A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Florival Rodrigues de Carvalho Superintendente de Pesquisa e Planejamento COFIC 08 de abril de 2008 Salvador - BA Fontes de Financiamento para P&D no Setor.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Florival Rodrigues de Carvalho Superintendente de Pesquisa e Planejamento COFIC 08 de abril de 2008 Salvador - BA Fontes de Financiamento para P&D no Setor."— Transcrição da apresentação:

1 Florival Rodrigues de Carvalho Superintendente de Pesquisa e Planejamento COFIC 08 de abril de 2008 Salvador - BA Fontes de Financiamento para P&D no Setor de Petróleo

2 Origem do recursos para P&D Contratos entre ANP e concessionárias Royalties Lei 9478/98 Participação Especial Fontes de Financiamento ltsantos@anp.gov.br

3 Fundos Setoriais Principais características VINCULAÇÃO DE RECEITAS E FONTES ESTÁVEIS E DIVERSIFICADAS; APLICAÇÃO PLURIANUAL FOCALIZADA EM RESULTADOS; GESTÃO TRANSPARENTE E COMPARTILHADA ENVOLVENDO ARTICULAÇÃO COM AGÊNCIAS DO MCT, MINISTÉRIOS SETORIAIS, AGÊNCIAS REGULADORAS, ACADEMIA E SETOR PRIVADO;

4 Fundos Setoriais Principais características CONSOLIDAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE CT&I DE MANEIRA SUSTENTÁVEL E CONTINUA; APOIO A PROGRAMAS INTEGRADOS E REDES COOPERATIVAS ENVOLVENDO O SETOR EMPRESARIAL; INSERÇÃO DE CT&I NA AGENDA SOCIAL E ECONÔMICA DO PAÍS, VISANDO A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS.

5 Receita CTPETRO Milhões de Reais

6 Ministério da Ciência e Tecnologia- CTPetro Milhões de Reais

7 CT-Petro : Orçamento 2007 Arrecadação 920,00 Proposta de Orçamento141,73 Taxas e Despesas 7,8 Líquido133,93 Compromissos 57,42 Recursos 76,51 Em Milhões de Reais

8 Origem: Royalties FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO PRH-ANP

9 Estimular as instituições de ensino a organizar e oferecer especializações profissionais consideradas estratégicas e imprescindíveis para atender às demandas da indústria do petróleo; Incrementar especializações para o setor P&G nos cursos existentes. O Papel do PRH

10 PRH-ANP/MCT PRH-ANP-MEC Técnico 4 GRADUAÇÃO 4 MESTRADO 4 DOUTORADO Modalidades

11 Bolsas Concedidas e Valores Alocados (ANP + CTPETRO) Alocação de Recursos O PRH-ANP É FINANCIADO COM RECURSOS DA ANP E DO CTPETRO

12 Balanço - 1999 / 2008 R$ 134,5 milhões investidos (+10 milhões) 4586 bolsas concedidas. 31 instituições participantes. 16 Estados brasileiros

13 CTPETRO Abrangência Geográfica do PRH-ANP

14 Lei 9.478 Art. 8º - A ANP terá como finalidade promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, cabendo-lhe: X - estimular a pesquisa e a adoção de novas tecnologias na exploração, produção, transporte, refino e processamento; ATRIBUIÇÃO LEGAL DA ANP A ANP no incentivo à P&D ltsantos@anp.gov.br

15 Investimentos em P&D CLÁUSULA DE INVESTIMENTOS EM P&D Contratos de Concessão para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural (desde 1998) 24.1 - Caso a Participação Especial seja devida para um Campo em qualquer trimestre do ano calendário, o Concessionário será obrigado a realizar Despesas Qualificadas com Pesquisa e Desenvolvimento em valor equivalente a 1% (um por cento) da Receita Bruta da Produção para tal Campo. ltsantos@anp.gov.br

16 Os valores investidos PODEM SER deduzidos do cálculo da Participação Especial (PE) Portaria ANP nº 10/1999 Portaria ANP nº 58/2001 Incentivo do Investimento ltsantos@anp.gov.br

17 REALIZAÇÃO DAS DESPESAS Nas Instituições Credenciadas pela ANP Até 50% do valor Nas instalações do concessionário e afiliadas Nas empresas contratadas No mínimo 50% do valor Investimentos em P&D ltsantos@anp.gov.br

18 RESOLUÇÃO ANP nº 34/05 Regulamento Técnico nº 6/2005 Regulamento técnico para o credenciamento das instituições de pesquisa e desenvolvimento. RESOLUÇÃO ANP nº 33/05 Regulamento Técnico nº 5/2005 Realização dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento e elaboração do relatório demonstrativos das despesas realizadas. Resoluções e Regulamentos ltsantos@anp.gov.br

19 Coordenadoria de Tecnologia e Formação de Recursos Humanos CTC CTpetro PRHInvestimentos em P&D Credenciamento Financeiro/ Convênios Instituições de P&D nacionais Autorização prévia Fiscalização Relatório

20 Gerar tecnologia : novos produtos e processos; Criar centros de excelência para o desenvolvimento tecnológico do setor de petróleo e gás natural; Promover o desenvolvimento tecnológico da Indústria nacional – cadeia de fornecedores (maior % do conteúdo local); Contribuir para a formação de profissionais altamente qualificados. A ANP no incentivo à P&D ltsantos@anp.gov.br

21 Projetos e/ou Programas Tecnológicos Pesquisa básica e aplicada Desenvolvimento experimental (inclui protótipo e unidade piloto) Capacitação de fornecedores - (inclui fabricação piloto - projeto de desenvolvimento industrial) Áreas tecnológicas Petróleo e seus derivados, gás natural e biocombustíveis ( Energia, Meio Ambiente e Formação de Recursos Humanos) Realização das despesas ltsantos@anp.gov.br

22 1. Autorizações Prévias 2. Fiscalização 3. Credenciamento das Instituições Processos para Investimento ltsantos@anp.gov.br

23 Serviços tecnológicos, projetos e/ou programas de pesquisa básica e aplicada e/ou desenvolvimento experimental; Construção e instalação de protótipos e unidades piloto. Sem AUTORIZAÇÃO PRÉVIA – regra geral Instituições Credenciadas ltsantos@anp.gov.br

24 Gestão Tecnológica de programas/projetos; Programas de Formação de Recursos Humanos; Infra-estrutura Laboratorial; Tecnologia Industrial Básica; Energia (biocombustíveis). Condição de AUTORIZAÇÃO PRÉVIA Instituições Credenciadas ltsantos@anp.gov.br

25 Relatório Demonstrativo 1998-2004 (R$ 1,2 bilhões) Relatório Demonstrativo 2005 (R$ 508 milhões) Relatório Demonstrativo 2006 (R$ 616 milhões) Balanço das ações Fiscalização ltsantos@anp.gov.br

26 VALORES correspondentes a 1% da Receita Bruta do Campos para os quais a PE é devida. 1998 – 2004 - R$1,2 bilhões 2005 – R$ 508 milhões 2006 – R$ 616 milhões 2007 – R$ 616 milhões Obrigação do Investimento

27 PROMINP – Recursos Humanos Investimento autorizado de R$ 228 milhões Condição: utilização de recursos do passivo (1998- 2004) Número de projetos autorizados: 354 Investimento autorizado: R$ 782 milhões Infra-estrutura Laboratorial 97% Projetos Apresentados

28 Região Nº de Instituições Nº de Projetos Recursos% sobre o total Sudeste32216 539.386.581,24 69,0% Nordeste1380 142.277.334,72 18,2% Sul847 82.568.360,71 10,6% Norte47 8.158.369,11 1,0% Centro Oeste 24 9.794.710,50 1,3% Total59354 782.185.356,28100,00% Autorização Prévia Projetos por Região

29 Autorização Prévia Projetos por tipo de despesa Despesa Nº de Projetos Recursos (R$)% Sobre o total Gestão Tecnológica 02 527.205,00 0,1% Recursos Humanos (PNQP/PROMINP) 02 228.722.780,00 22,6% Infra-estrutura Laboratorial 323 761.293.137,40 75,3% Pessoal administrativo e técnico-operacional 01 4.656.407,04 0,5% P&D em TIB 04 2.211.430,48 0,2% P&D em Energia 24 13.497.176,36 1,3% Total 356 1.010.908.136,28 100,0%

30 Autorização Prévia Projetos por Rede-Área / Núcleo Redes/Núcleos NºRecursos (R$)% Sobre o total Exploração40 94.301.400,2312,1% Produção82 244.175.284,0331,4% Abastecimento78 140.316.109,7118,0% Gás/Energia78 85.802.788,9311,0% Gestão/inovação03 3.877.673,200,5% Núcleos38 140.535.472,0018,0% Outros31 69.744.111,889,0% Total350 778.752.839,98100,0% *Valores relativos ao concessionário Petrobras. Valores do PNQP/PRIMINP não considerados.

31 Autorização Prévia Distribuição de projetos por Região/Unidade da Federação/Entidade * EntidadeNº de Projetos Valor (R$ mil) EntidadeNº de Projetos Valor (R$ mil) UFRJ 57149.416,56UFSC1021.326,08 PUC-Rio 1557.468,95UFES1020.566,71 UFRGS 2139.648,97ON/MCT220.210,77 UFS 1239.269,76CTEx117.981,14 UNICAMP 2437.644,67UFSCar317.803,09 USP 2030.267,03UENF1016.205,42 UFRN 2427.676,21UFF614.853,38 INT 725.744,77UERJ614.670,08 UFPE 1125.377,47UFBA914.533,46 IPT-SP 822.701,17INPA613.939,26 * 20 principais entidades em volume de recursos, de um total de 62.

32 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS Av. Rio Branco, 65 – 13º andar – Centro 20090-040 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Tel.: 2112-8353 e-mail: florival@anp.gov.br http://www.anp.gov.br ltsantos@anp.gov.br OBRIGADA!


Carregar ppt "Florival Rodrigues de Carvalho Superintendente de Pesquisa e Planejamento COFIC 08 de abril de 2008 Salvador - BA Fontes de Financiamento para P&D no Setor."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google