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IV Seminário Estadual de Vigilância do Óbito Materno e Infantil Julho, 2011.

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1 IV Seminário Estadual de Vigilância do Óbito Materno e Infantil Julho, 2011

2 VIGILÂNCIA DE ÓBITOS A Vigilância de Óbitos se enquadra no conceito de Vigilância Epidemiológica que compreende o conhecimento dos determinantes dos óbitos maternos, infantis, fetais e com causa mal definida e a proposição de medidas de prevenção e controle.

3 VIGILÂNCIA ÓBITO MATERNO E INFANTIL Contribui para o cumprimento de compromissos assumidos pelo Governo Brasileiro: Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (2000); Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal (2004); Pacto pela Vida (2006); Programa de Redução das Desigualdades o Nordeste e Amazônia Legal (2009)

4 VIGILÂNCIA DE ÓBITO – MARCO REGULATÓRIO Portaria GM 1399/99 revg. 1172/04 revg. 3252/09 Portaria GM Nº 653 de 28/05/ CENEPI Decreto Estadual /2008; Resolução CIB -Bahia nº. 51/08 ; Portaria SVS de junho de SVS Nota Técnica 01/2009 DIS/DIVEP; Portaria GM 3252, de 22/12/2009; Portaria GM 72, de 11/01/2010; Portaria SVS Nº 201, de 3/11/2010

5 Quem investiga? Vigilância das SMS Equipes de Saúde da Família Comitê Hospitala r de MM Núcleo de Epidemiologia Hospitalar CCIH Diretorias Técnicas

6 ETAPAS DA VIGILÂNCIA DO ÓBITO Nota Técnica 01/2009 DIS/DIVEP

7 Realizar busca ativa de óbitos e nascimentos Qualificar as informações do SIM e do SINASC Selecionar DO para investigação segundo critérios de caso Investigar os óbitos selecionados Analisar e concluir os casos investigados Inserir e/ou corrigir os dados no SIM e no SINASC Analisar e consolidar os casos regionalmente Monitorar os óbitos e divulgar as análises 5 Vigilância do óbito Objetivo: incorporar o uso de informação qualificada no planejamento, na avaliação de políticas públicas e ação em saúde

8 1. NOTIFICAÇÃO DE ÓBITO: AÇÃO BÁSICA Principais instrumentos - Declaração de óbitos ( DO ) e Ficha de Investigação Confidencial do Óbito Materno. Principais Fontes - Bases de Dados dos Sistemas Nacionais de Informação (SIM, SINASC, SIAB, SIH e SIA) Fontes Alternativas – Cemitérios não oficializados, Lideranças locais, Parteiras, PACS / PSF Fontes Especiais – Estudos epidemiológicos, Sistema Sentinela, Laudo de necropsia, Registros Médicos Hospitalares, Imprensa e População.

9 2. INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DOS ÓBITOS ENTREVISTA DOMICILIAR LEVANTAMENTO DE DADOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE: Unidades Básicas de Saúde Serviços de Urgência e Emergência Ambulatórios, Especialidade Hospitais Institutos Médicos Legais Serviços de Verificação de Óbitos

10 INSTITUIÇÃO DE GRUPO OU CÂMARA TÉCNICA ESTADUAL, REGIONAIS E MUNICIPAIS Representantes dos Serviços ( unidades e hospitais ), das Áreas Técnicas da Saúde da mulher e da Criança, Informação em saúde, Vigilância Epidemiológica, Atenção Básica, Hospitalar, Vigilância Sanitária ATUAÇÃO DOS COMITES DE MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL ESTADUAL, REGIONAIS, MUNICIPAIS E HOSPITALARES 3. ANÁLISE E OU AVALIAÇÃO DOS CASOS INVESTIGADOS DE ÓBITOS DE MIF, MATERNOS, INFANTIS E FETAIS

11 4. RECOMENDAÇÕES E MEDIDAS DE PREVENÇÃO 5. CORREÇÃO DOS DADOS VITAIS NO SIM E NO SINASC COM BASE NA FICHA SÍNTESE, CONCLUSÕES E RECO- MENDAÇÕES ( causa básica, endereço, peso ao nascer, preenchimento dos campos 43 e 44 entre outras). DO EPIDEMIOLÓGICA: no caso de óbito não notificado, inserir dados no SIM conforme instruções do MS, DIS/SESAB. 6. ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES.

12 Notificação do óbito ao setor responsável pela informação sobre mortalidade Notificação à equipe responsável pela investigação de óbito Início imediato da investigação após tomar conhecimento Alimentação do SIM e transferência da notificação à SES e MS (simultaneamente) Prazo máximo de 30 dias após o óbito a)Investigação b)Encaminhamento da Ficha Síntese para alimentação do módulo no SIM e Comitê Prazo máximo de 120 dias após o óbito Alimentação do SIM (módulo de investigação) com os dados da Ficha Síntese Gestor da informação atualiza (alterações de campos) SIM e SINASC com os dados da Ficha Síntese e disponibiliza para MS Data do óbito 48 h 30 dias 120 dias 7 dias 30 dias 48 h Fluxos e prazos especiais para notificação, investigação e cadastro das informações da vigilância do óbito materno, de MIF, infantil e fetal

13 Município de residência = Município de ocorrência Investigação Ambulatorial, Domiciliar (PSF), Hospitalar (mesmo município?) e caso necessário IML/SVO Conclui a investigação = Ficha Síntese ou Certificação do Óbito (AV) = Vigilância mais Assistência – GT, Distrito Sanitário, Regional, Comitê Envia para a Vigilância do Óbito RegionalComitê Regional – Análise dos óbitos da área de abrangência, com a rede de assistência regional Sem Comitê com GTCom Comitê Comitê Municipal - Análise e discussão com profissionais da rede de serviço MIF, Materno, Infantil, Fetal e Mal Definido Envia para o Grupo Técnico do Distrito e/ou Município - Análise e discussão com profissionais da rede de serviço Vigilância do Óbito Municipal = Ficha Síntese ou causa básica (AV) insere/altera no SIM Comitê Estadual– Análise dos óbitos com a rede de assistência Envia para a Vigilância do Óbito Estadual Sem Grupo Técnico Envia para a Vigilância do Óbito Regional - Análise e discussão com profissionais da rede de serviço e retorna para o município Setores da Assistência dos diversos níveis de gestão executam as medidas propostas

14 Município de residência Município de ocorrência = PACTUAÇÃO entre os municípios Investigação Mun ocorrência notifica o caso no SIM = investiga Hospitalar (NHE, CCIH, Comissão de Óbito, outros) e caso necessário IML/SVO. Envia para o município de residência. Mun residência = investiga Ambulatorial, Domiciliar (PSF). Solicita investigação em outros municípios, se necessário. Município de residência conclui a investigação = Ficha Síntese ou Certificação do Óbito (AV) = Vigilância mais Assistência – GT, Distrito Sanitário, Regional, Comitê Envia para a Vigilância do Óbito Regional Comitê Regional – Análise dos óbitos da área de abrangência, com a rede de assistência regional Sem Comitê com GT Com Comitê Comitê Municipal - Análise e discussão com profissionais da rede de serviço MIF, Materno, Infantil, Fetal e Mal Definido Envia para o Grupo Técnico do Distrito e/ou Município - Análise e discussão com profissionais da rede de serviço Vigilância do Óbito Municipal de Residência = Ficha Síntese ou causa básica (AV) insere/altera no SIM Comitê Estadual– Análise dos óbitos coma rede de assistência Envia para a Vigilância do Óbito Estadual Sem Grupo Técnico Envia para a Vigilância do Óbito Regional - Análise e discussão com profissionais da rede de serviço e retorna para o município

15 AÇÕES/ESTRATÉGIAS -2010

16 Reunião Técnica - Busca Ativa Direcionada – 18 a 20/05/ das 31 DIRES participaram 22 dos 33 Municípios presentes – ( Ausentes: Itaberaba, Barreiras, Vitória da Conquista, Valença, Jequié, Jaguaquara, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Juazeiro, Jacobina) Reunião Técnica -Georeferencimento e Monitoramento da Vigilância de Óbitos – 13 a 15/09/ das 31 DIRES participaram 26 dos 33 Municípios presentes – ( Ausentes: Valença, Serrinha, Ilhéus, Itabuna, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Jequié, Jaguaquara, Vitória da Conquista, Ribeira do Pombal, Casa Nova, Jacobina, Barreiras) III Seminário Estadual 21 e 22/07/ DIRES participaram 28 dos 33 Municípios presentes – ( Ausentes: Teixeira de Freitas, Santo Amaro, Alagoinhas, Vitória da Conquista e Casa Nova) Reunião Técnica - Monitoramento da Vigilância de Óbitos- 20 e 21/10/ das 31 DIRES participaram 26 dos 33 Municípios presentes – ( Ausentes: Eunapolis, Itaberaba, Bom Jesus da Lapa, Jequié, Jaguaquara, Alagoinhas, Teixiera de Freitas AÇÕES/ESTRATÉGIAS -2010

17 Participação de 329 municípios de 31 DIRES, totalizando 1294 profissionais capacitados Seminários Regionais/Oficinas de atualização em Vigilância do Óbito Infantil e Materno por DIRES- Bahia,

18 Situação da Vigilância do óbito infantil e fetal, segundo municípios do Estado da Bahia, N=284 Fonte: Instrumento Monitoramento DIVEP/2011

19 Fonte: Instrumento Monitoramento DIVEP/2011 Qualidade das fichas de investigação do óbito infantil e fetal padrão Ministério da Saúde, segundo municípios do Estado da Bahia, N= 284

20 Situação dos Comitês e Câmaras Técnicas Regionais e Municipais, Bahia, Treze (13) Comitês Municipais de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal implantados: São Sebastião do Passe, Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas, Ilhéus, Porto Seguro, Paulo Afonso, Jequié, Juazeiro, Vitória da Conquista, Barreiras, Senhir do Bonfim, Brejolândia e Guanambi. Dez (10) Câmaras Técnicas Regionais de Análise de Óbitos implantadas: 2º, 3º, 7ª, 13ª, 15ª, 16ª, 21ª, 25º, 29ª e 31ª DIRES Sete (07) Câmaras Técnicas Municipais de Análise de Óbitos implantadas: Salvador, Ilhéus, Eunápolis, Teixeira e Freitas, Senhor do Bonfim, Cabaceiras do Paraguassu e Cruz das Almas.

21 INVESTIGAÇÃO DE ÓBITO INFANTIL/FETAL % de óbitos infantil e fetal investigados, a partir de duas fontes: SIM Local: status da investigação – sim ou não Módulo de investigação SIM WEB– fichas-sintese informadas Meta Mínima 2008/2009: 25% Meta Minima 2010: 35% Meta Minima 2011: 45%

22 Proporção de Óbitos Infantis e Fetais Investigados, Bahia *. Fonte: 2006 a SIM /Fichas de Investigação (28/06); 2010 e SIM WEB (18/07) Nota: Meta Mínima a ser alcançada- Anos de 2008 e 2009 – 25%; ano 2010: 35% e 2011: 45% N%N%N%N%N%N% 81912,576478, , , , ,2

23 Proporção de Óbitos Infantis e Fetais Investigados, Bahia * –2,5% 2007 – 8,8 %2008 – 21,3% 2009 – 26,6% 2010 – 27,0 % Fonte: 2006 a SIM /Fichas de Investigação (28/06); SIM WEB (18/07) Nota: Meta Mínima a ser alcançada- Anos de 2008 e 2009 – 25%; ano 2010: 35%

24 Municípios prioritários

25 Óbitos infantis e fetais analisados pelo CEPOIF e Câmara Técnica Estadual segundo evitabilidade, 2008 a ,8% Fonte: DIVEP/CEPOIF *Utilizado os critérios da Lista de Mortes Evitáveis por intervenções no SUS (Malta, 2007).

26 Óbitos infantis e fetais analisados pelo CEPOIF e Câmara Técnica Estadual segundo evitabilidade, 2008 a Fonte: DIVEP/CEPOIF *Utilizado os critérios da Lista de Mortes Evitáveis por intervenções no SUS (Malta, 2007.)

27 Qualidade nas investigações – Principais problemas encontrados Investigação incompleta (na maioria das vezes só hospitalar, ou só domiciliar, ou só ambulatorial ); Síntese incompleta (Sem classificação de evitabilidade e recomendações/medidas de prevenção; Utilização das Fichas de Investigação desatualizada; Utilização de mais de uma classificação de evitabilidade; Ausência de cópia de DO e DN; Não preenchimento dos campos 43 e 44 da DO e do campo 37 na DO nova Não registro do campo investigado no SIM Local; Não lançamento das investigações no SIM WEB; Não encaminhamento das recomendações para as áreas afins;

28 Qualidade nas investigações – Principais problemas encontrados Quando é realizado a investigação hospitalar, necessidade de buscar a coleta de informações do prontuário objetivando a coerência na cronologia e sequência de eventos registrados, exames realizados e terapêutica. Muitas vezes tem uma história de síntese e na ficha de investigação não tem registros. O investigador deve evitar julgamento e não colocar na avaliação nas fichas impressões que traduzem a culpabilização da família; As informações dos prontuários ambulatorial e, principalmente hospitalar precisam ser mais ricas de informações pertinentes para uma avaliação, por exemplo: O partograma descreve um trabalho de parto aparentemente tranqüilizador, preenchido pelo médico, porém nos dados do RN nasceu com sinais de anóxia;

29 Orientações para Conclusão de Casos de Óbitos infantis e fetais Julho/ 2011 Fichas de investigação de óbitos infantil e fetal referente aos anos de 2006 a 2010: Não encaminhar para a DIVEP as investigações relativas aos anos acima referidos, com exceção dos óbitos em que o município de ocorrência for diferente de residência (outros municípios, estados) para que a DIVEP solicite ao município de ocorrência registro no SIM Local; Realizar a síntese dos casos e lançar no SIM WEB e SIM Local como investigadas; Caso não tenha como realizar a síntese lança apenas a Parte I da síntese no SIM WEB. Arquivar as fichas de investigação para possíveis consultas ou esclarecimentos de dúvidas.

30 Fichas de Investigação de óbitos infantil e fetal ) Para as investigações encerradas: Considera-se investigação encerrada o fechamento do caso com análise de evitabilidade, identificação de problemas e encaminhamento das recomendações, registro da Ficha Síntese no SIM WEB e do campo pós- investigação no SIM Local. O que fazer? O município deve encaminhar até primeiro dia útil de cada mês para as DIRES uma planilha (modelo) com a relação dos óbitos investigadosmodelo e encerrados e arquivar as fichas de investigação para possíveis consultas ou esclarecimentos de dúvidas. A DIRES deve encaminhar até o quinto dia útil de cada mês para o GT Vigilância de óbito Infantil e Fetal/COAGRAVOS/DIVEP cópia das planilhas enviadas pelos municípios (modelo) com a relação dos óbitos investigados e encerrados;modelo

31 Fichas de Investigação de óbitos infantil e fetal ) Para as investigações inconclusivas: O que fazer? O município deve registrar a Parte I na Síntese do SIM WEB, encaminhar cópia das fichas de investigação para a DIRES para que sejam realizados os devidos encaminhamentos (fechamento do caso pela Câmara Técnica Regional ou Estadual, Comitê de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal- CEPOIF com análise de evitabilidade, identificação de problemas e encaminhamento das recomendações); Após procedimentos realizados pela DIRES e/ou DIVEP as investigações encerradas são devolvidas ao município para que o mesmo registre a Parte II da Síntese no SIM WEB e o campo pós- investigação no SIM Local e arquivar as fichas de investigação para possíveis consultas ou esclarecimentos de dúvidas

32 NOTIFICAÇÃO DE ÓBITO : CASO SUSPEITO DE ÓBITO MATERNO: a) Todo óbito de Mulher em Idade Fértil ( MIF – 10 a 49 anos) b) Campo 43 ou 44 da DO respondido afirmativamente c) Na DO nova Campo 37 unificado

33 INVESTIGAÇÃO DE ÓBITO MIF/MATERNO Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil investigados, a partir de duas fontes: SIM Local: status da investigação – sim ou não Módulo de investigação – fichas-sintese informadas Meta Mínima 2010 = 50% e 2011= 60%

34 PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MIF INVESTIGADOS, BAHIA 2006 A 2011* Fonte: 2006 a SIM /Fichas de Investigação (28/06); SIM WEB (2507) Nota: Meta Mínima a ser alcançada- Anos de 2008 e 2009 – 75%; ano %; ano 2011 – 60% DESEMPENHO INTERMEDIÁRIO: GRAU DE CUMPRIMENTO DA META DE 84% EM N%N%N%N%N%N% , , , , , ,20

35 PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MIF INVESTIGADOS POR DIRES / BAHIA, 1º SEMESTRE 2011* FONTE: SIM – WEB DADOS PRELIMINARES*

36 Proporção de MIF Investigados, municípios prioritários, Bahia 2010*. Fonte: SIM - Sistema de Informação sobre Mortalidade Dados preliminares obtidos em 22/07/2011

37 COBERTURA DE INVESTIGAÇÃO DOS ÓBITOS DE MIF SEGUNDO SISTEMA SIM/WEB E SISTEMA PARALELO - BAHIA, 2010* FONTE: SIM / DATASUS/DIVEP / SESAB

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41 Não aceites o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural, nada deve parecer impossível de mudar. Bertold Brecht

42 OBRIGADO! GT ÓBITO INFANTIL Marta Lima e Selma Rios. Telefone: Site: acessar COAGRAVOS, acessar GT óbito infantilwww.saude.ba.gov.br/divep GT ÓBITO MATERNO Irani Dorzée. Telefone: Site: acessar COAGRAVOS, acessar GT óbito maternowww.saude.ba.gov.br/divep


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