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Superintendência de Atenção à Saúde- SAS Diretoria de Assistência Farmacêutica – DAF FARMÁCIA CIDADÃ Os desafios para uma Assistência Farmacêutica Integral.

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1 Superintendência de Atenção à Saúde- SAS Diretoria de Assistência Farmacêutica – DAF FARMÁCIA CIDADÃ Os desafios para uma Assistência Farmacêutica Integral M aceió, 16 de Maio de 2008 C O N E D E S Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social

2 DESAFIO Institucionalizar a assistência farmacêutica, onde a ampliação do acesso ao medicamento estivesse atrelado ao seu uso racional e a melhoria da qualidade da gestão; Transformar a Assistência Farmacêutica em um programa de Estado e não apenas de Governo.

3 Ciclo da Assistência Farmacêutica Gerenciamento Financiamento Recursos Humanos Sistema de Informações Controle e Avaliação Seleção Utilização: Prescrição, Dispensação e uso Distribuição Armazenamento Programação Aquisição Princípio básico e norteador para a efetiva implementação da Assistência Farmacêutica. Marin, Nelly; Luiza, Vera Lucia; Osório-de-Castro, Cláudia G. Serpa; Machado-dos-Santos, Silvio (org). Assistência Farmacêutica para gerentes municipais. Rio de Janeiro: OPAS/OMS, Planejar é preciso.

4 O Problema 2 bilhões de pessoas no mundo sem acesso a medicamentos essenciais. Em Alagoas 2,9 milhões de Pessoas(96,5%) dependem direta ou indiretamente do SUS; Alagoas possui uma das menores promoções ao acesso e à garantia na dispensação de medicamentos do país ; Nunca dispôs de Plano de Assistência Farmacêutica como um dos capítulo do Plano Estadual de Saúde; 25-70% do gasto em saúde nos países em desenvolvimento corresponde a medicamentos, comparado com menos de 15% nos países desenvolvidos. OMS, 2004 e DATASUS-2006.

5 Alguns dados... Disponibilidade dos medicamentos principais Local de coletaResultado Unidades de Saúde73% Central de Abastecimento Farmacêutico Municipal 76% Central de Abastecimento Farmacêutico Estadual 77% MINISTÉRIO DA SAÚDE; OPAS. Avaliação da assistência farmacêutica e regulamentação de medicamentos no Brasil: estrutura, processo e resultados. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, Planejar é preciso

6 Contexto Tradicionalmente a Assistência Farmacêutica (AF) tem sido reduzida à aquisição e distribuição de medicamentos. Poucas vezes tem sido tratada com integralidade, garantindo a sua inserção nos Planos Municipais e Estaduais de Saúde e o uso racional de medicamentos efetivamente implantado na linha do cuidado nas Unidades do SUS. Planejar é preciso-2006 e 2007

7 FARMÁCIA CIDADÃ Por quê e como surgiu o Farmácia Cidadã??? Motivação: 1- Fortalecimento da Humanização dos Serviços e dos Servidores; 2- Fórum Saúde do Cidadão - Você Conhece os Seus Direitos? Obs.: Realizado em parceria com Conselho Regional de Medicina e Ministério Público Estadual em várias cidades do estado. Onde a finalidade principal é orientar a população sobre como exercer sua cidadania e como humanizar as ações de saúde em nosso estado resgatando a cidadania da nossa população.

8 TRABALHO EM EQUIPE Em discussões os Farmacêuticos(as) e técnicos da Diretoria chegaram a algumas conclusões: 1- Era necessário institucionalizar a A.F., com o fortalecimento da gestão em todos os seus aspectos. 2- Após várias sugestões descobrimos uma das formas de como fazer!!!!! Criamos um modelo descentralizado e focado no resgate da humanização tão necessária mas tão pouco aplicada no nosso dia a dia.

9 PRIORIDADES DO PPA Cinco Grandes Prioridades para o PPA Atenção Básica; Assistência de Media e Alta Complexidade; Vigilância à Saúde; Assistência Farmacêutica; Gestão e Controle Social

10 NORMATIZAÇÃO DO PROGRAMA Como Funcionará? 1- Edital Público de Doação(baseado no Dec. nº. nº.3.549, de 1º. de Janeiro de e a publicidade em forma de parceria com a FAT; 2- Edital Público interno na FAT para escolha da Logomarca; 3- Definição das Etapas de Trabalho junto a SESAU, CES e COSEMS para divulgação e pactuação; 4- Trabalho junto aos municípios para fortalecimento da gestão e do planejamento a curto, médio e longo prazo(Planos de A.F.); 5- Parcerias com Faculdades e Entidades de Classe. 6- Disponibilização Gratuita do SIGHOSP e SISMED

11 COMO FUNCIONARÁ PARA O MUNICÍPIO?? Descentralização dos Recursos da Assistência Farmacêutica Básica direto nas Contas da AF(FNS)- PORTARIA de 24 dez 2007: - PRIMEIRA ETAPA: 1- O fortalecimento da Gestão da A.F.; 2- Compras baseadas nas realidades locais ou seja com base na epidemiologia; 3- Apoio técnico aos municípios; 4- Discussão de Modelos de Gestão dos Recursos(Consórcios e outros); 5- Ampliação do Elenco de Medicamentos para otimizar o recurso e fortalecer a resolutividade terapêutica na atenção básica; Resolução CIB Ad referendum nº Definição de apoio técnico para Comissão de Farmácia e Terapêutica Estadual(CONSELHOS E ENTIDADES); 7- Capacitação e busca pelo uso racional do medicamento

12 Instrumentos de Informação Site da Sesau: Página da DAF: http//portal.saude.al.gov.br/daf Boletins informativos trimestrais; Reuniões a cada 4 meses dos Coordenadores da A.F. para avaliação do Plano Estadual;

13 COMO FUNCIONARÁ PARA O MUNICÍPIO?? Segunda Etapa: Kit- Farmácia Cidadã - Doação de Computadores e Impressoras, Condicionadores de ar e geladeiras para medicamentos Ampliação da Central de Medicamentos e FARMEX- Recursos Próprios - SESAU; Descentralização dos Medicamentos de Dispensação Excepcional; Insumos para Diabéticos(Pactuado na CIB); Convênios com a SESAU(surfactante e imun. Anti-rh); Reuniões Regionalizadas para avaliação do Farmácia Cidadã; Capacitações das áreas estratégicas(Municípios e Estado);

14 PACTUAÇÃO PARA INSUMOS E MEDICAMENTOS DE DIABETES MELLITUS Regulamentada pela Lei de set./2006 e pela PT GM/MS 2583 de 10/10/2007. Insumos para Diabetes Como Funcionará: 1- Pactuação na CIB(+/- 6 milhões de reais); 2- Definição de padronização estadual de tiras reagentes de medidas de glicemia capilar e lancetas para aquisição pelo Estado através de R.P; 3- Distribuição através de calendário de acordo com programação prévia da DAF/GNCM

15 Convênios - SESAU Para apoio direto ao PROMATER estaremos conveniando os Hospitais do interior que implantarem UTI´s e UCI´s onde repassaremos o Surfactante(60%) para tratamento de Neonatos no interior; Proposta de Convênios com os municípios para fornecimento de Imunoglobulina Anti-Rh-D, buscando diminuir a mortalidade e futuramente de forma profilática através de protocolo clínico.

16 Medicamentos Excepcionais Parceria entre Estado e Município é Fundamental; Descentralização dos medicamentos mas cobrança centralizada da APAC na FARMEX; Avaliação da capacidade física e condições sanitárias adequadas serão avaliadas pela DAF e Anvisa para doação do Kit.Farmácia Cidadã ; Trabalho conjunto do Farmacêutico e da Assistência Social em todo o processo; Melhoria do elenco de Medicamentos para atenção básica e para os CAPS.

17 FARMEX FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS Público Atendido : - População em geral(+/- 14 mil pacientes cadastrados com 7 mil ativos); Patologias Atendidas : - Mais 50 patologias, onde temos pacientes Transplantados e Renais Crônicos, com esclerose múltipla, com Alzheimer, Parkinson, Distúrbio de Crescimento e Puberdade Precoce, Artrite Reumatóide, Hepatites virais, Doenças raras como Goucher e Fibrose Cística, Esquizofrenia, Acromegalia, Asma Grave e Acne, entre outras.

18 FARMEX PRODUÇÃO DE APAC´S * Em Dezembro de 2006: R$ ,57 – procedimentos. * Em Novembro de 2007: R$ , de procedimentos Fonte:Data SUS Total de APAC´s 2007: ,550 s/ Interferon Pequilado desde junho. Significa - Ampliação do Acesso na Rede

19 POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO 1.Valorização da dimensão subjetiva e social em todas as práticas de atenção e gestão no SUS, fortalecendo o compromisso com os direitos do cidadão; 2. Fortalecimento de trabalho em equipe multiprofissional, fomentando a transversalidade e a grupalidade; 3. Apoio à construção de redes cooperativas, solidárias e comprometidas com a produção de saúde e com a produção de sujeitos; 4. Construção de autonomia e protagonismo dos sujeitos e coletivos implicados na rede do SUS; 5. Co-responsabilidade desses sujeitos nos processos de gestão e atenção; 6. Fortalecimento do controle social com caráter participativo em todas as instâncias gestoras do SUS; 7. Compromisso com a democratização das relações de trabalho e valorização dos profissionais de saúde, estimulando processos de educação permanente.

20 Central de Medicamentos

21 Arquivo FARMEX Armazenagem FARMEX

22 FARMEX – Produção e Arquivo

23

24 Orçamento da Assistência Farmacêutica para 2008 R$ ,00 GESTÃO, RH E ADMINISTRAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA R$ ,00 MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA R$ ,00 MEDICAMENTOS DE SAÚDE MENTAL R$ ,00 MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS R$ ,00 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR R$ ,00 MEDICAMENTOS ESTRATÉGICOS R$ ,00 MEDICAMENTOS ESPECIAIS- JUDICIAIS R$ ,00 OBS: Este orçamentos será ampliado devido ao Programa Avança Saúde!!!


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