A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

GOVERNO. FATOS: [a] O ESTADO EXISTE. [b] ESTAMOS INSERIDOS NELE, QUER CONSIGAMOS JUSTIFICÁ-LO QUER NÃO. [c] EM NOSSA SITUAÇÃO ATUAL É DIFÍCIL VER COMO.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "GOVERNO. FATOS: [a] O ESTADO EXISTE. [b] ESTAMOS INSERIDOS NELE, QUER CONSIGAMOS JUSTIFICÁ-LO QUER NÃO. [c] EM NOSSA SITUAÇÃO ATUAL É DIFÍCIL VER COMO."— Transcrição da apresentação:

1 GOVERNO

2 FATOS: [a] O ESTADO EXISTE. [b] ESTAMOS INSERIDOS NELE, QUER CONSIGAMOS JUSTIFICÁ-LO QUER NÃO. [c] EM NOSSA SITUAÇÃO ATUAL É DIFÍCIL VER COMO ISSO PODE SER ALTERADO.

3 QUESTÕES: [1] QUE TIPO DE GOVERNO DEVEMOS TER? [2] QUEM DEVERIA GOVERNAR?

4 PRESSUPOSTOS ATUAIS: SOMENTE A DEMOCRACIA É COMPLETAMENTE JUSTIFICÁVEL; OUTROS TIPOS DE GOVERNO ESTÃO FADADOS AO FRACASSO.

5 [1] O QUE É A DEMOCRACIA? [2] DE FATO, ELA É TÃO ATRAENTE QUANTO É AFIRMADA?

6 DEFINIÇÃO TRIPARTIDA: DEMOCRACIA É O GOVERNO: [i] DO POVO; [ii] PELO POVO; [iii] PARA O POVO.

7 GOVERNO PARA O POVO: GOVERNO QUE EXISTE EM PROL DOS SEUS CIDADÃOS, NÃO PARA BENEFÍCIO DOS GOVERNANTES.

8 GOVERNOS DEMOCRÁTICOS: DEVEM GOVERNAR NO INTERESSE DOS GOVERNADOS; MAS, O MESMO PODE SER DITO DE OUTRAS FORMAS DE GOVERNO.

9 VOLTAIRE: DEFENDE UMA DITADURA BENEVOLENTE, POR MEIO DE UM DÉSPOTA ESCLARECIDO QUE, SEM NECESSIDADE DE CONSULTAR O POVO, GOVERNARIA NO INTERESSE DO POVO.

10 DEMOCRACIA: SISTEMA EM QUE O POVO GOVERNA; AUTOGOVERNO COLETIVO.

11 GOVERNO: [a] para o povo; [b] pelo povo; [c] do povo – vazia.

12 ESTADO DEMOCRÁTICO: TEM PODER, APENAS, SOBRE AS PESSOAS QUE COMPÕEM SEU ELEITORADO.

13 TEÓRICOS CONTEMPORÂNEOS: A DEMOCRACIA DEVERIA SATISFAZER IDEALMENTE OS TRÊS ELEMENTOS DE SUA DEFINIÇÃO. DEBATE: O QUE A DEMOCRACIA REPRESENTA?

14 POLÍTICA CONTEMPORÂNEA: PRESSUPOSTOS: [1] A DEMOCRACIA É UMA COISA BOA. [2] O ESTATUTO DEMOCRÁTICO É CONSIDERADO COMO UM INSTRUMENTO PARA MEDIR A LEGITIMIDADE DE UM REGIME.

15 ESTADO NÃO DEMOCRPATICO --- CRITICA INTERNACIONAL EXPRESSÃO DEMOCRÁTICO: NÃO É CONSENSUAL. REGIMES ANTIDEMOCRÁTICOS; ALEMANHA (ORIENTAL) PÓS 2º GUERRA.

16 QUESTÃO: A DEMOCRACIA É, DE FATO, DIGNA DA REPUTAÇÃO QUE CARREGA?

17 HISTORICAMENTE FO REJEITADA; ATUALMENTE MUITOS RECUSAM SUA COERÊNCIA; TERMINOLOGIA USADA DE MANEIRA ELOGIOSA (SE ATENDE MEUS INTERESSES).

18 TEORIA DEMOCRÁTICA: TENSÃO 1 SISTEMA DE GOVERNO DA MAIORIA. PROBLEMA: GOVERNO DA MAIORIA DITADURA DA MAIORIA NÃO HÁ INTERESSES HOMOGÊNEOS.

19 RELAÇÃO: MAIORIA – MINORIA JAMES MADISON DEMOCRACIA É PROTEÇÃO DA MINORIA.

20 TENSÃO 2 MODELO DEMOCRÁTICO: [1] DIRETO [2] REPRESENTATIVO

21 DEMOCRACIA DIRETA: INDIVÍDUOS PRONUNCIAM-SE A FAVOR OU CONTRA ÀS LEIS OU POLÍTICAS, NÃO EM CANDIDADTOS. QUESTÕES IMPORTANTES: REFERENDO.

22 DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: INDIVÍDUOS ESCOLHEM SEUS REPRESENTANTES. REPRESENTANTES – REDIGEM ÀS LEIS.

23 DEMOCRACIAS MODERNAS: MODELO REPRESENTATIVO LIBERAL QUEM GOVERNA? QUEM VENCE AS ELEIÇÕES.

24 DEBATES: TEORIAS DEMOCRÁTICAS: GOVERNO DA MAIORIA X DIREITOS INDIVIDUAIS MODELO REPRESENTATIVO X MODELO DIRETO

25 GREGOS: VOTAR EM CANDIDATOS É ANTIDEMOCRÁTICO; GOVERNANTES – SORTEADOS. PROBLEMA: QUEM TEM DIREITO AO VOTO? I NGLATERRA: MULHERES VOTAM, SOMENTE, EM 1928.

26 PROCESSO ELEITORAL: [a] SISTEMA DE REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL; [b] SISTEMA DE MAIORIA RELATIVA.

27 QUESTÕES FILOSÓFICAS: [1] O QUE SE DEVE ENTENDER POR DEMOCRACIA? [2] POR QUE PODEMOS DAR VALOR A DEMOCRACIA?

28 ELEMENTOS DA CRITICA: [1] QUANTO A CLASSE DEMOS – POVO / RALÉ

29 [2] QUANTO A ESPECIALIZAÇÃO ANALOGIA DAS PROFISSÕES ESPECIALISTA: TEM MELHORES CONDIÇÕES DE DECIDIR NOS ASSUNTOS DE INTERESSE DO ESTADO. FORMAÇÃO

30 [3] QUANTO A NATUREZA GOVERNAR EXIGE UMA COMPETÊNCIA QUE NEM TODOS SÃO NATURALMENTE CAPAZ DE ALCANÇAR. GOVERNAR É UMA ARTE DOMINADA POR POUCOS.

31 DEBATE: PLATÃO X DEMOCRACIA

32 1. O PROBLEMA COM OS GUARDIÕES P. 103 SISTEMA DE PLATÃO CONDUZ PARA UMA DITADURA. P. 104 NÃO DEVEMOS ATRIBUIR PODERES NÃO CONTROLADOS AO ESPECIALISTA.

33 P. 104 QUEM REGULA OS GUARDIÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE CORRUPÇÃO. P. 105 POR QUE OS GUARDIÕES ACEITARIAM GOVERNAR? P. 105 FORMA DE ESCOLHA – TENRA IDADE; POR QUE OUTROS NÃO DEVERIAM TER A MESMA OPORTUNIDADE?

34 PLATÃO: P. 104 A OPORTUNIDADE DE CORRUPÇÃO É MINIMIZADA. OS GUARDIÕES NÃO POSSUIRIAM PROPRIEDADE PRIVADA. P. 105 OS GUARDIÕES GOVERNAM POR UM DEVER NECESSÁRIO.

35 2. CONHECIMENTOS E INTERESSE P. 106 TODO CONHECIMENTO É FALÍVEL; POR QUE CONFIAR NO CONHECIMENTO DOS ESPECIALISTAS? HÁ ESPECIALISTAS EM OUTRAS ÁREAS, NÃO NA ARTE DE GOVERNAR.

36 PLATÂO: P. 107 NÃO TER UM CONHECIMENTO INFALÍVEL NÃO É MOTIVO PARA NÃO RECORRER A UM ESPECIALISTA. P. 107 A POLÍTICA – ARTE DE GOVERNAR – EXIGE ESPECIALIZAÇÃO.

37 CONFLITO: TOMADA DE DECISÃO POLÍTICA X VOTAÇÃO

38 ANÁLISE: VOTAÇÃO PLATÂO: VOTAÇÃO EXPRESSA A OPINIÃO. ESPECIALISTA: ESTÁ EM MELHOR CONDIÇÃO DE SABER O QUE É MELHOR PARA OS INTERESSES DO ESTADO.

39 O QUE É VOTAR ? SABER QUAL É O INTERESSE DO POVO. VOTAÇÃO: O POVO MOSTRA SEU INTERESSE. P. 111: OS INDIVÍDUOS NEM SEMPRE VOTAM DE ACORDO COM SUAS PREFERÊNCIAS.

40 3. VOTO E BEM COMUM VOTO: DIVERSAS MOTIVAÇÕES MOTOVAÇÕES: [i] CONFORME SUAS PREFERÊNCIAS; [ii] CONFORME SUA IDÉIA DE BEM COMUM.

41 ARGUMENTO DE CONDORCET (p. 113) [a] O INDIVÍDUO MÉDIO TERÁ DE TER UMA PROBABILIDADE SUPERIOR A 50% DE ESTAR CERTO; [b] CADA INDIVÍDUO TEM DE ESTAR MOTIVADO PARA VOTAR SEGUNDO A SUA IDÉIA DE BEM COMUM, E NÃO DE ACORDO COM SUES INTERESSES PARTICULARES.

42 4. VALORES DA DEMOCRACIA DEMOCRACIA: [I] ALCANÇAR O BEM COMUM; [II] LIBERDADE; [III] IGUALDADE.

43 5. ROUSSEAU E A VONTADE GERAL A IDÉIA DE VONTADE GERAL É CONSISTENTE? É REALIZÁVEL? [1] EDUCAÇÃO: PARA TODOS. [2] INDIVÍDUO: PAPEL DEMOCRÁTICO ATIVO.

44 SOBERANO: CONJUNTO DOS CIDADÃOS QUE AGEM COLETIVAMENTE COM AUTORIDADE SOBRE SI MESMOS.

45 ESTADO DEMOCRÁTICO: (p. 117) [1] VALORIZAR A EDUCAÇÃO DOS CIDADÃOS. EDUCAÇÃO: NADA DESEJAR CONTRÁRIO À VONTADE DA SOCIEDADE.

46 [2] EXERCÍCIO DA CIDADNIA – SERVIÇO PÚBLICO ATIVO. DESEMPENHAR UM PAPEL ATIVO NA TOMADA DE DECISÕES POLÍTICAS. FORMA --- DEMOCRACIA DIRETA FUNÇÃO DO SOBERANO: CRIAR LEIS

47 DISTINÇÃO: [1] VONTADE PARTICULAR PRODUTO DAS VONTADES PARTICUÇARES DOS INDIVÍDUOS. [2] VONTADE GERAL VONTADE COLETIVA DO CORPO POLÍTICO (SOBERANO) QUE VISA O INTERESSE COMUM.

48 [a] VOTAR POR INTERESSE; [b] VOTAR NO QUE JULGA CORRETO (BEM COMUM).

49 EXEMPLO: EMPRESA: 10 EMPREGADOS; DISPONÍVEL:

50 VONTADE PARTICULAR: CADA UM QUER GANHAR X 10 = QUANTIA NÃO DISPONÍVEL.

51 VONTADE GERAL SINDICATO – DISTRIBUIÇÃO EQÜITATIVA * 10 = TRATA DE FORMA IGUAL OS INTERESSES DE TODOS.

52 VONTADE GERAL: INTERESSE COMUM INTERESSE GERAL DEVE SER APLICADA DE MODO IGUAL A TODOS OS CIDADÃOS; LEGISLA PARA TODOS.

53 OS CIDADÃOS: SÃO GOVERNADOS POR LEIS, NÃO POR GOVERNANTES. VONTADE GERAL EXPRESSA O INTERRESSE COMUM. POVO – SOBERANO: FAZ ÁS LEIS QUE EXPRESSAM A VONTADE GERAL.

54 APLICABILIDADE DAS LEIS: NÃO FAZ PARTE DA ATRIBUIÇÃO DO SOBERANO; ENCARGO EXCLUSIVI DO EXECUTIVO – GOVERNO; GOVERNO: ADIMINISRA A VIDA QUOTIDIANA.

55 PLATÃO: DITADURA GOVERNANTE: REI-FILÓSOFO FAZ ÀS LEIS; EXECUTA ÀS LEIS.

56 ROUSSEAU: ARISTOCRACIA ELETIVA SOBRANO: FAZ ÀS LEIS; GOVERNO: EXECUTA ÀS LEIS.

57 DIRETITO EXCLUSIVO DO GOVERNO: DECLARAR GUERRA (p. 120). QUESTÃO: COMO ELABORAR ÀS LEIS? POR MEIO DE ASSEMBLÉIAS POPULARES. ASSEMBLÉIA: EXPRESSA A VONTADE GERAL.

58 PROBLEMA: CETICISMO QUANTO A REUNIR O POVO. RECURSO: CONDORCET (p. 121) VOTO: INSTRUMENTO ÚTIL.

59 QUESTÃO: COMO SABER SE HÁ, DE FATO, A EXPRESSÃO DA VONTADE GERAL? ROUSSEAU: EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA. O INTERESSE GeRAL É O MESMO PARA TODOS; TODOS SÃO AFETADOS PELAS LEIS.

60 PROBLEMA: A SOCIEDADE NÃO É HOMOGÊNEA; HÁ INTERESSES DIVERSIFICADOS; HÁ DESIGUALDADES;

61 ROUSSEAU (p.122): NÃO PODE HAVER GRANDES DESIGUALDADES.

62 PROBLEMA COM A VONTADE GERAL: P. 123 INCAPACIDADE DOS INDIVÍDUOS DE SE SENTIREM SUFICIENTEMENTE MOTIVADOS PARA AGIREM EM CONFORMIDADE COM A VONTADE GERAL. DIVISÕES ENTRE ASSOCIAÇÕES EM DETRIMENTO DA GRANDE ASSOCIAÇÃO – A SOCIEDADE.

63 GRUPOS DE INTERESSES DIFERENTES. EXPRESSÃO DA VONTADES PARTICULARES. TORNA DIFÍCIL A APARIÇÃO DA VONTADE GERAL.

64 ROUSSEAU SUGERE QUE (p. 124) QUE NÃO HAJA PARTIDOS; OU, HAJA POUCOS.

65 PROBLEMA: NÃO É GARANTIDO QUE OS CIDADÃOS VOTARIAM A FAVOR DA VONTADE GERAAL EM DETRIMENTO DOS SEUS INTERESSES PARTICULARES. ROUSSEAU: FAZER OS INDIVÍDUOS SE IDENTIFICAREM FORTEMENTE COM O TODO.

66 UNIDADE SOCIAL: INSTRUMENTOS (p. 124 – 125) [1] EDUCAÇÃO PARA A VIRTUDE CÍVICA. [2] TRADIÇÃO (COSTUMES). [3] CENSOR OFICIAL. [4] RELIGIÃO CIVIL.

67 QUESTÕES: DEVERÍAMOS ADOTAR O SISTEMA DEMOCRÁTICO DE ROUSSEAU/ O SISTEMA CONTEMPLA A IGUALDADE E A LIBERDADE?

68 6. LIBERDADE E IGUALDADE DEMOCRACIA: [1] É UMA FORMA DE ALCANÇAR O RESULTADO CERTO, TÃO BOA OU MELHOR DO QUE O GOVERNO DO ESPECIALISTA. JUSTIFICAÇÃO INSTRUMENTAL. [2] TEM UM VALOR INTRÍNSECO.

69 VALORES: IGUALDADE LIBERDADE QUESTÃO: COMO O SISTEMA DE ROUSSEAU DÁ EXPRESSÃO A ESSES VALORES?

70 QUANTO A IGUALDADE: ROUSSEAU PROPÕE QUE DEVEMOS DIMINUIR AS DESIGUALDADES. VONTADE GERAL: DEPENDE PARA SUA REALIZAÇÃO DA IGUALDADE.

71 PROBLEMAS: DESIGUALDADE NATURAL: DE GÊNERO. P. 127 – 128.

72 DISCRIMINAÇÃO: QUEM É CIDADÃO? GREGOS; ROUSSEAU; MARY WOLLSTONECRAFT

73 PODEMOS ACEITAR O MODELO DE ROUSSEAU QUANTO A IGUALDADE SE ESTENDERMOS SEU ÂMBITO.

74 QUANTO A LIBERDADE: AQUI NÃO PARECE HAVER MEIOS DE SALVAR O SISTEMA DE ROUSSEAU. RELAÇÃO: LIBERDADE X ELO SOCIAL LIBERDADE RESTRITIVA (p. 129)

75 [1] O ATEÍSMO NÃO É POSSÍVEL; [2] RELIGIÕES INTOLERANTES NÃO SÃO TOLERADAS; [3] TODOS TÊM DE PROFESSAR A RELIGIÃO CIVIL.

76 LIBERDADE POSITIVA: LIBERDADE QUE LIMITA OS IMPULSOS. IMPULSOS ESCRAVIDÃO; VIDARACIONAL VIDA SOCIAL. SOBERANO – LEIS – LIBERDADE (p. 130). SOMOS OBRIGADOS A SER LIVRES.

77 7. CRITICA RADICAL AUTORES CONTEMPORÂNEOS CRITICA 1: VONTADE GERAL (p. 131) HÁ OBSTÁCULOS PARA A IDENTIFICAÇÃO DA VONTADE GERAL.

78 FATORES: ECONÔMICOS; RELIGIOSOS; MORAIS; CULTURAIS; ÉTNICAS; RACIAIS.

79 TEMOS PERSPECTIVAS E INTERESSES COMPLETAMENTE DIVERSOS. CONFLITO: DESENVOLVIMENTO X MEIO AMBIENTE

80 CRITICA 2: MINORIAS (p. 131 – 132) QUEM DISCORDA É OBRIGADO A SER LIVRE. VONTADE GERAL – COESÃO – COERÇÃO

81 CRITICA 3: LIBERDADE (p. 132) A LIBERDADE NÃO PODE SER IDENTIFICADA COM A OBEDIÊNCIA.

82 SISTEMA DE ROUSSEAU: [1] JUSTIFICA A DEMOCRACIA DA PERSPECTIVA INSTRUMENTAL; É A MELHOR FORMA DE ATINGIR RESULTADOS MORALMENTE CORRETOS.

83 [2] MAS, A JUSTIFICATIVA DA DEMOCRACIA DO PONTO DE VALORES INTRÍNSECOS FICA PREJUDICADA. EM NOME DA UNIDADE SOCIAL O SISTEMA TORNA-SE INACEITAVELMENTE REPRESSIVO.

84 [a] PODEMOS REALIZAR UMA ALTERAÇÃO PARA ALCANÇAR A IGUALDADE. [b] MAS NÃO CONSEGUIMOS REALIZAR A LIBERDADE ALMEJADA POR NÓS, POIS ELA EXCLUI O PLURALISMO OU A DIVERSIDADE.

85 PORTANTO: O PREÇO QUE TEMOS QUE PAGAR PELA ACEITAÇÃO DA VONTADE GERAL É ALTO DEMAIS. PROPOSTA: ABANDONAR O PRESSUPOSTO DE QUE EXISTA UMA VONTADE GERAL IDENTIFICÁVEL. DEBATE AMPLO; RESPEITO AS MINORIAS.

86 8. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA CARACTERÍSTICAS: [1] AMPLIA O SISTEMA DE ROUSSEAU. [2] VALORIZA BEM MAIS O INDIVÍDUO. [3] MAIS RESPEITO PELO DEBATE. [4] MAIS RESPEITO PELAS OPINIÕES DAS MINORIAS.

87 TRÊS ÂMBITOS: [1] PROPRICIA MAIOR PARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL: [i] NOS DEBATES; [ii] NAS DECISÕES POLÍTICAS.

88 [2] REPENSAR A DISITNÇÃO ENTRE: SOBERANO / EXECUTIVO ABANDONAR A IDÉIA DE VONTADE GERAL. USO DA TECNOLOGIA MODERNA (Internet)

89 [3] LEVAR EM CONTA TODAS AS SITUAÇÕES DA TOMADA DE DECISÕES POLÍTICAS.

90 TOMADA DE DECISÃO: [a] PARTICIPAÇÃO NO ÂMBITO MACRO; [b] PARTICIPAÇÃO NO ÂMBITO MICRO. PARTICIPAÇÃO POLÍTICA: VÁRIAS FORMAS; INSTITUIÇOES DA SOCIEDADE CIVIL.

91 DIFICULDADES DIFICULDADE 1: [i] UMA POLÍTICA COMPLETAMENTE PARTICIPATIVA DIFICILMENTE SERÁ CONCEBÍVEL. [ii] É POSSÍVEL QUE SE TORNE INEFICIENTE.

92 JOHN STUART MILL DELIBERAÇÃO – COLETIVA AÇÃO – INDIVIDUAL RESPOSTA (p. 136 – 137) TOMADA DE DECISÃO – COLETIVA EXECUÇÃO – ADMINISTRADORES

93 DIFICULDADE 2: TECNOLOGIA MODERNA QUEM DETERMINA A PRIORIDADE DAS QUESTÕES? O POVO? (p. 137)

94 DIFICULDADE 3: É POSSÍVEL, DE FATO, SEMPRE A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA ATIVA? RELAÇÃO: VIDA PÚBLICA ATIVA X VIDA PRIVADA SOCIAL

95 9. DEMOCRACIA REPRESENTATIVA QUALQUER REGIME: NECESSITA DE ADMINISTRADORES QUE EXECUTEM AS POLÍTICAS. PASSAGEM: DELIBERAÇÃO AÇÃO

96 QUESTÃO: QUE PODERES DEVEM SER ATRIBUÍDOS AOS ADMINISTRADORES?

97 DEMOCRACIA PARTICIPATICVA (DP) POVO MUITO PODER ADMINISTRADOR POUCO PODER PLATÂO GUARDIÕES TODO PODER POVO NENHUM PODER

98 ROUSSEAU POVO FAZ ÀS LEIS ADMINISTRADOR -- EXECUTA ÀS LEIS

99 DEMOCRACIA REPRESENTATIVA (DR) J. S. MILL POVO ELEGE REPRESENTANTES REPRESENTANTES: [i] FAZEM ÀS LEIS; [ii] EXECUTAM ÀS LEIS.

100 JOHN STUART MILL (p. 139) A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA É O ÚNICO MODO DA DEMOCRACIA SOBREVIVER NO MUNDO MODERNO.

101 QUESTÃO: QUAL É O OBJETIVO DO GOVERNO? [1] CONTRIBUIR PARA O PROGRESSO DOS CIDADÃOS; [2] GERIR OS ASSUNTOS PÚBLICOS.

102 AVALIAÇÃO DO GOVERNO: [1] PELOS EFEITOS QUE EXERCE SOBRE OS INDIVÍDUOS; [2] PELA CONTRIBUIÇÃO QUE FORNECE PARA A O PROGRESSO MORAL E INTELECTUAL DOS CIDADÃOS; [3] PELA EFICIÊNCIA NO TRATAMENTO DAS QUESTÕES DE INTERESSE PÚBLICO.

103 RAMIFICAÇÕES DO INTERESSE PÚBLICO: [i] JURISPRUDÊNCIA; [ii] LEGISLAÇÃO CIVIL E PENAL; [iii] POLÍTICA FINANCEIRA E COMERCIAL.

104 CRITÉRIO GERAL DA AVALIAÇÃO: UTILITARISTA ATÉ QUE PONTO O GOVERNO CONTRIBUI PARA AUMENTAR A FELICIDADE GERAL.

105 CONCORDÂNCIA: OS GOVERNOS DEVEM GERIR DE MODO EFICAZ OS ASSUNTOS DA SOCIEDADE; PROBLEMA: O GOVERNO TEM O DEVER OU DIREITO DE ZELAR PELO BEM-ESTAR MORAL DOS CIDADÃOS?

106 LIBERALISMO MODERNO DEFENDE QUE O BEM-ESTAR MORAL DOS CIDADÃOS NÃO DIZ RESPEITO AO GOVERNO.

107 QUESTÕES: [1] PARA MILL, QUAIS SÃO AS VANTAGENS DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA? [2] QUAIS SÃO OS PERIGOS QUE ELA CORRE?

108 J. S. MILL A DEMOCRACIA É MELHOR DO QUE QUALQUER REGIME DESPÓTICO. DESPOTISMO: CONDUZ À PASSIVIDADE E INAÇÃO DO POVO; AFETA A PROSPERIDADE DOS ESTADOS.

109 PRESSUPOSTO: OS SERES HUMANOS PROSPERAM EM CONDIÇÕES DE INDEPENDÊNCIA. OS INDIVÍDUOS DEVEM DESEMPENHAR SEU PAPEL NO EXERCÍCIO DA SOBERANIA. O EXERCÍCIO DA SOBERANIA NÃO É A DEMOCRACIA DIRETA.

110 DEMOCRACIA DIRETA (p. 141) [1] FUNCIONA: QUANTO AO PROGRESSO DOS CIDADÃOS; [2] NÃO FUNCIONA: EM SER EFICIENTE;

111 [3] NÃO É REALIZÁVEL DADO O TAMANHO DAS SOCIEDADES MODERNOS; [4] TORNA-SE DESASTROSA SE O POVO EXERCER GRANDE INFLUÊNCIA SOBRE OS ADMINISTRADORES ESPECIALIZADOS NOMEADOS.

112 QUESTÃO: A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NÃO CONDUZIRIA A UMA DITADURA ELETIVA? (p. 142)

113 J. S. MILL [i] A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA PO DERÁ NÃO ALCANÇAR TODOS OS SEUS OBJETIVOS; [ii] MAS É UM SISTEMA QUE APRESENTA OS MELHORES RESULTADOS.

114 EDUCAR OS CIDADÃOS PARA A CIDADANIA; POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NAS QUESTÕES PÚBLICAS. NEM TODOS OS INDIVÍDUOS PARTICIPAM NO GOVERNO NACIONAL. AQUISIÇÃO DE COMPETÊNCIA: JURADO GOVERNO LOCAL

115 ENTRETANTO: ESSA PARTICIPAÇÃO NÃO É SUFICIENTE PARA GARANTIR AS VANTAGENS DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA.

116 AMEAÇÃO A DEMOCRACIA: PERIGO DE ELEGER INAPTOS. MELHORES --- NÃO QUEREM GOVERNAR; PIORES QUEREM

117 PROBLEMA: COMO SE PROTEGER DE LÍDERES INDESEJÁVEIS? RECURSO: SEPARAÇÃO DOS PODERES. POLÊMICA (p. 143 – 144)

118 GOVERNO: PODERES INDEPENDENTES [1] EXECUTIVO [2] LEGISLATIVO [3] JUDICIÁRIO A VIGILÂNCIA MÚTUA ENTRE ELES EVITA O ABUSO DO PROCESSO DEMOCRÁTICO.

119 MILL: DEVE-SER ESTABELECIDO UM LIMITE PARA O USO DE DINHEIRO NA CAMPANHA ELEITORAL. (p. 144)

120 MAIOR OBSTÁCULO: COMPORTAMENTO DOS ELEITORES. VISÃO A PARTIR DO INTERESSE PARTICULAR. UTILIZAÇÃO DO VOTO: [1] POR MALÍCIA [2] POR IGNORÂNCIA

121 DISPOSITIVOS: [1] VOTO POR MALÍCIA VOTAÇÃO ABERTA; PERIGO MENOR (p. 145)

122 [2] VOTO POR IGNORÂNCIA EXCLUSÃO DO DIREITO AO VOTO; VOTO QUALIFIFICADO – PESO DOIS. (p. 146 – 148) ELETIVIDADE: CULTURA / SABER

123 10. PROTEÇÃO DA MINORIA JOHN STUART MILL A MAIORIA IGNORANTE PREJUDICA-SE AO PROCURAR ALCANÇAR AQUILO QUE PENSA SER O SEU PRÓPRIO INTERESSE. PREOCUPAÇÃO DE MILL: MINORIA DERROTADA.

124 VISA IMPEDIR A DITADURA DA MAIORIA; PERPETUAÇÃO DO GRUPO MAJRITÁRIO; GRUPO MINORITÁRIO SEMPRE DERROTADO E IGNORADO. MILL BUSCA ASSEGURAR A REPRESENTAÇÃO DAS MINORIAS NO PARLAMENTO.

125 PROPOSTA (p. 149) UM COMPLICADO SISTEMA DE REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL. DIFERENÇA: [a] REPRESENTAÇÃO; [b] PROTEÇÃO.

126 MILL LIMITA O ÂMBITO DA LEGITIMIDADE DA ATIVIDAD GOVERNAMENTAL. CERTAS COISAS NÃO SÃO SIMPLESMENTE ASSUNTO DO GOVERNO OU DA MAIORIA.

127 ASSIM: [1] O GOVERNO NÃO PODE INTERFERIR EM CERTAS ÀREAS DA VIDA DAS PESSOAS; [2] AS PESSOAS TÊM DETERMINADOS DIREITOS E LIBERDADES NOS QUAIS O GOVERNO NÃO PODE INTERFERIR. TENSÃO: MILL ROUSSEAU

128 MODELO DE ROUSSEAU: A DEMOCRACIA É REALIZÁVEL SE PRODUZ DECISÕES QUE ESTÃO DE ACORDO COM A VONTADE GERAL. A LIBERDADE É LIMITADA.

129 MODELO DE MILL: ALGUNS CIDADÃOS TERIAM DE SER EXCLUÍDOS DO ELEITORADO, POR RAZÕES ECONÔMICAS OU EDUCACIONAIS; OUTROS TERIAM MAIS DO QUE UM VOTO. A IGUALDADE FICA PREJUDICADA.

130 11. CONCLUSÃO É DIFÍCIL REALIZAR UMA DEFESA INSTRUMENTAL DA DEMOCRACIA QUE INCLUA OS VALORES – IGUALDADE E LIBERDADE – NUM SISTEMA REALIZÁVEL. (p. 150) PODE HAVER OUTROS SISTEMAS EFICINTES.

131 QUESTÃO: POR QUE, ENTÃO, TEMOS UMA FORTE RESISTÊNCIA EM ABANDONAR A DEMOCRACIA E ADOTAR OUTRO SISTEMA? DEMOCRACIA: [i] É VALORIZADA COMO O MELHOR SISTEMA DE TOMADA DE DECISÕES POLÍTICAS. [ii] MAS, HÁ OUTRA RAZÃO. QUAL SERIA?

132 EXEMPLO: ELEIÇÃO NA ÁFRICA DO SUL – 1994 O PRÓPRIO FATO DE OCORRER AS ELEIÇÕES FOI COMEMORADO. NEGROS: VOTARAM PELA PRIMEIRA VEZ. POR QUE FOI SIGNIFICATIVO? POR CAUSA DA CONQUISTA DO DIREITO AO VOTO.

133 DIREITO AO VOTO: SER MERECEDOR DE RESPEITO SER UM ELEITOR TEM UM VALOR SIMBÓLICO – EXPRESSIVO; NEGROS – BRANCOS: POLITICAMENTE IGUAIS

134 DEMOCRACIA: FORMA DE EXPRESSAR RESPEITO IGUAL POR TODOS. CRIMINOSO: É EXCLUÍDO – PERDE O DIREITO AO VOTO PERDE O DIREITO DE RESPEITO IGUAL

135 DEFESA DO SISTEMA DEMOCRÁTICO: P. 152 [1] ESTRUTURA DE AUTORIDADE COERCIVA; [2] GOVERNANTES: ELEITOS; DESTITUÍDOS. [3] POSSIBILITA EXERCER O CONTROLE DA CONDUTA DOS GOVERNANTES.

136 FONTE: Jonathan WOLFF. Introdução à Filosofia Política.


Carregar ppt "GOVERNO. FATOS: [a] O ESTADO EXISTE. [b] ESTAMOS INSERIDOS NELE, QUER CONSIGAMOS JUSTIFICÁ-LO QUER NÃO. [c] EM NOSSA SITUAÇÃO ATUAL É DIFÍCIL VER COMO."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google