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Mudanças Climáticas e o Mercado de Carbono Conceitos Básicos, Institucionalidade, Introdução ao Ciclo de Projetos e Crédito de Carbono x Mercado Voluntário.

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1 Mudanças Climáticas e o Mercado de Carbono Conceitos Básicos, Institucionalidade, Introdução ao Ciclo de Projetos e Crédito de Carbono x Mercado Voluntário.

2 O efeito estufa é um fenômeno natural, essencial para que a temperatura da Terra se mantenha em limites necessários para a existência da vida. Mudança climática é a mudança que possa ser diretamente ou indiretamente atribuída à atividade humana, que altere a composição da atmosfera mundial e que se some àquela provocada pela variabilidade climática natural observada ao longo de períodos comparáveis CQNUMC (UNFCCC, 2003)

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4 Alguns gases que produzem o efeito estufa: –Vapor dágua, dióxido de carbono, metano, óxido nitroso e outros gases industriais. A temperatura média da superfície já aumentou 0,7 graus Celsius, e deve aumentar mais 3 graus Celsius até o final do século. Esta previsão já havia sido feita em 1971, em relatório da Academia de Ciências da Suécia (Study of Mans Impact on Climate, MIT Press).

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8 As conseqüências do aquecimento global são, entre outras, as mudanças nos padrões de chuvas e ventos, que podem levar à: –redução da produção agrícola; –aceleração da extinção das espécies; –alteração no suprimento de água doce; –proliferação de doenças tropicais; –derretimento das calotas polares; –elevação dos níveis dos mares; –desaparecimento de ilhas; –inundação de cidades litorâneas; –eventos climáticos extremos (furacões, enchentes, etc.) e também –o acirramento dos processos de desertificação. (BRASIL, 2003).

9 Os gases de efeito estufa são eliminados da atmosfera em tempos diferentes: –O dióxido de carbono é eliminado rapidamente no início: 15% permanece por mais de mil anos; –O metano permanece por 11 anos; –O óxido nitroso permanece por 114 anos. –Os HFCs (hifrofluorcarbonos), gases que substituem os CFCs (clorofluorcarbonos) que destroem a camada de ozônio, têm vida útil de poucos anos. –Os CFCs são gases de efeito estufa, porém a sua eliminação é objeto do Protocolo de Montreal e portanto não são considerados na Convenção do Clima.

10 Fonte: CPMDL, Luiz Gylvan Meira Filho e Flavia W. Frangetto, 2006

11 Responsabilidades relativas do Brasil – Brasil tem cerca de 3% da população mundial; – As emissões do Brasil representam cerca de 3,5% das emissões mundiais; – O Brasil é responsável por cerca de 2,6% da mudança do clima hoje. Fonte: CPMDL, Luiz Gylvan Meira Filho e Flavia W. Frangetto, 2006

12 Mercado de Carbono: Mercado Voluntário Compensação ou Neutralização de emissões (selos verdes) Protocolo de Quioto Créditos de Carbono

13 Protocolo de Quioto: Firmado em dezembro de 1997, pelas 186 partes da CQNUMC. OBJETIVO: Redução das emissões de GEEs em 5,2% em relação a Mecanismos de flexibilização Implementação Conjunta (Joint Implementation) - Artigo 17 Comércio de Emissões (Emission Trading) – Artigo 6 Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (Clean Development Mechanism) – Artigo 12

14 Mecanismo de Desenvolvimento Limpo: Brasil Principais setores: – Geração de eletricidade a partir de biomassa – Captura de metano – Mudança de processos industriais Fonte: Status atual das atividades de projeto do MDL no Brasil e no mundo Última compilação do site da CQNUMC: 07 de abril de 2008

15 Etapas do ciclo do projeto 1. Elaboração de documento de concepção de projeto (DCP), usando metodologia de linha de base e plano de monitoramento aprovados; 2. Validação (verifica se o projeto está em conformidade com a regulamentação do Protocolo de Quioto); 3. Aprovação pela Autoridade Nacional Designada – AND, que no caso do Brasil é a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima – CIMGC (verifica a contribuição do projeto para o desenvolvimento sustentável); 4. Submissão ao Conselho Executivo para registro; 5. Monitoramento; 6. Verificação/certificação; 7. Emissão de unidades segundo o acordo de projeto.

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17 A elaboração do Documento de Concepção de Projeto DCP ou PDD Responsabilidade dos participantes do projeto Deve conter descrição: das atividades de projeto; dos participantes da atividade de projeto; da metodologia da linha de base; das metodologias para cálculo da redução de emissões de gases de efeito estufa e para o estabelecimento dos limites da atividade de projeto e das fugas; do plano de monitoramento. Deve conter, ainda: a definição do período de obtenção de créditos, a justificativa para adicionalidade da atividade de projeto, o relatório de impactos ambientais, os comentários dos atores e informações quanto à utilização de fontes adicionais de financiamento.

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19 Validação Responsabilidade de uma Entidade Operacional Designada – EOD Processo de avaliação independente de uma atividade de projeto no tocante aos requisitos do MDL, com base no DCP. A listagem das EODs pode ser verificada no site:

20 Aprovação Responsabilidade da Autoridade Nacional Designada - AND Processo pelo qual a AND das Partes envolvidas confirmam a participação voluntária e a AND do país onde são implementadas as atividades de projeto do MDL atesta que dita atividade contribui para o desenvolvimento sustentável do país. * No caso do Brasil, os projetos são analisados pelos integrantes da Comissão Interministerial, que avaliam o relatório de validação e a contribuição da atividade de projeto para o desenvolvimento sustentável do país.

21 Registro Responsabilidade do Conselho Executivo do MDL Aceitação formal, pelo Conselho Executivo, de um projeto validado como atividade de projeto do MDL. * Nesta etapa, dois aspectos fundamentais são analisados, são eles a aplicabilidade da metodologia escolhida e a adicionalidade do projeto.

22 Monitoramento da atividade de projeto Responsabilidade dos participantes do projeto Recolhimento e armazenamento de todos os dados necessários para calcular a redução das emissões de gases de efeito estufa, de acordo com a metodologia de linha de base estabelecida no DCP, que tenham ocorrido dentro dos limites da atividade de projeto e dentro do período de obtenção de créditos.

23 Verificação/Certificação (Verificação) Responsabilidade de uma Entidade Operacional Designada (Certificação) Responsabilidade do Conselho Executivo do MDL Processo de auditoria periódico e independente para revisar os cálculos acerca da redução de emissões de gases de efeito estufa ou de remoção de CO 2 resultantes de uma atividade de projeto do MDL que foram enviados ao Conselho Executivo por meio do DCP. Esse processo é feito com o intuito de verificar se reduções de emissões efetivamente ocorreram. Após a verificação, o Conselho Executivo certifica que uma determinada atividade de projeto atingiu um determinado nível de redução de emissões de gases de efeito estufa durante um período de tempo específico.

24 Emissão das Reduções Certificadas de Emissões - RCEs Responsabilidade do Conselho Executivo do MDL Ocorre quando o Conselho Executivo tem certeza de que todas as etapas de reduções de emissões de gases de efeito estufa decorrentes das atividades de projeto foram cumpridas. Assegura que estas reduções de emissões são reais, mensuráveis e de longo prazo. As RCEs são emitidas pelo Conselho Executivo e creditadas aos participantes de uma atividade de projeto na proporção por eles definida e, dependendo do caso, podendo ser utilizadas como forma de cumprimento parcial das metas de redução de emissão de gases de efeito estufa.

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26 Normas jurídicas federais diretamente relacionadas à implementação do MDL Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (CIMGC), a AND brasileira Composta por representantes de 11 Ministérios Presidente: Ministro de Ciência e Tecnologia - MCT Secretário Executivo – MCT Vice-presidente: Ministra de Meio Ambiente – MMA Comissão se reúne a cada 2 meses Decreto Presidencial de julho de 1999

27 Representantes na Comissão Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério de Transporte; Ministério de Minas e Energia; Ministério do Meio Ambiente; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Ministério das Cidades; Ministério de Relações Exteriores; Ministério de Ciência e Tecnologia; Ministério de Planejamento, Orçamento e Administração; Ministério da Fazenda; Casa Civil da Presidência da República.

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29 Normas jurídicas federais diretamente relacionadas à implementação do MDL Resolução nº 1 de 11 de setembro de 2003 Apresentar descrição da contribuição da atividade de projeto para o desenvolvimento sustentável (anexo III) Procedimentos e documentos necessários para a submissão de projetos. Traduz para o português o DCP, Relatório de Validação, Formulário de Registro. Determina que a validação e a verificação/certificação de projetos MDL seja feita por EOD plenamente estabelecida em território nacional e tenha capacidade de assegurar o cumprimento dos requerimentos pertinentes da legislação brasileira. (Art. 4 II) Resolução nº 2 de 10 de agosto de 2005 Define os requisitos para participação em atividade MDL de Florestamento. (Art. 2 & 3) Define os requisitos para participação em atividade MDL de Florestamento de pequena escala (Art. 4)

30 Modalidades e procedimentos para projetos de grande escala Classes de Projetos MDL (1) Larga Escala Não há limitação de tamanho As metodologias podem ser propostas e adaptadas livremente pelos proponentes de projeto É permitido o agrupamento de pequenas atividades de projeto Validação e Verificação devem ser feitas por EOD diferentes É necessário que seja avaliado, caso a caso, questões como: Fugas Transporte de Matéria-Prima Disposição de Resíduos Fronteira do Projeto Monitoramento – Calibração e Registro

31 Modalidades e procedimentos para projetos de pequena escala Classes de Projetos MDL (2) Pequena Escala Há limitação de tamanho As metodologias são propostas pela UNFCCC e não podem ser adaptadas Não é permitido o desagrupamento de grandes atividades de projetos em pequenos projetos MDL A Validação e a Verificação podem, caso solicitado, serem realizadas por uma única EOD Algumas questões são tratadas de forma mais simplificada, como: Fugas Transporte de Matéria Prima Disposição de Resíduos Fronteira do Projeto Monitoramento – Calibração e Registro

32 Modalidades e procedimentos para projetos de reflorestamento e florestamento – LULUCF Classes de Projetos MDL (3) MDL de florestamento e reflorestamento (regra geral): Estabelece dois tipos específicos de Reduções Certificadas de Emissões, RCE temporária (RCEt) e RCE de longo prazo (RCEl); RCEt perde a validade no final do período de compromisso subseqüente àquele em que tenha sido emitida; RCEl perde a validade no final do período de obtenção de créditos da atividade de projeto de florestamento ou reflorestamento no âmbito do MDL para o qual tenha sido emitida. Define os seguintes valores mínimos para atividades MDL de florestamento e reflorestamento (Resolução n° 02 da CIMGC) cobertura de copa das árvores: 30% área de terra: 1 hectare altura de árvore: 5 metros

33 Modalidades e procedimentos para projetos de reflorestamento e florestamento – LULUCF Classes de Projetos MDL (4) Grande Escala de florestamento e reflorestamento As regras para projetos MDL de grande Escala convencionais aplicam-se, via de regra, mutatis mutandis às atividades de projetos de florestamento e reflorestamento no âmbito do MDL. Pequena Escala de florestamento e reflorestamento Devem gerar reduções de emissões antrópicas líquidas de gases de efeito estufa por sumidouros inferiores a oito quilotoneladas de CO 2 por ano; Devem ser desenvolvidas ou implementadas por comunidades de baixa renda, conforme determinado pela Parte Anfitriã (Resolução n° 03 da CIMGC - Art. 3).... as comunidades cujos membros envolvidos no desenvolvimento e implementação das atividades de projeto tenham renda mensal familiar per capita de até meio salário mínimo.

34 Conceitos Linha de base: cenário que representa de forma plausível as emissões antrópicas por fontes de gases de efeito estufa que ocorreriam na ausência da atividade de projeto proposta [Modalidades e Procedimentos do MDL, Decisão 3 CMP.1, parágrafo 44] Adicionalidade: "uma atividade de projeto do MDL será adicional se reduzir as emissões antrópicas de gases de efeito estufa por fontes para níveis inferiores aos que ocorreriam na ausência da atividade de projeto registrada no âmbito do MDL [M&P do MDL, Decisão 3 CMP. 1 parágrafo 43].

35 Linha de base / Adicionalidade

36 Exemplo Jardim Gramacho: Coleta e Recuperação de Biogás de aterro sanitário para evitar a emissão de metano e promover a Geração de energia elétrica pelo uso do biogás e biodiesel.

37 Emissões anuais da linha de base do projeto, em toneladas equivalentes de CO 2 (tCO 2 eq.)

38 Emissões evitadas por ano, em toneladas equivalentes de CO 2 (tCO 2 eq.), totalizando ,31 tCO 2 eq. em 10 anos.

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42 Neutralização de Emissões: No âmbito regional, o desenvolvimento de projetos de florestamento/reflorestamento, além de cumprir os objetivos em relação ao efeito estufa (capturando e armazenando o Carbono emitido na atmosfera através da fotossíntese), trás consigo uma série de adicionalidades: Geração de empregos, proporcionando a fixação do homem no campo; Melhoria da qualidade ambiental, principalmente no que diz respeito à preservação dos recursos hídricos, do solo e da biodiversidade; Viabilização do uso múltiplo do espaço; entre outras.

43 (VERs-Verified Emission Reductions) Mercado de Carbono baseado na Iniciativa e na Responsabilidade Mercado Paralelo (sem metas) O varejo do carbono Informal ONGs, governos, companhias e indivíduos Verificações e Validações Negociações ponto a ponto Desenvolvimento Econômico Sustentabilidade Gestão Ambiental Responsabilidade Social

44 Gestão Sustentável Conhecimento do Impacto Ambiental Compensação dos GEEs Compensação voluntária das emissões

45 Princípio básico do cálculo da COMPENSAÇÃO: A partir de uma estimativa de emissões, executada para uma situação especifica (evento, atividade, empresa ou pessoa), calcula- se o número necessário de árvores para COMPENSAÇÃO. X

46 Motivações: Dow Jones Sustainability Indexes- DJSI ISE Índice Empresarial Bovespa Carbon Disclosure Project (CDP) Global Reporting Initiative - GRI O que procuram? Credibilidade Agregar Valor: Eco marketing - Imagem Benefícios ao meio ambiente e comunidades - Reputação Preço Informação Pró-atividade

47 Ganhos com a Compensação : Forte mídia atual Fator de emissão por produto Projetos de sustentabilidade Realização de projetos inviáveis em CERs Agregar valor

48 Exemplos de iniciativas públicas: Secretaria do Verde e Meio Ambiente de São Paulo Portaria nº 6 /SVMA.G/2007 (eventos nos 32 parques municipais) Governo de São Paulo (levantamento das empresas que mais emitem GEE) Renovações de Licenças ambientais (Estudo CETESB) Governo do Rio de Janeiro PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) Reflorestamento – Parque do Carbono Sistema FIRJAN Escritório do Carbono

49 Seringueira Ambiental O projeto Seringueira Ambiental visa dar subsídios técnicos e operacionais à implantação de um programa para redução dos Gases de Efeito Estufa - GEEs, através da neutralização do Carbono emitido em eventos e atividades desenvolvidas por empresas e demais entidades interessadas em Responsabilidade Sócio-Ambiental. Tal ação se dará pela implantação e monitoramento do plantio de Seringueiras (Hevea Brasiliensis). Parceria:

50 Porque a Seringueira? A Seringueira é uma das plantas que mais seqüestra o Carbono da atmosfera através da fotossíntese; Em um hectare de Heveicultura, em um ano obtém-se até 10 toneladas de Carbono Equivalente seqüestrado; A Borracha Natural tem atributos técnicos superiores às borrachas sintéticas, podendo substituí-las em prol a conseqüente diminuição do consumo de petróleo; A Seringueira nutri o solo, recuperando áreas degradadas pelo pasto ou outras práticas agrícolas, inclusive em terrenos com até 35% de declividade Originária da região Amazônica, a Heveicultura pode-se estender por todas as regiões compreendidas entre o Trópico de Capricórnio e o Trópico de Câncer; A Borracha Natural é o 2° produto agrícola de maior peso negativo na Balança Comercial brasileira;

51 Porque a Seringueira? Por ser uma plantação perene, com alta produtividade 11 meses/ano, por mais de 40 anos, não necessitando de manutenção intensiva ou especializada, ela fixa o homem no campo, evitando o êxodo rural; O déficit entre a produção e o consumo brasileiro (200 mil toneladas de borracha), equivale a US$ 250 milhões; A previsão de consumo interno para 2020 é da ordem de 740 mil toneladas; Isto representa um déficit nominal de plantio de 115 mil hectares de seringais para equilibrar o consumo e a produção em 2020; O plantio atual gera cerca de 80 mil empregos diretos na área de plantio, 150 mil no beneficiamento e outros empregos indiretos. O déficit mundial previsto para 2030 é de 2,5 a 4 milhões de toneladas;

52 Porque a Seringueira? Áreas aptas ao cultivo da Seringueira Zoneamento Edafoclimático do Estado do Rio de Janeiro

53 Projeto ITeB-TNS Porque a Seringueira? Regiões e municípios do Estado do Rio de Janeiro com aptidão agrícola para o cultivo da seringueira.

54 Projeto ITeB - TNS

55 Porque a Seringueira? Dados / Indicadores Produtividade e Rentabilidade Uma árvore produz oito (8) kg de coágulo por ano; Em 450 árvores produtivas por ha = kg/ha/ano; Em 5 ha, uma família produz kg de coágulo/ano; À R$1,8/kg de coágulo = R$32.400/ano = R$2.700/mês. Implementação Uma família de 4 pessoas, cuida de uma plantação de 5 ha de Seringueiras ou 3,5 ha em Sistema Consorciado (e.g.: café, abacaxi, milho, pupunha, cacau, maracujá, dendê, etc.)

56 Selo SERINGUEIRA AMBIENTAL Diretrizes Norteadoras SOCIAL AMBIENTAL ECONÔMICO

57 Selo SERINGUEIRA AMBIENTAL Diretrizes Norteadoras SOCIAL Além de grande utilidade para a sociedade humana, a heveicultura é conhecida pela sua capacidade de geração de trabalho permanente, bem como pelo caráter intensivo no emprego da mão-de-obra, uma vez que a sua exploração não é mecanizada. Essa atividade também reserva espaço ao trabalho da mulher, tendo em vista que a sangria é uma prática que exige especialização, habilidade, sensibilidade e não é associada a grande esforço físico. É uma alternativa que se mostra adequada a pequenos e médios produtores, uma vez que gera emprego e renda o ano todo, reduzindo o êxodo rural.

58 Selo SERINGUEIRA AMBIENTAL Diretrizes Norteadoras AMBIENTAL Chama-se Seqüestro de Carbono a absorção do gás carbônico (CO 2 ) presente na atmosfera pelas florestas, que durante a fase de crescimento, absorvem gás carbônico e liberam oxigênio. Isto quer dizer que florestas em crescimento são fundamentais para a diminuição de poluentes na atmosfera terrestre. Por esta razão, durante a ECO-1992, ficou definido que para proteger a atmosfera seria necessário não só diminuir a emissão de poluentes, mas também preservar as florestas e plantar árvores, que ajudam a "limpar" o ar que respiramos.

59 Selo SERINGUEIRA AMBIENTAL Diretrizes Norteadoras ECONÔMICO Do ponto de vista de desenvolvimento econômico e social, existe um alto potencial de geração de renda para alívio de pobreza rural, dado que cerca de 85% da produção brasileira é feita por MPE´s rurais. Estudos do ITeB indicam que o retorno sobre o investimento da cultura da borracha pode chegar a 31%, gerando para uma família com uma propriedade de 5 hectares, uma renda mensal de cerca de R$ 2,7 mil. Podendo a cultura ser consorciada com outra, promovendo maior renda, despertando o interesse e empenho dos agricultores.

60 Neutralização de Emissões de GEE´s Selo Seringueira Ambiental Quantificar as emissões; Produção de um inventário de emissões; Cálculo do número de árvores; Chancela através do selo; Monitoramento da área plantada.

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62 Matheus Concolato de Araujo Fórum de Mudanças Climáticas - FIRJAN tel.: 55(21) Sistema FIRJAN - Muito Obrigado.


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