CESUSC – COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA

Apresentação em tema: "CESUSC – COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA"— Transcrição da apresentação:

1 CESUSC – COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA
FUNDAMENTOS PARA UMA NOVA TEORIA GERAL DO PROCESSO

2 A MUDANÇA DE PARADIGMAS
PARADIGMA INICIAL: O ACERTO DO JULGAMENTO PARADIGMA ATUAL: A BUSCA POR RESULTADOS

3 OS ATUAIS ANSEIOS DO PROCESSO
O PARADOXO ENTRE SEGURANÇA E EFETIVIDADE A TRANSFORMAÇÃO DO INSTRUMENTO EM RAZÃO DA SUA NOVA MISSÃO

4 AS DIFERENÇAS ENTRE OS CONCEITOS DE:
TUTELA JURISDICIONAL TUTELA JURISDICIONAL URGENTE TÉCNICAS PARA A PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL URGENTE

5 A TUTELA JURISDICIONAL: CLASSIFICAÇÕES
CPC DE 1973: Cognitiva Executiva Cautelar ADOTADA: Definitiva – Incluindo a de cognição sumária dos direitos Urgente (ou cautelar, na classificação de Calamandrei)

6 EXTENSÃO E DIFERENCIAÇÃO DAS TÉCNICAS URGENTES
A DIVERGÊNCIA O DIREITO COMPARADO O ARTIGO 700 DO CPC ITALIANO A DIFERENCIAÇÃO EXPRESSA EFETUADA PELO CPC BRASILEIRO

7 FUNDAMENTOS: O princípio da economia processual
O princípio da instrumentalidade das formas O poder geral de cautela A aproximação entre direito processual e o direito material A concepção da tutela jurisdicional como resultado da jurisdição O enriquecimento trazido pelo sincretismo processual junto ao “novo” CPC A congruência entre o pedido mediato e o provimento jurisdicional decorrente A concepção una da tutela urgente

8 AS TÉCNICAS URGENTES CAUTELAR E ANTECIPATÓRIA PODERÃO CONTINUAR A TER FLEXIBILIZADOS OS SEUS:
REQUISITOS e PROCEDIMENTOS

9 UMA NOVA TEORIA GERAL DO PROCESSO
A PREPONDERÂNCIA DO PEDIDO MEDIATO SOBRE O IMEDIATO O CONTEÚDO DO INTERESSE DE AGIR A POSSIBILIDADE DE ESCOLHA DE PROCEDIMENTOS A INSTRUMENTALIDADE MÁXIMA COM VISTAS À FLEXIBILIZAÇÃO DA FORMA E À OBTENÇÃO DE RESULTADOS ATRAVÉS DO PROCESSO. O PROCESSO NA PERPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS