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SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DIRETORIA DE GESTÃO DO CUIDADO Julho – 2011. Projeto Redução das Desigualdades.

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1 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DIRETORIA DE GESTÃO DO CUIDADO Julho – Projeto Redução das Desigualdades na Região Nordeste e Amazônia Legal

2 META: Redução da Mortalidade Infantil em no mínimo 5% ao ano Redução da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal Compromisso para Acelerar a Redução das Desigualdades na Região Nordeste e Amazônia Legal Compromisso para Acelerar a Redução das Desigualdades na Região Nordeste e Amazônia Legal Redução da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal Compromisso para Acelerar a Redução das Desigualdades na Região Nordeste e Amazônia Legal Redução da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal Compromisso para Acelerar a Redução das Desigualdades na Região Nordeste e Amazônia Legal META: Redução da Mortalidade Infantil em no mínimo 5% ao ano Redução da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal Compromisso para Acelerar a Redução das Desigualdades na Região Nordeste e Amazônia Legal Redução da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal Redução da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal Ministério da Saúde: Pacto pela Redução das Desigualdades Regionais

3 Eixo 1. Qualificar a Atenção ao Pré-natal, ao Parto e ao Recém Nascido; Eixo 2. Educação na Saúde; Eixo 3- Gestão da Informação; Eixo 4. Vigilância do Óbito Infantil, Fetal e Materno; Eixo 5. Gestão no Trabalho; Eixo 6. Mobilização Social e Comunicação. EIXOS

4 Garantia de transporte seguro do recém-nascido para centros de referência; Adesão das maternidades à Iniciativa Hospital Amigo da Criança - IHAC; Realização de cursos de especialização, aperfeiçoamento e atualização para profissionais das equipes de saúde da família, atenção ao parto e ao recém-nascido e equipes do SAMU; Qualificação dos profissionais de saúde para a adoção do Método Canguru nas maternidades; Melhoria da qualidade e cobertura dos sistemas de informação de mortalidade e nascidos vivos; Vigilância dos óbitos infantis, maternos e por causas mal definidas. METAS DO PACTO PELA REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL NORDESTE - AMAZÔNIA LEGAL

5 MACROMUNICÍPIOS Centro-Leste Feira de Santana, Itaberaba, Serrinha. Leste Salvador,Cama ç ari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Santo Amaro, Dias D´d á vila,Santo Antônio de Jesus. Oeste Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vit ó ria. Sudoeste Itapetinga, Vit ó ria da Conquista, Guanambi. Sul Valen ç a, Ilh é us, Itabuna, Jequi é,Jaguaquara. Extremo Sul Eun á polis, Porto Seguro, Teixeira de Freitas,Itamaraju. Nordeste Alagoinhas, Ribeira do Pombal. Norte Juazeiro, Casa nova, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim. Centro Norte Jacobina, Irecê. Municípios Prioritários para redução da Mortalidade Infantil em no mínimo 5% ao ano, Bahia, 2009.

6 Eixo 1: Qualificar a Atenção ao Pré-natal, Parto e Recém Nascido Ação 1. Implantação de equipes da Estratégia Saúde da Família N° de equipes ESF no início do projeto Proposta N° de equipes ESF Atual (set 2010) 680 ESF nos 33 Municípios prioritários Ampliar 85 ESF nos 33 Municípios prioritários (Total= 765) 789

7 Ação 2. Implantação de equipes de Núcleos de Apoio à Saúde da Família N° de equipes NASF no início do projeto Proposta N° de equipes ESF Atual (set 2010) 26 NASF nos 33 Municípios prioritários Ampliar 69 ESF nos 33 Municípios prioritários (Total= 95) 43

8 Ação 3 e 4. Ampliação de leitos de UTI e UCI neonatal Situação no início do projeto Proposta Previsão Atual (em andamento)* leitos de UTI -183 leitos de UCI leitos de UTI leitos de UCI - Qualificar 20 leitos e ampliar/implantar 66 leitos de UTI - Qualificar 7 leitos e ampliar/implantar 74 leitos de UCI * Este levantamento não inclui os novos equipamentos enviados pelo MS

9 Ação 5. Implantação do SAMU em 100% dos municípios prioritários Situação no início do Projeto Proposta Cobertura de 53% da população no Brasil Cobrir 75% da população até 2010, garantindo o aceso a este serviço às gestantes e RN através da Central de Regulação Médica, assim como atenção e transporte qualificados

10 Situação Atual Regionalização do SAMU-192: –cobertura atual de 74% (N= 233) dos Municípios do Estado; –Dos 33 Municípios prioritários, apenas 2 ( Irecê e Ribeira do Pombal ) não têm cobertura de SAMU- 192, sendo que Jacobina e Serrinha possuem projetos de SAMU Regional aprovado pelo MS, Central de Regulação específica para obstetrícia e neonatologia implantada.

11 Ação 6. Implantação de Bancos de Leite Humano Situação no início do projeto MetaProposta Situação atual 5 BLH implantados Cobrir 100% a demanda de leite humano para menores de 1500g nos municípios prioritários Ampliar 14 6 BLH implantados

12 Ação 7. Aumentar o número de Hospitais Amigo da Criança Situação no início do projeto MetaProposta Situação Atual 8 Credenciar todos hospitais com mais de 1000 partos/ano nos municípios prioritários 218

13 Ação 9. Ampliar o número de maternidades com equipes capacitadas no Método Canguru Situação no início do projeto MetaProposta Total de equipes capacitadas 1 Capacitar a equipe em todos hospitais com mais de 1000 partos/ano nos municípios prioritários (totalizando 167 profissionais)

14 Ação 10. Qualificação dos profissionais das ESF e NASF Nº de profissionais (nível superior) das ESF em 2009 e 2010 Nº de profissionais (nível superior) dos NASF em 2009 e Ação 10. Qualificação dos profissionais das ESF e NASF Nº de profissionais (nível médio) das ESF em 2009 e 2010 Nº de ACS em 2009 e Eixos II: Educação na Saúde

15 Ação 11 – Qualificação Profissional Estratégias diversas e quantitativamente significativas foram utilizadas pela SESAB visando à qualificação de profissionais que atuam em toda a linha de cuidado materno-infantil, entre elas realizou-se, por exemplo: Curso Total de profissionais capacitados* AIDPI Neonatal*91 Reanimação Neonatal*138 Atenção à Saúde da Criança - IHAC*86 Atenção ao pré-natal*272 Gestação e doença falciforme*100 Atenção à gestante adolescente*447 Sistema de Informação Perinatal - Centro Latino Americano de Perinatologia 31 Manejo da Lactação86 Prevenção de Transmissão Vertical de HIV/Sífilis 26 Vigilância do Óbito Materno Infantil198 O Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil e a Qualificação do Agente Comunitário de Saúde** 46 O Pacto pela Redução da Mortalidade materna e Infantil e a Qualificação do trabalhador de nível médio que atua na atenção à saúde da mulher e da criança** 50 *Fonte: SESAB / SIAS/ DGC Dados Preliminares até setembro de 2010 ** Fonte: SESAB/EFTS

16 Eixo IV: Vigilância do Óbito Infantil Ação 15. Estratégias para implantação da vigilância dos óbitos infantis, fetais e maternos Situação no início do projeto Proposta < 1anoMIF * Implantar a vigilância dos óbitos infantis, fetais e maternos nos estados e em 100% dos municípios prioritários Implantar comitês de provisão da mortalidade infantil e materna nos estados e em 100% dos municípios prioritários 2,687,13

17 PRINCIPAIS POTENCIALIZADORES Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil na BAHIA

18 Instituição de espaços colegiados, que favorecem a co-gestão, a exemplo do: Colegiado Gestor da Linha de Cuidado Materno-infantil (Portaria nº de julho de 2010) que tem como objetivo elaborar as Diretrizes Estaduais da Política de Atenção à Saúde Materno-Infantil; Colegiado de Maternidades de Salvador e Região Metropolitana proporcionando espaços de debates entre os gestores de Maternidades e a SES.

19 PRINCIPAIS DESAFIOS Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil na BAHIA

20 Fortalecer rede de serviços organizada para a atenção obstétrica e neonatal evitando: peregrinação de mulheres na hora do parto através da garantia de vinculação do pré- natal ao parto; Vazios assistenciais e bolsões com elevadas taxas de mortalidade infantil. Garantir as diretrizes de humanização do parto e nascimento (direto ao acompanhante, vinculação do pré – natal / nascimento e acolhimento com classificação de risco); Monitoramento.

21 Buscando promover a organização da assistência obstétrica e neonatal no Estado da Bahia conforme o PDR define-se como necessidades: Diretrizes da Política Estadual para o Cuidado Materno-Infantil Implementação de Linhas de Cuidado Materno-infantil: Organização de uma rede de atenção regionalizada para o cuidado das mães e dos bebês no Estado da Bahia Garante os princ í pios e diretrizes do SUS, desenvolvendo tecnologias de redes assistenciais regionalizadas que qualificam o cuidado e possibilitam o acesso ao conjunto de a ç ões e servi ç os de sa ú de de acordo com as necessidades individuais e coletivas. Organiza o conjunto de servi ç os pr ó prios e complementares de acordo com as necessidades regionais, estruturando sistemas regionalizados para o cuidado materno-infantil atrav é s de linhas de cuidado que definem os fluxos assistenciais e as cadeias progressivas de cuidado, assegurando em todas as macrorregiões do estado servi ç os para o cuidado da gesta ç ão de alto risco e de referência para o cuidado humanizado da mãe e do bebê.

22 Implementação da Rede de Gestação de Alto Risco aprovada pela CIB de forma articulada com os diagnósticos atuais e a proposta da política estadual, com: Estruturação e Pactuação Microrregional, Macrorregional e Estadual das Linhas e Redes de Cuidado necessárias para a Atenção Integral à Saúde das Mães e dos Bebês: MACRORREGIÃO: Nos municípios pólos de macrorregião deverão estar disponíveis: Unidade Hospitalares de Referência para Gestação de Alto Risco contando com: UTI materna / adulto; UTI neonatal, Unidade Intermediária Neonatal – UCI Neonatal; Unidade Intermediária para Gestante de Risco; Unidade Canguru; Banco de Leite Humano; Central de Regulação da Região; Hemocentro Regional; Exames laboratoriais e de Imagem de média e alta complexidade – Rede de SADT.

23 MICRORREGIÃO: Nos municípios sede de microrregião serão estruturados sistemas de referencia ambulatorial e hospitalar para as demandas de maior complexidade incluindo referencia secundária para gestação de alto risco com unidades intermediárias neonatais. Nos municípios pólos de microrregião deverão estar disponíveis: Serviço de referência para parto seguro; Unidade Canguru; Posto de Coleta - Banco de Leite Humano; Unidade de Coleta e Transfusão; Exames laboratoriais e de Imagem de média complexidade – Rede de SADT. Estrutura física adequada; Qualificação dos trabalhadores; Humanização do atendimento, etc. MATERNIDADES:

24 Humanização da Atenção: diretrizes Implantação e fortalecimento de espaços colegiados de gestão; Implantação de acolhimento com classificação de risco; Garantia do direito a acompanhante de escolha da mulher; Vinculação da gestante à maternidade.

25 REDE MATERNO-INFANTIL REDE CEGONHA BAHIA

26 24/05/11 A Rede Cegonha é uma iniciativa do Governo Federal que propõe um novo modelo de atenção ao parto, nascimento e à saúde da criança, organizando uma rede de atenção que garanta acesso com acolhimento e resolubilidade, com vistas a redução da mortalidade materna e neonatal.

27 24/05/11 No Estado da Bahia, apesar dos avanços na saúde, ainda são muitos os desafios na redução da mortalidade materna e infantil. Em consonância com a proposta do MS, a SESAB está elaborando o Plano de Ação para implementação da Rede Cegonha no Estado, uma estratégia de qualificação da atenção obstétrica e infantil.

28 24/05/11 Contribuir para a estruturação de redes e práticas de atenção regionalizadas, qualificadas e humanizadas, de cuidado integral à saúde materna e infantil visando assegurar o planejamento sexual e reprodutivo; as boas práticas na atenção ao parto, nascimento e abortamento; e a redução da morbimortalidade materna e infantil. Objetivo Geral:

29 24/05/11 Promover a ampliação do acesso ao planejamento sexual e reprodutivo; Promover o acolhimento com classificação de risco, ampliação do acesso e melhoria da qualidade do pré-natal; Assegurar vinculação da gestante à unidade de referência e ao transporte seguro; Promover as boas práticas e segurança na atenção ao parto e nascimento; Promover atenção às mulheres em situação de violência e de abortamento; Promover a atenção à saúde das crianças de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade; Assegurar e estimular a presença do acompanhante de ambos os sexos durante o trabalho de parto, parto e pós-parto conforme Lei Federal n° /05 e Lei Estadual n° 9.852/06. Objetivos Específicos:

30 24/05/11 1.Garantia do acolhimento, ampliação do acesso e melhoria da qualidade do Pré - natal; 2.Garantia de Vinculação da gestante à unidade de referência e do transporte seguro; 3.Garantia das boas práticas de atenção ao parto, nascimento e abortamento; 4.Garantia da atenção à saúde das crianças de 0 a 24 meses com qualidade e resolubilidade; 5.Ampliação do acesso ao planejamento sexual e reprodutivo. Diretrizes

31 Pré-natal na UBS, com captação precoce e acolhimento com classificação de risco Garantia dos Exames de Pré- Natal Risco Habitual Garantia dos Exames de Pré Natal de Alto Risco Suficiência de leitos Ambiência TRANSPORTE E REGULAÇÂO PRÉ-NATAL PARTO E NASCIMENTO PUERPÉRIO E ATENÇÃO À CRIANÇA Aleitamento Materno Acompanhamento criança Planejamento Reprodutivo Busca ativa de crianças vulneráveis Direito a Acompanhante Boas Práticas:segurança COMPONENTES DA REDE CEGONHA Acolhimento com Classificação de Risco Práticas Gestão: Cuidado Horizontal e Conselho Gestor Visita Primeira Semana Vinculação UBS à Maternidade Transporte Seguro Vaga sempre Central de Regulação de Leitos PLANEJAMENTO SEXUAL E REPRODUTIVO

32 Saúde sexual e reprodutiva nas UBS/USF Pré-natal de risco habitual para todas as gestantes nas UBS/USF Garantir exames de Pré- Natal Risco Habitual (ou referenciar) Centro de Parto Normal Município MicrorregiãoMacrorregião Maternidade de Referência para Gestação de Alto Risco( Pré-natal e Parto) Casa de Apoio à Gestante e ao Bebê Banco de Leite Humano e Método Canguru Maternidade de Referência Secundária (Pré-natal de alto risco e parto cesáreo) Unidade de Coleta de Leite Humano e Método Canguru DESENHO DA REDE CEGONHA UCI neonatal Laboratório (sorologias) e USG UTI Adulto e Neonatal Vinculação de cada UBS/USF a um Centro de Parto Normal/Maternidade na Microrregião* Hemocentro/ Unidade Transfusional Parto Normal e Pré-natal de alto risco Unidade de Coleta e Transfusão (UCT) Vale transporte/ Vale taxi SAMU Cegonha REGULAÇÃO *Mapa de Vinculação

33 Operacionalização FASE 1 – ADESÃO E DIAGNÓSTICO: (i) apresentação da Rede Cegonha no território; (ii) apresentação e análise da matriz diagnóstica na CIB; (iii) homologação da Região de implementação da Rede Cegonha na CIB e; (iv) instituição de um grupo condutor formado pela SES, COSEMS e apoio institucional do MS.

34 FASE 2 – DESENHO REGIONAL DA REDE CEGONHA: (i)realização da análise situacional; (ii)(ii) acordo do desenho da Rede Cegonha no CGR; (iii) proposta de plano operativo com a programação da atenção integral à saúde materna e infantil, inclusive o aporte de recursos necessários à tripartite; (iv) estímulo à instituição do Fórum Rede Cegonha. Operacionalização

35 FASE 3 – CONTRATUALIZAÇÃO : (i) elaboração do desenho da Rede Cegonha; (ii) contratualização dos pontos de Atenção da Rede; (iii) instituição do Grupo Condutor; Operacionalização

36 FASE 4 – QUALIFICAÇÃO DOS COMPONENTES: - Dar-se-á por meio do cumprimento dos requisitos mínimos dos componentes e haverá avaliações anuais dos componentes (variações nos recursos de custeio). Após qualificação do componente Pré-Natal, o Município fará jus ao incentivo de R$10,00/gestante captada de acordo com o SISPRENATAL ou substituto –em repasses mensais. Operacionalização

37 24/05/11 FASE 5 – CERTIFICAÇÃO: -Após verificação da qualificação de todos os componentes o Ministério da Saúde certificará a Rede Cegonha no território e realizará reavaliações anuais da certificação. Após certificação, o Município fará jus ao incentivo anual de R$10,00/gestante captada no ano de acordo com o SISPRENATAL ou substituto – fundo a fundo. Operacionalização

38 24/05/11 1º Grupo : INDICADORES DE MORTALIDADE E MORBIDADE Número de nascidos vivos e % de gestantes com mais de 7 consultas no PN; Incidência de sífilis congênita (Indicador 7 do Pacto pela Vida); Número absoluto de óbitos infantis (neonatal e pós-neonatal); Número absoluto de óbitos maternos por município. Matriz Diagnóstica

39 24/05/11 2º Grupo : INDICADORES DE ATENÇÃO Cobertura de Equipes de Saúde da Família; Tipo de parto:% de partos cesáreos e normais e % de partos cesáreos em primíparas com IG>32; % de gestantes captadas até a 12ª semana de gestação; % de crianças com consultas preconizadas até 24 meses; % de crianças com as vacinas de rotina de acordo com a agenda programada. Matriz Diagnóstica

40 24/05/11 Matriz Diagnóstica 3º Grupo: SITUAÇÃO DA CAPACIDADE HOSPITALAR INSTALADA Número de leitos obstétricos totais e por estabelecimento de saúde; Identificação das maternidades para gestação de alto risco e/ou atendimento ao recém-nascido e crianças de alto risco; Identificação dos leitos de UTI neonatais existentes; Identificação dos leitos de UTI adulto existentes.

41 24/05/11 4º Grupo : INDICADORES DE GESTÃO: % de investimento estadual no setor saúde PDR atualizado; PPI atualizada; Identificação centrais de regulação: (I) urgências e emergências; (II) de internação; (III) consultas e exames; Implantação de ouvidorias do SUS no Estado e capital. Matriz Diagnóstica

42 24/05/11 REFERÊNCIA : gestantes usuárias do SUS no Brasil 1. Pré - natal 100% de custeio dos exames ( duas parcelas semestrais fundo a fundo – estimativa de gestantes e depois mensais – nº de gestantes acompanhadas). Custo médio/viagem – R$ 2,37; Fornecimento de Kits para as UBS, para as gestantes e parteiras tradicionais. Financiamento

43 24/05/11 2. Transporte 100% de custeio do vale-transporte para consultas ( 12 – gestantes de alto risco e 8 – gestante de risco habitual) e do vale-táxi ( acrescer 10% que enfrentam falso alarme – uma viagem a mais em momento inadequado); distância média: 21 km – Custo médio/viagem - R$ 17,07; Financiamento

44 24/05/11 3. Centro de Parto Normal (CPN) e Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGB). 100% de custeio/ano com investimento para construção nos dois primeiros anos; CPN: R$ ,00 (construção/reforma); R$ ,00 (equipamentos e materiais); R$80.000,00 (custeio); Casa da Gestante, Bebê e Puérpera R$ ,00 (construção); R$ ,00 (reforma); equipamentos (R$ ,00). Financiamento

45 24/05/11 4. Leitos Aquisição de equipamentos para ampliação: R$ ,00; 80% de custeio para ampliação e qualificação dos leitos (UTI, UCI e Canguru); Ambiência dos locais de parto: investimento nos dois primeiros anos. Financiamento

46 24/05/11 A Rede será implementada em todo o território da Bahia, priorizando inicialmente: Região Metropolitana de Salvador – (Prioridade do MS); Macrorregião Norte (Região Interestadual do Vale do Médio São Francisco - PEBA); Macrorregião Centro-Norte (Prioridade do Projeto SWAP – Banco Mundial); Macrorregião Sul – (Apresentam os indicadores da LC Materno- Infantil mais frágeis). Implementação

47 24/05/11 MATRIZ DIAGNÓSTICA Indicadores Bahia Mortalidade e Morbidade; 2.Atenção; 3.Capacidade Hospitalar; 4.Gestão.

48 24/05/11 Percentual de investimento estadual no setor saúde – 13,77% (2010) Plano Diretor de Regionalização atualizado em 2007 – Resolução CIB-Ba nº.132/2007; Programação Pactuada Integrada atualizada em 2010 – Resolução CIB-Ba nº. 141/2010. Indicadores de Gestão

49 OBRIGADA!

50 Olga Cristina Lima Sampaio. Coordenadora do Cuidado por Ciclo de Vida e Gênero / Diretoria de Gestão do Cuidado CONTATO: AV. LUIZ VIANA FILHO, N. 400, 4ª AVENIDA, PLATAFORMA 06, LADO B, 2º ANDAR, SALA 210A. CEP: SALVADOR – BA TEL.: (71) / 4205.


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