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Novas Estratégias de Ação de Vigilância de Óbitos para Redução da Mortalidade Materna e Infantil O papel dos NHE Márcia Sampaio Sá SESAB/SUVISA/DIVEPJulho-2010.

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1 Novas Estratégias de Ação de Vigilância de Óbitos para Redução da Mortalidade Materna e Infantil O papel dos NHE Márcia Sampaio Sá SESAB/SUVISA/DIVEPJulho-2010 III Seminário Estadual de Vigilância do Óbito Materno e Infantil

2 Epidemiologia em Serviços de Saúde A implantação dos NHE

3 O que é um NHE? Núcleo Hospitalar de Epidemiologia Setor responsável pelo planejamento e execução das ações de epidemiologia hospitalar, incluindo a VE das DNC e outros agravos de interesse para a Saúde Pública

4 Razões para a criação de um NHE Acompanhar o perfil de morbi-mortalidade da população atendida, o que possibilita apoiar o planejamento do Serviço e do Sistema de Saúde; Conhecer as doenças de notificação compulsória (DNC) é primordial para o desencadeamento das ações de controle.

5 Presta atendimento aos casos mais graves das doenças Possibilita descrever e identificar: o surgimento de novas doenças (emergentes), a re-emergência de outras; mudanças na história natural de uma doença. a ocorrência de epidemias de maneira precoce O ambiente hospitalar é uma fonte importante para a notificação de DNC e outros agravos de interesse para a Saúde Pública?

6 O ambiente hospitalar... Impacto importante para a saúde pública do País Possibilita implementar medidas de controle

7 Amparo Legal dos NHE Lei nº (19/09/90) - dispõe sobre a execução de ações de VE como uma das atribuições do SUS; Portaria nº 2.616/GM (12/05/98) - é competência da CCIH notificar, na ausência de um núcleo de VE, ao organismo de gestão do SUS, os casos diagnosticados ou suspeitos das DNC, atendidos em qualquer dos serviços ou unidades do hospital

8 Legislação Recente Portaria nº 2529 (23/11/04) - institui o Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar Portaria nº 1/SVS (17/01/05) - regulamenta a implantação do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em âmbito Hospitalar, integrando o Sistema Nacional de Vigilância

9 Portaria nº 2529/GM (23/11/2004) Define competências para os estabelecimentos hospitalares, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios Cria a Rede Nacional de Hospitais de Referência para o referido Subsistema e define critérios para qualificação de estabelecimentos

10 Rede Hospitalar de Referência Constituída por 190 hospitais subdivididos em três níveis (I, II, III) No Estado da Bahia é formada por: 14 hospitais, 8 (Nível I), 4(Nível II), 2 (Nível III) Para a seleção desses Hospitais foi conferida prioridade: Especializados em Doenças Infecciosas, Universitários ou de Ensino, Integrantes da Rede de Referência para a SARS Hospitais Sentinela para a ANVISA Estratégico para o Estado

11 Situação Atual da Rede Nacional de Hospitais de Referência para o Subsistema de Vigilância Epidemiológica em âmbito Hospitalar no Estado da Bahia

12 Núcleos Hospitalares - Nível I HOSPITALMACROMUNICIPIO HABILITAÇÃO no MS HGVCSudoesteV. Conquista01/2006 H M GesteiraLesteSalvador01/2006 H S Antonio OSIDLesteSalvador01/2006 H S RafaelLesteSalvador01/2006 HGESFLesteSalvador 08/2007 HGRSLesteSalvador02/2009 HGELesteSalvador02/2009 HGPVSulJequié10/2009

13 Núcleos Hospitalares - Nível II HOSPITALMACROMUNICIPIO HABILITAÇÃO no MS HUPESLesteSalvador01/2006 H S IsabelLesteSalvador01/2006 HGCACentro-Leste Feira de Santana 01/2006 (Nível I) 12/2007 (Nível II) H. EspanholLesteSalvador01/2006 (Nível I) 12/2007 (Nível II)

14 Núcleos Hospitalares - Nível III HOSPITALMACROMUNICIPIO HABILITAÇÃO no MS HEOMLesteSalvador08/2007 HCMLesteSalvador12/2007

15 Atribuições dos NHE

16 VE das DNC, DANTS e agravos inusitados VE da mortalidade hospitalar com ênfase nos óbitos maternos e infantis Elaboração de normas e rotinas técnico- operacionais, visando a detecção, prevenção e controle dessas doenças e agravos Capacitação dos colaboradores, no que diz respeito a VE, VISA.

17 Atribuições dos NHE Realizar notificação e investigação de: agravo inusitado à saúde e de surtos, suspeita de problema de saúde de notificação compulsória, negativa encaminhando-a de acordo com o fluxo estabelecido; Óbitos de MIF, fetais e infantis e por causas mal definidas O não cumprimento dessa recomendação por parte do hospital torna-o sujeito às penalidades da legislação sanitária vigente

18 Portaria nº. 33/SVS (14/07/05) Inclui doenças à relação de notificação compulsória; Define agravos de notificação imediata; Define relação de resultados laboratoriais que devem ser notificados pelos laboratórios.

19 Vigilância Epidemiológica Hospitalar NHE Pronto Socorro U. Internação SAME Laboratório Farmácia Ambulatórios Patologia Comissão de Revisão de Óbitos

20 Fontes de Informação Relatórios médicos, de enfermagem, fisioterapia, etc. Registros em prontuário Laudos de exames radiológicos Laudos de exames laboratoriais Relatos pessoais por telefone, Censo hospitalar Relatórios estatísticos informatizados Declarações de óbito Laudos anátomo-patológicos Outras

21 Outras Atividades do NHE Análise do Perfil de Morbidade Hospitalar Análise do Perfil de Mortalidade Hospitalar - análise de óbitos, com ênfase nos óbitos de MIF, maternos e infantis Planejamento e administração – uso de indicadores epidemiológicos Registro de neoplasias Ensino – residência e aprimoramento

22 Resultados da implantação dos NHE

23 Resultados Centralização das ações de VE em um local definido Aumento de notificações de DNC e outros agravos; Notificação e investigação dé óbitos de MIF, maternos e infantis Sensibilização dos profissionais de saúde para a necessidade de notificar;

24 Resultados Educação continuada para os profissionais dos serviços na área de VE no ambiente hospitalar Melhor comunicação entre VE Hospitalar, Município e Estado; Adoção de medidas de controle em tempo hábil;

25 Resultados Divulgação de informações através de boletins, folders, cartazes etc; Melhor controle das DO e DNV; Análise do perfil de morbi-mortalidade hospitalar Imunização dos pacientes de risco e dos profissionais de saúde

26 Desafios na implantação dos NHE

27 Desafios... Falta de sensibilização do gestor do Hospital; Carência de Recursos Humanos Falta de integração das práticas de Vigilância no Ambiente Hospitalar

28 VIGILÂNCIA – Relação de Causa e Efeito VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA - CONHECIMENTO+ - DETECÇÃO+ - PREVENÇÃO / CONTROLE+ + DOENTES- + CUSTOS- - QUALIDADE+ - HUMANIZAÇÃO+ - SATISFAÇÃO+ - RESULTADOS+ DEFICIENTEATUANTE

29 Perspectivas... Implantação de Núcleos Hospitalares de Vigilância à Saúde


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