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LEGADO DO PAC 1 Incentivar o investimento privado e o público em infraestrutura Construir a infraestrutura necessária para sustentar o crescimento do.

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Apresentação em tema: "LEGADO DO PAC 1 Incentivar o investimento privado e o público em infraestrutura Construir a infraestrutura necessária para sustentar o crescimento do."— Transcrição da apresentação:

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2 LEGADO DO PAC 1

3 Incentivar o investimento privado e o público em infraestrutura Construir a infraestrutura necessária para sustentar o crescimento do país Fazer crescer o emprego e a renda Acelerar o crescimento econômico COMPROMISSOS NO LANÇAMENTO DO PAC 1

4 Conclusão após 2010* 66% Participação do investimento total no PIB – de 16,4% em 2006 para 18,4% em 2010 Participação do investimento público no PIB (OGU+estatais) – de 1,6% em 2006 para 2,9% em 2009 Representou a retomada do planejamento da Infraestrutura Retomou importantes investimentos paralisados Iniciou novos investimentos estruturantes Priorizou investimentos em áreas há muito abandonadas LEGADO DO PAC 1 Investimentos na ordem do dia

5 Maior parceria com Estados e Municípios Diálogo interfederativo para a seleção de obras e sua execução – saneamento e habitação Melhoria nos projetos dos entes federados diante da disponibilidade de recursos do PAC Ampliação das parcerias entre o setor público e o investidor privado Concessões – rodovias, ferrovias, energia elétrica e irrigação Ampliação da contratação de serviços – cadeia do petróleo, dragagem dos portos, saneamento, habitação Interlocução com o Setor Privado sobre crédito, desoneração e desenvolvimento de políticas, como no Minha Casa, Minha Vida LEGADO DO PAC 1 Investimentos na ordem do dia

6 Ampliação do crédito de longo prazo com melhores condições de financiamento Recorde de financiamento e desembolso do BNDES Aprovações Desembolsos LEGADO DO PAC 1 Investimentos na ordem do dia PAC Aprovação de financiamento 103% entre 2007 e 2010 Desembolsos 158% entre 2007 e 2010

7 2007: R$ 25,6 bilhões 2009: R$ 48,6 bilhões 2010: R$ 52,4 bilhões 105% de crescimento Desembolsos do BNDES para Infraestrutura Até 2007: R$ 10,4 bilhões 2009: R$ 43,2 bilhões 2010: R$ 16,7 bilhões 61% de crescimento Desembolsos do BNDES para o PAC LEGADO DO PAC 1 Investimentos na ordem do dia

8 Construção de Edifícios Crescimento de 64% : 3 vezes mais que a média Geração e distribuição de Energia Crescimento de 31%: 1,6 vezes mais que a média LEGADO DO PAC 1 Aumento do emprego em Infraestrutura

9 Conclusão após 2010* 66% Desoneração oriunda de medidas do PAC : R$ 63,4 bilhões Previsão 2011: R$ 26,3 bilhões LEGADO DO PAC 1 Investimentos na ordem do dia

10 Conclusão após 2010* 66% Além de melhorar o ambiente de investimento e garantir as obras de infraestrutura, o PAC foi também um exercício permanente de coordenação entre os órgãos públicos e de modernização da gestão Introduziu um método inovador de monitoramento Disseminou a cultura de priorização, responsabilização e de transparência das informações Consolidou a idéia de que é indispensável ao país o planejamento de seus investimentos Obras do PAC ganharam status de transferência obrigatória Procedimentos internos foram simplificados Reforço-se as equipes na área de infraestrutura LEGADO DO PAC 1 Investimentos na ordem do dia

11 EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PAC OGU Fiscal e Seguridade, Estatal e Privado R$ bilhões Total GeralEstatalSetor Privado OGU Seguridade e Fiscal Financiamento a Pessoa Física Contrapartida de Estados e Municípios Financiamento ao Setor Público Executado até 31/10/2010 Previsão de execução até 31/12/2010 9,3 94,1% a realizar até 31/12/2010 – R$ 619 bilhões 85,1% realizados até 31/10/2010 – R$ 559,6 bilhões

12 R$ 541,8 bilhões R$ 115,6 bilhões Valor total do PAC – R$ 657,4 bilhões Conclusão original até ,4% Conclusão original pós ,6% Exemplos: Usinas do Madeira Refinarias do Nordeste COMPERJ Transnordestina Eixo Norte do São Francisco CONCLUSÃO ORIGINAL DAS OBRAS DO PAC

13 R$ 444 bilhões R$ 97,8 bilhões Concluído – 82% Não concluído – 18% 82% das ações concluídas até dez/10 73,3% das ações concluídas até out/10 R$ bilhões Conclusão pós 2010 R$ 115,6 bilhões AÇÕES CONCLUÍDAS EM RELAÇÃO AO PREVISTO CONCLUIR ATÉ 2010 – R$ 541,8 BILHÕES PAC 2

14 OBRAS EM ANDAMENTO DO PAC 1 Faixas de execução 66,2% com mais de 50% de execução

15 67,5% das ações concluídas até dez/10 60,4% das ações concluídas até out/10 *Valor total do PAC até 2010 inclui R$ 115,6 bilhões de obras, que originalmente não estavam previstas terminar até 2010 R$ bilhões AÇÕES CONCLUÍDAS EM RELAÇÃO AO VALOR TOTAL DO PAC* ATÉ 2010 – R$ 657,4 BILHÕES

16 Conclusão após 2010* 66% Fonte: IBGE Elaboração: Ministério da Fazenda Crescimento do PIB, em % a.a. * Estimativas Ministério da Fazenda PAÍS CRESCEU EM 2007, 2008 E 2010 MAIS DO QUE A META DE 5% PREVISTA NO PAC 1

17 O que deu certo tem que continuar PAC 2 LEGADO DO PAC 1 Investimentos na ordem do dia

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19 EIXOSPAC 1PAC 2Comparativo LOGÍSTICA104 - ENERGIA % SOCIAL E URBANO % TOTAL % R$ bilhões COMPARATIVO DE INVESTIMENTO ENTRE PAC 1 E PAC 2

20 O conjunto de investimentos selecionados em logística e energia tem caráter preliminar Projetos que alavanquem o desenvolvimento local e regional e que reduzam a desigualdade social e regional Eixos ou projetos estruturantes contemplados nos diversos planos estratégicos setoriais Sinergia entre os projetos e complementaridade com os empreendimentos do PAC 1 Sustentabilidade ambiental Recuperação de infraestrutura existente CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

21 GruposQuantidadeMunicípios % da população RMs* e RIDE/DF Acima de 70 mil habitantes no N, NE e CO Acima de 100 mil habitantes no S e SE 60% 2224 Entre 50 e 70 mil habitantes no N, NE e CO Entre 50 e 100 mil habitantes no S e SE 8% Abaixo de 50 mil habitantes32% Investimentos em habitação, saneamento, mobilidade urbana, pavimentação e equipamentos sociais e urbanos são definidos a partir do diálogo com Estados e Municípios *São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Campinas, Belém e Santos Os Grupos 2 e 3 têm recursos reservados, que não concorrem com os recursos do Grupo 1 SOCIAL E URBANO

22 EIXOSGrupo 1Grupo 2Grupo 3 SaneamentoXXX Urbanização de assentamentos precáriosXXX PavimentaçãoXXX Creches e Pré-EscolasXXX UBSsXXX Quadras Esportivas nas Escolas*XXX UPAsXX Praças do PACXX Prevenção Área de Risco – DrenagemXX Equipamentos para Estradas VicinaisX Postos Comunitários – SegurançaX Prevenção Área de Risco – Encostas**X Mobilidade Urbana***X Também contemplados no PAC 1 PAC 2 – MAIS AÇÕES PARA TODOS MUNICÍPIOS R$ 120,6 bilhões * Para escolas com mais de 500 alunos ** Município com histórico de acidentes graves com mortes ***Municípios com mais de 700 mil habitantes

23 SITUAÇÃO DAS SELEÇÕES DO PAC 2

24 PAC 2 coloca novos desafios à gestão Reestruturação das áreas de formulação de projetos Simplificação dos procedimentos de licitação, contratação e pagamento com controle e transparência Estruturação de rede de assistência técnica aos municípios, em especial os pequenos Aperfeiçoamento dos modelos setoriais: concessão de rodovias e ferrovias, hidrovias, navegação de cabotagem, aeroportos e irrigação GESTÃO DO PAC

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26 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

27 CAIXA Municípios <50 mil hab Agentes/Inst. Financeiras Banco do Brasil Posição: 31/12/ Unidades contratadas CONTRATAÇÕES

28 dez/10 MCMV CAIXA MERCADO Até Dez/2010 : UH ( Outros Agentes e CAIXA) Em UH CONTRATAÇÃO IMÓVEL NOVO MCMV+CAIXA+MERCADO Posição: 31/12/2010

29 0 a 3 SM – meta original de 40% ultrapassada Posição: 31/12/2010 CONTRATAÇÃO POR FAIXA DE RENDA

30 MT– superou a meta em todas as faixas AL, GO, RS, PR e MS – superaram a meta nas faixas 0-3 e 3-6 Destaques Posição: 31/12/2010 CONTRATAÇÃO GERAL POR UF

31 CONTRATAÇÃO POR PORTE DO MUNICÍPIO 74% das UH em municípios > 100 mil hab + Capitais + RM Posição: 31/12/2010

32 Pequenas Empresas contrataram 46% das UH Fonte: CAIXA CONTRATAÇÃO POR PERFIL DAS CONSTRUTORAS

33 R$ 53,2 bilhões investidos 665 mil postos de trabalho gerados * 3,4 milhões de pessoas beneficiadas** (equivalente RM Salvador – 3,7 milhões) *Metodologia IBGE ** IBGE – censo 2010 OUTROS RESULTADOS

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