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A Construção de um País Desenvolvido e Sem Miséria Senador Wellington Dias (PT/PI)

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Apresentação em tema: "A Construção de um País Desenvolvido e Sem Miséria Senador Wellington Dias (PT/PI)"— Transcrição da apresentação:

1 A Construção de um País Desenvolvido e Sem Miséria Senador Wellington Dias (PT/PI)

2 LITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ORTOGONAIS E PARALELOS Fonte: ANP Licitado: 28% A licitar – novo modelo: 72%

3 LIMITES INTERESTADUAIS NA PLATAFORMA CONTINENTAL – ORTOGONAIS – ÁREA TOTAL A SER PESQUISADA Fonte: ANP

4 RECEITAS DO PETRÓLEO Em 2010 Produção média de petróleo = 2 milhões de barris/dia Receita = R$ 21,6 bilhões de reais Em 2012 Produção de petróleo = 3,2 milhões de barris/dia (EPE/PDE ) Previsão de receita = R$ 29 bilhões de reais Em 2017 Produção de petróleo > 4 milhões de barris/dia Previsão de Receita = ± R$ 60 bilhões de reais Em 2022 Produção de petróleo ± 6 milhões de barris/dia Previsão de Receita = ± R$ 100 bilhões de reais *Considerando o valor do petróleo a US$70 o barril

5 Nota: Não inclui a parcela de Produção Internacional não Consolidada. Fonte: Petrobras Pré-sal e Cessão Onerosa representarão 69% da produção adicional até 2020 A participação do Pré-sal na produção de petróleo da Petrobras no país passará dos atuais 2% em 2011 para 18% em 2015 e para 40,5% em 2020 PRODUÇÃO DA PETROBRAS Com amplo acesso a novas reservas, Petrobras mais que duplicará sua produção na próxima década Pré-Sal Mil boe/dia Cessão Onerosa + 10 Projetos Pós-sal + 8 Projetos Pré-sal + 1 Projeto Cessão Onerosa + 35 Sistemas Capacidade Adicionada Óleo: mil bpd

6 NOVA REGRA DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO UNIÃO: 40% ESTADOS E MUNICÍPIOS: 60% União repassa para Fundo Social todo o excedente de Receita após a publicação da regulamentação.

7 DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS 2010 Total das receitas = R$ 21,6 bi União = R$ 8,6 bi RJ e municípios = R$ 9,8 bi ES e municípios = R$ 0,9 bi Todos os outros Estados = R$ 0,7 bi Todos os outros Municípios = R$1,6 bi Pela regra, em 2010, o RJ ficou com 80,2% de todas as receitas do petróleo que foram para todos os estados e municípios do Brasil.

8 Lei do Senado/Câmara (Vetada) União: 10,9 bilhões (compensaria RJ e ES) Estados e municípios: 16,8 bilhões Na nossa proposta, reduz para 9,3 bilhões (diferença complementa compensação para RJ e ES) *Base: próximos 12 meses a partir de outubro de 2011

9 É IMPOSSÍVEL UM ACORDO SEM A PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO Considerando o crescimento de 2 milhões de barris/dia em 2010 para 6 milhões de barris/dia, a União passará de uma receita de R$ 8,6 bilhões para mais de R$ 40 bilhões até (Preço do barril estimado em US$ 70)

10 NOVA PROPOSTA PARA ACORDO Próximos 12 meses a partir de out/2011 União = R$ 7,6 bi + PETRÓLEO EM TERRA (1,0 bi) = 8,6 bi RJ= R$ 9,8 bi + FPE (1,0 bi) = 10,8 bi + compensação com parte dos 40% da União ES= R$ 0,9 bi + FPE (0,4 bi) = 1,3 bi + compensação com parte dos 40% da União Todos os Estados (FPE) = R$ 4,15 bilhões Todos os Municípios (FPM) = R$ 4,15 bilhões Total das receitas = R$ 27,7 bi SUGESTÃO SUBSTITUTIVO AO PLC 16/2010 (NO SENADO) OU AO PL (NA CÂMARA)

11 MODELO SIMPLIFICADO DE DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES Fonte: ANP Cesta de produtos, cotada em dólares em mercados internacionais Pago pelo Operador

12 A Indústria do Petróleo e o Novo Marco Regulatório As Participações Governamentais saltam de R$ 283 milhões, em 1998, para R$ 21,6 bilhões, em 2010.

13 PROPOSTA DE COMPENSAÇÃO A título de compensação, previsto no artigo 20 da Constituição Federal (ressalvando o que a União já recebe), destinar dos 40% da União: Fundo Social: 34% ou 20% Compensação para Estados/Municípios confrontantes e/ou afetados: 6% ou 20%

14 Belo Monte Compensação sócio-ambiental Valor previsto: R$ 3,2 bilhões Pré Sal - compensação 6% = entre R$ 6 bi e R$ 7 bi / ano 20% = R$ 20 bi a R$ 24 bi / ano

15 Destinação dos Recursos pela Nova Proposta

16 FUNDO SOCIAL Pela regra, a União continuará recebendo o que já recebia até O que aumentar de royalties, a partir da regulamentação, será destinado ao Fundo Social. O Fundo Social deve chegar a um volume estimado de US$ 1,5 trilhão nos próximos 12 anos. E vai prosseguir crescendo, principalmente com a nova regra. Defendo a proposta de destinar 50% das receitas com aplicação do Fundo Social em Educação.

17 ESTADODIVISÃO ATUAL (2010) Receberia em 2010 caso não tivesse ocorrido o Veto (R$) Valor Estimado para 2017 (R$), se o veto for derrubado ACRE ALAGOAS AMAPÁ AMAZONAS BAHIA CEARÁ DISTRITO FEDERAL ESPÍRITO SANTO GOIÁS MARANHÃO MATO GROSSO MATO GROSSO DO SUL MINAS GERAIS PARÁ PARAÍBA PARANÁ PERNAMBUCO PIAUÍ RIO DE JANEIRO RIO GRANDE DO NORTE RIO GRANDE DO SUL RONDÔNIA RORAIMA SANTA CATARINA SÃO PAULO SERGIPE TOCANTINS

18 COEFICIENTE 0.61,2 milhão de reais COEFICIENTE 0.81,5 milhão de reais COEFICIENTE 1.02,0 milhões de reais COEFICIENTE 1.22,3 milhões de reais COEFICIENTE 1.42,7 milhões de reais COEFICIENTE 1.63,0 milhões de reais COEFICIENTE 1.83,4 milhões de reais COEFICIENTE 2.03,8 milhões de reais COEFICIENTE 2.24,2 milhões de reais COEFICIENTE 2.44,6 milhões de reais COEFICIENTE 2.65,0 milhões de reais COEFICIENTE 2.85,4 milhões de reais COEFICIENTE 3.05,8 milhões de reais COEFICIENTE 3.26,2 milhões de reais COEFICIENTE 3.46,5 milhões de reais COEFICIENTE 3.67,0 milhões de reais COEFICIENTE 3.8 / 4.015,0 milhões de reais TABELA DA RECEITA M É DIA DOS MUNIC Í PIOS EM 2017

19 ARACAJÚ - SE 43,0 milhões de reais BELÉM – PA 95,0 milhões de reais BELO HORIZONTE – MG 81,0 milhões de reais BOA VISTA - RR 38,0 milhões de reais BRASÍLIA – DF (estado + capital) 110,0 milhões de reais CAMPO GRANDE - MS 32,0 milhões de reais CUIABÁ - MT 27,0 milhões de reais CURITIBA – PR 61,0 milhões de reais FLORIANÓPOLIS - SC 22,0 milhões de reais FORTALEZA – CE 170,0 milhões de reais GOIÂNIA – GO 52,0 milhões de reais JOÃO PESSOA – PB 68,0 milhões de reais MACAPÁ – AP 38,0 milhões de reais MACEIÓ – AL 85,0 milhões de reais MANAUS – AM 54,0 milhões de reais NATAL - RN 49,0 milhões de reais PALMAS - TO 49,0 milhões de reais PORTO ALEGRE - RS 43,0 milhões de reais PORTO VELHO - RO 43,0 milhões de reais RECIFE – PE 95,0 milhões de reais RIO BRANCO – AC 49,0 milhões de reais RIO DE JANEIRO - RJ 48,0 milhões de reais SALVADOR – BA 122,0 milhões de reais SÃO LUIS – MA 85,0 milhões de reais SÃO PAULO - SP 40,0 milhões de reais TERESINA - PI 68,0 milhões de reais VITÓRIA – ES 52,0 milhões de reais TABELA DAS CAPITAIS

20 Obrigado! Facebook: Wellington Dias Contatos: 61 – –


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