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1.INTRODUÇÃO A.REVOLUÇÃO DE 1930 : TRANSFORMAÇÕES : 1.POLÍTICAS: Passagem do modelo OLIGÁRQUICO para o POPULISTA. 2.ECONÔMICAS: Passagem do modelo AGRO-

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1 1.INTRODUÇÃO A.REVOLUÇÃO DE 1930 : TRANSFORMAÇÕES : 1.POLÍTICAS: Passagem do modelo OLIGÁRQUICO para o POPULISTA. 2.ECONÔMICAS: Passagem do modelo AGRO- EXPORTADOR para o URBANO-INDUSTRIAL 3.SOCIAIS: A questão social deixa de ser apenas um caso de polícia e o Estado adota o TRABALHISMO como mecanismo de controle social. AULAS 20 /21/22 E RA V ARGAS de1930 a 1945 Façamos a revolução antes que o povo a faça! Antônio Carlos de Andrada – Presidente de MG. Aulas20,21,22Prof.Sampaio E RA V ARGAS

2 ERA VARGAS POPULISMONACIONALISMOINTERVENCIONISMO

3 1.INTRODUÇÃO A.REVOLUÇÃO DE 1930 : TRANSFORMAÇÕES : 1.POLÍTICAS: Passagem do modelo OLIGÁRQUICO para o POPULISTA. 2.ECONÔMICAS: Passagem do modelo AGRO- EXPORTADOR para o URBANO-INDUSTRIAL 3.SOCIAIS: A questão social deixa de ser apenas um caso de polícia e o Estado adota o TRABALHISMO como mecanismo de controle social. AULAS 20 /21/22 E RA V ARGAS de1930 a 1945 Façamos a revolução antes que o povo a faça! Antônio Carlos de Andrada – Presidente de MG.

4 E RA V ARGAS de1930 a 1945 B.Populismo:fenômeno típico da América Latina, onde um líder se mostra como representante dos anseios populares e nacionais, colocando-se acima e como mediador das classes sociais, promovendo a intervenção do Estado na economia através de um nacionalismo econômico. É um fenômeno de manipulação das massas populares.

5 2.FASES Governo Provisório (1930 – 1934). Governo Constitucional (1934 – 1937). Estado Novo (1937 – 1945). E RA V ARGAS de1930 a 1945

6 1.CARACTERÍSTICA: equilíbrio entre forças antagônicas. 2.PRIMEIRAS MEDIDAS a)Suspensão da Constituição de 1891; b)fechamento do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais; c)Indicação de interventores: ligados ao movimento tenentista. d)Criação do CNC: Compra e destruição de 78 milhões de sacas de café e proibição de novas plantações do produto para reduzir a oferta; História – Prof. Sampaio E RA V ARGAS de1930 a 1945 G OVERNO P ROVISÓRIO –

7 e)Criação das primeiras leis trabalhistas (8hs diárias, salário mínimo, aposentadoria, férias remuneradas, estabilidade) f)Criação de novos ministérios; Ministério do Trabalho, Industria e Comércio (Lindolfo Collor); Ministério da Educação e)Criação da Justiça do Trabalho. Atrelamento de sindicatos ao governo. História – Prof. Sampaio E RA V ARGAS de1930 a 1945 G OVERNO P ROVISÓRIO –

8 3.REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE SÃO PAULO EM 1932 a)Pretexto: a necessidade de imediata convocação de uma Assembléia Constituinte. Alegavam a inexistência de base legal para o governo provisório. b)Causa imediata: indicação de um interventor não paulista. Exigiram um interventor paulista e civil em lugar de João Alberto (tenentista pernambucano) História – Prof. Sampaio E RA V ARGAS de1930 a 1945 G OVERNO P ROVISÓRIO –

9 c)Objetivo: retomar o poder perdido com a Revolução de d)Simbologia: MMDC. História – Prof. Sampaio E RA V ARGAS de1930 a 1945 G OVERNO P ROVISÓRIO –

10 e)Conseqüência: Lei eleitoral de 1932 voto secreto voto feminino Criação da Justiça Eleitoral História – Prof. Sampaio E RA V ARGAS de1930 a 1945 G OVERNO P ROVISÓRIO –

11 4.CONSTITUIÇÃO DE 1934: a)promulgada; b)reduz o federalismo de 1891; c)proíbe a reeleição; d)acaba com a cargo de vice presidente; e)representação classista no governo; Deputados Classistas f)Leis trabalhistas; (salário mínimo regional, jornada de trabalho de oito horas diárias, descanso semanal aos domingos, férias anuais remuneradas, indenização por demissão sem justa causa, regulamentação do trabalho infantil e feminino e direito a aposentadoria); História – Prof. Sampaio E RA V ARGAS de1930 a 1945 G OVERNO P ROVISÓRIO –

12 4.CONSTITUIÇÃO DE 1934: g)Mantém voto direto; h)Institui Mandado de Segurança; i)Cria a Lei de Segurança Nacional; j)Ensino primário obrigatório e gratuito História – Prof. Sampaio E RA V ARGAS de1930 a 1945 G OVERNO P ROVISÓRIO –

13 História – Prof. Sampaio G OVERNO C ONSTITUCIONAL – E RA V ARGAS de1930 a 1945

14 1.CARACTERÍSTICA: Polarização ideológica típica do período Entre Guerras. História – Prof. Sampaio E RA V ARGAS de1930 a 1945 ExtremaDireita(fascismo)ExtremaDireita(fascismo)ExtremaEsquerda(socialismo)ExtremaEsquerda(socialismo) G OVERNO C ONSTITUCIONAL –

15 História – Prof. Sampaio E RA V ARGAS de1930 a A.I.B E SUAS BASES Defendia o combate brutal ao comunismo, O nacionalismo extremado, Estado todo poderoso, Disciplina e hierarquia dentro da sociedade Censura as atividades artísticas, Símbolos:, Lema: Deus, Pátria e família Saudação: Anauê! Líder: Plínio Salgado G OVERNO C ONSTITUCIONAL –

16 3.A.N.L E SUAS BASES Era uma Frente Ampla antifascista e reunia várias tendências: social-democratas, socialistas, anarquistas, comunistas, Sindicalistas,Tenentistas. Lemas: Pão, Terra e Liberdade e Todo poder a A.N.L.. Líder de honra: Luís Carlos Prestes (foto) Programa político: nacionalização de empresas estrangeiras, não Pagamento da dívida externa; realização de reforma agrária, garantia das liberdades individuais. ORGANIZADA PELO PCB E FINANCIADA PELA URSS (INTERNACIONAL COMUNISTA). G OVERNO C ONSTITUCIONAL –

17 4.INTENTONA COMUNISTA: a)Vargas fecha a ANL em 1935 usando a Lei de Segurança Nacional b)Revolta militar contra o governo, que eclodiu em novembro de Foi efetivado por partidários da ANL, descontentes com a dissolução do partido. Este movimento pretendia ascender os comunistas ao poder no Brasil, reorganizando a política. G OVERNO C ONSTITUCIONAL – E RA V ARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio

18 4.INTENTONA COMUNISTA: Nov/1935 tentativa de golpe por membros da ANL. Mal organizada, fracassou rapidamente. Seus líderes (incluindo Prestes) foram presos. G OVERNO C ONSTITUCIONAL – E RA V ARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio

19 5.A FARSA DO PLANO COHEN: Utilizando como pretexto o radicalismo político da esquerda, o governo notificou que o serviço secreto do Exército descobrira o Plano Cohen, plano fictício atribuído aos comunistas que pretendiam tomar o poder no Brasil. Em nome do combate ao perigo comunista, Vargas decreta estado de guerra, fecha o Congresso Nacional e instaura a ditadura G OVERNO C ONSTITUCIONAL – E RA V ARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio

20 Na caricatura, referente ao período , vê-se o presidente Getúlio Vargas, em frente ao Palácio do Catete, espalhando cascas de banana, que podem ser interpretadas como armadilhas. G OVERNO C ONSTITUCIONAL – E RA V ARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio

21 1.CONSTITUIÇÃO DE 1937: a) Outorgada; b)Baseada nas constituições fascista, nazista, salazarista, polonesa (polaca); c) Ampliava os poderes dos presidentes da república; d)Rígida centralização governamental; e) Dissolvia os partidos políticos f) Introdução da pena de morte; E STADO N OVO– E RA V ARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio

22 1.CONSTITUIÇÃO DE 1937: g)Proibição de greves e controle dos sindicatos pelo Estado (sindicatos pelegos) e imposto sindical obrigatório. h)Supressão da federação e de todos os hinos, bandeiras, escudos e armas estaduais e municipais (Estado Unitário) E STADO N OVO– E RA V ARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio

23 i)Estabelecia a censura da imprensa e meios de comunicação; DIP: Departamento de imprensa e propaganda. Através do qual Vargas censurava todos os meios de comunicação e expressão da sociedade brasileira. (Criação da Hora do Brasil). E STADO N OVO– E RA V ARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio

24 2.A Intentona Integralista (1938): a princípio os Integralistas apoiaram o golpe varguista, porém afastados do poder e com o partido na ilegalidade, membros da AIB invadem o palácio presidencial para assassinar Getúlio Vargas. São rapidamente derrotados e presos. E STADO N OVO– E RA V ARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio

25 3.MECANISMOS DE CONTROLE: Político. a)Constituição de 1937 que ampliava os poderes do presidente. b)Criação do DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público), corpo de burocratas para supervisionar os interventores nas Unidades Administrativas e reestruturar a administração pública, tornando-se cabides de empregos para apadrinhados. E STADO N OVO– E RA V ARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio

26 2.MECANISMOS DE CONTROLE: Sócio-ideológico a)Criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), órgão responsável pela censura e propaganda do Estado Novo (criação da Hora do Brasil, depois A Voz do Brasil. b)Durante o Estado Novo a repressão coube ao DOPS (Departamento de Ordem Pública e Social) e Pela Polícia Especial comandada por Filinto Müller. E STADO N OVO– E RA V ARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio

27 c)Peleguismo: controle dos sindicatos d)A CLT de 1943 (Consolidação das Leis Trabalhistas) intensificação da legislação trabalhista e social: baseada na Carta del Lavoro do Fascismo Italiano: E STADO N OVO– E RA V ARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio

28 2.MECANISMOS DE CONTROLE: Econômico a)impulso à industrialização: baseado no intervencionismo estatal e no nacionalismo econômico. Criação do Conselho Nacional do Petróleo. (CNP) Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda. Companhia Vale do Rio Doce em MG E STADO N OVO– E RA V ARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio

29 E STADO N OVO– E RA V ARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio 3.O BRASIL NA II GUERRA a)Política internacional: buscou a neutralidade. Exploração de rivalidades para obter vantagens para o Brasil. Projeto de industrialização. b)1942: Navios brasileiros são afundados por submarinos alemães. c)Brasil declara guerra ao Eixo (ALE + ITA + JAP).

30 E STADO N OVO– E RA V ARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio d)1944: FEB (Força Expedicionária Brasileira) desembarca na Itália com aproximadamente 25 mil homens.

31 E STADO N OVO– E RA V ARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio 4.FIM DO ESTADO NOVO a)Luta contra o nazifascismo estabelece contradição interna: ditadura lutando ao lado das forças pró-democracia. b)Diversos setores sociais começam a pedir democracia interna (entre eles a UNE, criada em 1937, os meios de comunicação, apesar da censura...). c)A OAB e líderes liberais de MG em Belo Horizonte (Manifesto dos Mineiros), manifestam-se contra a ditadura.

32 E STADO N OVO– E RA V ARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio 4.FIM DO ESTADO NOVO d)Consciente do perigo, Getúlio procurou liderar uma abertura democrática: Fixou prazo para a próxima eleição presidencial, Concedeu anistia ampla a todos os condenados políticos. Nesse ambiente de democracia deu - se a criação de diversos partidos políticos:

33 E STADO N OVO– E RA V ARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio 4.FIM DO ESTADO NOVO e)O Queremismo: surgiu da união entre trabalhistas e comunista, com o apoio de Luís Carlos Prestes. O movimento surgiu do slogan do PTB: queremos Getúlio. f)Vargas aproxima-se até dos comunistas para permanecer no poder.

34 E STADO N OVO– E RA V ARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio 4.FIM DO ESTADO NOVO g)Em 1945, é afastado do poder pelo exército (influenciado pelos EUA), que temia uma nova tentativa golpista do presidente. Vargas retorna para São Borja e é eleito posteriormente senador por dois estados ao mesmo tempo (RS e SP). h)José Linhares (presidente do STF) assume o poder até que as eleições tivessem transcorrido e o novo presidente assumisse. JOSÉ LINHARES

35 O jornal carioca A Notícia estampa na primeira página a manchete "Libertado o Brasil", sua opinião a respeito da deposição do presidente Getúlio Vargas, em 29 de outubro de O golpe foi liderado pelos generais Góis Monteiro e Gaspar Dutra. História – Prof. Sampaio E STADO N OVO– E RA V ARGAS de1930 a 1945

36 5.REDEMOCRATIZAÇÃO. Nesse ambiente de democracia deu - se a criação de diversos partidos políticos: PSD e PTB (Identificados com Vargas) UDN - defende a liberação da economia para o capital estrangeiro Além disso, foi permitida a legalização do PCB. Getúlio Vargas anistiou presos políticos, reatou relações com a URSS, marcou eleições para o fim de 1945 e permitiu a volta de partidos políticos (UDN, PSD, PTB, PCB e PRP). E STADO N OVO– E RA V ARGAS de1930 a 1945 História – Prof. Sampaio


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