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Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB CONTRATUALIZAÇÃO Ministério Saúde Programa de Reestruturação e.

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1 Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB CONTRATUALIZAÇÃO Ministério Saúde Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde – SUS –

2 Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE DIRIGENTES HOPITALARES O que fazer e como fazer

3 Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB BREVE HISTÓRICO BREVE HISTÓRICO Ministro Jatene (1994): excesso de leitos no Brasil Ministro Jatene (1994): excesso de leitos no Brasil Críticas acentuadas aos pagamentos por produção Críticas acentuadas aos pagamentos por produção Início da discussão da Reforma Hospitalar Brasileira Início da discussão da Reforma Hospitalar Brasileira Extinção dos reajustes lineares para tabelas do SUS Extinção dos reajustes lineares para tabelas do SUS Concentração dos novos recursos orçamentários nas Ações Básicas e novos programas Concentração dos novos recursos orçamentários nas.. Ações Básicas e novos programas Política da Reforma da Atenção Psiquiátrica Política da Reforma da Atenção Psiquiátrica

4 Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB BREVE HISTÓRICO BREVE HISTÓRICO Extinção do Código 7 e repasse de encargos para os hospitais Extinção do Código 7 e repasse de encargos para os hospitais Proposta de extinção do INTEGRASUS Proposta de extinção do INTEGRASUS Extinção do FIDEPS Extinção do FIDEPS Contratualização dos Hospitais de Ensino Contratualização dos Hospitais de Ensino Política Nacional dos Hospitais de Pequeno Porte – HPP Política Nacional dos Hospitais de Pequeno Porte – HPP Seminário Internacional da Reforma da Atenção Hospitalar Brasileira Seminário Internacional da Reforma da Atenção.. Hospitalar Brasileira continuação... continuação...

5 Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB BREVE HISTÓRICO BREVE HISTÓRICO continuação... Portanto, o Ministério da Saúde sempre impôs a sua vontade. o Ministério da Saúde sempre impôs a sua vontade. OU NÃO ? OU NÃO ? Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde – SUS Programa de Reestruturação e Contratualização dos...Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde..– SUS Acaba de impor mais uma: mediante Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) mediante Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC)

6 Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB BREVE HISTÓRICO BREVE HISTÓRICO continuação... Como nasceu o IAC ? audiência com o ministro Humberto Costa (Abril 2005) audiência com o ministro Humberto Costa (Abril 2005) necessidade de recursos financeiros para o 13º salário necessidade de recursos financeiros para o 13º salário 1,2 milhão de internações sem teto financeiro 1,2 milhão de internações sem teto financeiro repasse de R$ 200 milhões via INTEGRASUS (de 8%... para 15%) julho/dez. repasse de R$ 200 milhões via INTEGRASUS (de 8%... para 15%) julho/dez. concordaram com o repasse dos R$ 200 milhões, mas... via IAC concordaram com o repasse dos R$ 200 milhões, mas... via IAC

7 Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB O Programa prevê duas fases O Programa prevê duas fases: 1ª – Adesão (concluída em 26/01/2006) com. pagamento em parcela única de 40% do IAC. apurado com base na produção hospitalar. de ª – Contratualização (até 25/05/2006) irá. incorporar na parcela fixa do convênio o. equivalente a 1/12 do incentivo total

8 Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB A contratualização implica 2 componentes financeiros: 1- o da orçamentação. para a média complexidade hospitalar e. ambulatorial e os incentivos. 90% é fixo e 10% variável, segundo o. cumprimento das metas. 2- o da produção. para a alta complexidade e FAEC. paga segundo teto fisico-financeiro.

9 Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB Componente variável Faixa de Desempenho Percentual do total de recursos do Incentivo Até 50%50% 51 – 75%75% 76 – 90%90% 91 – 100%100% 10% serão repassados de acordo com a análise de desempenho institucional, conforme faixas adotadas no exemplo abaixo:

10 Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB Como apurar o valor da orçamentação ? Pela série histórica dos valores faturados com serviços de média complexidade nos 12 meses anteriores à contratualização, incluindo: atendimento hospitalar; atendimento hospitalar; atendimento ambulatorial. atendimento ambulatorial. Valor mensal do Integrasus Valor mensal do Integrasus Valor mensal de outros incentivos Valor de 1/12 do IAC Valor de 1/12 do IAC Parcela de contribuição do Estado e ou Município

11 Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB Como apurar o valor da orçamentação ? Tomemos como exemplo uma maternidade média 100 partos normais/mês = R$ ,00 média 100 partos normais/mês = R$ ,00 média 40 partos cesárias/mês = R$ ,20 média 40 partos cesárias/mês = R$ ,20 média de 500 consultas esp. = R$ 3.750,00 média de 500 consultas esp. = R$ 3.750,00 média de 300 ultra-sonografias = R$ 7.686,00 média de 300 ultra-sonografias = R$ 7.686,00 valor mensal de Integrasus = R$ 2.800,00 valor mensal de Integrasus = R$ 2.800,00 valor de 1/12 do IAC = R$ ,00 valor de 1/12 do IAC = R$ ,00 contribuição do Município = R$ ,00 contribuição do Município = R$ , _________________________ Sub-total = R$ ,20 + _________________________ Valor total = R$ ,20

12 Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB qual a real capacidade instalada? qual a real capacidade instalada? o que pode efetivamente produzir? o que pode efetivamente produzir? o que tem produzido e não tem sido pago? o que tem produzido e não tem sido pago? qual a freqüência dos procedimentos e a ocorrência de sazonalidade? qual a freqüência dos procedimentos e a. ocorrência de sazonalidade? localização geográfica (turismo, eventos, etc.) localização geográfica (turismo, eventos, etc.) negociar é arte. É assunto para profissional. negociar é arte. É assunto para profissional. Considerações importantes para uma adequada contratualização: realizar o casamento com o corpo médico e cód. 7 realizar o casamento com o corpo médico e cód. 7

13 Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB de produção para cumprimento de metas; de produção para cumprimento de metas; de hospitalização para desospitalização: - ambulatório - atendimento domiciliar - hospital-dia; de hospitalização para desospitalização:. - ambulatório - atendimento domiciliar - hospital-dia; ampliação e convívio com o controle social; ampliação e convívio com o controle social; relacionamento com gestores do SUS; relacionamento com gestores do SUS; da ausência de contrato para fixação de regras; da ausência de contrato para fixação de regras; possibilita melhor planejamento das ações. possibilita melhor planejamento das ações. Mudança radical da cultura enraizada:

14 Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB IMPORTANTE Num contrato de prestação de serviços sem cláusula de reajuste de preços, por exemplo, o particular contratado assume a responsabilidade pelos encargos decorrentes de aumentos ordinários de preços dos insumos nela aplicados. (Prof. Benedicto Porto Neto) CONTRATO OU CONVÊNIO

15 Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB Metas físicas Metas físicas Metas qualitativas Metas qualitativas Adoção das Políticas Prioritárias do SUS Adoção das Políticas Prioritárias do SUS Sistema de Avaliação das Metas Sistema de Avaliação das Metas Validade de 1 ano (sem prorrogação) Validade de 1 ano (sem prorrogação) PLANO OPERATIVO

16 Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB Modernização da gestão Modernização da gestão Democratização da gestão Democratização da gestão Financiamento Financiamento Incorporação tecnológica Incorporação tecnológica Abertura das planilhas de custos Abertura das planilhas de custos REESTRUTURAÇÃO

17 Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB Composição Composição Atribuições Atribuições A experiência dos Hospitais de Ensino A experiência dos Hospitais de Ensino COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO

18 Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB Obrigado! José Luiz Spigolon Superintendente da CMB


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