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Programa de Qualidade do Gasto Seminário Mais com Menos – eficiência e qualidade do gasto público. Vitória, 17 de outubro de 2013.

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1 Programa de Qualidade do Gasto Seminário Mais com Menos – eficiência e qualidade do gasto público. Vitória, 17 de outubro de 2013

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3 Sumário Conceitos Programa de Qualidade do Gasto RS Objetivos Eixos de Atuação Projetos 2013 Próximos passos

4 Eficácia Eficiência Efetividade Metas e objetivos Recursos Impactos Conceitos

5 Qualidade do Gasto RS voltado para eficiência do gasto

6 Institucionalizar política de qualidade do gasto Delimitar foco das ações Estabelecer eixos de atuação Definir papéis e modelo de operação Objetivos

7 Eixos de atuação Qualidade do Gasto Preços de Referência Redesenho de Processos Capacitação e disseminação Gestão da despesa

8 Execução 2012 Total = R$ 33,2 bilhões PESSOAL R$ 16,6 bilhões ODC* R$ 12,7 bilhões DÍVIDA R$ 2,7 bilhões Investimentos e inversões R$ 1,2 bilhão PODER EXECUTIVO R$ 5,89 bilhões TRANFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS R$ 6,40 bilhões OUTROS PODERES R$ 0,41 bilhões CUSTEIO BÁSICO R$ 3,44 bilhões GESTÃO PLENA SUS R$ 0,82 bilhão IPE SAÚDE R$ 1,16 bilhão Encargos Financeiros R$ 0,31 bilhões Convênios e Op. Crédito R$ 0,16 bilhões ODC 2012 ODC Executivo Atuação PQG * Sem RPPS

9 Projetos 2013 Nota Fiscal Eletrônica como parâmetro de preço Preços de referências para compras de bens através da base de dados na Nota Fiscal Eletrônica. Painel de Gestão da Saúde Sistema de informações gerenciais dos contratos de saúde com os hospitais filantrópicos. Caderno de Serviços de Terceiros Estudo da formação de custos dos principais serviços de terceiros contratados pelo Estado. Vigilância, limpeza e serviços gerais.

10 Projetos 2013 Painel de Gestão de Despesas Sistema que permita a gestão e monitoramento das despesas de custeio, utilizando a metodologia matricial. Oficinas do Gasto Público e Sustentabilidade Disseminação de boas práticas, bem como valorização e reconhecimento dos servidores que as praticam. Redesenho Organizacional e de Processos – ROP Aperfeiçoamento e reestruturação dos processos estratégicos dos órgãos e entidades. Saúde e Polícia Civil.

11 Próximos Passos Painel de Gestão da Saúde 2: municípios Banco de Boas Práticas Nova metodologia de gestão do custeio associada ao Painel de Gestão da Despesa Ampliação do uso da Nfe como parâmetro de preços Eficiência Energética

12 Ações SEFAZ com Parceiros Nfe como parâmetro de preço GMD - Gestão Matricial de Despesas ROP – Redesenho Organizacional e de Processos Isenção ICMS combustíveis Contratos de Serviços Terceirizados Seminário Avaliação Políticas Públicas e Qualidade do Gasto Novo modelo faturamento passagens aéreas Contracheque Verde

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14 Ana Maria Viana Severo Divisão de Estudos Fiscais e Qualidade do Gasto Tesouro do Estado Secretaria da Fazenda Estado do Rio Grande do Sul Obrigada!

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