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Florival Rodrigues de Carvalho Superintendente de Pesquisa e Planejamento COFIC 08 de abril de 2008 Salvador - BA Fontes de Financiamento para P&D no Setor.

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1 Florival Rodrigues de Carvalho Superintendente de Pesquisa e Planejamento COFIC 08 de abril de 2008 Salvador - BA Fontes de Financiamento para P&D no Setor de Petróleo

2 Origem do recursos para P&D Contratos entre ANP e concessionárias Royalties Lei 9478/98 Participação Especial Fontes de Financiamento

3 Fundos Setoriais Principais características VINCULAÇÃO DE RECEITAS E FONTES ESTÁVEIS E DIVERSIFICADAS; APLICAÇÃO PLURIANUAL FOCALIZADA EM RESULTADOS; GESTÃO TRANSPARENTE E COMPARTILHADA ENVOLVENDO ARTICULAÇÃO COM AGÊNCIAS DO MCT, MINISTÉRIOS SETORIAIS, AGÊNCIAS REGULADORAS, ACADEMIA E SETOR PRIVADO;

4 Fundos Setoriais Principais características CONSOLIDAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE CT&I DE MANEIRA SUSTENTÁVEL E CONTINUA; APOIO A PROGRAMAS INTEGRADOS E REDES COOPERATIVAS ENVOLVENDO O SETOR EMPRESARIAL; INSERÇÃO DE CT&I NA AGENDA SOCIAL E ECONÔMICA DO PAÍS, VISANDO A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS.

5 Receita CTPETRO Milhões de Reais

6 Ministério da Ciência e Tecnologia- CTPetro Milhões de Reais

7 CT-Petro : Orçamento 2007 Arrecadação 920,00 Proposta de Orçamento141,73 Taxas e Despesas 7,8 Líquido133,93 Compromissos 57,42 Recursos 76,51 Em Milhões de Reais

8 Origem: Royalties FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO PRH-ANP

9 Estimular as instituições de ensino a organizar e oferecer especializações profissionais consideradas estratégicas e imprescindíveis para atender às demandas da indústria do petróleo; Incrementar especializações para o setor P&G nos cursos existentes. O Papel do PRH

10 PRH-ANP/MCT PRH-ANP-MEC Técnico 4 GRADUAÇÃO 4 MESTRADO 4 DOUTORADO Modalidades

11 Bolsas Concedidas e Valores Alocados (ANP + CTPETRO) Alocação de Recursos O PRH-ANP É FINANCIADO COM RECURSOS DA ANP E DO CTPETRO

12 Balanço / 2008 R$ 134,5 milhões investidos (+10 milhões) 4586 bolsas concedidas. 31 instituições participantes. 16 Estados brasileiros

13 CTPETRO Abrangência Geográfica do PRH-ANP

14 Lei Art. 8º - A ANP terá como finalidade promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, cabendo-lhe: X - estimular a pesquisa e a adoção de novas tecnologias na exploração, produção, transporte, refino e processamento; ATRIBUIÇÃO LEGAL DA ANP A ANP no incentivo à P&D

15 Investimentos em P&D CLÁUSULA DE INVESTIMENTOS EM P&D Contratos de Concessão para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural (desde 1998) Caso a Participação Especial seja devida para um Campo em qualquer trimestre do ano calendário, o Concessionário será obrigado a realizar Despesas Qualificadas com Pesquisa e Desenvolvimento em valor equivalente a 1% (um por cento) da Receita Bruta da Produção para tal Campo.

16 Os valores investidos PODEM SER deduzidos do cálculo da Participação Especial (PE) Portaria ANP nº 10/1999 Portaria ANP nº 58/2001 Incentivo do Investimento

17 REALIZAÇÃO DAS DESPESAS Nas Instituições Credenciadas pela ANP Até 50% do valor Nas instalações do concessionário e afiliadas Nas empresas contratadas No mínimo 50% do valor Investimentos em P&D

18 RESOLUÇÃO ANP nº 34/05 Regulamento Técnico nº 6/2005 Regulamento técnico para o credenciamento das instituições de pesquisa e desenvolvimento. RESOLUÇÃO ANP nº 33/05 Regulamento Técnico nº 5/2005 Realização dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento e elaboração do relatório demonstrativos das despesas realizadas. Resoluções e Regulamentos

19 Coordenadoria de Tecnologia e Formação de Recursos Humanos CTC CTpetro PRHInvestimentos em P&D Credenciamento Financeiro/ Convênios Instituições de P&D nacionais Autorização prévia Fiscalização Relatório

20 Gerar tecnologia : novos produtos e processos; Criar centros de excelência para o desenvolvimento tecnológico do setor de petróleo e gás natural; Promover o desenvolvimento tecnológico da Indústria nacional – cadeia de fornecedores (maior % do conteúdo local); Contribuir para a formação de profissionais altamente qualificados. A ANP no incentivo à P&D

21 Projetos e/ou Programas Tecnológicos Pesquisa básica e aplicada Desenvolvimento experimental (inclui protótipo e unidade piloto) Capacitação de fornecedores - (inclui fabricação piloto - projeto de desenvolvimento industrial) Áreas tecnológicas Petróleo e seus derivados, gás natural e biocombustíveis ( Energia, Meio Ambiente e Formação de Recursos Humanos) Realização das despesas

22 1. Autorizações Prévias 2. Fiscalização 3. Credenciamento das Instituições Processos para Investimento

23 Serviços tecnológicos, projetos e/ou programas de pesquisa básica e aplicada e/ou desenvolvimento experimental; Construção e instalação de protótipos e unidades piloto. Sem AUTORIZAÇÃO PRÉVIA – regra geral Instituições Credenciadas

24 Gestão Tecnológica de programas/projetos; Programas de Formação de Recursos Humanos; Infra-estrutura Laboratorial; Tecnologia Industrial Básica; Energia (biocombustíveis). Condição de AUTORIZAÇÃO PRÉVIA Instituições Credenciadas

25 Relatório Demonstrativo (R$ 1,2 bilhões) Relatório Demonstrativo 2005 (R$ 508 milhões) Relatório Demonstrativo 2006 (R$ 616 milhões) Balanço das ações Fiscalização

26 VALORES correspondentes a 1% da Receita Bruta do Campos para os quais a PE é devida – R$1,2 bilhões 2005 – R$ 508 milhões 2006 – R$ 616 milhões 2007 – R$ 616 milhões Obrigação do Investimento

27 PROMINP – Recursos Humanos Investimento autorizado de R$ 228 milhões Condição: utilização de recursos do passivo ( ) Número de projetos autorizados: 354 Investimento autorizado: R$ 782 milhões Infra-estrutura Laboratorial 97% Projetos Apresentados

28 Região Nº de Instituições Nº de Projetos Recursos% sobre o total Sudeste ,24 69,0% Nordeste ,72 18,2% Sul ,71 10,6% Norte ,11 1,0% Centro Oeste ,50 1,3% Total ,28100,00% Autorização Prévia Projetos por Região

29 Autorização Prévia Projetos por tipo de despesa Despesa Nº de Projetos Recursos (R$)% Sobre o total Gestão Tecnológica ,00 0,1% Recursos Humanos (PNQP/PROMINP) ,00 22,6% Infra-estrutura Laboratorial ,40 75,3% Pessoal administrativo e técnico-operacional ,04 0,5% P&D em TIB ,48 0,2% P&D em Energia ,36 1,3% Total ,28 100,0%

30 Autorização Prévia Projetos por Rede-Área / Núcleo Redes/Núcleos NºRecursos (R$)% Sobre o total Exploração ,2312,1% Produção ,0331,4% Abastecimento ,7118,0% Gás/Energia ,9311,0% Gestão/inovação ,200,5% Núcleos ,0018,0% Outros ,889,0% Total ,98100,0% *Valores relativos ao concessionário Petrobras. Valores do PNQP/PRIMINP não considerados.

31 Autorização Prévia Distribuição de projetos por Região/Unidade da Federação/Entidade * EntidadeNº de Projetos Valor (R$ mil) EntidadeNº de Projetos Valor (R$ mil) UFRJ ,56UFSC ,08 PUC-Rio ,95UFES ,71 UFRGS ,97ON/MCT ,77 UFS ,76CTEx ,14 UNICAMP ,67UFSCar ,09 USP ,03UENF ,42 UFRN ,21UFF ,38 INT ,77UERJ ,08 UFPE ,47UFBA ,46 IPT-SP ,17INPA ,26 * 20 principais entidades em volume de recursos, de um total de 62.

32 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS Av. Rio Branco, 65 – 13º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Tel.: OBRIGADA!


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