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PLC 116/10 Convergência Tecnológica Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Senado Federal 01/12/10 Cesar Rômulo Silveira Neto Secretário Geral SindiTelebras.

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1 PLC 116/10 Convergência Tecnológica Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Senado Federal 01/12/10 Cesar Rômulo Silveira Neto Secretário Geral SindiTelebras il

2 Que país construímos nos últimos 12 anos?

3 2 255 milhões de acessos (telefonia fixa, móvel, internet e tv por assinatura)

4 5.565 municípios com acesso a redes de Banda Larga Fixa

5 municípios atendidos com Banda Larga Móvel

6 26 milhões de acessos Banda Larga, incluindo rede fixa e 3G

7 465 municípios com TV a Cabo e MMDS

8 R$ 183 bilhões de investimentos privados R$ 0 bilhões de investimentos públicos

9 R$ 43 bilhões em tributos por ano

10 Regras estáveis e previsíveis Estabilidade institucional Processos claros e transparentes Como chegamos até aqui?

11 10 As Políticas Públicas estão funcionando mas podem ser aprimoradas

12 11 Novo ciclo Mantendo as conquistas alcançadas Evoluindo o modelo legal e regulatório Estimulando o uso dos serviços Acelerar

13 12 PLC 116/10: A oferta integrada já é realidade no mercado, e será cada vez mais valorizada pelo cliente; Trará dinamismo para o mercado de TV por assinatura; No Brasil, o baixo índice de penetração do serviço de TV a Cabo está associado à alta concentração de mercado; A sociedade precisa do aumento na cobertura e de concorrência para diminuir preços cobrados aos usuários dos serviços de TV por assinatura. Estes serviços estão muito defasados em relação a outros países por causa da regulamentação restritiva atual. Novo ciclo Acelerar

14 13 PLC 116/10: As empresas investiram e estão investindo os recursos necessários ao desenvolvimento acelerado do setor de telecomunicações. Face à convergência dos serviços e com a regulamentação favorável o setor tem capacidade de ampliar as redes e atender a todas as demandas dos usuários. A ampliação das redes de telecomunicações em banda larga – incluindo as para os serviços de TV por assinatura - possibilitará o processo de convergência, com ganhos de escala, para o Plano Nacional de Banda Larga, uma vez que todos os sinais poderão trafegar simultaneamente nestas redes, utilizando-se o triple e quadri- play. Novo ciclo Acelerar

15 14 Considerações Finais: O PLC 116/10 foi uma iniciativa do Congresso Nacional para alterar uma regulamentação que parou no tempo e que está impedindo a oferta de serviços com demanda altamente reprimida, sem concorrência e com preços altos em relação a outros países, que poderão diminuir, caso se estabeleça a concorrência. Trata-se do aperfeiçoamento de uma Política Pública, de iniciativa da Câmara dos Deputados, onde, depois de muita negociação, na qual todos os setores tiveram que abdicar um pouco de seus pontos mais importantes, para chegar-se a um texto que atendesse as necessidades mais prementes de cada um.

16 15 Considerações Finais: Diante do cenário exposto, entendemos que é fundamental a aprovação pelo Senado ainda este ano do PLC 116/10, na forma do acordo promovido na Câmara dos Deputados, para atender o clamor da sociedade e de todos os setores envolvidos.

17 16 Comissão de Constituição e Justiça Senado Federal 01/12/10


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