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Área de Produção Editorial e Gráfica Núcleo de Comunicação Secretaria de Vigilância em Saúde 23 e 24 de junho de 2010 Capacitação em Eventos Seminário.

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1 Área de Produção Editorial e Gráfica Núcleo de Comunicação Secretaria de Vigilância em Saúde 23 e 24 de junho de 2010 Capacitação em Eventos Seminário Paranaense de Segurança Química Atuação do setor saúde em acidentes com produtos químicos Curitiba – 5/12/2012

2 Justificativas

3 Faturamento da indústria química mundial e brasileira (2009) Fonte:ABIQUIM

4 Faturamento da indústria química mundial e brasileira (2010) Fonte:ABIQUIM

5 Ameaças que levaram a acidente com produto químico, Brasil ( ) Fonte: IBAMA

6 Fonte: Ibama (http://www.ibama.gov.br/emergencias-ambientais) Danos identificados para a Saúde Humana e Ambiental, em e consolidado

7 Relatório de pessoas atingidas por acidentes químicos, no estado de SP (2006 a 2010) Fonte: CETESB 2173 registros 35%

8 Causam MORTES, INTOXICAÇÕES E DOENÇAS Causam MORTES, INTOXICAÇÕES E DOENÇAS Provocam efeitos na SAÚDE MENTAL Provocam efeitos na SAÚDE MENTAL Contaminam AGUA, AR, SOLO e ALIMENTOS Contaminam AGUA, AR, SOLO e ALIMENTOS Comprometem a manutenção dos MEIOS DE SUSBSISTENCIA Comprometem a manutenção dos MEIOS DE SUSBSISTENCIA Interrompem os SERVIÇOS PÚBLICOS Interrompem os SERVIÇOS PÚBLICOS Afetam os RECURSOS HUMANOS do setor SAÚDE Afetam os RECURSOS HUMANOS do setor SAÚDE Excedem a CAPACIDADE DE RESPOSTA dos serviços de saúde Excedem a CAPACIDADE DE RESPOSTA dos serviços de saúde Danificam ou destroem a INFRAESTRUTURA DE SAÚDE Danificam ou destroem a INFRAESTRUTURA DE SAÚDE Como os acidentes com produtos químicos podem afetar a saúde humana podem afetar a saúde humana

9 Normas nacionais e internacionais associadas acidentes com produtos químicos

10 Convenção n o 174 da OIT Recomendação n o 181 Decreto No , de 15 de janeiro de 2002

11 Aplicação Caráter Objetivo Instalações sujeitas a riscos de grandes acidentes, que são aquelas onde há a presença de substâncias perigosas em quantidade igual ou acima de uma quantidade limite TripartiteTripartite TrabalhadoresTrabalhadores EmpregadoresEmpregadores GovernoGoverno Prevenção de acidentes industriais maiores que envolvam substâncias perigosas Limitação das consequências desses acidentes

12 CONASQPRONASQ SEGURANÇA QUÍMICA Segurança Química

13 CONASQ Portaria no. 352, de 8 de setembro de 2003Portaria no. 352, de 8 de setembro de 2003 Mecanismo de articulação intersetorial de integração para a promoção adequada das substâncias químicasMecanismo de articulação intersetorial de integração para a promoção adequada das substâncias químicas Implementação do PRONASQImplementação do PRONASQ PRONASQ Inventário de Emissões e Transferência de PoluentesInventário de Emissões e Transferência de Poluentes Perfil Nacional da Gestão de Substâncias QuímicasPerfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas Áreas ContaminadasÁreas Contaminadas Implementação de Convenções Internacionais (Estocolmo, Roterdã)Implementação de Convenções Internacionais (Estocolmo, Roterdã) Segurança Química Mecanismos de controle e fiscalização na gestão de substâncias químicasMecanismos de controle e fiscalização na gestão de substâncias químicas Redução das Vulnerabilidades aos Acidentes com Produtos QuímicosRedução das Vulnerabilidades aos Acidentes com Produtos Químicos Sistema Global Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos QuímicosSistema Global Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos

14 Decreto 5.098, de 3 de junho de 2004 prevenção aprimoramento do sistema de preparação e resposta Objetivo: prevenção da ocorrência e aprimoramento do sistema de preparação e resposta aos acidentes com produtos químicos perigosos Organização: Comissão Nacional Comissão Nacional (CN - P2R2) Comissões Estaduais / Distrital Comissões Estaduais / Distrital (CE –P2R2) Comissão Regionais / Municipais Responsabilidade das comissões Responsabilidade das comissões: formular e supervisionar a execução de projetos e as ações de prevenção, preparação e resposta, nos âmbitos federal, estadual/distrital, regional/municipal bem como articular e propor parcerias com órgãos públicos e entidades privadas

15 MMA Defesa e Proteção Civil Saúde Minas e Energia Trabalho e Emprego MDICTransportesJustiçaABEMAANAMMA Composição CN - P2R2

16 Gestão de risco de desastre Risco = f (ameaça, vulnerabilidade) Gestão do risco Recuperação dos efeitos Manejo do desastre Redução do risco

17 Normativa no âmbito do SUS

18 Conjunto de ações e serviços 3 esferas de gestão do SUS Detecção e conhecimento Fatores determinantes e condições do ambiente que impactam saúde humana Recomendar e adotar medidas de promoção, proteção e controle

19 SINVSA Água para consumo humano Ar Contami- nantes prioritários Solo Acidente com produto químico Desastre de origem natural Fatores físicos Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental - SINVSA

20 Vigilância em Saúde Ambiental - VIGIDESASTRES naturaisquímicas fatores físicos VIGIDESASTRES

21 Estruturação do VIGIDESASTRES DSAST Núcleo de desenvolvimentosustentável Saúde Ambiental (CGVAM) Saúde do Trabalhador Núcleo de Gestão do Conhecimento VIGIAGUAVIGIDESASTRESVIGIPEQ ASISAST MudançasClimáticas Fatores Físicos Desastre de Origemantropogênica Origem natural

22 VIGIDESASTRES OBJETIVOS Desenvolver um CONJUNTO DE AÇÕES a serem ADOTADAS CONTINUAMENTE pelas autoridades de saúde pública para: Reduzir a exposição da população e dos profissionais de saúde dos riscos associados aos desastres Reduzir a exposição da população e dos profissionais de saúde dos riscos associados aos desastres Minimizar doenças e agravos decorrentes dos desastres Minimizar doenças e agravos decorrentes dos desastres Fortalecer a atuação dos serviços de saúde na gestão dos riscos de desastres Fortalecer a atuação dos serviços de saúde na gestão dos riscos de desastres

23

24 Redução dos riscos Manejo do desastre Recuperação dos efeitos GESTÃO DO RISCO DE DESASTRE Ameaças antrópicas Ameaças naturais

25 PrevençãoPrevenção MitigaçãoMitigação PreparaçãoPreparação Redução AlertaAlerta RespostaResposta Manejo ReabilitaçãoReabilitação ReconstruçãoReconstrução Recuperação GESTÃO DO RISCO DE DESASTRE

26 REDUÇÃO DOS RISCOS 1. Constituir o Comitê Saúde e Desastre 2. Identificar ameaças tecnológicas 3. Caracterizar a população em risco 4. Avaliar a capacidade de resposta 5. Colaborar com outras instituições 6. Elaborar / implantar Plano de Preparação e Resposta GESTÃO DO RISCO DE DESASTRE Exemplos de ações

27 MANEJO DO DESASTRE 1. Convocar o Comitê e alertar a população 2. Avaliar o cenário e implantar as ações definidas no Plano 3. Realizar as ações de assistência 4. Intensificar as ações de vigilância 5. Monitorar a efetividade das ações realizadas 6. Suprir as demandas (profissionais, equipamentos, recursos) GESTÃO DO RISCO DE DESASTRE Exemplos de ações

28 RECUPERAÇÃO 1. Avaliar o cenário e adequar ações 2. Monitorar a efetividade das ações realizadas 3. Adequar fluxo e manter ações de assistência 4. Adequar rotinas e intensificar as ações de vigilância 5. Restabelecer serviços públicos e recuperar área atingida 6. Analisar evento e lições aprendidas para adaptar Plano GESTÃO DO RISCO DE DESASTRE Exemplos de ações

29 Estratégias, no âmbito do SUS, para enfrentamento dos para enfrentamento dos acidentes com produtos químicos

30 Programação de ações de Vigilância em Saúde Definir responsabilidades Avaliar capacidade de resposta Acompanhar notificação Avaliar danos e necessidades

31 Ação 1: Instituir o Comitê de Saúde e Desastres ou, em caso de comitês já existentes, incluir o tema Saúde e Desastres Ação 2: Elaborar Plano de Prevenção, Preparação e Resposta aos Desastres (seja natural e/ou antrópico), com participação de diferentes atores do SUS Organizar a atuação do SUS frente aos desastres

32 conferencia/orientacoes-cesd.pdf/view Ação 1

33 Áreas do SUS, com atuação em acidentes químicos Vigilância em Saúde Ambiental Vigilância em Saúde Ambiental Vigilância Epidemiológica Vigilância Epidemiológica Vigilância Sanitária Vigilância Sanitária Saúde do Trabalhador Saúde do Trabalhador Atenção Primária Atenção Primária Atenção Especializada: Atenção Especializada: Urgência e Emergência Urgência e Emergência Media e Alta Complexidade Media e Alta Complexidade Saúde Mental Saúde Mental CIAT/CIT CIAT/CIT LACEN LACEN CIEVS CIEVS Conselho de Saúde Conselho de Saúde Comunicação em Saúde Comunicação em Saúde Educação em Saúde Educação em Saúde Setor de Planejamento Setor de Planejamento Setor Financeiro Setor Financeiro Setor de Engenharia Setor de Engenharia

34 Meio Ambiente Meio Ambiente Trabalho e Emprego Trabalho e Emprego Outras secretarias (Defesa Civil / Corpo de Bombeiros, Assistência Social, Educação, Trabalho e Renda, Engenharia e Obras, Transportes, Planejamento e Orçamento, Finanças, Agricultura, Habitação, Comunicação) Representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário Representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário Forças Armadas Polícia Militar Polícia Rodoviária Polícia Rodoviária Departamento de Trânsito Departamento de Trânsito Conselhos Estaduais/Municipais Instituições acadêmicas de pesquisa Companhia de Água e Saneamento Companhia de Energia Elétrica Companhias de Telecomunicações Organização que represente o Organização que represente o setor industrial Organização que represente Organização que represente os trabalhadores (da indústria, do transporte,...) Empresas de Tecnologia da Informação Indústria de medicamentos, antídotos Indústria de medicamentos, antídotos e insumos hospitalares Outros Áreas para além do SUS, com atuação em acidente com produto químico

35 Aspectos relativos à saúde a serem considerados na PREPARAÇÃO E RESPOSTA frente ao desastre de origem antropogênica Ação 2

36 Gestão dos riscos de desastre 1. Conhecer os riscos2. Prevenir os riscos (futuro)3. Reduzir os riscos (existente)4. Preparar a resposta5. Responder e reabilitar6. Recuperar e reconstruir LA GESTIÓN DEL RIESGO DE DESASTRES: UN ENFOQUE BASADO EN PROCESOS (www.comunidadandina.org)

37 Preparação e Resposta do SUS frente aos acidentes químicos

38 Preparação e Resposta do SUS frente aos acidentes químicos ASPECTOS A SEREM CONSIDERADOS PELO SETOR SAÚDE NA PREPARAÇÃO E RESPOSTA AOS DESASTRES DE ORIGEM ANTROPÔGENICA RESULTANTES DE ACIDENTE COM PRODUTO QUÍMICO PERIGOSO GUIA PARA GESTÃO DA RESPOSTA A EVENTOS DE IMPORTÂNCIA PARA A SAÚDE PÚBLICA, RELACIONADOS À VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL DOS RISCOS ASSOCIADOS AOS DESASTRES DE ORIGEM ANTROPOGÊNICA RESULTANTES DE ACIDENTE COM PRODUTO QUÍMICO PERIGOSO

39 Gestão do risco Preparação Resposta Instrumentos Avaliação da capacidade de resposta Notificação Avaliação de danos e identificação de necessidades INSTRUMENTOS PARA GESTÃO DO RISCO

40 Responsabilidade Rotinas/fluxos Serviços (Profissionais (Equipamentos (Materiais (Insumos Responsabilidade Rotinas/fluxos Serviços (Profissionais (Equipamentos (Materiais (Insumos Formulário 1: Avaliação da capacidade de resposta Informações a serem identificadas antes do acidente químico

41 Formulário 2: Notificação imediata Informações a serem preenchidas nas primeiras 24 horas após a ocorrência de acidente químico Data Localização Unidade fixa ou durante transporte Ameaça Produto químico População atingida Interrupção de serviço de abastecimento de água Restrição à circulação / permanência Impacto na rede de saúde

42 Formulário 3: Avaliação de danos e necessidades em saúde Informações a serem preenchidas após as 24h e atualizações após a ocorrência de acidente químico Informações a serem preenchidas após as 24h e atualizações após a ocorrência de acidente químico LocalDataEndereçoExtensãoBairroMunicípioIntermunicipalEstadoEntre EstadosPaísAmeaçaExplosãoIncêndioLiberaçãoAmeaça naturalIntensidade Nível 1 Pequena Nível 2 Média Nível 3 Grande Nível 4 Muito grande

43 Efeitos diretos sobre a saúde DesabrigadoDesalojado Exposto / intoxicado Lesão / traumaQueimaduraÓbito Capacidade do serviço de saúde Urgência / emergência Especializada Risco para a saúde pública Exposição indireta Contaminação do ambiente Efeitos sobre condições de vida Abastecimento de água Corpo hídrico superficial Restrição à circulação ou permanência Restrição ao consumo ou comercialização Restrição de viagem Danos na rede de saúde InfraestruturaProfissionaisMedicamentosInsumos Formulário 3: Avaliação de danos e necessidades em saúde Informações a serem preenchidas após as 24h e atualizações após a ocorrência de acidente químico Informações a serem preenchidas após as 24h e atualizações após a ocorrência de acidente químico

44 Fonte: P2R2/MMA Mapas interativos

45

46

47 Situação atual

48

49 13 SES instituíram Comitê estadual de saúde em desastre Fonte: publicações em DOE

50 br:8080/pisast/saude- ambiental/vigidesastres/ desastres-de-origem- antropogenica

51 EQUIPE VIGIDESASTRES Aderita Sena Carla Ribeiro Daniele Nunes Dulce Fátima Cerutti Eliane Lima e Silva Flávia Gonzaga Serafim Liliam Peixoto Colombo Luciane Berno (61) , 8429, 8430, 8432, 8435, 8437, 8438, 8439


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