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Aluna: Maria Josicleide Felipe Guedes Mirella Leôncio Motta Universidade Federal de Campina Grande Centro de Tecnologia e Recursos Naturais Pós-graduação.

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1 Aluna: Maria Josicleide Felipe Guedes Mirella Leôncio Motta Universidade Federal de Campina Grande Centro de Tecnologia e Recursos Naturais Pós-graduação em Engenharia Civil e Ambiental Área de Engenharia Hidráulica Disciplina: Geotecnologia Ambiental Professora: Iana Alexandra Aplicação de Geoprocessamento em Recursos Hídricos

2 Introdução Processo de gestão de recursos hídricos medidas estruturais e não estruturais; Medidas estruturais: –barragens; –redes de abastecimento; –estação de tratamento de efluentes; –usinas hidrelétricas; –etc; Medidas não estruturais: –gestão da demanda; –legislações; –outorga e cobrança pelo uso da água; –etc; Articulação e negociação por meio de planos de bacias hidrográficas;

3 Introdução Plano de Bacia visa uma melhoria da oferta quali- quantitativa; Incluem, além de outras diretrizes, aspectos de enquadramento, outorga e cobrança pelo uso da água; Ações de gestão necessitam de bases técnicas adequadas; Levantamento ou cadastro usuários de água.

4 Objetivos Verificar os estudos anteriores relativos ao levantamento do cadastro de usuários na bacia do rio Santa Maria – RS; Identificar as inconsistências de um cadastro já existente; Aprimorar e evoluir o cadastro de usuários, utilizando Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto; Subsidiar o processo de gestão de recursos hídricos no que diz respeito aos instrumentos de outorga e cobrança.

5 Caso de Estudo Bacia hidrográfica do rio Santa Maria: Localização metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul; Área km²; Principal afluente rio Ibicuí; Uso do solo irrigação das lavouras de arroz; Existência de conflitos entre os irrigantes e, também, com o setor de abastecimento de água; Composta por 6 municípios; Região subdesenvolvida do ponto de vista econômico, segundo indicadores do IBGE.

6 Bacia do rio Santa Maria

7 Ações de cadastramento para a bacia AçãoAnoCadastro - SiglaProjeto 11994Bourcheidt Plano de Utilização dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria - RS 22004PERAI/FEPAM¹ Programa Estadual de Regularização da Atividade de Irrigação 32005UFSM Simulação para Aplicação da Cobrança em Escala Real Levantamento do cadastro de usuários indispensável para os estudos desenvolvidos na bacia; Estudos iniciais conhecimentos gerais da bacia; Estudos finais aplicação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos. ¹ Programa Estadual de Regularização da Atividade de Irrigação (PERAI), da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM).

8 Ações de cadastramento para a bacia Cadastro Bourcheidt: Metodologia da visitação in loco dos diferentes usuários para levantamento de informação; Dificuldades aceitação social do processo, aspectos técnicos de levantamento dos dados e número excessivo de irrigantes. Cadastro PERAI/FEPAM: Metodologia do auto-cadastramento através da internet; Alternativa economicamente viável; Dificuldades apresenta cadastros não concluídos, erros nas áreas destinadas à irrigação e nas efetivamente irrigadas, etc.

9 Ações de cadastramento para a bacia Cadastro UFSM: Utilizou-se das experiências anteriores para aprimorar e evoluir o cadastro; Adoção de técnicas de geoprocessamento e sensoriamento remoto; Base cadastro PERAI; Justificativa áreas irrigadas mais próximo da realidade, além de possuir informações que o cadastro Bourcheidt não possui (tais como: nome dos proprietários, empreendedores, etc.); Incluem todos os usuários de água da bacia, porém, neste trabalho serão contemplados apenas os usuários de irrigação.

10 Metodologia para a elaboração do cadastro UFSM Utilização do geoprocessamento para o auxílio na tomada de decisão dos problemas relacionados aos usos dos recursos hídricos; Desenvolvimento de um Sistema de Informação Geográfica (SIG), no software ArcMap®; Levantamento das inconsistências do cadastro PERAI; Correção dos dados cadastrais.

11 Inconsistências do cadastro PERAI Proprietários das terras: Ausência de informações dos proprietários (pessoa física e jurídica); Processo de licenciamento ambiental e implementação da outorga e cobrança devem ser realizados pelos proprietários. Fornecedores de água: Ausência de informação da fonte do recurso arrendado (açude, rio, arroio ou lagoa); Área irrigada pelos arrendatários. Áreas irrigadas: Diferença entre a soma das áreas irrigadas pelas captações e a área irrigada total.

12 Inconsistências do cadastro PERAI Coincidência de coordenadas: Captações geo-espacializadas a partir das informações de latitude e longitude plotadas no SIG desenvolvido; Verificação de captações duplicadas devido os fornecedores e arrendatários de água informarem no cadastro a mesma captação. Coordenadas dentro e fora da bacia: Análise espacial e utilização do SIG desenvolvido; Verificação de captações fora da bacia e inconsistências das captações dentro da bacia (3 casos).

13 Inconsistências do cadastro PERAI Coordenadas dentro da bacia: Por meio da visualização da imagem de satélite, em composição falsa cor, para as captações de rios, arroios e açudes que não estavam próximas desses recursos.

14 Inconsistências do cadastro PERAI Coordenadas dentro da bacia: Por meio do cruzamento das captações com os tipos de solos observou-se que existiam captações de água para plantação de arroz em regiões rochosas.

15 Inconsistências do cadastro PERAI Coordenadas dentro da bacia: Por meio do cruzamento das captações com a imagem classificada observou-se que existiam plantações distantes das captações.

16 Correções dos dados cadastrais Ocorreu em duas fases: Fase 1 Escritório –Por meio da análise dos mapas do SIG e com as informações obtidas com os técnicos responsáveis pelo cadastro. Fase 2 Reuniões com técnicos –As informações que não foram corrigidas na fase 1 são repassadas para os técnicos responsáveis.

17 Correções dos dados cadastrais Fase 1: Escritório Primeiro momento foram feitas correções de algumas inconsistências de fornecedores e de áreas irrigadas; Segundo momento realização de correções cadastrais nas coordenadas através da análise espacial com o SIG desenvolvido; Análise com o SIG resultou na identificação de pontos deslocados em cerca de metros, em média, dos locais onde deveriam se encontrar.

18 Correções dos dados cadastrais Prováveis causas: –Erros de georreferenciamento do mapa do SIG sempre que se trabalha com um mapa georreferenciado existe a possibilidade de erro de georreferência. Contundo, este erro não foi confirmado pois o mapa foi elaborado sobre uma imagem do satélite LandSat adquirida já georreferenciada e toda vetorização foi realizada a partir da base cartográfica extraída das cartas do Sistema Geodésico Brasileiro, em escala 1:50.000; –Erro de transformação de grau, minuto e segundo para decimal algumas coordenadas do cadastro PERAI estavam com valores em décimo de grau, muito próximos dos valores em grau, minuto e segundo. Exemplo: 31,1155º 31º1155;

19 Correções dos dados cadastrais Prováveis causas: –Utilização do fuso 22 ao invés do fuso 21 este tipo de erro pode acontecer dependendo do equipamento que está sendo utilizado para georreferência. Porém, conclui-se que este erro não aconteceu pois ocasionaria grandes diferenças de localização (superiores a metros); –Utilização do DATUM diferente da FEPAM erro mais comum, mas também não aconteceu pois para datuns de um mesmo hemisfério, este erro ocasionaria pequenas diferenças de localização (aproximadamente 300 metros); –Erro de digitação ou anotação em campo onde não foram encontradas as causas das inconsistências, foi solicitado aos técnicos as correções in loco.

20 Correções dos dados cadastrais Fase 2: Reunião com técnicos Elaboração de duas planilhas: Planilha 1 inconsistências remanescentes do cadastro: –Sem proprietário; –Áreas irrigadas; –Fornecedores; –Coordenadas coincidentes; –Captações que continuam fora da bacia; –Captações que continuam inconsistentes dentro da bacia.

21 Correções dos dados cadastrais Planilha 2 preenchimento das inconsistências apresentadas na planilha 1; Campos da planilha 2: –Erro de coordenadas: informar a coordenada correta; –Erro de área irrigada: quando a área total irrigada pelas captações é diferente da área total declarada. Informar as áreas de cada captação do usuário e a fonte; –Fornecedores: informar qual a área irrigada pelo comprador, ou seja, pela água fornecida e a fonte de água, tendo cuidado de não duplicar as áreas; –Nome do proprietário: informar os nomes dos proprietários, seu CPF/CNPJ e endereço.

22 Resultados e discussões InconsistênciasInício Após fase 1 (Escritório) % correção (fase 1) Após fase 2 (Técnicos) % correção (fase 2) % correção total Sem proprietário225 0,006172,89 Inconsistência de área ,083070,0076,92 Fornecedores ,26695,2897,41 Coordenadas coincidentes ,062570,5992,96 Fora da bacia ,521932,1492,21 Dentro da bacia ,774852,0089,81 Total , ,5888,59 Inconsistências existentes nos cadastros por fases da correção.

23 Resultados e discussões VariávelInícioFinal Área irrigada pelas captações , ,33 Área irrigada declarada98.986, ,00 Diferença de áreas10.003, ,33 Captações Alterações de áreas e captações com as mudanças cadastrais.

24 Resultados Cadastro PERAI antes da consistência Legenda

25 Resultados Cadastro PERAI depois da consistência (Cadastro UFSM) Legenda

26 Discussões Diminuição das captações fora da bacia; Captações mais distribuídas dentro da bacia; Captações localizadas nas várzeas dos rios, onde é desenvolvida a cultura do arroz.

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28 Considerações finais Necessidade de articulação e treinamento da equipe responsável pelo levantamento das informações em campo; As experiências precursoras de levantamento do cadastro tiveram duas estratégias: –Cadastro Bourcheidt órgão gestor estadual buscou a campo o usuário para cadastrá-lo. Mostrou-se pouco adequada devido ao número elevado de usuários e baixa aceitação social; –Cadastro PERAI o próprio usuário procurou o órgão gestor para auto-cadastramento (internet). Porém, os objetivos de gestão continuavam ineficiente devido a imprecisão dos cadastros. Cadastro UFSM evolução do cadastro PERAI por meio de SIG, perante a imagem de satélite classificada da bacia, podendo localizar os usuários em quase sua totalidade.

29 Referências bibliográficas SILVEIRA, G. L. da et al. Cadastro de usuários da água na bacia do rio Santa Maria: levantamento, consistência e dificuldades. In: XVI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, 2005, João Pessoa - PB. Anais em CD-ROM. UFSM/UFCG. Simulação para aplicação da cobrança em escala real. Relatório parcial

30 Obrigada pela atenção! Maria Josicleide Felipe Guedes Mirella Leôncio Motta


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