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PROJETO FOME ZERO MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO

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Apresentação em tema: "PROJETO FOME ZERO MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO"— Transcrição da apresentação:

1 PROJETO FOME ZERO MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO
DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME PROJETO FOME ZERO

2 Histórico do Projeto Fome Zero
1991: Política Nacional de Segurança Alimentar (“Campanha do Betinho”) 16/10/01: Lançamento em Brasília - Dia Mundial da Alimentação - Projeto Instituto Cidadania 1993/94: Caravanas da Cidadania 02 a 11/12/02: Missão conjunta FAO/BID/BIRD - Programa de Governo 1998: Seca (abril/maio) Planejamento Elaborado pela Equipe de Transição : Elaboração do Projeto Fome Zero - debate com entidades em seminários regionais (Fortaleza, São Paulo, Brasília) e um seminário internacional (Unicamp)

3 Objetivos Específicos - PFZ
Garantir o compromisso com o Direito Humano à Alimentação; Promover uma ampla mobilização popular; Envolver governos federal, estadual, municipal, ONGs e sociedade civil na formulação de uma Política Nacional de Segurança Alimentar.

4 FOME Círculo Vicioso da Fome CONCENTRAÇÃO DE RENDA
FALTA DE POLÍTICAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DESEMPREGO CRESCENTE SALÁRIOS BAIXOS QUEDA NO CONSUMO DE ALIMENTOS FOME QUEDA NA OFERTA DE ALIMENTOS FALTA DE POLÍTICAS AGRÍCOLAS CRISE AGRÍCOLA QUEDA NOS PREÇOS AGRÍCOLAS, AUMENTO NOS PREÇOS DOS INSUMOS E JUROS ALTOS RENDA DEPRIMIDA NO CAMPO

5 ALIMENTAÇÃO MAIS BARATA MAIOR OFERTA DE ALIMENTOS BÁSICOS
AUMENTO DA RENDA ALIMENTAÇÃO MAIS BARATA POLÍTICAS DE EMPREGO E RENDA REFORMA AGRÁRIA PREVIDÊNCIA SOCIAL UNIVERSAL BOLSA-ESCOLA E RENDA MÍNIMA INCENTIVO AO MICROCRÉDITO RESTAURANTES POPULARES CANAIS ALTERNATIVOS DE COMERCIALIZAÇÃO CONVÊNIOS COM SUPERMERCADO/SACOLÃO COOPERATIVAS DE CONSUMO AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR SEGURANÇA ALIMENTAR MAIOR OFERTA DE ALIMENTOS BÁSICOS APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR INCENTIVO À PRODUÇÃO PARA AUTO-CONSUMO POLÍTICA AGRÍCOLA COMBATE AO DESPERCÍCIO E À PERDA DE ALIMENTOS VENDA DIRETA DO PRODUTOR ACÕES ESPECÍFICAS CARTÃO DE ALIMENTOS ALIMENTOS EMERGENCIAIS MERENDA ESCOLAR ESTOQUES DE SEGURANÇA NUTRIÇÃO MATERNO-INFANTIL

6 Documentos do Projeto Fome Zero
Disponíveis impressos e na internet

7 Projeto Instituto Cidadania
Projeto Fome Zero Programa Estratégico Programa Emergencial Programa de Governo 2004 Projeto Instituto Cidadania (detalhamento das ações com metas, custos e normas operacionais) 41 ações integradas (estruturais, específicas e locais)

8 Missão Conjunta (FAO/BID/BIRD): Recomendações PFZ
Definir funções do governo nos níveis federal, estadual e municipal em cada programa; Monitoramento e avaliação: desenvolver um sistema integrado para cada um dos componentes do Programa; Promover um enfoque territorial, estabelecendo sinergias entre os diferentes programas e políticas que atuam no âmbito local;

9 Aumentar as capacidades dos mecanismos de participação, via programas de capacitação e de comunicação social; Criar mecanismos de gerenciamento do Fundo de Combate à Pobreza; Recomendações sobre o Programa Cartão de Alimentação: a) Manter um componente específico de combate à fome nos programas de renda; b) Flexibilizar a comprovação dos gastos do “Programa de Goiás”; c) Vincular a programas de investimentos em ativos fixos (ex.: cisternas).

10 Diagnóstico Vamos herdar uma grande fragmentação de programas/projetos na área social. Há vontade política de atuar de forma integrada e articulada (ações transversais). Teremos um ano de fortes restrições macroeconômicas. Abrir espaços para iniciar mudanças.

11 Ações Básicas do Programa Fome Zero
Constituição do CONSEA – Conselho Nacional de Segurança Alimentar: organizar a II Conferência Nacional no 1o. Trimestre de de 2004; formulação do Plano Estratégico e Emergencial 2003; Políticas estruturais específicas e locais (em fase de detalhamento). Mutirão contra a fome (mobilização com ONGs, igrejas, empresas, voluntários);

12 Atribuições Consea propor diretrizes da política nacional de segurança alimentar a serem implementadas pelo MESA; Sugerir projetos e ações prioritárias a serem incluídos no Plano Plurianual de Governo; articulação e mobilização da sociedade civil organizada, estabelecendo indicações de prioridade.

13 Atribuições MESA (MP n° 103 de 30/12/02) Coordenar a implantação das políticas de segurança alimentar; Selecionar programas e ações nessa área específica; Articular instituições governamentais; Acompanhar os resultados; Apoiar o CONSEA; Gerir o fundo de combate à pobreza.

14 Mutirão contra a Fome Objetivos:
Criar canais efetivos de participação da sociedade civil; Organizar doações de alimentos e dinheiro; Expressar a transversalidade do PFZ dentro do governo.

15 Ações Estruturais Prioritárias para 2003
Reforma agrária; Fortalecimento da Agricultura Familiar; Plano de Convivência com o Semi-Árido; Programa de superação do Analfabetismo; Programas de geração de emprego e renda (primeiro emprego, turismo rural, hortas urbanas, microcrédito); Fortalecimento da Atenção Básica à Saúde

16 Ações Específicas Sistema Nacional de Segurança Alimentar
Programa Cartão Alimentação; Ampliação da Alimentação Escolar; Educação Alimentar; Compra direta de agricultores familiares para formação de estoques estratégicos de alimentos; Alimentos emergenciais Banco de Alimentos; Restaurantes Populares;

17 Lançamento do Projeto Piloto Semi-Árido
Data: 3 e 4 de fevereiro Local: Guaribas e Acauã (Piauí) Objetivo: educação, organização e desenvolvimento local Instalação dos Comitês Gestores Locais; Programa de transferência de renda às famílias; Construção de cisternas; Alfabetização de adultos. - Atenção à saúde

18 Próximas atividades Lançamento do Mutirão contra fome com orientação para os municípios formarem os centros de recepção e distribuição de doações de alimentos; Programas emergenciais para população de risco (acampados, com. indígena, quilombolas) Início da implantação dos sistemas municipais de segurança alimentar – Banco de Alimentos

19 Formatação esquemática do Mutirão contra a Fome
GEM Grupo Executivo do Mutirão Contra Fome NÚCLEO Núcleo de Atendimento Especial ELO Grupo Estratégico de Logística Ação organizada do mutirão Contra a Fome Coordenação Geral do Mutirão Contra a Fome Coordenar e minimizar movimenta- ção física Credenciar empresas parceiras

20 Formatação esquemática Formatação esquemática
                                                                                                                                      Atendimento aos Doadores Sistema de atendimento informatizado e telefônico: Call Center (0800) e Internet Doações: Em Dinheiro Contas correntes Caixa e Banco do Brasil. Em Produtos Pequeno doador e grande doador. Em Serviços Procurar o CDR/COPO, a Defesa Civil, o Conselho de Assistência Social do Município. Para Pequenas doações: Qual a cidade de origem do doador? Indicar o contato do CDR/COPO no município, se houver; Informar lista de entidades credenciadas da Assist. Social, Defesa Civil e Unidades de Coleta (Correios, Agências BB e Caixa, Exército e Redes de Supermercados) CDR/COPO: Para a montagem do CDR/COPO é necessário escritório, telefone para contato, meio de transporte (carro/caminhonete) e local de recepção e triagem (galpão).


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