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PLANEJAMENTO EM SAÚDE Ms. Ana Maria Eulálio. PLANEJAMENTO EM SAÚDE BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO: Poder Público – 2ª guerra mundial. Técnica e instrumento de.

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1 PLANEJAMENTO EM SAÚDE Ms. Ana Maria Eulálio

2 PLANEJAMENTO EM SAÚDE BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO: Poder Público – 2ª guerra mundial. Técnica e instrumento de política econômica estatal. Prática de gestão dos governantes – status : técnica racional de organização de informações, análise de problemas, tomada de decisão, controle da execução de políticas econômico-financeiras..

3 PLANEJAMENTO EM SAÚDE CEPAL – Centro de Estudos Econômicos para a América Latina. Sob influxo das teorias econômicas vigentes contribuiu na difusão da idéia do planejamento como: instrumento oportunizador de intervenções deliberadas; instrumento oportunizador de intervenções deliberadas; instrumento de racionalização do processo de substituição econômica e de acumulação nacional. instrumento de racionalização do processo de substituição econômica e de acumulação nacional.

4 Concomitância: planos de desenvolvimento ou de reconstrução nacional – Plano Marshall (Europa); êxito do planejamento socialista na expansão e produtividade econômica. Crescimento econômico - sustentáculo do desenvolvimento – década de 50 – natureza normativa do planejamento. Década de 60 – percepção do desenvolvimento como processo global – inclusão de estruturas políticas e sociais. Questão emergente – distribuição do poder político e econômico. Desenvolvimento além do crescimento.

5 Exigência: modificação de variáveis econômicas e das estruturas; das instituições, etc. Exigência: modificação de variáveis econômicas e das estruturas; das instituições, etc. Contribuição: Proposta da Aliança para o Progresso – discussão dos obstáculos internos ao desenvolvimento. Contribuição: Proposta da Aliança para o Progresso – discussão dos obstáculos internos ao desenvolvimento. Planejamento – capaz de integrar setores social e econômico. Pré-requisito para a obtenção de empréstimos. Carta de Punta Del Este – marco para a elaboração do método CENDES-OPS, Bases: desenvolvimento implica em processo de mudança de estrutura. Pressupõe a noção de integralidade. Reorientação da pesquisa para temas políticos e sociais.

6 Papel do Planejamento – servir à mudança racional da sociedade. A superação das diferenças sociais e econômicas só seria possível mediante a ascensão da comunidade econômica, social e politicamente marginalizada, à posição de partícipe dos processos decisórios ( componente participativo). Nova Racionalidade do Planejamento: técnica, formal e substantiva( de auxilio à elaboração de políticas). Principal desafio: superar sua aderência aos aparelhos de poder e facilitar a explicitação dos conflitos, dos interesses e vontades de mudança social.

7 Políticas Públicas de Saúde: – · Programação de campanhas – · Medicina Preventiva e Comunitária – · Administração Hospitalar. Base: concepção desenvolvimentista em saúde. A saúde da população é fator de produtividade e os recursos de saúde podem ser tratados a partir de modelos de custo-benefício. Características do método CENDES-OPS – criado por técnicos do Centro Nacional de Desenvolvimento da Universidade Central da Venezuela. Centrado na matriz político- ideológica da CEPAL.

8 Etapas: Diagnóstico; Programação; Discussão e Decisão; Execução; Avaliação e Revisão. 1. Sujeito e Objeto independentes 2. Conhecimento da realidade por meio de Diagnóstico científico. Serve-se do social para conhecimento do contexto. Busca de uma verdade objetiva – objetividade e neutralidade; 3. Não histórico. Desconsidera a historicidade dos atores sociais;

9 4. Um único ator social. Uma única realidade objetiva. Normatividade econômica. O político é exterior à realidade objetiva; 5. O desenho é o de Deve Ser 6. Sistema Fechado. Paradoxo ou defasagem entre a lógica interna do método e o contexto ideológico vigente na década de 60.

10 Crítica: teóricos da escola estratégico- situacional. CPPS – ILPES – 1965 Centro Pan-americano de Planejamento em Saúde e Instituto Latino- americano de Planejamento Econômico e Social: criação de espaço e abertura para a emergência de novas linhas de abordagem do setor. Crítica nos aspectos formais do planejamento enquanto técnica empresarial e ênfase às questões organizacionais e políticas do setor.

11 Década de 70 – discursos da planificação incorporam a diretriz política da coordenação de serviços de saúde e a extensão de cobertura. Contribuição dos governos progressistas de Perón e Allende. Enfoque Estratégico-Situacional ganha status de forma alternativa de planificação. Contexto político, social e econômico favorável ao aparecimento de novas propostas.

12 A análise da realidade social deve ser concebida como fenômeno estrutural. Surgimento de novos atores sociais – sociedade civil, movimentos sindicais, etc. Década de 80 – configuração do enfoque estratégico de planificação. Principais Enfoques Metodológicos: 1. Pensamento Estratégico – Mário Testa 2. Planificação Situação – Carlos Matus 3. Pensamento da Escola de Medellín

13 Planejar estrategicamente requer análise de conjuntura – atores sociais, cenários, jogos de poder, estratégias, táticas : elementos dinâmicos e historicamente construídos e reelaborados.

14 1. PLANEJAMENTO EM SAÚDE As Bases do Planejamento em Saúde: As Bases do Planejamento em Saúde: O planejamento DEVE ser utilizado como instrumento de ação governamental para a produção de políticas, como instrumento do processo de gestão das organizações e como prática social. Premissas Importantes: Planejar exige a ousadia de visualizar um futuro melhor, mas não é simplesmente "sonhar grande". Planejar exige a ousadia de visualizar um futuro melhor, mas não é simplesmente "sonhar grande".

15 1. PLANEJAMENTO EM SAÚDE Exige maturidade para se acomodar às restrições impostas pelo ambiente ou pelo grau de desenvolvimento da organização. Exige maturidade para se acomodar às restrições impostas pelo ambiente ou pelo grau de desenvolvimento da organização. Obriga a selecionar as ações concretas necessárias para alcançar o objetivo desejado. Obriga a selecionar as ações concretas necessárias para alcançar o objetivo desejado. Promove o desenvolvimento institucional (como instrumento de gestão), podendo ser considerado uma estratégia de educação para a qualidade. Promove o desenvolvimento institucional (como instrumento de gestão), podendo ser considerado uma estratégia de educação para a qualidade.

16 1. PLANEJAMENTO EM SAÚDE Envolve um variado número de atores sociais razão pela qual deve ser considerado um processo político de busca dos pontos comuns das distintas visões de futuro e de acordos sobre as estratégias para alcançá-los. Envolve um variado número de atores sociais razão pela qual deve ser considerado um processo político de busca dos pontos comuns das distintas visões de futuro e de acordos sobre as estratégias para alcançá-los. Pressupõe um Olhar estratégico e situacional da realidade com vistas às transformações que se pretende operar sobre esse dita realidade. Pressupõe um Olhar estratégico e situacional da realidade com vistas às transformações que se pretende operar sobre esse dita realidade.

17 1. PLANEJAMENTO EM SAÚDE IMPÕE: A SAÚDE como campo de formulação de Políticas Públicas encerra o entendimento acerca do processo saúde-doença, como um processo social caracterizado pelas relações dos homens com a natureza (meio ambiente, espaço, território) e com outros homens (através do trabalho e das relações sociais, culturais e políticas) num determinado espaço geográfico e num determinado tempo histórico.

18 1. PLANEJAMENTO LOCAL EM SAÚDE Durante muito tempo, predominou o entendimento de que saúde era sinônimo de ausência de doenças físicas e mentais. Nesse sentido, os serviços de saúde privilegiaram na sua organização a atenção médica curativa.

19 DIREITO À SAÚDE Saúde consiste em um direito fundamental que, Saúde consiste em um direito fundamental que, Segundo o artigo 196 da constituição Federal de 1988, deve ser assegurado a todos os brasileiros pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios. Não constitui apenas a ausência de enfermidades, mas Não constitui apenas a ausência de enfermidades, mas também o pleno desempenho das faculdades físicas, mentais e sociais. Saúde como qualidade de vida. Saúde como qualidade de vida.

20 DIREITO À SAÚDE CIDADÃO: é o indivíduo que tem consciência de seus direitos e deveres e participa ativamente de todas as questões da sociedade. HERBERT DE SOUZA

21 Princípios Paradigmáticos: Políticas públicas devem ter como meta a garantia dos direitos humanos Políticas públicas devem ter como meta a garantia dos direitos humanos O processo de implementação é tão importante quanto o resultado O processo de implementação é tão importante quanto o resultado O Estado tem a obrigação de planejar a realização progressiva dos direitos para todos. O Estado tem a obrigação de planejar a realização progressiva dos direitos para todos. Direitos humanos são mais amplos; Direitos humanos são mais amplos;

22 Princípios Paradigmáticos: Saúde como direito de cidadania e dever do Estado, deve resultar de políticas públicas que elevem a qualidade de vida(CF 88); Saúde como direito de cidadania e dever do Estado, deve resultar de políticas públicas que elevem a qualidade de vida(CF 88); Arcabouço jurídico-legal adequado: Constituição Federal, Lei 8080 e Lei 8142; Arcabouço jurídico-legal adequado: Constituição Federal, Lei 8080 e Lei 8142; Instrumentos normativos suficientes: NOB(91,92,93,96) e NOAS(2001,2002). Instrumentos normativos suficientes: NOB(91,92,93,96) e NOAS(2001,2002).

23 A SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 a saúde como direito de todos e dever do estado o sistema único de saúde com as diretrizes de descentralização, atendimento integral e participação da comunidade a assistência à saúde é livre à iniciativa privada Fonte: CF -1988

24 Relevância do SUS 90 % da população brasileira é, de algum modo, usuária do SUS; 28,6 % da população é usuária exclusiva do SUS; 61,5 % usa o SUS e algum outro sistema de atenção; 8,7 % da população não usa o SUS Pesquisa SUS

25 Sistema de Saúde Brasileiro PROBLEMAS Recursos financeiros insuficientes e fracionadosRecursos financeiros insuficientes e fracionados Pouca participação dos Estados no financiamentoPouca participação dos Estados no financiamento Deficiência quantitativa e qualitativa de recursos humanosDeficiência quantitativa e qualitativa de recursos humanos Precarização das relações de trabalhoPrecarização das relações de trabalho Resolutividade insuficienteResolutividade insuficiente Limitações no acesso aos serviçosLimitações no acesso aos serviços Inadequações no modelo assistencialInadequações no modelo assistencial

26 Lei Federal de 1990 Dos Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde Art. 7 inciso II – integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema da Integralidade

27 Lei Federal de 1990 Dos Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde IX - descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo: a) ênfase na descentralização dos serviços para os municípios; b) regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde; da Descentralização

28 Os preceitos constitucionais não ocorrem de forma homogênea Avanços na Descentralização e Universalização do acesso tem sido mais visíveis que a integralidade e o controle social Teixeira e Paim, 2002 Integralidade como o componente mais ausente Giovanela,2002 Integralidade X Acesso Cecílio,2001 A Integralidade como uma das DIRETRIZES DO SUS

29 DESAFIOS Definição da divisão de responsabilidades entre Estados e MunicípiosDefinição da divisão de responsabilidades entre Estados e Municípios Integração entre sistemas municipaisIntegração entre sistemas municipais Planejamento e organização funcional do sistemaPlanejamento e organização funcional do sistema Financiamento e critérios de alocação de recursos - orientação pelas necessidades da populaçãoFinanciamento e critérios de alocação de recursos - orientação pelas necessidades da população Garantia de resolutividade e acesso aos serviços.Garantia de resolutividade e acesso aos serviços. Sistema de Saúde Brasileiro

30 MODELO A SER SUPERADO SITUAÇÃO A SER ALCANÇADA DEMANDA ORGANIZADA (consultas marcadas, programadas) DEMANDA ESPONTÂNEA (consultas do dia, consultas extras) PROGRAMAS ESPECIAIS (situações priorizadas) Diagrama de Transição do Modelo Assistencial


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