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Planejamento Integrado de Recursos Energéticos no Oeste do Estado de São Paulo Treinamento Técnico- Dimensão Ambiental Novos Instrumentos de Planejamento.

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2 Planejamento Integrado de Recursos Energéticos no Oeste do Estado de São Paulo Treinamento Técnico- Dimensão Ambiental Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Módulo 8: Inventário Ambiental Maurício Guimarães Sabbag

3 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 2 Inventário ambiental Descrição detalhada das características ambientais da área sobre a qual se está planejando; Visa: – Obter informações relevantes sobre a área em foco; – Organizar as informações obtidas; – Permitir, com base na análise das informações, identificar as principais aptidões para a área analisada.

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5 4 Levantamento de dados Premissa básica: tudo está correlacionado; Informações sobre um problema podem estar desconectadas das preocupações principais sobre a área de planejamento; É importante obter uma visão sinótica da área de planejamento; O inventário finalizado serve como linha de base para a avaliação dos planos e programas implantados; Considerar elementos: –Naturais; –Culturais; –Visuais; –Estéticos.

6 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 5 O que inventariar? Fatores relevantes para o inventário podem ser pré-determinados por exigências locais, estaduais ou federal; Em alguns casos a escolha depende da sensibilidade do planejador; É importante saber qual a finalidade do inventário; Em geral os inventários são desenvolvidos para dar aos tomadores de decisão uma visão ampla e detalhada da área.

7 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 6 Utilização do inventário Dados ambientais podem ser utilizados para: – Desenvolvimento de opções e princípios; – Identificação de problemas; – Aumentar o conhecimento sobre a região. Características dominantes ou relevantes da área são selecionadas e descritas; Tomadores de decisão não familiarizados com a área podem aprender o suficiente.

8 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 7 Fatores relevantes no inventário Habitats dentro ou próximos da área de planejamento; Recursos culturais; Principais tipos de uso do solo e atividades relacionadas; Modelo de posse de áreas e recursos e responsabilidade sobre o gerenciamento; Recursos históricos, pré-históricos e arqueológicos.

9 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 8 Fatores ambientais sujeitos a inventário Elementos naturais: – Fisiografia: inclinação drenagem e características únicas; – Geologia: formações rochosas, falhas, fraturas e outras características; – Solo: tipo, composição permeabilidade e potencial de erosão; – Hidrologia: sistema de drenagem, fontes, áreas alagadas e afloramentos; – Vegetação: associação de plantas e comunidades únicas; – Vida selvagem: capivara, sussuarana parda, veado, sucuri, peixes, anta, tamanduá; – Habitats; – Clima: temperatura, precipitação, fluxos de vento, evaporação e umidade.

10 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 9 Fatores ambientais sujeitos a inventário Elementos culturais: – Transporte: rodovias, ferrovias, aeroportos e portos; – Utilidades: petróleo, gás, rede de água, energia; – Estruturas e escavações: prédios, minas, aterros sanitários e para resíduos industriais; – Propriedade: nome e valor avaliado; – Históricos e arqueológicos: características significantes e locais. Elementos visuais e estéticos: – Principais vistas, vistas marginais; – Áreas cênicas; – Características únicas; – Pontos de interesse.

11 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 10 Fatores ambientais sujeitos a inventário A descrição completa dos fatores apresentados pode envolver a produção de : – Resumos estatísticos; – Mapas detalhados, apresentando localização e arranjo geográfico; – Resumos narrativos revisando e explicando características importantes ou relações; – Fotografias; – Qualquer dispositivo gráfico para melhorar a visualização da área.

12 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 11 Como Inventariar uma Área Através da combinação de fontes de informação disponíveis; É preciso definir os limites da área de estudo; Geralmente se estabelece a bacia hidrográfica como delimitação regional e a sub- bacia como local; Isto permite coletar dados para a sua caracterização;

13 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 12 Tratamento cartográfico do inventário de dados A representação cartográfica é um importante método de comunicação, visualização e análise; Fatores que influenciam na adequação do mapa base incluem: – Escala: relação entre as distâncias medidas no mapa e as medidas das áreas representadas; define a resolução do mapa, ou seja, a menor área que será tratada como um objeto.

14 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 13 Tratamento cartográfico do inventário de dados – Projeção: refere-se à fidelidade da apresentação das características da área em um plano: Retenção das formas, equivalência, direção ou distâncias. – Referência locacional: sistemas de coordenadas que possibilitem apresentar os objetos sobre os mapas (latitude e longitude); – Meio de apresentação: papel, filme de poliéster ou meio digital.

15 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 14 Requisitos de um inventário Deve ser amplo e evitar divergências ou falta de informações; Ser sistemático para ser facilmente aplicado; Ser multidimensional e dar uma razoável interpretação da totalidade do ambiente de interesse.

16 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 15 Níveis de um inventário ambiental Reconhecimento: apropriado para descrever os padrões regionais ou elementos que caracterizam tendências regionais em grande escala; Semi-detalhado: orientado para as questões gerais de planejamento, com necessidade de dados mais específicos; Detalhado: necessário para análises localizadas, envolvendo decisões sobre localização e avaliação de impactos ambientais.

17 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 16 Documentando o inventário Os dados obtidos no inventário devem ser apresentados em um formato de fácil compreensão; Deve permitir que os tomadores de decisão tenham clareza sobre a significância da área; Permita que possam ser delineadas as principais aplicações que irão direcionar os usos futuros.

18 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 17 Análise de adequação de uso e capacidade de suporte A análise do inventário possibilita obter uma visão sobre as aptidões da região analisada; Adequação de uso: – Refere-se à identificação das atividades mais apropriadas para cada porção da área analisada; Capacidade de suporte: – Grau de atividade humana que pode ser suportado pela região, a um nível aceitável de qualidade de vida, sem implicar em degradação ambiental significativa.

19 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 18 Capacidade de suporte Ambiental: define características biofísicas, incluindo medidas da qualidade do ar e da água, estabilidade do ecossistema e erosão do solo. Física: define a capacidade de infra-estrutura, incluindo ruas, estradas, sistemas de abastecimento de água e aterros; Psicológica: direcionando o foco para o ambiente social, explicando o papel que a percepção, atitude, comportamento e cultura, exercem sobre a forma que as pessoas reagem à suas vizinhanças.

20 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 19 O Meio Ambiente suporta?

21 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 20 Capacidade de suporte Consiste na identificação de fatores limitantes para as atividades planejadas: – Disponibilidade hídrica; – Capacidade de assimilação de poluentes; – Área para aterros;Araçatuba gera 85,2 t/dia de resíduos sólidos – IQR=9,8 ; Andradina gera 20,9 t/dia – IQR=1,3! – Limitação de fluxo de veículos; – Qualidade do ar – CETESB monitora somente NOx Estabelecer os valores máximos ou mínimos para os fatores limitantes; Avaliara a capacidade de suporte para as atividades previstas.

22 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 21 A capacidade suporte está no limite?

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27 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 26 Avaliação e análise da área Uma grande parcela da área inventariada está sendo considerada para algum tipo de uso; Qual o uso mais adequado para esta área? Para responder a esta pergunta deve-se considerar dois princípios fundamentais: – O uso do solo deve ser direcionado para a aplicação ao qual ele é mais adequado; – Terras de elevado valor para um uso específico devem ser protegidas contra mudanças que são difíceis de reverter.

28 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 27 Avaliação da adequação de uso É baseada em seis estágios de interpretação; Quando concluídos fornecem uma expressão da configuração de uso para a área de planejamento; Este método compara os requisitos necessários para usos específicos com os recursos oferecidos pelo meio ambiente para suportá-los; Em uma análise a avaliação da adequação pode ser qualitativa ou quantitativa.

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30 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 29 Avaliação Qualitativa É baseada em julgamentos qualitativos; Nestes caso utilizam-se termos como altamente, moderadamente, pouco adequado ou inadequado; Este método é empregado em uma escala de reconhecimento ou preliminarmente a uma investigação detalhada.

31 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 30 Avaliação Quantitativa Fornece estimativas numéricas dos benefícios a serem obtidos de um determinado uso do solo; É mais freqüentemente conduzida como base para uma avaliação econômica, onde os resultados são apresentados em termos de ganhos ou perdas.

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