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COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF Grupo Técnico de Trabalho - GTT Penedo, Março de 2005 PLANO DECENAL DE RECURSOS HÍDRICOS PBHSF.

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1 COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF Grupo Técnico de Trabalho - GTT Penedo, Março de 2005 PLANO DECENAL DE RECURSOS HÍDRICOS PBHSF (2004/2013)

2 O QUE É O PLANO? O Plano é um instrumento de planejamento da Política Nacional de Recursos Hídricos que visa: PBHSF 2004-2013 Definir a agenda de recursos hídricos para a Bacia Hidrográfica, identificando ações de gestão, programas, projetos, obras e investimentos prioritários, num contexto que inclua os órgãos governamentais, a sociedade civil, os usuários e as diferentes instituições que participam do gerenciamento dos recursos hídricos, tendo em vista o desenvolvimento sustentável da Bacia

3 PBHSF 2004-2013 A implementação do SIGRHI - Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia Estabelecer diretrizes para a alocação e uso sustentável dos recursos hídricos na Bacia Definir a estratégia para revitalização, recuperação e conservação hidroambiental da Bacia Propor programa de ações e investimentos em serviços e obras de recursos hídricos, uso da terra e saneamento ambiental Objetivos OBJETIVOS DO PLANO

4 SISTEMA INTEGRADO DE RECURSOS HÍDRICOS - SIGRH PBHSF 2004-2013 Âmbito CNRH CERH MMA SRH Governo do Estado ANA Órgão ou entidade estadual Comitê da Bacia Agência da Bacia ConselhosGovernos Órgãos Gestores Parlamento Escritório Técnico Nacional Estadual Bacias

5 PBHSF 2004-2013 INTERFACES DO PLANO SEGUNDO A LEI 9.433/97

6 PBHSF 2004-2013 Implementação do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia – SIGRHI Implementação do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia – SIGRHI Uso sustentável dos recursos hídricos e reabilitação ambiental da Bacia Uso sustentável dos recursos hídricos e reabilitação ambiental da Bacia Serviços e obras de recursos hídricos e uso da terra Serviços e obras de recursos hídricos e uso da terra Serviços e obras de saneamento ambiental Serviços e obras de saneamento ambiental Sustentabilidade hídrica do Semi-árido Sustentabilidade hídrica do Semi-árido AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO PLANO

7 PBHSF 2004-2013 Módulo I – Resumo Executivo Módulo II – Diagnóstico da Bacia e Cenários de Desenvolvimento Módulo III – Alocação de Água, Enquadramento, Fiscalização e Cobrança Módulo IV – Estratégia para Revitalização, Recuperação e Conservação Hidroambiental e Programa de Investimentos ORGANIZAÇÃO DO PLANO

8 PBHSF 2004-2013 MÓDULO II – DIAGNÓSTICO DA BACIA E CENÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO

9 Pernambuco (10,6%) Alagoas (2,3%) Sergipe (1,1%) Bahia (47,2%) Minas Gerais (38,2%) DF (0,2%) Goiás (0,4%) PBHSF 2004-2013 CARACTERIZAÇÃO GERAL Área da Bacia: 638.574 km 2 (8% do país) População total: 12.795.631 hab. AL: 922.896 hab.(7,21%) População rural: 25,6% do total AL: 51,1% 50% da população urbana vive em 14 municípios (Arapiraca) Área da bacia em Alagoas representa 52% do Estado.

10 UNIDADES DE PLANEJAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS 4 Regiões Fisiográficas (Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco) subdivididas em 34 Sub-bacias

11 PBHSF 2004-2013 Região onde a escassez de água e a baixa condição socioeconômica, caracterizam-na como um território vulnerável sujeito a ações específicas SEMI-ÁRIDO Semi-árido na BHSF 361.061 km 2 (57% da Bacia) 218 municípios (43% da Bacia) 5,3 milhões de hab. (41% da Bacia) 47,6% da população é rural Semi-árido na BHSF Precipitação média < 800 mm/ano

12 PBHSF 2004-2013

13 SANEAMENTO AMBIENTAL Diretrizes do Plano Universalização do atendimento e ênfase na gestão dos serviços e na participação social Sistemas urbanos de Saneamento Índice de Cobertura 2000 2000 - AL Abastecimento de água 94,4%80,3% Coleta de esgotos sanitários 62,0% < 10,0% Coleta de resíduos sólidos 88,6%91% Existem municípios com cobertura de água inferior a 60%, especialmente no Submédio e Baixo São Francisco Existem municípios com cobertura de água inferior a 60%, especialmente no Submédio e Baixo São Francisco O tratamento dos esgotos coletados é incipiente, com exceção da RMBH O tratamento dos esgotos coletados é incipiente, com exceção da RMBH A disposição final de lixo é feita de forma inadequada por 93% dos municípios A disposição final de lixo é feita de forma inadequada por 93% dos municípios No Semi-árido a situação é crítica: a presença de rios intermitentes dificulta a diluição de efluentes e a ausência de fontes hídricas, com garantia de qualidade e quantidade, dificulta o abastecimento da população No Semi-árido a situação é crítica: a presença de rios intermitentes dificulta a diluição de efluentes e a ausência de fontes hídricas, com garantia de qualidade e quantidade, dificulta o abastecimento da populaçãoDiagnóstico

14 PBHSF 2004-2013 IRRIGAÇÃO Pólos de irrigação - CODEVASFDiagnóstico A área irrigada em 2003 (342.712 ha) pode ser ampliada, de acordo com estudos técnicos, até o limite de 800.000 ha sem a instalação de conflitos de usos múltiplos Diretriz do Plano O Plano propõe um limite de uso da água em irrigação em 10 anos, que repercute na área irrigada dependendo da tecnologia e manejos adotados

15 PBHSF 2004-2013 GERAÇÃO DE ENERGIA Diretrizes do Plano Compatibilização dos usos múltiplos o aumento dos usos múltiplos implica em uma diminuição da disponibilidade hídrica para produção de energia Operação dos reservatórios a Curva de Aversão a Risco (CAR) do setor elétrico considera a vazão mínima efluente em Sobradinho de 1.100 m 3 /s Principais reservatórios no rio São FranciscoDiagnóstico Impactos no ecossistema e na ictiofauna Impactos no ecossistema e na ictiofauna Potencial energético: 10.356 MW – 17% energia do país Potencial energético: 10.356 MW – 17% energia do país Regularização de vazões e garantia da disponibilidade hídrica Regularização de vazões e garantia da disponibilidade hídrica

16 PBHSF 2004-2013 NAVEGAÇÃO Trechos navegáveis do rio São FranciscoDiagnóstico Potencial para tornar-se opção importante de transporte de grandes volumes de carga Trechos naturalmente navegáveis: 1.370 km no Médio São Francisco, e 208 km no baixo curso, a jusante de Piranhas Diretrizes do Plano Convivência com rio de planície Garantia de um calado de 1,50m com pé de piloto de 0,50m para o trecho entre Ibotirama e Juazeiro/Petrolina Observação das regras de operação dos reservatórios

17 PBHSF 2004-2013 OUTROS USOS O potencial das atividades de pesca e aqüicultura na Bacia é expressivo, devendo ser estimulado através de técnicas apropriadas, que objetivem o desenvolvimento socioeconômico da região e a conservação ambiental. O potencial das atividades de pesca e aqüicultura na Bacia é expressivo, devendo ser estimulado através de técnicas apropriadas, que objetivem o desenvolvimento socioeconômico da região e a conservação ambiental. O Plano recomenda a garantia de vazões mínimas de 1.300 m³/s e média de 1.500 m³/s, para a manutenção dos ecossistemas e preservação da biodiversidade aquática. O Plano recomenda a garantia de vazões mínimas de 1.300 m³/s e média de 1.500 m³/s, para a manutenção dos ecossistemas e preservação da biodiversidade aquática. As atividades de turismo e lazer ligadas aos recursos hídricos, ainda incipientes na Bacia, são estratégicas para o combate à pobreza e a promoção do desenvolvimento regional. As atividades de turismo e lazer ligadas aos recursos hídricos, ainda incipientes na Bacia, são estratégicas para o combate à pobreza e a promoção do desenvolvimento regional. As seguintes atividades podem ser exploradas: prática de esportes náuticos, pesca esportiva e ecoturismo.

18 PBHSF 2004-2013 EVENTOS CRÍTICOS Controle de cheias O Plano recomenda o emprego preferencial de medidas não- estruturais para o controle de cheias, como o planejamento e ordenamento do uso do solo Minoração dos efeitos da seca O Plano prevê o uso de tecnologias alternativas, com participação social, adaptadas à realidade da região, para garantir um suprimento de água confiável à população local Precipitação média anual 1961 a 1990 Precipitação média 1.036 mm/ano

19 Reservatório Vazão regularizada (m 3 /s) (1931 – 1965) (1931 – 2001) Três Marias 513513 Sobradinho2.0221.815 PBHSF 2004-2013 DISPONIBILIDADE HÍDRICA QUANTITATIVA A disponibilidade de águas subterrâneas na Bacia é de 318 m 3 /s na Bacia é de 318 m 3 /s Redução da vazão regularizada em função do novo período crítico Vazão natural média mensal na foz do São Francisco (1931-2001) 0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 14.000 16.000 18.000 janfevmarabrmaijunjulagosetoutnovdez Mês Vazão (m3/s) Mínima MédiaMáxima Vazão média anual 2.850 m 3 /s

20 MONITORAMENTO DOS RESERVATÓRIOS DO SF

21 MONITORAMENTO MARÇO/2005

22

23 USOS CONSUNTIVOS Evolução das vazões de retirada, retorno e consumo a montante de Xingó 1931 e 2001 Retirada: 166 m 3 /s Consumo: 105 m 3 /s 16% 3% 68% 4% 9% UrbanaRuralIrrigação AnimalIndustrial Distribuição das vazões de retirada e consumo 5% 2% 84% 6% 3%

24 PBHSF 2004-2013 MÓDULO III – ALOCAÇÃO DE ÁGUA, ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DÁGUA, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS

25 PBHSF 2004-2013 INTEGRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

26 PBHSF 2004-2013 ALOCAÇÃO DE ÁGUA A alocação de água é o grande pacto de repartição de água na Bacia Diretrizes para a alocação As vazões remanescentes devem ser superiores às vazões de restrição As vazões remanescentes devem ser superiores às vazões de restrição As vazões alocadas devem atender aos consumos atuais e futuros As vazões alocadas devem atender aos consumos atuais e futuros A relação entre a vazão alocada e o consumo deve se manter constante em toda a Bacia A relação entre a vazão alocada e o consumo deve se manter constante em toda a Bacia A relação entre vazões alocadas e disponibilidades hídricas deve ser mantida uniforme A relação entre vazões alocadas e disponibilidades hídricas deve ser mantida uniforme Usos consuntivos Usos não- consuntivos (vazões remanescentes) III - Vazões para usos consuntivos II - Outras vazões não consuntivas (energia, navegação) I - Vazões mínimas p/ manutenção dos ecossistemas

27 PBHSF 2004-2013 PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO

28 PBHSF 2004-2013 A metodologia inicial da cobrança deve ser baseada na simplicidade conceitual e operacional (Exemplo: Método das Faixas) A metodologia inicial da cobrança deve ser baseada na simplicidade conceitual e operacional (Exemplo: Método das Faixas) DIRETRIZES GERAIS Revisão, pela União e pelos Estados, até o final de 2005, dos procedimentos de análise técnica, dos critérios de outorga e das outorgas já emitidas Revisão, pela União e pelos Estados, até o final de 2005, dos procedimentos de análise técnica, dos critérios de outorga e das outorgas já emitidas Outorga para uso da água Cobrança pelo uso da água Fiscalização integrada e monitoramento Compatibilização das normas e procedimentos de fiscalização entre os Estados e a União Compatibilização das normas e procedimentos de fiscalização entre os Estados e a União Criação do Grupo Técnico de Monitoramento Criação do Grupo Técnico de Monitoramento

29 PBHSF 2004-2013 MÓDULO IV – ESTRATÉGIA PARA REVITALIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO HIDROAMBIENTAL DA BACIA E PROGRAMA DE INVESTIMENTOS

30 PBHSF 2004-2013 ESTRUTURA DO PLANO Componente V Sustentabilidade hídrica do Semi- árido Componente I Implementação do SIGRHI - Sistema integrado de gerenciamento de recursos hídricos 4 Atividades 13 Ações Intervenções Componente III Serviços e obras de recursos hídricos e uso da terra da terra 4 Atividades 11 Ações Intervenções Componente IV Serviços e obras de saneamento ambiental 3 Atividades 4 Ações Intervenções 2 Atividades 4 Ações Intervenções Componente II Uso sustentável dos recursos hídricos e recuperação ambiental 5 Atividades 16 Ações Intervenções 18 Atividades 5 Componentes 48 Ações Intervenções

31 PBHSF 2004-2013 ALOCAÇÃO DOS INVESTIMENTOS Investimentos totais Investimentos totais R$ 5,2 bilhões R$ 5,2 bilhões Componente IV – Serviços e obras de saneamento ambiental, exceto Semi-árido R$ 2.984,8 milhões (57,4%) Componente IV – Serviços e obras de saneamento ambiental no Semi-árido R$ 1.388,4 milhões (26,7%) Componente V – Sustentabilidade hídrica no Semi-árido R$ 465,1 milhões (8,9%) Componente I – Implementação do SIGRHI R$ 91,5 milhões (1,8%) Componente II – Uso sustentável dos recursos hídricos e recuperação ambiental R$ 141,8 milhões (2,7%) Componente III – Serviços e obras de recursos hídricos e uso da terra R$ 128,0 milhões (2,5%)

32 PBHSF 2004-2013 CRONOGRAMA FINANCEIRO Investimentos anuais Investimentos acumulados Etapa Inicial Etapa Intermediária Etapa Final Componentes de Gestão (I e II) – 4,5% do total de investimentosComponentes de Gestão (I e II) – 4,5% do total de investimentos Componentes de Serviços e Obras (III, IV, V) – 95,5% do total de investimentosComponentes de Serviços e Obras (III, IV, V) – 95,5% do total de investimentos

33 PBHSF 2004-2013 DISTRIBUIÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS Governo Federal (PPA) – Orçamento R$ 2.932,9 milhões (56,3%) Governos Estaduais Compensação Hidroenergética Compensação Hidroenergética R$ 87,8 milhões (1,7%) Municípios Compensação Hidroenergética Compensação Hidroenergética R$ 87,8 milhões (1,7%) Cobrança pelo uso da água R$ 271,2 milhões (5,2%) Concessionárias de serviço público R$ 448,0 milhões (8,6%) GEF medium sized R$ 4,0 milhões (0,1%) GEF 2 R$ 27,0 milhões (0,5%) Fin. PBHSF e Orçamentos Estaduais (a ser negociado e contratado) R$ 1.347,7 milhões (26,0%) Investimentos totais Investimentos totais R$ 5,2 bilhões R$ 5,2 bilhões

34 PBHSF 2004-2013 Institucional – referente aos decisores e atores diretamente envolvidos com o Comitê, o Plano e a gestão dos recursos hídricos Institucional – referente aos decisores e atores diretamente envolvidos com o Comitê, o Plano e a gestão dos recursos hídricos Econômica – referente ao fluxo e às possíveis fontes de recursos para o cumprimento do Plano Econômica – referente ao fluxo e às possíveis fontes de recursos para o cumprimento do Plano Social – referente aos atores não diretamente envolvidos na execução do Plano Social – referente aos atores não diretamente envolvidos na execução do Plano Técnica – referente a garantia da consistência técnica e operacionalização das ações do Plano Técnica – referente a garantia da consistência técnica e operacionalização das ações do Plano FRENTES DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO

35 PBHSF 2004-2013 ASPECTOS ESTRATÉGICOS INSTITUCIONAIS

36 PBHSF 2004-2013 ASPECTOS ESTRATÉGICOS ECONÔMICOS ASPECTOS ESTRATÉGICOS SOCIAIS Definição de um cronograma para implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, pois sinaliza a determinação da Bacia na implementação do SIGRHI e seu compromisso em participar do programa de investimentos Definição de um cronograma para implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, pois sinaliza a determinação da Bacia na implementação do SIGRHI e seu compromisso em participar do programa de investimentos Mobilização para liberação de recursos inscritos nas peças orçamentárias, que possibilitem concretizar as intervenções indicadas o Plano Mobilização para liberação de recursos inscritos nas peças orçamentárias, que possibilitem concretizar as intervenções indicadas o Plano As estratégias sociais estão centradas no alargamento da base de apoio ao PBHSF, reconhecendo quatro linhas básicas de ação: As estratégias sociais estão centradas no alargamento da base de apoio ao PBHSF, reconhecendo quatro linhas básicas de ação: Comunicação social Participação pública e gestão participativa Apoio a arranjos produtivos locais (APL s) Fundo competitivo para pequenos projetos

37 PBHSF 2004-2013 ASPECTOS ESTRATÉGICOS TÉCNICOS Os projetos e obras hidráulicas devem observar os critérios de alocação de água e as regras operacionais de reservatórios para a compatibilização dos usos múltiplos Os projetos e obras hidráulicas devem observar os critérios de alocação de água e as regras operacionais de reservatórios para a compatibilização dos usos múltiplos As intervenções estruturais devem demonstrar sua sustentabilidade hídrica e operacional As intervenções estruturais devem demonstrar sua sustentabilidade hídrica e operacional Uma relação de compromisso (trocas) deve ser estabelecida entre o incremento previsto do uso consuntivo na Bacia e a perda de geração de energia, sendo fundamental a criação de Grupo Técnico de Monitoramento que envolva a ANA, ONS e CBHSF Uma relação de compromisso (trocas) deve ser estabelecida entre o incremento previsto do uso consuntivo na Bacia e a perda de geração de energia, sendo fundamental a criação de Grupo Técnico de Monitoramento que envolva a ANA, ONS e CBHSF Infra-estrutura hídrica para diferentes usos

38 PBHSF 2004-2013 ASPECTOS ESTRATÉGICOS TÉCNICOS Negociação dos limites de vazões a serem utilizadas pelo setor agrícola, onde o Pacto da Água deve orientar o desenvolvimento de projetos de irrigação Negociação dos limites de vazões a serem utilizadas pelo setor agrícola, onde o Pacto da Água deve orientar o desenvolvimento de projetos de irrigação Emprego de ações que resultem em ganhos de eficiência na irrigação (melhores tecnologias, redução dos consumos específicos e desenvolvimento de recursos humanos) Emprego de ações que resultem em ganhos de eficiência na irrigação (melhores tecnologias, redução dos consumos específicos e desenvolvimento de recursos humanos) Irrigação Saneamento ambiental Ênfase na gestão dos serviços (incluindo controle de perdas e incentivo ao reuso da água) e na sustentabilidade operacional dos sistemas de pequenas comunidades, alcançada somente em um processo de participação social Ênfase na gestão dos serviços (incluindo controle de perdas e incentivo ao reuso da água) e na sustentabilidade operacional dos sistemas de pequenas comunidades, alcançada somente em um processo de participação social Fortalecimento do PRODES e extensão do seu princípio básico (compromisso com resultados e com a implementação da gestão participativa dos recursos hídricos) Fortalecimento do PRODES e extensão do seu princípio básico (compromisso com resultados e com a implementação da gestão participativa dos recursos hídricos)

39 PBHSF 2004-2013 O PBHSF é um processo dinâmico, em que as negociações político-institucionais e a gestão participativa constituem a sua mais importante estratégia de implementação, acompanhamento, monitoramento e revisão


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