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Pacto pela Saúde e Plano Estadual de Saúde Operacionalização SES/CES/COSEMS SP, 2007.

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Apresentação em tema: "Pacto pela Saúde e Plano Estadual de Saúde Operacionalização SES/CES/COSEMS SP, 2007."— Transcrição da apresentação:

1 Pacto pela Saúde e Plano Estadual de Saúde Operacionalização SES/CES/COSEMS SP, 2007

2 Portarias MS/GM 399 e 699, de 2006 Pela Vida – prioridades nacionais, estaduais, regionais ou municipais, com definição de metas e ações Em Defesa do SUS – defesa dos princípios do SUS, qualificação do SUS como política pública De Gestão – processo continuado de pactuação intergestores – responsabilidades sanitárias e diretrizes de gestão. Pacto pela Saúde = Pactuação intergestores + Controle Social

3 Por adesão Processo contínuo Termo de Compromisso – prioridades, responsabilidades sanitárias segundo diretrizes de gestão, financiamento, gerência e gestão dos serviços de saúde Monitoramento e avaliação Pacto pela Saúde = Pactuação intergestores + Controle Social

4 Pacto pela Saúde e Plano Estadual de Saúde Operacionalização

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6 Plano Estadual de Saúde e Pacto pela Saúde Elaboração do diagnóstico estadual e regional por município. Definição de eixos prioritários, objetivos, ações estratégicas, Pactuação Monitoramento e avaliação – incorpora indicadores da Portaria MS/GM 91/07, Regionalização: PDR base Momento 1 – GS/Coordenadorias/CIB/CES

7 I – REGIÕES DE SAÚDE – PERSPECTIVA INICIAL PDR – Conceitos 2.Análise do potencial das regiões para atenção básica e média complexidade 3.Critérios para definição das regiões. II - NOVA REGIONALIZAÇÃO PACTUADA III- COLEGIADOS REGIONAIS INSTALADOS E ARTICULADOS NO DRS IV - CONTEXTUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO ESTADUAL NO DRS, REGIÕES DE SAÚDE E MUNICÍPIOS Momento 2 – DRS/Municípios

8 I - REGIÕES DE SAÚDE - PERSPECTIVA INICIAL PDR – Conceitos a)Região de saúde: Recortes territoriais (territórios político-administrativos e territórios sanitários) inseridos em um espaço geográfico contínuo, identificadas pelos gestores e aprovadas nas CIB. b)Instrumentos: Plano Diretor de Regionalização – PDR Plano Diretor de Investimento – PDI Programação Pactuada e Integrada – Momento 2 – DRS/Municípios

9 c)Territórios sanitários do PDR:. Território municipal – suficiência em atenção básica e ações básicas de vigilância em saúde. Território regional – suficiência em média complexidade. Território macro-regional – parte da média de maior densidade. Tecnológica e serviços da alta complexidade. d)Tipos de regiões :. Intramunicipais – SMS. Intraestaduais – pactuadas nas CIB, conhecimento do MS. Interestaduais – reconhecidas nas CIB e homologadas pela CIT. Fronteiriças - reconhecidas nas CIB e homologadas pala CIT Momento 2 – DRS/Municípios

10 e)Colegiados regionais: a)Espaço permanente de pactuação e co-gestão solidária e cooperativa b)Espaço de decisão através da identificação, definição de prioridades e de pactuação de soluções para a organização de uma rede regional de ações e serviços de atenção à saúde, integrada e resolutiva c)Formado pelos gestores municipais de saúde do conjunto de municípios e por representantes do(s) gestor(es) estadual(ais), sendo as suas decisões sempre por consenso, pressupõe o envolvimento e comprometimento do conjunto de gestores com os compromissos pactuados d)Realizam o planejamento regional, definindo prioridades, elaboram e monitoram a PPI, estabelecem a regulação, definem estratégias de controle social, estabelecem linhas de investimento e apóiam a programação local e)Apoiados por câmaras técnicas Momento 2 – DRS/Municípios

11 2. Análise do potencial das 65 regiões para Atenção Básica e média complexidade: a)População da área de abrangência de cada micro-região PDR 2002, regiões com 100 mil ou mais habitantes b)Consultas básicas em relação à média do estado: 1,64 habitante/ano c)Consultas especializadas, em relação à média do estado 0,64 habitante/ano d)Exames de patologia clínica em relação à média do estado, 2,4 habitante/ano e)Exames de radiodiagnóstico em relação à média do estado, 0,39 habitante/ano f)Ultrassonografias, em relação à média do estado, 0,07 habitante/ano Momento 2 – DRS/Municípios

12 g)Eficácia em internações de média complexidade Para a aplicação do método do Índice de Eficácia no Estado de São Paulo, foram selecionadas as quantidades internações (SIH/SUS, AIH pagas) referentes à população residente no Estado de São Paulo.O Indicador de Invasão foi obtido pela elaboração de tabela que separa por município de ocorrência as internações pela origem da demanda, sendo a invasão o volume de internações da população não residente naquele município de Ocorrência. Momento 2 – DRS/Municípios

13 g)Eficácia em internações de média complexidade O Índice de Eficácia (IE) relaciona o resultado líquido das Invasões (I) e Evasões (E), ou seja, (I-E) com o total de eventos num determinado município (I+E), utilizando a fórmula I-E/I+E. O IE varia de - 1 a + 1. Valores próximos a +1 indicam alta concentração (Volume e invasão superior ao volume de evasão) e valores próximos a - 1, baixa concentração (fluxo de evasão superior ao de invasão)". Momento 2 – DRS/Municípios

14 Eficácia em internações de média complexidade -Planilha percentual de municípios de com índice de eficácia maior que ZERO, dentro da microrregião, isto é: o município mais eficaz é aquele que invade menos e recebe mais internações oriundas de outros municípios. Negativa (-1 a zero) Intermediária (maior que zero a 0,20) Média, alta (maior que 0,20 a 1,0) Momento 2 – DRS/Municípios

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16 3. Critérios para definição das regiões : a)Contigüidade intermunicipal e identidade sócio-econômica e cultural – possibilidade de construção de regiões interestaduais e intramunicipais, observados fluxos, acessibilidade e identidade sócio- econômica/cultural b)Infra - estrutura de transportes e comunicação social c)Critérios loco-regionais: malha viária, transportes, barreiras geográficas, redes de comunicação, Fluxos assistenciais, d)Compatibilização de economia de escala e equidade no acesso, e)Recorte em média complexidade definido de forma bipartite Macro-regiões – por rede de cuidado. Momento 2 – DRS/Municípios

17 II - NOVA REGIONALIZAÇÃO PACTUADA 1.Território definido 2.Fluxos e referências atuais, com ajustes possíveis 3.Apontar para o desenho da regulação no âmbito municipal,regional e macro-regional 4.Desenho preliminar do Plano Diretor de Investimento a partir do diagnóstico e caracterização regional e macro regional (lembrar conexão com o Plano estadual de Saúde) Momento 2 – DRS/Municípios

18 III - COLEGIADOS REGIONAIS INSTITUÍDOS E ARTICULADOS AO DRS 1.Colegiados por região de saúde = território sanitário. 2.Representações junto a CIR. Momento 2 – DRS/Municípios

19 IV - CONTEXTUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO ESTADUAL NO DRS, REGIÕES E MUNICÍPIOS: 1.Caracterização a)rede urbana – presença de municípios com inserção em regiões metropolitanas, aglomerados e centros urbanos. b)porte populacional, c)IPRS, taxa de migração, razão de dependência, participação da saúde suplementar, d)Perfis de morbi-mortalidade. Momento 2 – DRS/Municípios/Colegiados

20 2.Qualidade e resolubilidade da atenção básica – universalidade e integralidade, 3.Pontos de estrangulamento para referências em média complexidade, 4.Redes de atenção à saúde constituídas e em construção – necessidade e oferta – escala e acesso (Parâmetros 1101 e PPI MS), integralidade no sistema 5.Recursos humanos 6.Recursos financeiros das três esferas de gestão 7.Serviços – inserção de HU, OSS, HPP, Ambulatórios 8.Informações locais (acessibilidade, RH, capacidade de gestão, entre outras) 9.Contratos e Contratualizações atuais. Momento 2 – DRS/Municípios/Colegiados

21 I - AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PLANO ESTADUAL DE SAÚDE E COMPETÊNCIAS (MUNICÍPIOS E REGIÕES): 1.Apropriação dos eixos prioritários, objetivos, ações estratégicas e metas estaduais, 2.Avaliação das especificidades regionais e locais, 3.Agregação segundo a nova regionalização, 4.Agregação ou eliminação de objetivos, ações estratégicas e indicadores, de acordo com a região, 5.Competências e responsabilidades (Plano Estadual, Termo de Compromisso Gestão Municipal). Momento 3 – DRS/Municípios/Colegiados

22 Plano Princípios Norteadores Diagnóstico Objetivos/eixos prioritários Ações estratégicas Indicadores de monitoramento e avaliação (Pacto de Indicadores)/metas Pacto pela Saúde Pacto pela Saúde e Plano de Saúde

23 17 contribuições macro-regionais ao Plano estadual de Saúde (agregação ou eliminação de objetivos e ações estratégicas e indicadores). Planos Estaduais adaptados aos DRS e regiões de saúde (agregação ou eliminação de objetivos e ações estratégicas e indicadores). Momento 3 – DRS/Municípios/Colegiados

24 I - TERMOS DE COMPROMISSO DE GESTÃO MUNICIPAL (orientações de elaboração: documento MS/CONASS/ CONASEMS) 1- Atribuições e responsabilidades sanitárias de cada ente federado, segundo as diretrizes do Pacto de Gestão, (As responsabilidades sanitárias são pactuadas considerando-se o que o gestor já realiza e um plano com cronograma para assumir aquelas que ainda não realiza). 2 - Objetivos e metas segundo prioridades do Pacto pela Vida, 3 - Indicadores de avaliação e monitoramento dos pactos (Portaria MS/GM 91). Momento 4 – DRS/Municípios/CMS/Colegiados

25 4.Anexo V : Extrato do T ermo de Cooperação entre Entes Públicos - formaliza a relação entre gestores públicos. Para unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, o município celebra o TERMO DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao fundo designado o montante de recursos definido no Termo, conforme os compromissos estabelecidos 5. Anexo VI: Declaração CIB Comando Único Cada prestador responde a um único gestor. A declaração discrimina no município, segundo pactuação CIB quais unidades estão sob gestão municipal, quais estarão e em que prazo e quais ficarão sob gestão estadual. Momento 4 – DRS/Municípios/CMS/Colegiados

26 6.Anexo VII: Termo de Limite Financeiro Global Por esfera de gestão, em cada um dos 5 blocos de transferência de recursos federais, com explicitação do custeio de cada ente federado; recursos MAC definidos pela PPI, discriminando população própria e referenciada. Bloco I - Atenção Básica - PAB fixo e PAB variável; Bloco II - Atenção de Média e Alta Complexidade Bloco III – Vigilância em Saúde Bloco IV – Assistência Farmacêutica Bloco V – Gestão do SUS. 7.Anexo VIII: Extrato do Termo de Compromisso de Gestão Municipal Sistematização das atribuições e responsabilidades municipais. Momento 4 – DRS/Municípios/CMS/Colegiados

27 Devem refletir prioridades municipais ou loco-regionais a partir de: diagnóstico de condições de vida e saúde, organização do sistema, CMS, ouvidorias, outras formas de representação. Momento 4 – DRS/Municípios/CMS/Colegiados

28 I.Consolidação das contribuições regionais ao Plano Estadual de Saúde – apresentação CIB e CES. II.Termo de Compromisso de Gestão Estadual - pactuação. Momento 5 – GS/Coordenadorias/CIB/CES


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