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Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh – Escritórios Associados de Advocacia www.rnaves.com.br as organizações sociais no novo espaço público do Espírito Santo.

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1 Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh – Escritórios Associados de Advocacia as organizações sociais no novo espaço público do Espírito Santo as OS e OSCIP do ponto de vista jurídico

2 parte 1 contexto brasileiro Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh – Escritórios Associados de Advocacia

3 terceiro setor: dimensão crescimento de 157% Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh – Escritórios Associados de Advocacia

4 terceiro setor: áreas de atuação Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh – Escritórios Associados de Advocacia

5 ação social das empresas empresas que desenvolvem ações sociais para a comunidade +/- 600 mil empresas Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh – Escritórios Associados de Advocacia

6 ação social das empresas investimento de R$ 4,7 bilhões Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh – Escritórios Associados de Advocacia

7 rede GIFE (106 associadas) investimento de R$ 1 bilhão Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh – Escritórios Associados de Advocacia

8 relacionamento entre os setores público privado Estado sociedade civil iniciativa privada desafio (ex.: FDCAs) Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh – Escritórios Associados de Advocacia

9 parte 2 instrumentos de parceria Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh – Escritórios Associados de Advocacia

10 instrumentos de parceria (1) convênio termo de parceria contrato de gestão normas geraisLei 8.666/93Lei 9.790/99Lei 9.637/98 áreasqualquer atividades de interesse público serviços públicos não-exclusivos parceiro organização sem fins lucrativos OSCIPOS escolha do parceirochamamento públicoconcurso de projetosn/a prazocurto/médio médio/longo forma de fomentorecursos $ recursos $, bens e servidores contratações parceiro cotação prévia de preços (mín.) regulamento próprio Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh – Escritórios Associados de Advocacia

11 instrumentos de parceria (2) convênio termo de parceria contrato de gestão órgãos de controle poder público tribunal de contas conselho fiscal auditoria externa poder público comissão avaliação cons. pol. públicas tribunal de contas sociedade cons. Administração auditoria externa poder público comissão avaliação tribunal de contas sociedade lógica de controleprocedimentalde resultados Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh – Escritórios Associados de Advocacia

12 parte 3 alguns desafios Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh – Escritórios Associados de Advocacia

13 alguns desafios segurança jurídica normas modernas, claras e estáveis responsabilidade na interpretação das normas cuidado na confecção dos instrumentos transparência e controle social controle centrado fundamentalmente em resultados capacitação dos agentes estatais de fiscalização inclusão de outros atores sociais incentivos para atração da iniciativa privada incentivos fiscais apenas para infância, cultura e esporte incentivos restritos a grandes empresas (lucro real) criação de uma cultura de investimento social privado Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh – Escritórios Associados de Advocacia

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