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Prof. Eduardo Lucena Cavalcante de Amorim LISTA DE CHECAGEM PARA A ANÁLISE DE EIA/RIMA OU DE OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

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1 Prof. Eduardo Lucena Cavalcante de Amorim LISTA DE CHECAGEM PARA A ANÁLISE DE EIA/RIMA OU DE OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL (PCA, RCA, PRAD, etc) Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC

2 22 Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC ITEMIZA Ç ÃO QUESTÕES A SEREM CONSIDERADAS AVALIA Ç ÃO 1. M é todos e t é cnicas utilizados para a realiza ç ão dos estudos ambientais 1.1. O m é todo e as t é cnicas escolhidas para a realiza ç ão do EIA/RIMA ou de outros documentos t é cnicos semelhantes são adequados: - ao objeto de estudo? - à região onde se insere o empreendimento? - à s caracter í sticas e quantidades de dados dispon í veis e/ou poss í veis de serem levantados no tempo de realiza ç ão do estudo? LISTA DE CHECAGEM

3 33 Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC ITEMIZA Ç ÃO QUESTÕES A SEREM CONSIDERADAS AVALIA Ç ÃO 1. M é todos e t é cnicas utilizados para a realiza ç ão dos estudos ambientais 1.2. Foram definidos os passos metodol ó gicos que levem: - ao diagn ó stico da situa ç ão existente? - ao progn ó stico dos efeitos ambientais potenciais do empreendimento proposto e de suas alternativas tecnol ó gicas e locacionais? - à identifica ç ão dos recursos tecnol ó gicos e financeiros para a mitiga ç ão dos efeitos negativos e de potencializa ç ão dos efeitos positivos? - à s medidas de controle e monitoramento dos impactos? LISTA DE CHECAGEM

4 44 Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC ITEMIZA Ç ÃO QUESTÕES A SEREM CONSIDERADAS AVALIA Ç ÃO 2. Á rea de influência do empreendimento 2.1. Foram definidos com clareza os crit é rios ecol ó gicos e socioeconômicos para a delimita ç ão da á rea de influência do empreendimento? 2.2. Foi feita a delimita ç ão da á rea de influência do empreendimento para cada fator natural (solos, á guas superficiais, á guas subterrâneas, atmosfera, vegeta ç ão/flora)? 2.3. Foi feita a delimita ç ão da á rea de influência do empreendimento para os componentes culturais, econômicos e s ó cio-pol í ticos da interven ç ão proposta? LISTA DE CHECAGEM

5 55 Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC ITEMIZA Ç ÃO QUESTÕES A SEREM CONSIDERADAS AVALIA Ç ÃO 3. Espacializa ç ão da an á lise e da apresenta ç ão dos resultados 3.1. Foi definida a base cartogr á fica geograficamente referenciada para o registro dos resultados do estudo? 3.2. Foi definida a escala adequada à interpreta ç ão dos dados dispon í veis e pesquisados e ao registro das conclusões/recomenda ç ões? LISTA DE CHECAGEM

6 66 Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC ITEMIZA Ç ÃO QUESTÕES A SEREM CONSIDERADAS AVALIA Ç ÃO 4. Identifica ç ão, previsão da magnitude e interpreta ç ão da importância dos prov á veis impactos relevantes 4.1. Foram indicados com clareza os m é todos, t é cnicas e crit é rios adotados para a identifica ç ão, quantifica ç ão e interpreta ç ão dos prov á veis impactos ambientais da implanta ç ão e opera ç ão das atividades do empreendimento? 4.2. Foram mostrados com transparência os prov á veis efeitos da implanta ç ão e opera ç ão das atividades do empreendimento sobre: a sa ú de, a seguran ç a e o bem-estar da popula ç ão; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condi ç ões est é ticas e sanit á rias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais? LISTA DE CHECAGEM

7 77 Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC ITEMIZA Ç ÃO QUESTÕES A SEREM CONSIDERADAS AVALIA Ç ÃO 4. Identifica ç ão, previsão da magnitude e interpreta ç ão da importância dos prov á veis impactos relevantes 4.3. Foi feita a caracteriza ç ão da qualidade ambiental futura da á rea de influência do empreendimento, comparando as diferentes situa ç ões de ado ç ão do projeto, plano ou programa e suas alternativas, bem como a hip ó tese de sua não realiza ç ão? 4.4. Foi feita a an á lise dos impactos ambientais significativos do projeto, plano ou programa e de suas alternativas, com a discrimina ç ão dos efeitos ambientais potenciais: - positivos e negativos (ben é ficos e adversos)? - diretos e indiretos (cadeia de efeitos)? - imediatos e a m é dio e longo prazos? - tempor á rios e permanentes? LISTA DE CHECAGEM

8 88 Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC ITEMIZA Ç ÃO QUESTÕES A SEREM CONSIDERADAS AVALIA Ç ÃO 4. Identifica ç ão, previsão da magnitude e interpreta ç ão da importância dos prov á veis impactos relevantes 4.5. Foi feita a defini ç ão das medidas de mitiga ç ão dos impactos negativos, dentre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, e a avalia ç ão da eficiência de cada uma delas? 4.6. Foi elaborado o programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos e indicados os fatores e parâmetros a serem considerados? 4.7. Foram analisados: - o grau de reversibilidade dos impactos? - as propriedades cumulativas e sinerg é ticas dos impactos? - a distribui ç ão dos custos e dos benef í cios sociais do empreendimento? LISTA DE CHECAGEM

9 99 Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC ITEMIZA Ç ÃO QUESTÕES A SEREM CONSIDERADAS AVALIA Ç ÃO 5.Alternativas econômicas e tecnol ó gicas para a mitiga ç ão dos danos potenciais sobre o ambiente 5.1. Foram indicadas as alternativas econômicas e tecnol ó gicas do empreendimento para a mitiga ç ão dos danos potenciais sobre os fatores naturais e sobre os ambientes econômicos, culturais e s ó cio-pol í ticos? 5.2. Foram identificados: - os procedimentos de projeto que contribuem para a mitiga ç ão dos impactos negativos? - os procedimentos de projeto que contribuem para a potencializa ç ão dos impactos positivos? LISTA DE CHECAGEM


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