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Espaços livres em megacidades Espaços Urbanos. Aulas 9 e 10 – junho 2013 CONTEÚDOS DESTA AULA: Conceitos e temas: Diferenciação de áreas; Diferenciação.

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1 Espaços livres em megacidades Espaços Urbanos. Aulas 9 e 10 – junho 2013 CONTEÚDOS DESTA AULA: Conceitos e temas: Diferenciação de áreas; Diferenciação socioespacial Referências Bibliográficas: CARLOS. A. F. A. Diferenciação Socioespacial. Cidades. Volume 4. número p GOMES, P. C. da C. A condição urbana. Ensaios de geopolítica da cidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, p SANTOS, M. Por uma economia política da cidade. São Paulo: HUCITEC, p Observar as referências complementares ao longo da aula PRIMEIRA PARTE

2 Espaços livres em megacidades CONTEÚDOS DESTA AULA: Conceitos e temas: Segregação socioespacial; Fragmentação socioespacial; Exclusão social Conceitos e Temas

3 Espaços livres em megacidades A DIFERENCIAÇÃO COMO PRODUTO E NEGATIVIDADE Como as diferenças são produzidas? Quais seus conteúdos? Escalas diferentes produzem fenômenos diferentes, com conteúdos diferentes? DIFERENCIAÇÃO ESPACIAL; DIFERENCIAÇÃO SOCIOESPACIAL

4 Espaços livres em megacidades Três conceitos de grande importância para o estudo e compreensão dos espaços urbanos : Segregação socioespacial; Fragmentação socioespacial; Exclusão social - - Entender a cidade como um Capital Social, apropriado desigualmente e de forma ampla e majoritariamente privada. - Obs: [há todavia, situações em que o processo de apropriação é público- estatal e algumas poucas e raras, mais recentemente, público-coletiva]. - - Portanto não confundir: [de um lado]; - a coordenação e a gestão do processo de apropriação (e produção) privada do espaço urbano, que em grande medida é realizada pelo Estado ou sob seus auspícios (estrutura, instrumentos, legislação, legitimação), e; [de outro lado]; - os processos de apropriação efetivamente realizados pelo Estado em seu proveito próprio e segundo sua racionalidade (que é diferente em diversos aspectos da racionalidade do mercado). DIFERENCIAÇÃO ESPACIAL; DIFERENCIAÇÃO SOCIOESPACIAL

5 Espaços livres em megacidades Parte 2.1: O espaço público ESPAÇO PÚBLICO (latu sensu) ESFERA PÚBLICA VIDA PÚBLICA DOMÍNIO PÚBLICO O espaço público deve ser analisado como espaço geográfico: É sempre uma extensão fisicamente constituída Essa ordem espacial possui uma lógica ou coerência Por que as coisas estão dispostas no espaço dessa maneira? Qual o significado e as consequências de tal ordem espacial? Ref.: GOMES, P. C. da C. A condição urbana. Ensaios de geopolítica da cidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, p

6 Espaços livres em megacidades O arranjo físico das coisas é um agente ativo na realização de determinadas ações sociais A ordem espacial é concebida como uma condição para que essas ações se produzam O espaço geográfico (nesse caso o Espaço urbano como espaço público latu sensu ) é, simultaneamente, o terreno onde as práticas sociais se exercem, a condição necessária para que elas existam e o quadro que as delimita e lhes dá sentido O ESPAÇO GEOGRÁFICO E O ESPAÇO PÚBLICO

7 Espaços livres em megacidades Um olhar geográfico sobre o espaço público deve considerar Sua configuração física o tipo de práticas e dinâmicas sociais que aí se desenvolvem ESPAÇO PÚBLICO: Um conjunto indissociável das formas com as práticas sociais CONDIÇÃO DE CIDADANIA E O ESPAÇO PÚBLICO: Sua configuração física, seus usos e sua vivência efetiva CIDADANIA: Pertencimento a um grupo Pertencimento a um território A coabitação dos indivíduos ocorre sobre um espaço que é também objeto de um pacto formal: ESPAÇO NORMATIZADO O ESPAÇO GEOGRÁFICO E O ESPAÇO PÚBLICO

8 Espaços livres em megacidades O termo cidadania tem origem etimológica no latim civitas, que significa "cidade". Estabelece um estatuto de pertencimento de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada – um país – e que lhe atribui um conjunto de direitos e obrigações, sob vigência de uma constituição. Ao contrário dos direitos humanos – que tendem à universalidade dos direitos do ser humano na sua dignidade –, a cidadania moderna, embora influenciada por aquelas concepções mais antigas, possui um caráter próprio e possui duas categorias: formal e substantiva. A cidadania formal é, conforme o direito internacional, indicativo de nacionalidade, de pertencimento a um Estado-Nação, por exemplo, uma pessoa portadora da cidadania brasileira. Em segundo lugar, na ciência política e sociologia o termo adquire sentido mais amplo, a cidadania substantiva é definida como a posse de direitos civis, políticos e sociais. Essa última forma de cidadania é a que nos interessa. Cidadania

9 Espaços livres em megacidades Mudanças na imagem da cidade estão associadas, são reflexo e são condicionantes de mudanças na concepção e na vivência dos espaço públicos. Fragmentação (socioespacial) - Cidade Fragmentada: Soma de parcelas: espaços que são comuns, mas não públicos Confinamento dos terrenos de sociabilidade Multiplicação de maneiras de se abstrair dos espaços públicos (celulares, tocadores de música, computadores portáteis pessoais) Formas espaciais e locais não públicos e que negam o espaço público (shopping centers, habitats fechados e homogêneos, muros, calçadas sem pedestres) RECUO DA CIDADANIA O ESPAÇO GEOGRÁFICO E O ESPAÇO PÚBLICO

10 Espaços livres em megacidades FRAGMENTAÇÃO SOCIOESPACIAL: MUDANÇAS NOS SENTIDOS E NA FORMA DA CIDADE REDEFINIÇÃO DAS IDEIAS QUE NOS ORIENTAM DENTRO DO PROCESSO CIVILIZATÓRIO RECUO DA CIDADANIA O ESPAÇO GEOGRÁFICO E O ESPAÇO PÚBLICO

11 Espaços livres em megacidades Um recuo da cidadania corresponde a um recuo do espaço público QUATRO PROCESSOS PRINCIPAIS: A apropriação privada crescente dos espaços comuns; A progressão das identidades territoriais (guetificação/autoguetificação); O emuralhamento da vida social; O crescimento das ilhas utópicas A ATUAL DINÂMICA DO ESPAÇO PÚBLICO

12 Espaços livres em megacidades Ocupação de calçadas Fechamento de ruas Fechamento de bairros A apropriação privada: Pode ocorrer com estruturas físicas fixas Pode ocorrer por instrumentos sutis e simbólicos Também possuem relações com o chamado setor informal (práticas individuais; privadas, não obstante seu caráter informal e os limites microescalares de sua ação) : camelôs flanelinhas e guardadores Apropriação privada dos espaços comuns: Exploração de atividades sobre áreas que deveriam ser de livre acesso a todos Livre acesso: pressupõe a não exclusividade de ninguém ou de nenhum uso diferente daqueles que são de interesse comum A apropriação privada dos espaços comuns

13 Espaços livres em megacidades A dimensão do homem público (citadino/cidadão) se estreita, restringindo-se à de um mero passante ou no máximo se limitando à de um eventual consumidor. A apropriação privada dos espaços comuns: Ocorre uma requalificação do espaço público que resulta em sua degradação física. Também ocorre sua degradação moral: a prática cotidiana da vida pública se esvai. A ocupação do espaço público não se dá apenas pelo setor informal: Guaritas privadas Guardas privadas Câmeras privadas Estruturas físicas permanentes Marcas simbólicas A apropriação privada dos espaços comuns

14 Espaços livres em megacidades A degradação do espaço nessas invasões é física, mas também, em grande parte, construída pelos usos que são substitutivos à ideia de um espaço público, um espaço de convivência e, sobretudo, um espaço de respeito ao outro. A apropriação privada dos espaços comuns

15 Espaços livres em megacidades Este segundo processo de recuo do espaço público diz respeito à afirmação de (determinadas) identidades sociais na cidade Expressão territorial de uma identidade coletiva Essa identidade é assumida como absoluta por um grupo O espaço é, sob essa dinâmica, sempre objeto de conflitos, pois estabelecer um território de domínio de um grupo significa a afirmação de sua diferença em oposição aos demais Espaços fragmentados Cidade contemporânea cidade - mosaico Cidade pós-moderna A progressão das identidades territoriais

16 Espaços livres em megacidades A noção de um espaço identitário (identitário-fragmentador) é a negação do ideal de mistura e de respeito à diferença no qual se baseia o espaço público Conceitualmente, o espaço identitário é o oposto do espaço público Concretamente, o aumento de territórios identitários (fragmentados) significa a diminuição dos espaços públicos na cidade. A progressão das identidades territoriais

17 Espaços livres em megacidades O individualismo O homem moderno O invisível O emuralhamento da vida social

18 Espaços livres em megacidades O confinamento social: [induzido e potencializado por] serviços telemáticos; serviços de telefonia; televisão; + internet; Equipamentos básicos dos domicílios Lazer Necessidades de abastecimento máquinas Comunicação social deslocamento solitário e virtual O emuralhamento da vida social

19 Espaços livres em megacidades Duas consequências desse processo : 1. Vivência cada vez menor do espaço da cidade O uso da via pública se restringe progressivamente ao seu valor instrumental primário, a circulação. Deslocamentos por automóvel para pontos precisos da cidade onde reproduz-se a ideia de confinamento e de segurança CIRCUITOS ESPACIAIS FECHADOS E SELETIVOS O emuralhamento da vida social

20 Espaços livres em megacidades Duas consequências desse processo : 2. Do abandono dos espaços comuns e da recusa em compartilhar um território coletivo de vida social, o espaço público passa a ser o destino dos pobres da cidade O emuralhamento da vida social

21 Espaços livres em megacidades Apartheid (socio-territorial) justifica (e valida): Desigualdade Desconfiança Abandono Terra de ninguém E o Espaço público? O emuralhamento da vida social

22 Espaços livres em megacidades Habitats homogêneos e isolados Cidades dentro da cidade Simulacros de cidade Qualidade de vida, pautada principalmente nos valores associados à segurança, à vigilância em relação ao externo e a uma pretensa homogeneidade social Ordem espacial estrita Cidadania fragmentada Contraste com o entorno e/ou com a cidade como um todo Separação e distinção social O crescimento das ilhas utópicas

23 Espaços livres em megacidades A CONFIGURAÇÃO E A TRANSFORMAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO SIGNIFICAM MUDANÇAS ABSOLUTAS NA CIDADANIA O ENCOLHIMENTO DO ESPAÇO PÚBLICO CORRESPONDE A UM RECUO NA VIVÊNCIA DA CIDADANIA A fragmentação social crescente é acompanhada de uma fragmentação territorial As cidades desfazem-se em fragmentos socioespaciais As práticas sociais não são independentes de uma certa organização espacial Reconstituir uma esfera pública implica redefinir o espaço, em suas dimensões física e simbólica O RECUO DA CIDADANIA

24 Espaços livres em megacidades Segregação socioespacial; Fragmentação socioespacial; Exclusão social A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DESTA AULA, COMO VOCÊS COMPREENDEM A GÊNESE DOS PROCESSOS DE SEGREGAÇÃO, FRAGMENTAÇÃO E EXCLUSÃO? QUESTÕES


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