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MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME.

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2 MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME

3 Histórico do Projeto Fome Zero 1991: Política Nacional de Segurança Alimentar (Campanha do Betinho) 1993/94: Caravanas da Cidadania 1998: Seca (abril/maio) : Elaboração do Projeto Fome Zero - debate com entidades em seminários regionais (Fortaleza, São Paulo, Brasília) e um seminário internacional (Unicamp) 16/10/01: Lançamento em Brasília - Dia Mundial da Alimentação - Projeto Instituto Cidadania 02 a 11/12/02: Missão conjunta FAO/BID/BIRD - Programa de Governo Planejamento Elaborado pela Equipe de Transição

4 Objetivos Específicos - PFZ Garantir o compromisso com o Direito Humano à Alimentação; Promover uma ampla mobilização popular; Envolver governos federal, estadual, municipal, ONGs e sociedade civil na formulação de uma Política Nacional de Segurança Alimentar.

5 FOME QUEDA NO CONSUMO DE ALIMENTOS QUEDA NA OFERTA DE ALIMENTOS CONCENTRAÇÃO DE RENDA DESEMPREGO CRESCENTE FALTA DE POLÍTICAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA SALÁRIOS BAIXOS QUEDA NOS PREÇOS AGRÍCOLAS, AUMENTO NOS PREÇOS DOS INSUMOS E JUROS ALTOS RENDA DEPRIMIDA NO CAMPO CRISE AGRÍCOLA FALTA DE POLÍTICAS AGRÍCOLAS Círculo Vicioso da Fome

6 AUMENTO DA RENDA SEGURANÇA ALIMENTAR - POLÍTICAS DE EMPREGO E RENDA - REFORMA AGRÁRIA - PREVIDÊNCIA SOCIAL UNIVERSAL - BOLSA-ESCOLA E RENDA MÍNIMA - INCENTIVO AO MICROCRÉDITO ACÕES ESPECÍFICAS - CARTÃO DE ALIMENTOS - ALIMENTOS EMERGENCIAIS - MERENDA ESCOLAR - ESTOQUES DE SEGURANÇA -NUTRIÇÃO MATERNO- INFANTIL ALIMENTAÇÃO MAIS BARATA - RESTAURANTES POPULARES - CANAIS ALTERNATIVOS DE COMERCIALIZAÇÃO - CONVÊNIOS COM SUPERMERCADO/SACOLÃO - COOPERATIVAS DE CONSUMO - AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR MAIOR OFERTA DE ALIMENTOS BÁSICOS - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR - INCENTIVO À PRODUÇÃO PARA AUTO-CONSUMO - POLÍTICA AGRÍCOLA - COMBATE AO DESPERCÍCIO E À PERDA DE ALIMENTOS - VENDA DIRETA DO PRODUTOR

7 Documentos do Projeto Fome Zero Disponíveis impressos e na internet

8 Projeto Instituto Cidadania Programa de Governo 2004 (detalhamento das ações com metas, custos e normas operacionais) Programa Estratégico Programa Emergencial 41 ações integradas (estruturais, específicas e locais) Projeto Fome Zero

9 Missão Conjunta (FAO/BID/BIRD): Recomendações PFZ Definir funções do governo nos níveis federal, estadual e municipal em cada programa; Monitoramento e avaliação: desenvolver um sistema integrado para cada um dos componentes do Programa; Promover um enfoque territorial, estabelecendo sinergias entre os diferentes programas e políticas que atuam no âmbito local;

10 Aumentar as capacidades dos mecanismos de participação, via programas de capacitação e de comunicação social; Criar mecanismos de gerenciamento do Fundo de Combate à Pobreza; Recomendações sobre o Programa Cartão de Alimentação: a) Manter um componente específico de combate à fome nos programas de renda; b) Flexibilizar a comprovação dos gastos do Programa de Goiás; c) Vincular a programas de investimentos em ativos fixos (ex.: cisternas).

11 Diagnóstico Vamos herdar uma grande fragmentação de programas/projetos na área social. Há vontade política de atuar de forma integrada e articulada (ações transversais). Teremos um ano de fortes restrições macroeconômicas. Abrir espaços para iniciar mudanças.

12 Ações Básicas do Programa Fome Zero Constituição do CONSEA – Conselho Nacional de Segurança Alimentar: organizar a II Conferência Nacional no 1o. Trimestre de de 2004; formulação do Plano Estratégico e Emergencial 2003; Políticas estruturais específicas e locais (em fase de detalhamento). Mutirão contra a fome (mobilização com ONGs, igrejas, empresas, voluntários);

13 Atribuições Consea propor diretrizes da política nacional de segurança alimentar a serem implementadas pelo MESA; Sugerir projetos e ações prioritárias a serem incluídos no Plano Plurianual de Governo; articulação e mobilização da sociedade civil organizada, estabelecendo indicações de prioridade.

14 Atribuições MESA (MP n° 103 de 30/12/02) Coordenar a implantação das políticas de segurança alimentar; Selecionar programas e ações nessa área específica; Articular instituições governamentais; Acompanhar os resultados; Apoiar o CONSEA; Gerir o fundo de combate à pobreza.

15 Mutirão contra a Fome Objetivos: –Criar canais efetivos de participação da sociedade civil; –Organizar doações de alimentos e dinheiro; –Expressar a transversalidade do PFZ dentro do governo.

16 Ações Estruturais Prioritárias para 2003 Reforma agrária; Fortalecimento da Agricultura Familiar; Plano de Convivência com o Semi-Árido; Programa de superação do Analfabetismo; Programas de geração de emprego e renda (primeiro emprego, turismo rural, hortas urbanas, microcrédito); Fortalecimento da Atenção Básica à Saúde

17 Ações Específicas Sistema Nacional de Segurança Alimentar Programa Cartão Alimentação; Ampliação da Alimentação Escolar; Educação Alimentar; Compra direta de agricultores familiares para formação de estoques estratégicos de alimentos; Alimentos emergenciais Banco de Alimentos; Restaurantes Populares;

18 Lançamento do Projeto Piloto Semi-Árido Data: 3 e 4 de fevereiro Local: Guaribas e Acauã (Piauí) Objetivo: educação, organização e desenvolvimento local –Instalação dos Comitês Gestores Locais; –Programa de transferência de renda às famílias; –Construção de cisternas; –Alfabetização de adultos. - Atenção à saúde

19 Próximas atividades Lançamento do Mutirão contra fome com orientação para os municípios formarem os centros de recepção e distribuição de doações de alimentos; Programas emergenciais para população de risco (acampados, com. indígena, quilombolas) Início da implantação dos sistemas municipais de segurança alimentar – Banco de Alimentos

20 Formatação esquemática do Mutirão contra a Fome GEM Grupo Executivo do Mutirão Contra Fome NÚCLEO Núcleo de Atendimento Especial ELO Grupo Estratégico de Logística Ação organizada do mutirão Contra a Fome Coordenação Geral do Mutirão Contra a Fome Coordenar e minimizar movimenta- ção física Credenciar empresas parceiras

21 Formatação esquemática Atendimento aos Doadores Sistema de atendimento informatizado e telefônico: Call Center (0800) e Internet Doações: Em Dinheiro Contas correntes Caixa e Banco do Brasil. Em Produtos Pequeno doador e grande doador. Em Serviços Procurar o CDR/COPO, a Defesa Civil, o Conselho de Assistência Social do Município. Para Pequenas doações: Qual a cidade de origem do doador? Indicar o contato do CDR/COPO no município, se houver; Informar lista de entidades credenciadas da Assist. Social, Defesa Civil e Unidades de Coleta (Correios, Agências BB e Caixa, Exército e Redes de Supermercados) CDR/COPO: Para a montagem do CDR/COPO é necessário escritório, telefone para contato, meio de transporte (carro/caminhonete) e local de recepção e triagem (galpão).


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