ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL

Apresentação em tema: "ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL"— Transcrição da apresentação:

1 ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL
TUTELA DE URGÊNCIA

2 A TUTELA DE URGÊNCIA O PROBLEMA DO TEMPO NO PROCESSO: A ORDINARIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E O AUMENTO DA COMPLEXIDADE SOCIAL O CONCEITO DE TUTELA JURISDICIONAL (DIVERGÊNCIAS) O CONCEITO DE TUTELA DE URGÊNCIA (DIVERGÊNCIAS) A CONCEPÇÃO DE INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO E NÃO APENAS DAS FORMAS PROCESSUAIS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

3 O PROBLEMA DA CONFUSÃO TERMINOLÓGICA
AÇÃO CAUTELAR; MEDIDA CAUTELAR; PROCESSO CAUTELAR; PROVIMENTO CAUTELAR E FUNÇÃO CAUTELAR A CONCEPÇÃO HISTÓRICA DE MEDIDA CAUTELAR A CONCEPÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR NO CPC DE 1973

4 AINDA SOBRE O PROBLEMA DA TERMINOLOGIA
A NOVA CONCEPÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR E DA FUNÇÃO CAUTELAR ANTECIPAÇÃO DA TUTELA (CONCEITO DE TUTELA – MERAMENTE DECLARATÓRIA?!); ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS FÁTICOS DA TUTELA ESTABELECIMENTO DOS CONCEITOS COM OS QUAIS SUGERE-SE TRABALHAR

5 CLASSIFICAÇÕES CONCERNENTES À TUTELA URGENTE
PROVIMENTOS SATISFATIVOS E PROVIMENTOS ASSECURATÓRIOS PROVIMENTOS PROVISÓRIOS E PROVIMENTOS TEMPORÁRIOS COGNIÇÃO SUMÁRIA E COGNIÇÃO EXAURIENTE

6 A FUNÇÃO CAUTELAR CONCEITO A CLASSIFICAÇÃO DE CALAMANDREI
A REFERIBILIDADE: DUAS CONCEPÇÕES A IDÉIA DE UMA TUTELA CAUTELAR: UM TERCEIRO GÊNERO DE TUTELA JURISDICIONAL A CONCEPÇÃO ESTANQUE DO CPC DE 1973 E O SURGIMENTO DE UM PROCESSO CAUTELAR A INCOERÊNCIA DA ESTRUTURA DO CPC DE 1973

7 AINDA SOBRE A FUNÇÃO CAUTELAR
OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE MEDIDAS CAUTELARES A EFICÁCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES EXISTE MÉRITO NA MEDIDA CAUTELAR? (O QUE É MÉRITO?) EXISTE COISA JULGADA NA MEDIDA CAUTELAR? A CLASSIFICAÇÃO QUINÁRIA DAS AÇÕES E AS MEDIDAS CAUTELARES

8 AINDA SOBRE A FUNÇÃO CAUTELAR
MEDIDAS CAUTELARES NOMINADAS E INOMINADAS O PODER GERAL DE CAUTELA ANÁLISE DE ALGUMAS MEDIDAS CAUTELARES NOMINADAS

9 AINDA SOBRE A FUNÇÃO CAUTELAR
CLASSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES NA PERSPECTIVA DO PROCESSO CAUTELAR MEDIDAS CAUTELARES PROPRIAMENTE DITAS; CAUTELARES SATISFATIVAS; MEDIDAS SUMÁRIAS IRREVERSÍVEIS A PROVÁVEL EXTINÇÃO DO PROCESSO CAUTELAR – O ANTEPROJETO DE LEI SOBRE A TUTELA DE URGÊNCIA