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Fontes de Financiamento para P&D no Setor de Petróleo

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Apresentação em tema: "Fontes de Financiamento para P&D no Setor de Petróleo"— Transcrição da apresentação:

1 Fontes de Financiamento para P&D no Setor de Petróleo
Florival Rodrigues de Carvalho Superintendente de Pesquisa e Planejamento COFIC 08 de abril de 2008 Salvador - BA

2 Fontes de Financiamento
Origem do recursos para P&D Participação Especial Contratos entre ANP e concessionárias Royalties Lei 9478/98

3 Principais características
Fundos Setoriais Principais características VINCULAÇÃO DE RECEITAS E FONTES ESTÁVEIS E DIVERSIFICADAS; APLICAÇÃO PLURIANUAL FOCALIZADA EM RESULTADOS; GESTÃO TRANSPARENTE E COMPARTILHADA ENVOLVENDO ARTICULAÇÃO COM AGÊNCIAS DO MCT, MINISTÉRIOS SETORIAIS, AGÊNCIAS REGULADORAS, ACADEMIA E SETOR PRIVADO;

4 Principais características
Fundos Setoriais Principais características CONSOLIDAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE CT&I DE MANEIRA SUSTENTÁVEL E CONTINUA; APOIO A PROGRAMAS INTEGRADOS E REDES COOPERATIVAS ENVOLVENDO O SETOR EMPRESARIAL; INSERÇÃO DE CT&I NA AGENDA SOCIAL E ECONÔMICA DO PAÍS, VISANDO A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS.

5 Receita CTPETRO Milhões de Reais

6 Ministério da Ciência e Tecnologia- CTPetro
Milhões de Reais

7 Em Milhões de Reais Arrecadação 920,00 Proposta de Orçamento 141,73
CT-Petro : Orçamento 2007 Em Milhões de Reais Arrecadação ,00 Proposta de Orçamento 141,73 Taxas e Despesas ,8 Líquido ,93 Compromissos ,42 Recursos ,51

8 FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO PRH-ANP
Origem: Royalties FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO PRH-ANP

9 O Papel do PRH Estimular as instituições de ensino a organizar e oferecer especializações profissionais consideradas estratégicas e imprescindíveis para atender às demandas da indústria do petróleo; Incrementar especializações para o setor P&G nos cursos existentes.

10 PRH-ANP/MCT PRH-ANP-MEC Técnico Modalidades GRADUAÇÃO MESTRADO
DOUTORADO PRH-ANP/MCT PRH-ANP-MEC Técnico

11 Bolsas Concedidas e Valores Alocados (ANP + CTPETRO)
Alocação de Recursos Bolsas Concedidas e Valores Alocados (ANP + CTPETRO) O PRH-ANP É FINANCIADO COM RECURSOS DA ANP E DO CTPETRO

12 Balanço / 2008 R$ 134,5 milhões investidos (+10 milhões) 4586 bolsas concedidas. 31 instituições participantes. 16 Estados brasileiros

13 Abrangência Geográfica do PRH-ANP
CTPETRO Abrangência Geográfica do PRH-ANP

14 ATRIBUIÇÃO LEGAL DA ANP
A ANP no incentivo à P&D ATRIBUIÇÃO LEGAL DA ANP Lei 9.478 Art. 8º - A ANP terá como finalidade promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, cabendo-lhe: X - estimular a pesquisa e a adoção de novas tecnologias na exploração, produção, transporte, refino e processamento;

15 CLÁUSULA DE INVESTIMENTOS EM P&D
Contratos de Concessão para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural (desde 1998) Caso a Participação Especial seja devida para um Campo em qualquer trimestre do ano calendário, o Concessionário será obrigado a realizar Despesas Qualificadas com Pesquisa e Desenvolvimento em valor equivalente a 1% (um por cento) da Receita Bruta da Produção para tal Campo.

16 Incentivo do Investimento
Os valores investidos PODEM SER deduzidos do cálculo da Participação Especial (PE) Portaria ANP nº 10/1999 Portaria ANP nº 58/2001

17 REALIZAÇÃO DAS DESPESAS
Investimentos em P&D REALIZAÇÃO DAS DESPESAS No mínimo 50% do valor Nas Instituições Credenciadas pela ANP Nas instalações do concessionário e afiliadas Nas empresas contratadas Até 50% do valor

18 Resoluções e Regulamentos Regulamento Técnico nº 5/2005
RESOLUÇÃO ANP nº 33/05 Regulamento Técnico nº 5/2005 Realização dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento e elaboração do relatório demonstrativos das despesas realizadas. RESOLUÇÃO ANP nº 34/05 Regulamento Técnico nº 6/2005 Regulamento técnico para o credenciamento das instituições de pesquisa e desenvolvimento.

19 Coordenadoria de Tecnologia e Formação de Recursos Humanos
CTC CTpetro PRH Investimentos em P&D Credenciamento Financeiro/ Convênios Instituições de P&D nacionais Autorização prévia Fiscalização Relatório

20 A ANP no incentivo à P&D Gerar tecnologia : novos produtos e processos; Criar centros de excelência para o desenvolvimento tecnológico do setor de petróleo e gás natural; Promover o desenvolvimento tecnológico da Indústria nacional – cadeia de fornecedores (maior % do conteúdo local); Contribuir para a formação de profissionais altamente qualificados.

21 Realização das despesas
Projetos e/ou Programas Tecnológicos Pesquisa básica e aplicada Desenvolvimento experimental (inclui protótipo e unidade piloto) Capacitação de fornecedores - (inclui fabricação piloto - projeto de desenvolvimento industrial) Áreas tecnológicas Petróleo e seus derivados, gás natural e biocombustíveis ( Energia, Meio Ambiente e Formação de Recursos Humanos)

22 Processos para Investimento
Autorizações Prévias Fiscalização Credenciamento das Instituições

23 Instituições Credenciadas
Sem AUTORIZAÇÃO PRÉVIA – regra geral Serviços tecnológicos, projetos e/ou programas de pesquisa básica e aplicada e/ou desenvolvimento experimental; Construção e instalação de protótipos e unidades piloto.

24 Instituições Credenciadas Condição de AUTORIZAÇÃO PRÉVIA
Gestão Tecnológica de programas/projetos; Programas de Formação de Recursos Humanos; Infra-estrutura Laboratorial; Tecnologia Industrial Básica; Energia (biocombustíveis).

25 Balanço das ações Relatório Demonstrativo 1998-2004 (R$ 1,2 bilhões)
Fiscalização Relatório Demonstrativo (R$ 1,2 bilhões) Relatório Demonstrativo (R$ 508 milhões) Relatório Demonstrativo (R$ 616 milhões)

26 Obrigação do Investimento
VALORES correspondentes a 1% da Receita Bruta do Campos para os quais a PE é devida. 1998 – R$1,2 bilhões 2005 – R$ 508 milhões 2006 – R$ 616 milhões 2007 – R$ 616 milhões

27 Projetos Apresentados
PROMINP – Recursos Humanos Investimento autorizado de R$ 228 milhões Condição: utilização de recursos do passivo ( ) Número de projetos autorizados: 354 Investimento autorizado: R$ 782 milhões Infra-estrutura Laboratorial  97%

28 Autorização Prévia Projetos por Região
Nº de Instituições Nº de Projetos Recursos % sobre o total Sudeste 32 216 ,24 69,0% Nordeste 13 80 ,72 18,2% Sul 8 47 ,71 10,6% Norte 4 7 ,11 1,0% Centro Oeste 2 ,50 1,3% Total 59 354 ,28 100,00%

29 Autorização Prévia Projetos por tipo de despesa
Nº de Projetos Recursos (R$) % Sobre o total Gestão Tecnológica 02 ,00 0,1% Recursos Humanos (PNQP/PROMINP) ,00 22,6% Infra-estrutura Laboratorial 323 ,40 75,3% Pessoal administrativo e técnico-operacional 01 ,04 0,5% P&D em TIB 04 ,48 0,2% P&D em Energia 24 ,36 1,3% Total 356 ,28 100,0%

30 Projetos por Rede-Área / Núcleo
Autorização Prévia Projetos por Rede-Área / Núcleo Redes/Núcleos Recursos (R$) % Sobre o total Exploração 40 ,23 12,1% Produção 82 ,03 31,4% Abastecimento 78 ,71 18,0% Gás/Energia ,93 11,0% Gestão/inovação 03 ,20 0,5% Núcleos 38 ,00 Outros 31 ,88 9,0% Total 350 ,98 100,0% *Valores relativos ao concessionário Petrobras. Valores do PNQP/PRIMINP não considerados.

31 Distribuição de projetos por Região/Unidade da Federação/Entidade*
Autorização Prévia Distribuição de projetos por Região/Unidade da Federação/Entidade* Entidade Nº de Projetos Valor (R$ mil) Valor (R$ mil) UFRJ 57 ,56 UFSC 10 21.326,08 PUC-Rio 15 57.468,95 UFES 20.566,71 UFRGS 21 39.648,97 ON/MCT 2 20.210,77 UFS 12 39.269,76 CTEx 1 17.981,14 UNICAMP 24 37.644,67 UFSCar 3 17.803,09 USP 20 30.267,03 UENF 16.205,42 UFRN 27.676,21 UFF 6 14.853,38 INT 7 25.744,77 UERJ 14.670,08 UFPE 11 25.377,47 UFBA 9 14.533,46 IPT-SP 8 22.701,17 INPA 13.939,26 * 20 principais entidades em volume de recursos, de um total de 62.

32 OBRIGADA! AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
Av. Rio Branco, 65 – 13º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Tel.:


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