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conjunto de ações e programas que visam retirar parcela da população brasileira da extrema pobreza.

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Apresentação em tema: "conjunto de ações e programas que visam retirar parcela da população brasileira da extrema pobreza."— Transcrição da apresentação:

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2 conjunto de ações e programas que visam retirar parcela da população brasileira da extrema pobreza

3 EXTREMA POBREZA É insuficiência de renda, falta de acesso aos serviços públicos (saúde, educação, água, esgoto, energia elétrica, documentação, entre outros) e ausência de oportunidades de inclusão social e produtiva.

4 Plano Brasil Sem Miséria Instituído pelo Decreto nº 7.492, de 02/06/2011 art. 1º - Fica instituído o Plano Brasil sem Miséria, com a finalidade de superar a situação de extrema pobreza da população em todo o território nacional, por meio da integração e articulação de políticas, programas e ações. Parágrafo Único: O Plano Brasil sem Miséria, será executado pela União em colaboração com Estados, Distrito Federal, Municípios e com a sociedade.

5 Objetivos art. 4º - São Objetivos do Plano Brasil sem Miséria: elevar a renda familiar per capita da população em situação de extrema pobreza; ampliar o acesso da população em situação de extrema pobreza aos serviços públicos; e propiciar o acesso da população em situação de extrema pobreza a oportunidades de ocupação e renda, por meio de ações de inclusão produtiva.

6 Parágrafo único. O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007, será utilizado como instrumento básico para identificação do público e planejamento das ações do Plano Brasil Sem Miséria.6.135

7 Linha de Extrema Pobreza Art. 2o O Plano Brasil Sem Miséria destina-se à população em situação de extrema pobreza. Parágrafo único. Para efeito deste Decreto considera-se em extrema pobreza aquela população com renda familiar per capita mensal de até R$ 70,00 (setenta reais)

8 Linha e Público da extrema Pobreza Público do Brasil Sem Miséria: 16,2 milhões de pessoas em todo o país, distribuídas da seguinte forma: Total de pessoas % UrbanoRural Pessoas% % Brasil % % % Norte % % % Nordeste % % % Sudeste % % % Sul % % % Centro-Oeste % % %

9 Eixos de Atuação ELEVAÇÃO DA RENDA PER CAPITA AUMENTO DAS CONDIÇÕES DE BEM-ESTAR ELEVAÇÃO DA RENDA PER CAPITA AUMENTO DAS CONDIÇÕES DE BEM-ESTAR Inclusão Produtiva Acesso a serviços públicos Garantia de Renda

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11 Acesso a Serviços Expansão dos serviços e/ou aperfeiçoamento da cobertura Sensibilização, mobilização e qualificação dos servidores AUMENTO DA OFERTA Farmácia Popular / Programa Saúde da Família / Brasil Sorridente CRAS / Brasil Alfabetizado / Luz para Todos QUALIFICAÇÃO DA OFERTA

12 Inclusão Produtiva URBANO RURAL Aumento da produção Geração de ocupação e renda Qualificação profissional Intermediação/oportunidades Economia solidária Microcrédito Microempreendedor individual - MEI Acesso aos meios de produção Assistência técnica e acompanhamento das famílias Acesso aos mercados Autoconsumo

13 O Brasil Sem Miséria no Rural

14 O desafio de acabar com a miséria no Brasil Rural Total de pessoas % Rural Pessoas% Nordeste % % Norte % % Sudeste % % Sul % % Centro-Oeste % % Brasil % % FONTE: IBGE, Universo preliminar do Censo Demográfico ,6 milhões de pessoas extremamente pobres no meio rural = 1,73 milhão de domicílios

15 Informações das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) dos agricultores familiares que têm renda mensal per capita abaixo de R$ 70,00: Área média do estabelecimento: 12% até 3 hectares 10% acima de 3 a 5 hectares 22% acima de 5 a 10 hectares 56% acima de 10 hectares Posse e uso da terra 28% proprietário 20% posseiro 16% parceiro 14% arrendatário 11% comodatário Outras características da extrema pobreza 22% tem terra menor ou igual à Fração Mínima de Parcelamento 41% não tem a terra como sua

16 Informações das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) dos agricultores familiares que têm renda mensal per capita abaixo de R$ 70,00: Idade dos titulares: 99% tem entre 30 e 50 anos Escolaridade: 10% analfabetos 38% alfabetizados 32% fundamental incompleto 11% fundamental completo Bolsa Família: 66% tem Bolsa Família Outras características da extrema pobreza 48% não tem sequer o ensino fundamental incompleto

17 Nas famílias da agricultura familiar em situação de extrema pobreza: 52,4 % Renda agrícola 5% Outras rendas 95% Renda agrícola 85% Outras rendas 15% Desigualdade de Renda 47,6 % * Estimativas a partir dos dados da PNAD 2009(IBGE). Elaboração MDA Há diferenças entre as pessoas extremamente pobres

18 52,4 % 47,6 % Renda agrícola 43% Outras rendas 57% Desigualdade de Renda por raça/cor Renda agrícola 29% Outras rendas 71% NEGROS INDÍGENAS Renda agrícola 58% Outras rendas 42% BRANCOS 77% 2% 21% INDÍGENAS BRANCOS NEGROS * Estimativas a partir dos dados da PNAD 2009(IBGE). Elaboração MDA Há diferenças entre as pessoas extremamente pobres

19 Público

20 Circuito de Produção e Renda da Agricultura Familiar Mapa de oportunidades Equipamentos coletivos Projetos Estratégicos Bolsa Verde Crédito e Seguros Comercialização Ações fundiárias Fomento Documentação Monitoramento de indicadores por unidade produtiva Assitência técnica diferenciada Insumos

21 Os técnicos e as técnicas contratadas representam mais que equipes de Ater; São agentes do Plano Brasil Sem Miséria para superar a extrema pobreza por meio da inclusão produtiva e social no meio rural.


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