é, através de pagamentos uniformes distribuídos durante o tempo de vida ativa do mais jovem entrante inicial).

99 99 Hipóteses Financeiras

100 100 Hipóteses Biométricas

101 101 Tábuas Biométricas Mortalidade Invalidez TábuaAT 49AT 83IBGE 98 q (40) 0, , ,00393 TábuaAlvaro Vindas TASA 1927 Light I (40) 0, ,000830,00461

102 102 Expectativa de vida do Brasileiro 1950 = 43,3 anos de idade 1970 = 48 anos 1980 = 52,6 anos 1991 = 60,1 anos 1999 = 68,4 anos 2004 = 72 anos

103 103 Resultados das Reservas

104 104 Resultados das Reservas

105 105 Plano de Custeio

106 106 Plano de Custeio

107 107 Plano de Custeio Por Benefício

108 108 DRAA Base de Incidência FRA = Folha de remuneração dos ativos FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas FPA = Folha de Proventos dos aposentados FPP = Folha de proventos dos pensionistas FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas

109 109 DRAA - Estatísticas

110 110 DRAA Projeção Atuarial para os próximos 75 anos, contendo a evolução das receitas e despesas, bem como o saldo acumulado do RPPS (Quadro 5); Parecer do atuário sobre a situação do RPPS, contendo críticas, sugestões e recomendações (Quadro 6).

111 111 CONTATO CSM - CONSULTORIA ATUARIAL Rua General Vitorino, 330 – Cj 302 Porto Alegre – RS Fone/Fax: (51)


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