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Projeto Redução das Desigualdades na Região Nordeste e Amazônia Legal

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Apresentação em tema: "Projeto Redução das Desigualdades na Região Nordeste e Amazônia Legal"— Transcrição da apresentação:

1 Projeto Redução das Desigualdades na Região Nordeste e Amazônia Legal
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DIRETORIA DE GESTÃO DO CUIDADO Projeto Redução das Desigualdades na Região Nordeste e Amazônia Legal Julho – 2011.

2 Redução da Mortalidade Infantil em no mínimo 5% ao ano META:
Ministério da Saúde: Pacto pela Redução das Desigualdades Regionais Compromisso para Acelerar a Redução das Desigualdades na Região Nordeste e Amazônia Legal Compromisso para Acelerar a Redução das Desigualdades na Região Nordeste e Amazônia Legal Compromisso para Acelerar a Redução das Desigualdades na Região Nordeste e Amazônia Legal Compromisso para Acelerar a Redução das Desigualdades na Região Nordeste e Amazônia Legal Compromisso para Acelerar a Redução das Desigualdades na Região Nordeste e Amazônia Legal Redução da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal Redução da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal Redução da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal Redução da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal Redução da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal Redução da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal META: Redução da Mortalidade Infantil em no mínimo 5% ao ano META: Redução da Mortalidade Infantil em no mínimo 5% ao ano

3 EIXOS Eixo 1. Qualificar a Atenção ao Pré-natal, ao Parto e ao Recém Nascido; Eixo 2. Educação na Saúde; Eixo 3- Gestão da Informação; Eixo 4. Vigilância do Óbito Infantil, Fetal e Materno; Eixo 5. Gestão no Trabalho; Eixo 6. Mobilização Social e Comunicação.

4 METAS DO PACTO PELA REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL NORDESTE - AMAZÔNIA LEGAL
Garantia de transporte seguro do recém-nascido para centros de referência; Adesão das maternidades à Iniciativa Hospital Amigo da Criança - IHAC; Realização de cursos de especialização, aperfeiçoamento e atualização para profissionais das equipes de saúde da família, atenção ao parto e ao recém-nascido e equipes do SAMU; Qualificação dos profissionais de saúde para a adoção do Método Canguru nas maternidades; Melhoria da qualidade e cobertura dos sistemas de informação de mortalidade e nascidos vivos; Vigilância dos óbitos infantis, maternos e por causas mal definidas.

5 Municípios Prioritários para redução da Mortalidade Infantil em no mínimo 5% ao ano, Bahia, 2009.
MACRO MUNICÍPIOS Centro-Leste Feira de Santana, Itaberaba, Serrinha. Leste Salvador,Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Santo Amaro, Dias D´dávila,Santo Antônio de Jesus. Oeste Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória. Sudoeste Itapetinga, Vitória da Conquista, Guanambi. Sul Valença, Ilhéus, Itabuna, Jequié,Jaguaquara. Extremo Sul Eunápolis, Porto Seguro, Teixeira de Freitas,Itamaraju. Nordeste Alagoinhas, Ribeira do Pombal. Norte Juazeiro, Casa nova, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim. Centro Norte Jacobina, Irecê.

6 Eixo 1: Qualificar a Atenção ao Pré-natal, Parto e Recém Nascido
Implantação de equipes da Estratégia Saúde da Família N° de equipes ESF no início do projeto Proposta N° de equipes ESF Atual (set 2010) 680 ESF nos 33 Municípios prioritários Ampliar 85 ESF nos 33 Municípios prioritários (Total= 765) 789

7 Implantação de equipes de Núcleos de Apoio à Saúde da Família
N° de equipes NASF no início do projeto Proposta N° de equipes ESF Atual (set 2010) 26 NASF nos Municípios prioritários Ampliar 69 ESF nos 33 Municípios prioritários (Total= 95) 43

8 Situação no início do projeto Proposta Previsão Atual (em andamento)*
Ação 3 e 4. Ampliação de leitos de UTI e UCI neonatal Situação no início do projeto Proposta Previsão Atual (em andamento)* - 136 leitos de UTI -183 leitos de UCI - 243 leitos de UTI - 575 leitos de UCI - Qualificar 20 leitos e ampliar/implantar 66 leitos de UTI - Qualificar 7 leitos e ampliar/implantar 74 leitos de UCI * Este levantamento não inclui os novos equipamentos enviados pelo MS

9 Situação no início do Projeto
Implantação do SAMU em 100% dos municípios prioritários Situação no início do Projeto Proposta Cobertura de 53% da população no Brasil Cobrir 75% da população até 2010, garantindo o aceso a este serviço às gestantes e RN através da Central de Regulação Médica, assim como atenção e transporte qualificados

10 Situação Atual Regionalização do SAMU-192: cobertura atual de 74% (N= 233) dos Municípios do Estado; Dos 33 Municípios prioritários, apenas 2 ( Irecê e Ribeira do Pombal ) não têm cobertura de SAMU- 192, sendo que Jacobina e Serrinha possuem projetos de SAMU Regional aprovado pelo MS, Central de Regulação específica para obstetrícia e neonatologia implantada.

11 Situação no início do projeto
Implantação de Bancos de Leite Humano Situação no início do projeto Meta Proposta Situação atual 5 BLH implantados Cobrir 100% a demanda de leite humano para menores de 1500g nos municípios prioritários Ampliar 14 6 BLH implantados

12 Situação no início do projeto
Aumentar o número de Hospitais Amigo da Criança Situação no início do projeto Meta Proposta Situação Atual 8 Credenciar todos hospitais com mais de partos/ano nos municípios prioritários 21

13 Situação no início do projeto Meta Proposta
Ampliar o número de maternidades com equipes capacitadas no Método Canguru Situação no início do projeto Meta Proposta Total de equipes capacitadas 1 Capacitar a equipe em todos hospitais com mais de partos/ano nos municípios prioritários 27 19 (totalizando profissionais)

14 Eixos II: Educação na Saúde
Ação Qualificação dos profissionais das ESF e NASF Nº de profissionais (nível superior) das ESF em 2009 e 2010 Nº de profissionais (nível superior) dos NASF em 2009 e 2010 262 208 Ação Qualificação dos profissionais das ESF e NASF Nº de profissionais (nível médio) das ESF em 2009 e 2010 Nº de ACS em 2009 e 2010 74 14518

15 Ação 11 – Qualificação Profissional
Estratégias diversas e quantitativamente significativas foram utilizadas pela SESAB visando à qualificação de profissionais que atuam em toda a linha de cuidado materno-infantil, entre elas realizou-se, por exemplo: Curso Total de profissionais capacitados* AIDPI Neonatal* 91 Reanimação Neonatal* 138 Atenção à Saúde da Criança - IHAC* 86 Atenção ao pré-natal* 272 Gestação e doença falciforme* 100 Atenção à gestante adolescente* 447 Sistema de Informação Perinatal - Centro Latino Americano de Perinatologia 31 Manejo da Lactação Prevenção de Transmissão Vertical de HIV/Sífilis 26 Vigilância do Óbito Materno Infantil 198 O Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil e a Qualificação do Agente Comunitário de Saúde** 46 O Pacto pela Redução da Mortalidade materna e Infantil e a Qualificação do trabalhador de nível médio que atua na atenção à saúde da mulher e da criança** 50 *Fonte: SESAB / SIAS/ DGC Dados Preliminares até setembro de 2010 ** Fonte: SESAB/EFTS

16 Eixo IV: Vigilância do Óbito Infantil Situação no início do projeto
Estratégias para implantação da vigilância dos óbitos infantis, fetais e maternos Situação no início do projeto Proposta < 1ano MIF * Implantar a vigilância dos óbitos infantis, fetais e maternos nos estados e em 100% dos municípios prioritários Implantar comitês de provisão da mortalidade infantil e materna nos estados e em 100% dos municípios prioritários 2,68 7,13

17 PRINCIPAIS POTENCIALIZADORES
Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil na BAHIA

18 Instituição de espaços colegiados, que favorecem a co-gestão, a exemplo do:
Colegiado Gestor da Linha de Cuidado Materno-infantil (Portaria nº de julho de ) que tem como objetivo elaborar as Diretrizes Estaduais da Política de Atenção à Saúde Materno-Infantil; Colegiado de Maternidades de Salvador e Região Metropolitana proporcionando espaços de debates entre os gestores de Maternidades e a SES.

19 Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil na BAHIA
PRINCIPAIS DESAFIOS Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil na BAHIA

20 Fortalecer rede de serviços organizada para a atenção obstétrica e neonatal evitando:
peregrinação de mulheres na hora do parto através da garantia de vinculação do pré- natal ao parto; Vazios assistenciais e bolsões com elevadas taxas de mortalidade infantil. Garantir as diretrizes de humanização do parto e nascimento (direto ao acompanhante, vinculação do pré – natal / nascimento e acolhimento com classificação de risco); Monitoramento.

21 Diretrizes da Política Estadual para o Cuidado Materno-Infantil
Buscando promover a organização da assistência obstétrica e neonatal no Estado da Bahia conforme o PDR define-se como necessidades: Diretrizes da Política Estadual para o Cuidado Materno-Infantil Implementação de Linhas de Cuidado Materno-infantil: Organização de uma rede de atenção regionalizada para o cuidado das mães e dos bebês no Estado da Bahia Garante os princípios e diretrizes do SUS, desenvolvendo tecnologias de redes assistenciais regionalizadas que qualificam o cuidado e possibilitam o acesso ao conjunto de ações e serviços de saúde de acordo com as necessidades individuais e coletivas. Organiza o conjunto de serviços próprios e complementares de acordo com as necessidades regionais, estruturando sistemas regionalizados para o cuidado materno-infantil através de linhas de cuidado que definem os fluxos assistenciais e as cadeias progressivas de cuidado, assegurando em todas as macrorregiões do estado serviços para o cuidado da gestação de alto risco e de referência para o cuidado humanizado da mãe e do bebê.

22 Implementação da Rede de Gestação de Alto Risco aprovada pela CIB de forma articulada com os diagnósticos atuais e a proposta da política estadual, com: Estruturação e Pactuação Microrregional, Macrorregional e Estadual das Linhas e Redes de Cuidado necessárias para a Atenção Integral à Saúde das Mães e dos Bebês: MACRORREGIÃO: Nos municípios pólos de macrorregião deverão estar disponíveis: Unidade Hospitalares de Referência para Gestação de Alto Risco contando com: UTI materna / adulto; UTI neonatal, Unidade Intermediária Neonatal – UCI Neonatal; Unidade Intermediária para Gestante de Risco; Unidade Canguru; Banco de Leite Humano; Central de Regulação da Região; Hemocentro Regional; Exames laboratoriais e de Imagem de média e alta complexidade – Rede de SADT.

23 MICRORREGIÃO: MATERNIDADES:
Nos municípios sede de microrregião serão estruturados sistemas de referencia ambulatorial e hospitalar para as demandas de maior complexidade incluindo referencia secundária para gestação de alto risco com unidades intermediárias neonatais. Nos municípios pólos de microrregião deverão estar disponíveis: Serviço de referência para parto seguro; Unidade Canguru; Posto de Coleta - Banco de Leite Humano; Unidade de Coleta e Transfusão; Exames laboratoriais e de Imagem de média complexidade – Rede de SADT. MATERNIDADES: Estrutura física adequada; Qualificação dos trabalhadores; Humanização do atendimento, etc.

24 Humanização da Atenção: diretrizes
Implantação e fortalecimento de espaços colegiados de gestão; Implantação de acolhimento com classificação de risco; Garantia do direito a acompanhante de escolha da mulher; Vinculação da gestante à maternidade.

25 REDE MATERNO-INFANTIL
REDE CEGONHA BAHIA 25 25

26 A Rede Cegonha é uma iniciativa do Governo Federal que propõe um novo modelo de atenção ao parto, nascimento e à saúde da criança, organizando uma rede de atenção que garanta acesso com acolhimento e resolubilidade, com vistas a redução da mortalidade materna e neonatal. 24/05/11

27 No Estado da Bahia, apesar dos avanços na saúde, ainda são muitos os desafios na redução da mortalidade materna e infantil. Em consonância com a proposta do MS, a SESAB está elaborando o Plano de Ação para implementação da Rede Cegonha no Estado, uma estratégia de qualificação da atenção obstétrica e infantil. 24/05/11

28 Objetivo Geral: Contribuir para a estruturação de redes e práticas de atenção regionalizadas, qualificadas e humanizadas, de cuidado integral à saúde materna e infantil visando assegurar o planejamento sexual e reprodutivo; as boas práticas na atenção ao parto, nascimento e abortamento; e a redução da morbimortalidade materna e infantil. 24/05/11

29 Objetivos Específicos:
Promover a ampliação do acesso ao planejamento sexual e reprodutivo; Promover o acolhimento com classificação de risco, ampliação do acesso e melhoria da qualidade do pré-natal; Assegurar vinculação da gestante à unidade de referência e ao transporte seguro; Promover as boas práticas e segurança na atenção ao parto e nascimento; Promover atenção às mulheres em situação de violência e de abortamento; Promover a atenção à saúde das crianças de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade; Assegurar e estimular a presença do acompanhante de ambos os sexos durante o trabalho de parto, parto e pós-parto conforme Lei Federal n° /05 e Lei Estadual n° 9.852/06. 24/05/11

30 Diretrizes Garantia do acolhimento, ampliação do acesso e melhoria da qualidade do Pré - natal; Garantia de Vinculação da gestante à unidade de referência e do transporte seguro; Garantia das boas práticas de atenção ao parto, nascimento e abortamento; Garantia da atenção à saúde das crianças de 0 a 24 meses com qualidade e resolubilidade; Ampliação do acesso ao planejamento sexual e reprodutivo. 24/05/11

31 COMPONENTES DA REDE CEGONHA
PRÉ-NATAL PARTO E NASCIMENTO TRANSPORTE E REGULAÇÂO PUERPÉRIO E ATENÇÃO À CRIANÇA Suficiência de leitos Pré-natal na UBS, com captação precoce e acolhimento com classificação de risco Aleitamento Materno Transporte Seguro Acompanhamento criança Ambiência Vaga sempre Direito a Acompanhante Visita Primeira Semana Garantia dos Exames de Pré- Natal Risco Habitual PLANEJAMENTO SEXUAL E REPRODUTIVO Central de Regulação de Leitos Acolhimento com Classificação de Risco Busca ativa de crianças vulneráveis Garantia dos Exames de Pré Natal de Alto Risco Boas Práticas:segurança Planejamento Reprodutivo Práticas Gestão: Cuidado Horizontal e Conselho Gestor Vinculação UBS à Maternidade PLANEJAMENTO SEXUAL E REPRODUTIVO 31

32 DESENHO DA REDE CEGONHA
Microrregião Macrorregião Município Centro de Parto Normal Maternidade de Referência para Gestação de Alto Risco( Pré-natal e Parto) Saúde sexual e reprodutiva nas UBS/USF Maternidade de Referência Secundária (Pré-natal de alto risco e parto cesáreo) Pré-natal de risco habitual para todas as gestantes nas UBS/USF UTI Adulto e Neonatal Vale transporte/ Vale taxi SAMU Cegonha Garantir exames de Pré- Natal Risco Habitual (ou referenciar) Banco de Leite Humano e Método Canguru UCI neonatal REGULAÇÃO REGULAÇÃO Unidade de Coleta de Leite Humano e Método Canguru Vinculação de cada UBS/USF a um Centro de Parto Normal/Maternidade na Microrregião* Casa de Apoio à Gestante e ao Bebê Laboratório (sorologias) e USG Hemocentro/ Unidade Transfusional Parto Normal e Pré-natal de alto risco Unidade de Coleta e Transfusão (UCT) *Mapa de Vinculação 32 32

33 Operacionalização FASE 1 – ADESÃO E DIAGNÓSTICO:
(i) apresentação da Rede Cegonha no território; (ii) apresentação e análise da matriz diagnóstica na CIB; (iii) homologação da Região de implementação da Rede Cegonha na CIB e; (iv) instituição de um grupo condutor formado pela SES, COSEMS e apoio institucional do MS.

34 Operacionalização FASE 2 – DESENHO REGIONAL DA REDE CEGONHA:
realização da análise situacional; (ii) acordo do desenho da Rede Cegonha no CGR; (iii) proposta de plano operativo com a programação da atenção integral à saúde materna e infantil, inclusive o aporte de recursos necessários à tripartite; (iv) estímulo à instituição do Fórum Rede Cegonha.

35 Operacionalização FASE 3 – CONTRATUALIZAÇÃO :
elaboração do desenho da Rede Cegonha; (ii) contratualização dos pontos de Atenção da Rede; (iii) instituição do Grupo Condutor;

36 Operacionalização FASE 4 – QUALIFICAÇÃO DOS COMPONENTES:
Dar-se-á por meio do cumprimento dos requisitos mínimos dos componentes e haverá avaliações anuais dos componentes (variações nos recursos de custeio). Após qualificação do componente Pré-Natal, o Município fará jus ao incentivo de R$10,00/gestante captada de acordo com o SISPRENATAL ou substituto –em repasses mensais.

37 Operacionalização FASE 5 – CERTIFICAÇÃO:
Após verificação da qualificação de todos os componentes o Ministério da Saúde certificará a Rede Cegonha no território e realizará reavaliações anuais da certificação. Após certificação, o Município fará jus ao incentivo anual de R$10,00/gestante captada no ano de acordo com o SISPRENATAL ou substituto – fundo a fundo. 24/05/11

38 Matriz Diagnóstica 1º Grupo : INDICADORES DE MORTALIDADE E MORBIDADE
Número de nascidos vivos e % de gestantes com mais de 7 consultas no PN; Incidência de sífilis congênita (Indicador 7 do Pacto pela Vida); Número absoluto de óbitos infantis (neonatal e pós-neonatal); Número absoluto de óbitos maternos por município. 24/05/11

39 Matriz Diagnóstica 2º Grupo : INDICADORES DE ATENÇÃO
Cobertura de Equipes de Saúde da Família; Tipo de parto:% de partos cesáreos e normais e % de partos cesáreos em primíparas com IG>32; % de gestantes captadas até a 12ª semana de gestação; % de crianças com consultas preconizadas até 24 meses; % de crianças com as vacinas de rotina de acordo com a agenda programada. 24/05/11

40 Matriz Diagnóstica 3º Grupo: SITUAÇÃO DA CAPACIDADE HOSPITALAR INSTALADA Número de leitos obstétricos totais e por estabelecimento de saúde; Identificação das maternidades para gestação de alto risco e/ou atendimento ao recém-nascido e crianças de alto risco; Identificação dos leitos de UTI neonatais existentes; Identificação dos leitos de UTI adulto existentes. 24/05/11

41 Matriz Diagnóstica 4º Grupo : INDICADORES DE GESTÃO:
% de investimento estadual no setor saúde PDR atualizado; PPI atualizada; Identificação centrais de regulação: (I) urgências e emergências; (II) de internação; (III) consultas e exames; Implantação de ouvidorias do SUS no Estado e capital. 24/05/11

42 Financiamento REFERÊNCIA : gestantes usuárias do SUS no Brasil 1. Pré - natal 100% de custeio dos exames ( duas parcelas semestrais fundo a fundo – estimativa de gestantes e depois mensais – nº de gestantes acompanhadas). Custo médio/viagem – R$ 2,37; Fornecimento de Kits para as UBS, para as gestantes e parteiras tradicionais. 24/05/11

43 Financiamento 2. Transporte
100% de custeio do vale-transporte para consultas ( 12 – gestantes de alto risco e 8 – gestante de risco habitual) e do vale-táxi ( acrescer 10% que enfrentam “falso alarme” – uma viagem a mais em momento inadequado); distância média: 21 km – Custo médio/viagem - R$ 17,07; 24/05/11

44 Financiamento 3. Centro de Parto Normal (CPN) e Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGB). 100% de custeio/ano com investimento para construção nos dois primeiros anos; CPN: R$ ,00 (construção/reforma); R$ ,00 (equipamentos e materiais); R$80.000,00 (custeio); Casa da Gestante, Bebê e Puérpera R$ ,00 (construção); R$ ,00 (reforma); equipamentos (R$ ,00). 24/05/11

45 Financiamento Aquisição de equipamentos para ampliação: R$100.000,00;
4. Leitos Aquisição de equipamentos para ampliação: R$ ,00; 80% de custeio para ampliação e qualificação dos leitos (UTI, UCI e Canguru); Ambiência dos locais de parto: investimento nos dois primeiros anos. 24/05/11

46 Implementação A Rede será implementada em todo o território da Bahia, priorizando inicialmente: Região Metropolitana de Salvador – (Prioridade do MS); Macrorregião Norte (Região Interestadual do Vale do Médio São Francisco - PEBA); Macrorregião Centro-Norte (Prioridade do Projeto SWAP – Banco Mundial); Macrorregião Sul – (Apresentam os indicadores da LC Materno- Infantil mais frágeis). 24/05/11

47 MATRIZ DIAGNÓSTICA Indicadores Bahia - 2010
Mortalidade e Morbidade; Atenção; Capacidade Hospitalar; Gestão. 24/05/11

48 Indicadores de Gestão Percentual de investimento estadual no setor saúde – 13,77% (2010) Plano Diretor de Regionalização atualizado em 2007 – Resolução CIB-Ba nº.132/2007; Programação Pactuada Integrada atualizada em 2010 – Resolução CIB-Ba nº. 141/2010. 24/05/11

49 OBRIGADA!

50 Olga Cristina Lima Sampaio.
Coordenadora do Cuidado por Ciclo de Vida e Gênero / Diretoria de Gestão do Cuidado CONTATO: AV. LUIZ VIANA FILHO, N. 400, 4ª AVENIDA, PLATAFORMA 06, LADO B, 2º ANDAR, SALA 210A. CEP: SALVADOR – BA TEL.: (71) / 4205.


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