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CONASEMS JOELYNGTON MEDEIROS ORÇAMENTO DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2008 PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA (PL 30/2007 CN) MENSAGEM 115/2007 CN (649/2007 NA.

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1 CONASEMS JOELYNGTON MEDEIROS ORÇAMENTO DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2008 PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA (PL 30/2007 CN) MENSAGEM 115/2007 CN (649/2007 NA ORIGEM)

2 CONASEMS JOELYNGTON MEDEIROS CONARES ESQUEMA DE APRESENTAÇÃO 1 – ORÇAMENTO DE – EC 29 – AVALIAÇÃO DE CUMPRIMENT0 3 - EMENDAS PARLAMENTARES

3 CONASEMS JOELYNGTON MEDEIROS ORÇAMENTO 2008 ETAPAS Publicação e distribuição de avulsos; Publicação e distribuição de avulsos; Realização de audiências públicas; Realização de audiências públicas; Apresentação de emendas à receita e de renúncia de receitas ao Projeto; Apresentação de emendas à receita e de renúncia de receitas ao Projeto; Apresentação, publicação e votação do Relatório da Receita; Apresentação, publicação e votação do Relatório da Receita; Apresentação e publicação do Relatório Preliminar; Apresentação e publicação do Relatório Preliminar; Apresentação de emendas ao Relatório Preliminar; Apresentação de emendas ao Relatório Preliminar; Apreciação e votação do parecer preliminar; Apreciação e votação do parecer preliminar; Apresentação de emendas à proposta orçamentária; Apresentação de emendas à proposta orçamentária; Apresentação, publicação e votação dos pareceres setoriais por área temática; Apresentação, publicação e votação dos pareceres setoriais por área temática; Apresentação, publicação e votação do parecer final; Apresentação, publicação e votação do parecer final; Votação no Plenário do Congresso Nacional; Votação no Plenário do Congresso Nacional; Encaminhamento do autógrafo ao Poder Executivo para sanção ou veto presidencial, parcial ou total, promulgação e publicação no Diário Oficial da União

4 CONASEMS JOELYNGTON MEDEIROS ORÇAMENTO 2008 CRONOGRAMA PROJETO DE LEI Nº 30/2007-CN Presidente: Senador JOSÉ MARANHÃO (PMDB/PB) Relator-Geral: Deputado JOSÉ PIMENTEL (PT/CE) Relator da Receita: Senador FRANCISCO DORNELLES (PP/RJ) CRONOGRAMA: 01. Leitura em sessão do Senado Federal /9/ Publicação e distribuição de avulsos até 8/9/ Realização de audiências públicas até 8/10/ Apresentação de emendas à receita e de renúncia de receitas ao Projeto de 13/09 a 23/09/ Publicação e distribuição de avulsos das emendas à receita e de renúncia de receitas até 26/09/ Apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita até 13/10/ Votação do Relatório da Receita e suas emendas até 16/10/ Apresentação, Publicação e Distribuição do Relatório Preliminar até 21/10/ Apresentação de emendas ao Relatório Preliminar de 19 a 24/10/ Votação do Relatório Preliminar e suas emendas até 30/10/ Apresentação de emendas ao Projeto de Lei de 31/10 a 08/11/ Publicação e distribuição de avulsos das emendas até 13/11/ Apresentação, Publicação, distribuição e votação dos Relatórios Setoriais... até 26/11/ Apresentação, publicação, distribuição e votação do Relatório do Rel. Geral.até 10/12/ Encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do CN até 15/12/ Votação no Plenário do CN até 18/12/ Implantação das decisões do Plenário do CN e geração de Autógrafos até 21/12/2007

5 CONASEMS JOELYNGTON MEDEIROS ORÇAMENTO 2008 RELATORIAS SETORIAIS

6 CONASEMS JOELYNGTON MEDEIROS ORÇAMENTO DA UNIÃO

7 CONASEMS JOELYNGTON MEDEIROS Receita Corrente (União) X Despesas com ASPS 1995 a 2007 As receitas correntes entre 1995 e 2007 elevaram-se de 18,01% para 24,12% do PIB, refletindo a elevação da carga tributária. A participação da despesa do MS nas receitas correntes passou de 9,64%, em 1995, para 7,49%, em 2007.

8 CONASEMS JOELYNGTON MEDEIROS Receitas e Despesas da Seguridade Social

9 CONASEMS JOELYNGTON MEDEIROS ORÇAMENTO MÍNIMO DA UNIÃO PARA 2007: (em R$) PELA PEC ,00 PELA PEC MOSCONI ,00 PELA PEC PINOTTI ,00 PELA Proposta RAFAEL GUERRA ,00 PELA Proposta MARCONI PERILLO ,00 PELA Proposta TIÃO VIANNA ,40 PELO PLC 01/ ,40 PELO PER CAPITA DE 160 REAIS ,00 PELA EC 29 ORIGINAL PIB 2000 = 10% ,81 PIB 2000 = 10% ,81

10 CONASEMS JOELYNGTON MEDEIROS ORÇAMENTO MÍNIMO DA UNIÃO PARA 2008: (em R$) PEC ,00 PEC ,00 PEC MOSCONI ,00 PEC MOSCONI ,00 PEC PINOTTI ,00 PEC PINOTTI ,00 PELA Proposta RAFAEL GUERRA ,00 PELA Proposta RAFAEL GUERRA ,00 PEC 156/07 - Proposta MARCONI PERILLO ,00 PEC 156/07 - Proposta MARCONI PERILLO ,00 PEC 121/07 - Proposta TIÃO VIANNA ,40 PEC 121/07 - Proposta TIÃO VIANNA ,40 PLC 01/2003 – ORIGINAL (10% OSS) ,40 PLC 01/2003 – ORIGINAL (10% OSS) ,40 PLC 01/2003 – 13 ª CNS(Esc = 8.5% OSS) ,00 PLC 01/2003 – 13 ª CNS(Esc = 8.5% OSS) ,00 PLC 01/3003 – VOTADA (PIB + 4 Bi CPMF) ,81 PLC 01/3003 – VOTADA (PIB + 4 Bi CPMF) ,81 PLOA 30/07 CN – Varia ç ão Nominal do PIB ,81 PLOA 30/07 CN – Varia ç ão Nominal do PIB ,81

11 CONASEMS JOELYNGTON MEDEIROS PLOA – 2008 (PL 30 CN) MINISTÉRIO DA SAÚDE (UO 36000)

12 CONASEMS JOELYNGTON MEDEIROS PLOA – 2008 (PL 30 CN) PROPOSTA MS FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PROGRAMAS - CONSOLIDADO CLASSIFICAÇÃO / DENOMINAÇÃO 2006 Executado2007 LOA 2008 Proposta MS TOTAL OCC (EXCLUSIVE EMENDAS) GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS APOIO ADMINISTRATIVO OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS PARTICIP. DA UNIÃO NA INTEGRAL. DO CAP. SOC. DA HEMOBRÁS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO COMPLEXO DA SAÚDE EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA SEGURANÇA TRANSFUSIONAL E QUALIDADE DO SANGUE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS APERFEIÇOAMENTO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE VIG. PREV. DE RISCOS DECORR. DA PROD. E CONS. BENS E SERVIÇOS VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE SANEAMENTO RURAL

13 CONASEMS JOELYNGTON MEDEIROS PLOA – 2008 (PL 30 CN) PROPOSTA 2008 SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - SAS PROGRAMAS E AÇÕES R$ 1,00 CLASSIFICAÇÃO / DENOMINAÇÃO 2006 Executado2007 LOA 2008 Proposta MS TOTAL OCC (EXCLUSIVE EMENDAS) GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS PARTICIP. DA UNIÃO NA INTEGR. DO CAPITAL SOCIAL DA HEMOBRÁS EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA SEGURANÇA TRANSFUSIONAL E QUALIDADE DO SANGUE PROMOÇÃO DA CAPACIDADE RESOLUTIVA E DA HUMANIZAÇÃO NA ATENÇÃO À SAÚDE

14 CONASEMS JOELYNGTON MEDEIROS PLOA – 2008 (PL 30 CN) PROPOSTA 2008 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SVS PROGRAMAS E AÇÕES R$ 1,00 CLASSIFICAÇÃO / DENOMINAÇÃO 2006 Executado 2007 LOA 2008 Proposta MS TOTAL OCC (EXCLUSIVE EMENDAS) CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO COMPLEXO DA SAÚDE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

15 CONASEMS JOELYNGTON MEDEIROS PLOA – 2008 (PL 30 CN) PROPOSTA 2008 SECRET. DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SCTIE PROGRAMAS E AÇÕES CLASSIFICAÇÃO / DENOMINAÇÃO 2006Executado 2007 LOA2008 Proposta MS TOTAL OCC (EXCLUSIVE EMENDAS) CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO COMPLEXO DE SAÚDE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

16 CONASEMS JOELYNGTON MEDEIROS PLOA – 2008 (PL 30 CN) PROPOSTA 2008 SEC. DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SGTES PROGRAMAS E AÇÕES CLASSIFICAÇÃO / DENOMINAÇÃO 2006 Executado 2007 LOA 2008 Proposta MS TOTAL OCCOCC (EXCLUSIVE EMENDAS) APERFEIÇOAMENTO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

17 CONASEMS JOELYNGTON MEDEIROS PLOA – 2008 (PL 30 CN) PROPOSTA 2008 SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPAÇÃO - SGEP PROGRAMAS E AÇÕES CLASSIFICAÇÃO / DENOMINAÇÃO 2006 EXECUTADO TOTAL OCC (EXCLUSIVE EMENDAS) GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

18 CONASEMS JOELYNGTON MEDEIROS PLOA – 2008 (PL 30 CN) PROPOSTA 2008 SECRETARIA EXECUTIVA E GABINETE DO MINISTRO PROGRAMAS E AÇÕES CLASSIFICAÇÃO / DENOMINAÇÃO ExecutadoLOA Proposta MS TOTAL OCC (EXCLUSIVE EMENDAS) AUXILIOS AO SERVIDOR DEMAIS GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS APOIO ADMINISTRATIVO OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS SANEAMENTO RURAL

19 CONASEMS JOELYNGTON MEDEIROS PLOA – 2008 (PL 30 CN) PROPOSTA 2008 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA PROGRAMAS E AÇÕES CLASSIFIC ExecutadoLOA Proposta MS 1 -TOTAL OCC (EXCLUSIVE EMENDAS) AUXÍLIOS AO SERVIDOR SANEAMENTO FUNASA DEMAIS GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE IDENTIDADE ÉTNICA E PATRIMÔNIO CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS APOIO ADMINISTRATIVO OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS E AGRAVOS PROGRAMAS DE SANEAMENTO + Min. Das Cidades SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO SANEAMENTO RURAL RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL SANEAMENTO - M. CIDADES

20 CONASEMS JOELYNGTON MEDEIROS OFÍCIO CONJUNTO CONASS / CONASEMS OF. CONJUNTO CONASS/CONASEMS Nº XX/2007 Brasília, 30 de novembro de Ao Exmo. Sr. Deputado Federal Rafael Guerra Relator Setorial - Saúde/PLOA 2008 O CONASS e o CONASEMS entendem ser necessário fundamental ampliar os recursos orçamentários de 2008 para o Ministério da Saúde para o bom desempenho do Sistema Único de Saúde, que o montante destinado ao Setor no orçamento da União seja complementado em pelo menos R$ ,00, conforme tabela abaixo. Salientamos, ainda, a importância de rever valores de algumas áreas que estão abaixo do previsto na LOA 2007 (NES/CONASEMS – NOTA DE 26/09/07).

21 CONASEMS JOELYNGTON MEDEIROS ORÇAMENTO 2008 REINVIDIÇÃO CONJUNTA – CONASS / CONASEMS Proposta de incremento de recursos no PLOA 2008 Ministério da Saúde. (Em R$ 1,00) Ações ( ) PLOA 2008 Valor Necessário Proposta de Acréscimo MAC - Ambulatorial e Hospitalar (8585) , , ,00 PAB – Fixo (8577) , , , ,00 Medicamentos Excepcionais , , ,00 Unidades do componente Pré-Hospitalar Fixo da Política Nacional de Atenção às Urgências 0, , ,00 TOTAL , , ,00

22 CONASEMS JOELYNGTON MEDEIROS ORÇAMENTO 2008 NES/CONASEMS - NOTA DECRÉSCIMO ORÇAMENTÁRIO 2008 / 2007 ÁREA/AÇÃO ORÇ ORÇ R$ - DIF. % Surtos/Epidemias /Emergências - 33 Milhões < 62,17 Ed. Permanente - 15 Milhões < 45,29 Tuberculose - 01 Milhão < 10,80 Saúde Bucal (Básico) < 10,59 (< 22 ) Imunopreveníveis - 02 Milhões < 9,90 Malária/Dengue < 4

23 CONASEMS JOELYNGTON MEDEIROS ORÇAMENTO 2008 NES/CONASEMS - NOTA DECRÉSCIMO ORÇAMENTÁRIO 2008 / GESTÃO ADMINISTRATIVA ÁREA ORÇ ORÇ R$ - DIF. % Humanização - 10 Milhões < 73 Atenção Básica - 2 Milhões < 44,15 Vigilância - 5 Milhões < 14,30 Promoção - 2 Milhões < 33 TOTAL - 70 MILHÕES

24 CONASEMS JOELYNGTON MEDEIROS ORÇAMENTPO 2008 REIVINDICAÇÃO CONASS / CONASEMS JUSTIFICATIVAS MAC – Ambulatorial e Hospitalar (Ação 8585) 1 – Atualização E RECOMPOSIÇÃO dos TF – Estados e Municípios (Portarias GM-MS em Informações do DERAC/SAS/MS) – R$ , Implantação (CNCAC) para 4 áreas: cardiologia, neurologia, ortopedia e oncologia R$ , A implantação da Tabela Unificada de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares – R$ , Redução das desigualdades regionais – Meta R$150,00 em 06 anos (Necessidade R$ 7,5 Bilhões) = R$ 103,00 P/Capita R$ , Correção da Tabela de Procedimentos SIA/SIH/SUS (Base anual 4,0% do IPCA) R$ ,00 NECESSIDADE MAC 2008 – R$ ,00 NECESSIDADE MAC 2008 – R$ ,00

25 CONASEMS JOELYNGTON MEDEIROS ORÇAMENTPO 2008 REIVINDICAÇÃO CONASS / CONASEMS JUSTIFICATIVAS ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO (Ação ) 1998 R$ 10, R$ R$ 18, R$ ,00 Observações: 1 -População Brasileira habitantes 3 – Índ. Preços Consumidor-IPC/FIPE–SAÚDE /2007(Out) - 85,87%. ___________________________________________________

26 CONASEMS JOELYNGTON MEDEIROS ORÇAMENTPO 2008 REIVINDICAÇÃO CONASS / CONASEMS JUSTIFICATIVAS MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL (Ação 4705) Estimativa de gastos totais em R$2,8 bilhões - Considerou-se o gasto estimado para 2007 acrescido da variação média dos últimos 2 anos - 20%. - Previsão de gastos totais (recursos estadual e federal) com medicamentos excepcionais para R$ ,00 - Responsabilidade nom Co-financiamento - Gastos Totais Ministério da Saúde – 80% = R$ ,00 Secretarias Estaduais de Saúde – 20% = R$ ,00 Previsão Orçamentaria MS 2008 – R$ ,00 Necessidade – R$ ,00

27 CONASEMS JOELYNGTON MEDEIROS ORÇAMENTPO 2008 REIVINDICAÇÃO CONASS / CONASEMS JUSTIFICATIVAS Política Nacional de Atenção às Urgências Sugestão – Alocação de recursos de custeio e investimento para a estruturação de unidades do componente Pré-Hospitalar Fixo (pronto atendimento/24 horas) R$ ,00.

28 CONASEMS JOELYNGTON MEDEIROS ORÇAMENTPO 2008 REIVINDICAÇÃO CONASS / CONASEMS JUSTIFICATIVAS Ações PLOA 2008 Valor necess. Prop. de acréscimo MAC - Ambulatorial e Hospitalar , , ,00 PAB - Fixo , , ,00 Medicamentos Excepcionais , , ,00 Unidades Pré-Hospitalar Fixo (Política Nacional de Atenção às Urgências) 0, , ,00 Total , , ,00


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