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Oficina Sobre Atuação da Vigilancia em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador em Acidentes com Produtos Químicos e Perigosos Brasília, 27 de setembro 2012.

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1 Oficina Sobre Atuação da Vigilancia em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador em Acidentes com Produtos Químicos e Perigosos Brasília, 27 de setembro 2012 Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais Diretoria de Saúde do Trabalhador

2 Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde Superintendência de Vigilância Sanitária Superintendência de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador Diretoria de Saúde do Trabalhador Coordenação de Vigilância Epidemiológica e Informação em Saúde do Trabalhador Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador Coordenação de Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho CEREST ESTADUAL Nível Central Referência Técnica de Saúde do Trabalhador da SRS/GRS Referência Técnica de Saúde do Trabalhador Municipal CERESTS Regionais Nível Regional Gestão Municipal Deliberação CIB- SUS/MG nº 805, de 20 de abril de 2011 Inserção da Diretoria de Saúde do Trabalhador na Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde da SES-MG

3 SAÚDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAIS A Diretoria de Saúde do Trabalhador tem por finalidade fomentar e coordenar a implantação e implementação da Política de Saúde do Trabalhador em Minas Gerais considerando ações de vigilância dos ambientes, dos processos e das condições de trabalho; dos agravos à saúde relacionados ao trabalho assim como à promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho. Diretoria de Saúde do Trabalhador ORGANIZAÇÃO DA SAUDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAIS - ESTADO

4 SAÚDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAIS Diagnóstico estratégico situacional em saúde do trabalhador (perfil produtivo e epidemiológico). Indicação de uma referência técnica em saúde do trabalhador em todos os municípios mineiros. Inclusão da Saúde do Trabalhador nos Planos Municipais de Saúde e Programação Anual em Saúde. Aumento das notificações dos agravos relacionados ao trabalho. AÇÕES PRIORITÁRIAS – MACROAÇÕES 818 municípios

5 PLANEJAMENTO DA DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR MacroaçõesAtividades 1.Implementar Política de Saúde do Trabalhador Estimular a definição de RTM -ST em todos os municípios mineiros. Divulgar informações sobre a Saúde do Trabalhador Implantar as ações em saúde do trabalhador nas instâncias regionais Otimizar e monitorar as ações de Saúde do Trabalhador nos municípios contemplados com equipamentos através do convênio 2964/2000 Capacitar os profissionais de saúde em saúde do Trabalhador Construir linhas de cuidado dos agravos à saúde do trabalhador Estratégias Capacitação sobre investigação epidemiológica dos agravos à saúde do trabalhador (Foco acidentes de trabalho grave e Acidentes com Produtos Perigosos) para RT-ST das GRS/SRS e CERESTs.

6 PLANEJAMENTO DA DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR Implementação da Vigilância em Saúde do Trabalhador Implementar ações de Vigilância em Ambientes de Trabalho Vigilância dos agravos à Saúde do Trabalhador Mapear as atividades produtivas formais e informais existentes em Minas Gerais

7 QUEM SÃO OS TRABALHADORES QUE REALIZAM ATIVIDADES RELACIONADOS AO TRANSPORTE DE CARGA EM MINAS GERAIS?

8 POPULAÇÃO TRABALHADORA POTENCIALMENTE EXPOSTA Número de estabelecimentos de Transporte rodoviário de carga Minas Gerais9.525 Sudeste Brasil Fonte: MTE/RAIS 2010 Mapa Rodoviário- DER MG

9 POPULAÇÃO TRABALHADORA POTENCIALMENTE EXPOSTA Motoristas de veículos de cargas em geral (Número de vínculos de trabalho ativos) Minas Gerais Sudeste Brasil Mapa Rodoviário- DER MG Fonte: MTE/RAIS 2010

10 Quantidade de acidentes do trabalho registrados no transporte rodoviário de carga, no período de 2008/2010 Fonte: Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho Previdência Social

11 Número de Acidentes de Trabalho Grave registrados com motorista de caminhão, em Minas Gerais, no período de 2010 a Fonte: SINAN/SUS-MG. Acesso em 11 de setembro de 2012

12 Número de Intoxicações Exógenas em trabalhadores expostos a produtos químicos, em Minas Gerais, no período de 2010 a Fonte: SINAN/SUS-MG. Acesso em 11 de setembro de 2012

13 AÇÃO PROPOSTA

14 O PROJETO DE FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Portaria nº 3252/2009 Vigilância em Saúde como elemento fundamental ao sucesso do sistema de saúde – controle de determinantes, riscos e danos à saúde da população. Organizada mais próximo possível do usuário. Fortalecimento da consciência sanitária CONHECER PARA INTERVIR ENQUANTO EIXO FUNDAMENTADOR DA POLÍTICA DE SAÚDE DO TERRITÓRIO

15 RESULTADOS ESPERADOS Vigilância em Saúde implantada em todo o Estado de Minas Gerais; Políticas Públicas de Saúde desenvolvidas em função de evidências; Efetivação de resultados junto aos territórios sanitários.

16 Cenário de Adesão do Projeto Fonte: Assessoria de Gestão Financeira – Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde

17 Cenário de Adesão do Projeto Adesão dos municípios ao Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde por elenco assumido Fonte: Assessoria de Gestão Financeira – Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde

18 Ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador AçãoElenco 1Elenco 2Elenco 3 Realizar o diagnostico do perfil produtivo do município (mercado formal e informal) nas Unidades de Saúde que tenham equipe de Saúde da Família (ESF) e Programa de Agente Comunitário da Saúde (PACS). Em 50% das Unidades de Saúde com ESF e PACS Em 75% das Unidades de Saúde com ESF e PACS Em 100% das Unidades de Saúde com ESF e PACS Investigar os Acidentes de Trabalho Grave notificados no SINAN-NET. 10% dos ATG notificados no SINAN 20% dos ATG notificados no SINAN 30% dos ATG notificados no SINAN Investigar os casos de Acidentes com Produtos Perigosos atendidos no município 70% dos casos de APP atendidos no município 80% dos casos de APP atendidos no município 90% dos casos de APP atendidos no município

19 Ação proposta Investigar os casos de Acidentes com Produtos Perigosos atendidos no município. Descrição da Ação Investigar os acidentes de transporte de carga envolvendo produtos perigosos, informados pelo Núcleo de Emergência Ambiental/Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (NEA/SEMAD).

20 O INSTRUTIVO Medida de Desempenho da Ação Considera-se ação realizada o município que realizar a investigação de... Elenco 1:... 70% dos casos de Acidentes com Produtos Perigosos atendidos no município. Elenco 2:... 80% dos casos de Acidentes com Produtos Perigosos atendidos no município. Elenco 3:... 90% dos casos de Acidentes com Produtos Perigosos atendidos no município.

21 O INSTRUTIVO Método de Cálculo da Medida de Desempenho Número de acidentes de transporte de carga envolvendo produtos perigosos investigados x 100 Total de acidentes envolvendo produtos perigosos informados pelo NEA/SEMAD Unidade de Medida Percentual Fonte de Dados FormSUS

22 Buscar informações DVA / SES-MG RT-ST das SRS/GRS Fluxo da Informação RT-ST Municipal É importante verificar se houve algum acometimento ao trabalhador que se configure com um Acidente de Trabalho Grave definido pelo Protocolo ou Intoxicação Exógena para que o caso também seja notificado no SINAN. Diretoria de Saúde do Trabalhador – SES-MG Trabalhador, família, empresa, testemunhas... Registrar no FormSUS

23 Estratégias para implementação da Ação no Estado Elaboração de um instrutivo para execução da ação nos municípios que aderiram ao projeto Capacitação das RT-ST das SRS/GRS e dos CEREST Regionais com o objetivo de subsidiar as estas referências quanto à realização da ação. Foram abordados temas: Alinhamento Conceitual, Leitura do Roteiro para Investigação de Acidentes com Produtos Perigosos, Apresentação do formulário FormSUS que será utilizado como fonte de comprovação da ação. Replicação da capacitação para as RT-ST municipais para execução da ação.

24 Etapas para capacitações do Instrutivo Etapa 1 Diretoria de Saúde do Trabalhador Etapa 2 Referências Técnicas em Saúde do Trabalhador das SRS/GRS e CEREST Regionais Etapa 3 Referências Técnicas Municipais em Saúde do Trabalhador e Vigilância em Saúde

25 Monitoramento da Ação pela Diretoria de Saúde do Trabalhador Elaboração de uma planilha com a relação dos municípios em que ocorreram acidentes com produtos perigosos informados pelo NEA/SEMAD. Esta planilha será encaminhada mensalmente para as Referências Técnicas em Saúde do Trabalhador das SRS/GRS para que estas verifiquem, junto aos municípios de jurisdição, se o caso foi investigado e registrado no FormSUS. PLANILHA DE ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS NOS APP GRS/município Data de envio para DSAT Data de envio para RTR-ST Produto Envolvido Data da resposta RTR-STEncaminhamentos/Obs. Leopoldina/Além Paraíba11/6/2012GRS 11/06/12Oleo lubrificante22/6/2012 Encaminhado para a GRS 11/06/12 Uberaba/Ibiaí 11/6/2012GRS 11/06/12Oleo Diesel Encaminhado para GRS 11/06/12

26 SAÚDE DO TRABALHADOR Entendemos que estamos em um processo e por isso as estratégias ainda não estão consolidadas e que muitos desafios deverão ser superados a medida que as ações são implementadas. Porém temos um projeto bem definido e as perguntas que nos norteiam para que a implementação da Política de Saúde do Trabalhador seja aprimorada a cada dia no Estado de Minas Gerais. JUNTE-SE A NÓS! SAÚDE DO TRABALHADOR: UM COMPROMISSO DE TODOS!

27 Diretoria de Saúde do Trabalhador – SES/MG Diretora: Elice Eliane Nobre Ribeiro Referências Técnicas:Cecília Martins Coelho Cristiane Moreira Magalhães Andrade Érika Guerrieri Barbosa Hellen Alessandra Pereira Janaína Passos de Paula Lilian Oliveira de Souza Marcela de Lacerda Alexandrino Maria José Barbosa Souza Mariana Sandra de Souza Apoio administrativo: Cláudia Regina C.Rocha, Roberta Silva de Faria e Rosemary Silva Contato: (31) /0444/0442


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