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ESTÍMULO A SISTEMAS SUSTENTÁVEIS DE PRODUÇÃO NA AGRICULTURA FAMILIAR ATER NA PROMOÇÃO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL DE BASE FAMILIAR.

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1 ESTÍMULO A SISTEMAS SUSTENTÁVEIS DE PRODUÇÃO NA AGRICULTURA FAMILIAR ATER NA PROMOÇÃO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL DE BASE FAMILIAR

2 Agricultura Familiar nos Biomas Amazônia: 538 mil estabelecimentos Cerrado: 608 mil Caatinga: 1,5 milhões Mata Atlântica: 1,6 milhões Pampa: 103 mil Pantanal: 6 mil Públicos em sistemas sustentáveis mil estabelecimentos extrativistas - Mais de 80% do total dos estabelecimentos com práticas orgânicas no país são da agricultura familiar

3 PRINCIPAIS ATIVIDADES PRODUTIVAS AtividadeRenda na AF (R$) N° de AF Bovinos - leite , Café , Bovinos - carne , Milho , Soja , Fumo , Olericulas , Fonte: DAP/abril-2012

4 PÚBLICO Indicadores Agricultores em Desenvolvimento (2 a 10 SM) Estabelecimentos Área (milhões ha)21 Área Média (ha/estab)28

5 OBJETIVOS: Promover o fortalecimento e ampliação de sistemas sustentáveis de produção, considerando as unidades de produção familiar e suas organizações econômicas Fortalecer os mecanismos de promoção da segurança alimentar e nutricional Elevar a renda da agricultura familiar por meio da agregação de valor e ampliação do acesso à mercados institucionais e diferenciados de produtos agroecológicos e orgânicos Promover adequação ambiental das unidades produtivas Aumentar a produção e produtividade dos alimentos isentos de contaminantes Ampliar e fortalecer a inserção da agricultura familiar nas cadeias produtivas de energias renováveis Subsidiar a elaboração de políticas públicas

6 COMPONENTES – via chamada pública de Ater Componente 1: Consolidação e ampliação dos sistemas produtivos de base agroecológica e a produção orgânica Objeto: Ater para o fortalecimento e ampliação da agroecologia e produção orgânica e agroextrativista na agricultura familiar e suas organizações econômicas Público: beneficiários ( CNPJ + UPF)

7 Componente 2: Fomento a incorporação de práticas de produção sustentável na agricultura convencional Objeto: Ater para a incorporação de práticas sustentáveis de produção, considerando a organização social e produtiva, o acesso à mercados, a adequação ambiental e as políticas públicas. Público: unidades produtivas

8 Agricultura Familiar no CENSO 2006 Indicadores Pouco Desenvolvidos (<2 sm) Em Desenvolvimento (2 a 10 sm) Dinâmicos (> 10 sm) Estabelecimentos Área (milhões ha)28219 Área Média (ha/estab) Produtividade

9 Identificação dos agricultores Concentração de AF na classe de renda com DAP ativa- CGMA. Concentração de organizações econômicas com DAP Jurídicas; Composição com políticas públicas do MDA: Chamadas Públicas em andamento Terra Legal (26 municípios em comum) Crédito Fundiário (395 municípios em comum) Territórios da Cidadania

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16 PERFIL DO PÚBLICO Produção diversificada para autoconsumo alimentar Baixa produção e produtividade das atividades agropecuárias e florestais Pouca qualificação no uso de técnicas e tecnologias apropriadas ambientalmente Acesso aos mercados locais e regionais com baixa organização produtiva Deficiência na gestão e/ou no planejamento da unidade de produção e na comercialização Grande maioria com acesso a política de crédito

17 Fonte: DAP/abril-2012 Atividade Nº de AFRenda (R$)Renda Média Bovinos – leite ,49 Milho Bovinos - carne Café Soja Outros produtos (lavoura) Fumo Olericultura Fruticultura Avicultura integrada

18 EIXOS ESTRATÉGICOS DA AÇÃO DA ATER Organização e estruturação socioprodutiva da agricultura familiar, promovendo iniciativas de fortalecimento e implantação de sistemas sustentáveis de produção, considerando a diversificação produtiva e segurança alimentar e nutricional das famílias. Disponibilização e geração de tecnologias sustentáveis e adequadas aos agricultores familiares. Potencialização do acesso a mercados locais e regionais, institucional, diferenciados entre outros. Estruturação ambiental das unidades produtivas. Articulação e implementação de políticas públicas da agricultura familiar.

19 DIRETRIZES DA ATER Assessorar os agricultores familiares na gestão da unidade produtiva, compatibilizando a implantação de sistemas produtivos sustentáveis com os recursos naturais e financeiros disponíveis; Assessorar os agricultores em boas práticas de manejo e armazenamento pós-produção, visando diminuição de perdas e melhoria da qualidade dos produtos e subprodutos; Assessorar os agricultores familiares na viabilização de estratégias de acesso aos diferentes tipos de mercados; Assessorar os agricultores familiares na gestão ambiental da unidade produtiva, fomentando a proteção, recuperação e conservação dos recursos florestais e hídricos, em acordo com as legislações ambientais vigentes;

20 DIRETRIZES DA ATER Fomentar boas práticas de captação, manutenção e uso da água utilizada para consumo humano, na agricultura e na produção animal; Fomentar e incentivar o uso de prática de manejo ecológico e conservação de solo e água nos sistemas produtivos; Fomentar o manejo sustentável dos recursos florestais e dos corpos dágua, em bases comunitária e familiar, considerando os valores socioculturais das populações; Assessorar os agricultores na transição para o uso de insumos produtivos sustentáveis, de forma a diminuir possíveis impactos negativos a saúde da família e no meio ambiente;

21 DIRETRIZES DA ATER Fomentar a adoção de tecnologias sustentáveis e adequadas às diferentes atividades produtivas desenvolvidas pelos agricultores familiares; Fomentar o tratamento de resíduos e dejetos de animais com possível aproveitamento energético e na transformação em biofertilizantes; Instrumentalizar e assessorar os agricultores familiares no acesso a políticas públicas; Sistematizar e disponibilizar os resultados alcançados de forma a socializar os conhecimentos adquiridos, de forma impressa e em ambiente virtual a ser estabelecido pelo MDA

22 SUSTENTABILIDADE DOS SISTEMAS PRODUTIVOS DE BASE FAMILIAR - Rota da Sustentabilidade -

23 Objetivo Acompanhar a evolução da sustentabilidade das unidades produtivas, com vistas à apoiar processos de desenvolvimento rural sustentável no âmbito da agricultura familiar, com inclusão social e produtiva e na geração de renda, respeitando as características socioculturais das populações rurais e as especificidades ambientais dos diferentes biomas.

24 DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE Desenvolvimento Produtivo Estruturação Ambiental Desenvolvimento Econômico Desenvolvimento Social

25 -Dinâmica social Recursos naturais: solo, água, floresta -Uso e ocupação da terraSistemas de produção Dinâmica econômica PARÂMETROS DE SUSTENTABILIDADE DA UNIDADE PRODUTIVA FAMILIAR ROTA DA SUSTENTABILIDADE

26 RECURSOS NATURAIS ÁGUA Consumo humano Fonte de água Armazenamento Uso e manejo eficiente da água na UPF: - disponibilidade - qualidade - estabilidade Produção Agrícola Pecuária Florestal Aquicultura

27 RECURSOS NATURAIS SOLO Capacidade produtiva Melhorar a capacidade produtiva dos solos com bases ecológicas Estágios de degradação

28 RECURSOS NATURAIS FLORESTAIS Consumo de produtos florestais: humano e na infraestrutura da UP Uso eficiente dos recursos florestais: - disponibilidade - - qualidade - - estabilidade Capacidade produtiva

29 SISTEMAS DE PRODUÇÃO Sistema de produção Técnicas e tecnologias adotadas Integração dos sistemas produtivos Buscar eficiência econômica com estabilidade ambiental Manejo de resíduos tóxicos

30 USO E OCUPAÇÃO DA TERRA Uso e ocupação da terra Diversidade de atividades: agropecuária, florestal e aquicola Melhorar a gestão das unidades produtivas em conformidade com as legislações ambientais Áreas de elevada relevância ambiental

31 DINÂMICA ECONÔMICA Econômica Renda efetiva das atividades agrícola e não agrícola Ampliar a organização e planejamento produtivo dos agricultores familiares e suas relações comerciais Agroindustrialização

32 DINÂMICA SOCIAL Social Acesso à educação, saúde, transporte e lazer Condições de moradia Manejo do lixo e resíduos doméstico Melhorar a satisfação das famílias rurais com qualidade de vida Qualidade e intensidade do trabalho Relações sociais existentes Empoderamento das mulheres e jovens rurais

33 MOBILIZAÇÃO E SELEÇÃO DO PÚBLICO BENEFICIÁRIO - apresentação e discussão do Projeto junto ao poder público municipal e estadual, instituições governamentais e não governamentais, CMDRS, agentes financeiros, representações de agricultores (as) entre outros. - estabelecimento de possíveis parcerias com instituições públicas e/ou privadas. - assinatura de Termo de Adesão dos AF beneficiários do Projeto. 1ª Fase da Ater

34 ORGANIZAÇÃO SOCIAL - realização de diagnósticos participativos (comunitários e das UPFs) nas dimensões socioculturais, econômicas e ambientais. diagnosticar os limites, oportunidades e as demandas coletivas e individuais, buscando o levantamento participativo dos aspectos positivos e negativos que possam interferir no desenvolvimento das ações do Projeto 2ª Fase da Ater

35 ESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA, ECONÔMICA E AMBIENTAL DAS UPF COM A INCORPORAÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS - organização e planejamento de grupos de agricultores familiares a partir do Diagnóstico. - elaboração de projeto de estruturação produtiva e ambiental das UPFs, considerando o nível de sustentabilidade encontrado nas propriedades. 3ª Fase da Ater

36 ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E QUALIFICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS 1) Atividades coletivas (16 a 24 agr.): cada agricultor participará de14 atividades 4ª Fase da Ater - acompanhamento da evolução das atividades; - disponibilização de técnicas de produção sustentáveis; - disponibilização de técnicas e tecnologias de uso e conservação de água; - construção e intercâmbio de conhecimentos. 30% dos grupos serão exclusivos de mulheres

37 ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E QUALIFICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS 1) Atividades coletivas (16 a 24 agr.): cada agricultor participará de14 atividades 4ª Fase da Ater - acompanhamento da evolução das atividades; - disponibilização de técnicas de produção sustentáveis; - disponibilização de técnicas e tecnologias de uso e conservação de água; - construção e intercâmbio de conhecimentos. 30% dos grupos serão exclusivos de mulheres

38 2) Atividades individuais: Número de visitas/beneficiário: 5 visitas (2 horas) 4ª Fase da Ater Tempo do projeto Nº de atividades 1º ano1 atividade 2º ano2 atividades 3º ano2 atividades

39 3) Qualificação dos agricultores (as) beneficiários (as): Atividades: curso, oficina, mutirão, dia de campo, intercâmbio, excursão. Temas: definidos pela entidade em conjunto com o grupo de agricultores 4ª Fase da Ater Atividade de qualificação Tempo do projeto Duração da atividade Atividade 1 Entre o 5º e 12º mês 16 horas Atividade 2 Entre o 12º e 24º mês 16 horas Atividade 3 Entre o 24º e 34º mês 16 horas - manejo e conservação de solo; - sistemas agroflorestais; - produção agrícola, pecuária e florestal de base ecológica e orgânica; - boas práticas no uso e manejo da água; - gestão e agregação de valor aos produtos; - manejo do lixo e resíduos tóxicos. - políticas públicas

40 4) Avaliação das ações do Projeto Atividades: curso, oficina, mutirão, dia de campo, intercâmbio, excursão. Temas: definidos pela entidade em conjunto com o grupo de agricultores 4ª Fase da Ater AtividadeTempo do projetoTempo de duração da atividade 1ª Avaliação Intermediária12º mês4 horas 2ª Avaliação Intermediária24º mês4 horas 1 avaliação final36º mês8 horas

41 QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA Coordenadores temáticos da área de Produção da área de Gestão e Comercialização da Produção da área de Gestão Ambiental - coordenador(a) de nível superior (para 10 a 15 técnicos)

42 Rota da Sustentabilidade: Níveis de Sustentabilidade das UPF 1º Nível: construção do conhecimento, racionalização no uso dos recursos naturais (solo, água e floresta) e de insumos contaminantes e ordenamento ambiental da UPF 2º Nível: adoção de práticas e manejos sustentáveis de produção 3º Nível: redesenho dos sistemas produtivos de forma a otimizar o uso da biodiversidade


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