Sumário INTRODUÇÃO DEFINIÇÃO E FOCO ATRIBUIÇÕES DA MB INVESTIGAÇÃO LAUDO TÉCNICO AMBIENTAL AÇÕES INTERNAS ÁGUA DE LASTRO CONTROLE DO USO DE ANTI-INCRUSTANTES.

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0 PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO HÍDRICA
CMG MONTENEGRO

1 sumário INTRODUÇÃO DEFINIÇÃO E FOCO ATRIBUIÇÕES DA MB INVESTIGAÇÃO LAUDO TÉCNICO AMBIENTAL AÇÕES INTERNAS ÁGUA DE LASTRO CONTROLE DO USO DE ANTI-INCRUSTANTES EFEITOS NOCIVOS DA POLUIÇÃO POR ÓLEO PERSPECTIVAS CONCLUSÃO

2 INTRODUÇÃO

3 Quantidade de água disponível
Nos últimos 15 anos a oferta de água limpa disponível/habitante 40%. O uso da água na agricultura deverá aumentar nos próximos anos. Em 20 anos deverá ocorrer uma crise relacionada a disponibilidade de água. 2,4% no resto do país 9,6% na região amazônica O Brasil possui 12 % da água doce disponível no mundo Atende 95% da população Atende 5% da população Estima-se que 50% da população brasileira não tenha acesso a água tratada.

4 A Marinha detectou uma tênue mancha de óleo com cerca de um quilômetro de extensão no Oceano Atlântico, após o vazamento anunciado pela companhia petrolífera americana Chevron. 

5 O vazamento de óleo na bacia de Campos, no litoral norte do Estado do Rio de Janeiro, provocou uma mancha de 162 km² no mar, o equivalente a metade da baía de Guanabara. Essa situação preocupa ambientalistas, que alertam para o risco de morte dos animais.

6 Aproximadamente quatro quilômetros da costa do município de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, foram contaminados por uma mancha de óleo, inviabilizando a pesca e ameaçando o manguezal da área. Ainda de origem desconhecida, o dano ambiental afeta também as ilhas de Paranama, Mirim e Maria da Guarda. A CPBA enviou uma equipe de inspeção naval ao local, a fim de colher amostras do mar e de navios atracados no terminal em questão. As amostras foram recolhidas e encaminhadas ao órgão técnico da Marinha do Brasil, Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, para análise e elaboração do Laudo Técnico Ambiental, que possibilitará a lavratura da notificação do responsável pelo vazamento.

7 DEFINIÇÃO E FOCO

8 Poluição Hídrica A poluição hídrica, também conhecida como poluição das águas, é caracterizada pela introdução de qualquer matéria ou energia responsável pela alteração das propriedades físico-químicas de um corpo d’água. Foco – atuação da Marinha do Brasil.

9 ATRIBUIÇÕES DA MARINHA DO BRASIL

10 Lei complementar 97/99 Art. 17. Cabe à Marinha, como atribuições subsidiárias particulares: IV - implementar e fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos, no mar e nas águas interiores, em coordenação com outros órgãos do Poder Executivo, federal ou estadual, quando se fizer necessária, em razão de competências específicas.

11 Lei nº 9537/97 - LESTA Art. 3º Cabe à autoridade marítima promover a implementação e a execução desta Lei, com o propósito de ... e a prevenção da poluição ambiental por parte de embarcações, plataformas ou suas instalações de apoio. Art. 4° São atribuições da autoridade marítima: VII - estabelecer os requisitos ... para a prevenção da poluição por parte de embarcações, plataformas ou suas instalações de apoio; IX - executar a inspeção naval; X - executar vistorias, diretamente ou por intermédio de delegação a entidades especializadas. Art. 39. A autoridade marítima é exercida pelo Ministério da Marinha.

12 Lei 9966/2000 Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.

13 LEI Nº 9.966/00 Art. 27. São responsáveis pelo cumprimento desta Lei:
I – a autoridade marítima, por intermédio de suas organizações competentes, com as seguintes atribuições: a) fiscalizar navios, plataformas e suas instalações de apoio, e as cargas embarcadas, de natureza nociva ou perigosa, autuando os infratores na esfera de sua competência; b) levantar dados e informações e apurar responsabilidades sobre os incidentes com navios, plataformas e suas instalações de apoio que tenham provocado danos ambientais; c) encaminhar os dados, informações e resultados de apuração de responsabilidades ao órgão federal de meio ambiente, para avaliação dos danos ambientais e início das medidas judiciais cabíveis; e d) comunicar ao órgão regulador da indústria do petróleo irregularidades encontradas durante a fiscalização de navios, plataformas e suas instalações de apoio, quando atinentes à indústria do petróleo.

14 MARPOL 73/78 Marpol 73/78 é a mais importante convenção ambiental marítima. Foi projetada para minimizar a poluição dos mares e tem como objetivo: preservar o ambiente marinho pela eliminação completa de poluição por óleo e outras substâncias prejudiciais, bem como, minimizar as consequências nefastas de descargas acidentais de tais substâncias. O MARPOL contém 6 anexos, relacionados com a prevenção das diferentes formas de poluição marinha, por navios: Anexo I – Óleo Anexo II – Substâncias Líquidas Nocivas Transportadas a granel Anexo III – Substâncias Prejudiciais Transportadas em forma Empacotada Anexo IV – Esgoto Anexo V – Lixo Anexo VI – Poluição de Ar

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16 NORMAM 07 PROPÓSITO DA IN As ações de IN, na fiscalização de Segurança do Tráfego Aquaviário nas Águas Jurisdicionais Brasileiras, visam: c) a prevenção da poluição ambiental por parte de embarcações, plataformas ou suas instalações de apoio INSPEÇÃO NAVAL Atividade de cunho administrativo, que consiste na fiscalização do cumprimento da Lei nº 9537 de 11/12/97 (LESTA), das normas e regulamentos dela decorrentes, e dos atos e resoluções internacionais ratificados pelo Brasil, no que se refere exclusivamente à ... prevenção da poluição ambiental por parte de embarcações, plataformas fixas ou suas instalações de apoio.

17 NORMAM 07 DOS INSPETORES NAVAIS Os Inspetores Navais são profissionais de diversos níveis e habilitados para executarem a IN. Os Inspetores Navais poderão lavrar Notificações, ou elaborar relatos de ocorrência a serem transformados em Autos de Infração nas CP, DL ou AG GERÊNCIA DE VISTORIAS, INSPEÇÕES E PERÍCIAS TÉCNICAS (GEVI) A GEVI está diretamente subordinada ao Diretor de Portos e Costas, interagindo de forma matricial com a estrutura organizacional da DPC, sendo composta por Vistoriadores Navais e Inspetores Navais de nível superior, aprovados respectivamente nos cursos de formação e Vistoriadores Navais e Inspetores Navais, preparados para exercerem as atividades de vistoria e inspeção nos termos estabelecidos pela LESTA, em seu Capítulo I Art. 2º.

18 Ações realizadas pelo GEVI
Inspeção Naval – destina-se a fiscalizar a manutenção do cumprimento dos diversos requisitos estabelecidos pela legislação nacional e internacional, que determinam as condições de segurança operacional das embarcações. É uma ação realizada de maneira inopinada, aleatória, sem aviso prévio. A palavra chave para a atividade de inspeção é Fiscalização. As inspeções podem ser de dois tipos: Inspeção PSC (Port State Control), realizada em navios de bandeira estrangeira, e Inspeção FSC (Flag State Control), realizada em navios de bandeira brasileira.

19 Ações realizadas pelo GEVI
A vistoria é uma ação eventual ou periódica, por meio da qual é verificado o cumprimento de requisitos constantes das normas nacionais ou internacionais, emitindo-se, em consequência, os certificados ou atestados correspondentes. É uma ação realizada com o propósito de manter a embarcação com a documentação legal exigida. A palavra chave desta atividade é Verificação.

20 INVESTIGAÇÃO

21 DA INVESTIGAÇÃO Todo lançamento de óleo, lixo e outras substâncias nocivas proveniente de embarcações, plataformas e suas instalações de apoio, quando houver dúvida sobre sua origem, deve ser criteriosamente investigado com os propósitos de: - contribuir para o estudo da adoção de futuras medidas preventivas e corretivas; - que seja devidamente informado ao órgão ambiental competente, a fim de tornar possível ação cível de indenização por danos causados ao meio ambiente e a terceiros; e - subsidiar julgamentos de infrações, tanto quanto na interposição de recursos. As instruções para investigações, coleta de dados e análise da origem do óleo constam da NORTAM-09/DPC.

22 DA INVESTIGAÇÃO Nem sempre a fonte causadora de um incidente de poluição é prontamente identificada. Nesses casos, a sua identificação deve ser objeto de investigação, utilizando todas as ferramentas disponíveis para tal, como registros fotográficos, testemunhos ou outras evidencias que, porventura, possam ser obtidas.

23 DA INVESTIGAÇÃO A coleta de amostras é a etapa mais importante de todo o processo para a identificação da fonte!!!

24 LAUDO TÉCNICO AMBIENTAL

25 LAUDO TÉCNICO AMBIENTAL
Uma atividade realizada pela MB, de suma importância para a prevenção da poluição por derivados de petróleo, é a elaboração de Laudos Técnicos Ambientais (LTA ). Em 2007, a MB foi credenciada pelo IBAMA para a emissão de LTA nos casos de incidentes de derramamento de óleo e derivados em águas sob jurisdição nacional, criando a NORTAM-09. As OM que elaboram LTA na MB são a DPC e o Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM). Desde então, foi emitida uma grande quantidade de laudos, que passaram a fornecer um quadro mais realista dos casos de incidentes ambientais envolvendo derramamento de óleo em nossas águas. O LTA é um documento que fundamenta e sustenta a valoração da multa administrativa para esses incidentes, podendo chegar a 50 milhões de reais. O número de incidentes de vazamento de derivados de petróleo que resultaram em LTA no período de 2007 ao primeiro semestre de 2011 foi de 334 incidentes ( L).

26 LAUDO TÉCNICO AMBIENTAL
PARA A ELABORAÇÃO DE UM LAUDO DE BOA QUALIDADE NECESSITAMOS DE: - RAPIDEZ NA CHEGADA AO LOCAL DO INCIDENTE; - COLETA DO MÁXIMO DE INFORMAÇÕES; - CONHECIMENTO DA DINÂMICA DO AMBIENTE IMPACTADO; - AVALIAÇÃO DETALHADA DA ÁREA ATINGIDA; E O - ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS ETAPAS ATÉ O TÉRMINO DAS ATIVIDADES DE COMBATE À POLUIÇÃO.

27 AÇÕES EM SUAS ORGANIZAÇÕES MILITARES (INCLUINDO OS SEUS NAVIOS)

28 O QUE FAZ A MB A RESPEITO PARA PREVENIR QUE SEUS MEIOS POLUAM
Em 2002, pela Portaria nº 218, o Comandante da Marinha designou a Diretoria de Portos e Costas (DPC) como Diretoria Especializada da MB. Órgão encarregado da Gestão Ambiental que tem como propósito realizar as atividades técnicas normativas e de supervisão relacionadas com a implantação e o acompanhamento do Sistema de Gestão Ambiental das OM da MB. A Marinha do Brasil teve a iniciativa de promover a implantação do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) em todas as suas Organizações Militares (OM), tendo como base a Norma Brasileira (NBR) ISO , de forma que as OM alcançassem a conformidade legal e que houvesse a minimização dos impactos ambientais decorrentes de suas atividades.

29 CONTINUAÇÃO A MB teve a iniciativa de normatizar e implantar as medidas para prevenção da poluição por óleo e derivados pelos navios da Marinha do Brasil criando a NORTAM-05: Plano de Emergência de Navios para Poluição por Óleo (PEN PO). Por isso, foi desenvolvido um “kit” de resposta, composto por equipamentos e materiais básicos para contenção e recolhimento do óleo derramado ainda no convés. São eles: - Barreiras absorventes, do tipo salsicha, para contenção do óleo no convés, em seções com cerca de 3 metros de comprimento e 5 polegadas de diâmetro; - Mantas absorventes, com cerca de 50 cm x 50 cm e 10 mm de espessura; - Bomba de óleo portátil antichama para aspiração do óleo derramado no convés, somente em navios-tanques (NT) da MB; - Serragem, trapos e estopas de algodão; - Pás, pás côncavas (tipo concha), baldes e vassouras; - Sacos plásticos reforçados com lacre para armazenamento dos resíduos; e - Roupas de proteção (botas, luvas e óculos) apropriadas para o pessoal envolvido.

30 ÁGUA DE LASTRO

31 ÁGUA DE LASTRO A MB instituiu, em junho de 2005, a NORMAM-20 com o intuito de fazer com que todo navio nacional ou estrangeiro que utiliza água como lastro possua um Plano de Gerenciamento de Água de Lastro, de forma a evitar a bioinvasão. Os tanques de lastro recebem a água de lastro para a estabilidade do navio quando ele está navegando sem carga. À medida que o navio vai recebendo a carga, ele vai liberando a água de lastro. A referida NORMAM determina que os navios que se destinam aos portos e terminais brasileiros troquem a água de lastro do porto de origem em alto mar por água oceânica limpa, de modo a proteger as águas brasileiras da bioinvasão (entrada de espécies exóticas no nosso meio ambiente marinho).

32 ÁGUA DE LASTRO Um dos bioinvasores mais conhecidos é o mexilhão dourado. Este foi trazido para o Brasil por navios que usavam como lastro as águas dos mares da China, de onde esse mexilhão é originário. Tornou-se uma praga disseminada pelos rios brasileiros da bacia sudeste, fazendo estragos em usinas hidrelétricas, entupindo tubulações e resfriadores e causando danos ao meio ambiente marinho.

33 CONTROLE DO USO DE ANTI-INCRUSTANTES

34 CONTROLE DO USO DE ANTI-INCRUSTANTES
A NORMAM-23 foi elaborada pela DPC visando ao controle do uso de tintas anti-incrustantes nos cascos de navios. Essas tintas são muito importantes para diminuir a adesão de cracas e algas na área submersa dos cascos dos navios. As cracas deixam os cascos rugosos, aumentando o atrito do casco com a água e causando perda de velocidade e maior consumo de combustível; elas também dificultam a refrigeração dos motores, gerando maior necessidade de docagem para limpeza do casco, além de provocar a ocorrência de ruídos e vibrações prejudicias à estrutura, aos propulsores e aos equipamentos da embarcação. As tintas à base de TBT (Tributil estanho) mostraram-se muito eficazes para diminuir a fixação dessas incrustações, e, desde a década de 60, vêm sendo intensamente utilizadas. Porém, descobriu-se que o TBT causa danos ao meio ambiente marinho, como a síndrome de desregulação endócrina, conhecida como imposex, que pode esterilizar os gastrópodes marinhos, impedindo a reprodução e podendo levá-los à morte.

35 CONTROLE DO USO DE ANTI-INCRUSTANTES
Por terem a capacidade de serem transferidos na cadeia alimentar (alto potencial de bioacumulação), os compostos orgânicos de estanho podem ser prejudiciais à saúde humana. O imposex já foi descrito em mais de cem espécies de gastrópodes marinhos em todo o mundo. Em mamíferos marinhos, como os golfinhos, já foram constatados danos no fígado em decorrência da ingestão de organismos com compostos orgânicos.

36 EFEITOS NOCIVOS DA POLUIÇÃO POR PETRÓLEO AO MEIO AMBIENTE

37 Poluição por petróleo O petróleo vaza e se espalha no mar ou no rio.
A mancha recobre a superfície das águas e mata o fitoplâncton e o zooplâncton. Sem a luz do sol as algas param de fazer fotossíntese.

38 Poluição por petróleo A quantidade de oxigênio diminui e outras espécies acabam morrendo. Os peixes da superfície morrem por intoxicação e falta de oxigênio. Peixes que vivem no fundo e se alimentam de resíduos, morrem envenenados.

39 Poluição por petróleo As aves marinhas ficam com o corpo impregnado de óleo. Deixam de reter o ar entre as penas e morrem afogadas ao mergulhar. O óleo penetra no bulbo causando intoxicação. Mesmo as aves tratadas acabam morrendo.

40 Poluição por petróleo No mangue o óleo impede as árvores de captar o oxigênio do ar causando sua morte. Os crustáceos morrem pela falta de alimento (folhas decompostas). Além disso, o óleo fecha as brânquias, por onde respiram, e superaquece a lama, seu hábitat. No acidente da baía de Guanabara espécies como o caranguejo-uça podem ter sido extintas.

41 Poluição por petróleo Com o ecossistema comprometido milhares de pessoas ficam sem trabalho. Famílias de pescadores perdem sua fonte de sustento. O comércio local acaba falindo com o fim do turismo na região.

42 PERSPECTIVAS

43 A presidente da Petrobras, Graça Foster, disse que o Brasil voltará a ser autossuficiente em petróleo no ano de 2014, desde que todas as companhias que atuam no país consigam cumprir seus planos de produção. “O Brasil, não a Petrobras, se todas as companhias produzirem aquilo que estão dizendo”, afirmou. Os sucessivos vazamentos de petróleo na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, devem servir de alerta para o país, disse o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, Sarney Filho (PV-MA). Para o parlamentar, os acidentes indicam que é preciso “ter muita cautela” com a exploração do óleo na camada do pré-sal.

44 Avaria do submarino HMS Tireless e risco de poluição nuclear
Em 12 de maio de 2000, em águas mediterrânicas próximas da Sicília, o submarino nuclear HMS Tireless da Royal Navy sofreu uma avaria do sistema de refrigeração do reator nuclear, o que o obrigou a desativar o reator e a utilizar os motores auxiliares para continuar a navegar. A avaria sofrida, segundo os relatórios da Marinha britânica, causou a descarga de mais de 200 litros de água contaminada no mar e um sobreaquecimento momentâneo do reator, o que provocou um elevado risco de acidente nuclear. Havendo a recusa da entrada no porto de Nápoles, base da OTAN, o Tireless tomou a direção de Gibraltar onde atracou em 19 de maio, no ancoradouro 50, habitualmente utilizado para visitas de submarinos nucleares.

45 CONCLUSÃO

46 CONCLUSÃO A Marinha do Brasil está definitivamente integrada com a sociedade brasileira na busca de condições de desenvolvimento tecnológico, econômico e social consoante com as diretrizes ambientais vigentes.