A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Violência P olicial Ignacio Cano Laboratório de análise da Violência Setembro 2007.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Violência P olicial Ignacio Cano Laboratório de análise da Violência Setembro 2007."— Transcrição da apresentação:

1 Violência P olicial Ignacio Cano Laboratório de análise da Violência Setembro 2007

2 Violência Policial O uso da força ou a ameaça de tal uso é componente intrínseco da função policial Polícia como executora do Monopólio da Violência Legítima Questão é quando e quanta violência Controle e Minimização do Uso da Força: –PRINCÍPIOS BÁSICOS SOBRE O USO DA FORÇA E ARMAS DE FOGO PELOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DA LEI, adotado pelas Nações Unidas em 1990 em Havana –CÓDIGO DE CONDUTA PARA OS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DA LEI, adotado pela Assembléia Geral das Nações Unidas, no dia 17 de Dezembro de 1979,

3 PRINCÍPIOS BÁSICOS SOBRE O USO DA FORÇA E ARMAS DE FOGO PELOS FUNCIONÁRIOS Artigo 9: Os responsáveis pela aplicação da lei não usarão armas de fogo contra pessoas, exceto em casos de legítima defesa própria ou de outrem contra ameaça iminente de morte ou ferimento grave; para impedir a perpetração de crime particularmente grave que envolva séria ameaça à vida; para efetuar a prisão de alguém que represente tal risco e resista à autoridade; ou para impedir a fuga de tal indivíduo, e isso apenas nos casos em que outros meios menos extremados revelem-se insuficientes para atingir tais objetivos. Em qualquer caso, o uso letal intencional de armas de fogo só poderá ser feito quando estritamente inevitável à proteção da vida

4 Princípios no Uso da Força Policial Legalidade Proporcionalidade Necessidade Moderação Oportunidade

5 Uso da Força Policial no Brasil Moderação não é condizente com: –Tradição policial de controle social da classe baixa por meios violentos –Paradigma da Guerra na Segurança Pública

6 Indicadores do Uso da Força Número de opositores mortos pela polícia : –para cada habitantes –para cada policiais –para cada armas arrecadadas –para cada pessoa presa (ilesa) Número anual de balas disparadas em serviço por policial: –para cada policiais –para cada 100 prisões –para cada 100 armas apreendidas Percentagem dos homicídios dolosos provocados por intervenções policiais

7 Indicadores do Uso da Força Número de opositores mortos em confronto dividido pelo número de policiais mortos nesses confrontos. Se a desproporção é superior a 10 por 1: abuso da força (Chevigny) Número de opositores mortos por cada opositor ferido, denominado índice de letalidade. Qualquer valor superior a 1: abuso Indicadores médico-legais: proporção das vítimas que apresentam: –disparos na região posterior –disparos na cabeça –disparos à queima-roupa –alto número de disparos

8 Efeitos das mortes em intervenções policiais 1. Perda de vidas humanas 2. Risco para policiais e para a população 3. Aumento da sensação de insegurança 4. Ressentimento dos criminosos, e às vezes das comunidades, que se volta contra os policiais 5. Impossibilidade de continuar a investigação 6. Erosão da legitimidade policial

9 1. Legais e tecnicamente adequados (inevitáveis para proteger a vida do policial ou de terceiros) 2.Legais, mas tecnicamente inadequados, que poderiam ter sido evitados com melhor treinamento ou uma operação melhor planejada 3.Ilegais, culposos como os que colocam em risco indevido a terceiros (balas perdidas) ou dolosos: execuções sumárias A distinção é mais tênue do que poderia parecer Confrontos armados policiais

10 Pesquisa RJ : Victimizacão em confrontos armados com a Polícia

11 Pesquisa no RJ

12

13 Letalidade da Ação Policial RJ-SP Pesquisa Ouvidoria Polícia SP 1999 Pesquisa ISER RJ Número de Civis Mortos para cada Policial Morto13,137,4 Número Médio de Perfurações de Arma de Fogo por Cadáver3,24,3 Disparos na parte posterior do corpo (nas costas)51% dos cadáveres65% dos cadáveres Disparos na Cabeça36% dos cadáveres61% dos cadáveres Outras lesões diferentes das produzidas por arma de fogo23% dos cadáveres32% dos cadáveres Sem testemunhas44% dos casos 83% dos casos sem testemunha civil Vítima morreu no hospital73% dos mortos78% dos mortos Raça Das Vítimas: % de vítimas pretas e pardas54%65%

14 MG: Feridos e mortos nas ações policiais Ouvidoria de Polícia MG

15 MG: Índice de Letalidade da ação policial Ouvidoria de Polícia MG

16

17

18 Tratamento Legal da Violência Policial Sérgio Verani: Assassinatos em nome da lei Pesquisa na Auditoria Militar do RJ: –categoria de Autos de Resistência ou Resistência seguida de morte, para evitar a tipificação como homicídio doloso –De 301 casos encontrados, 295 foram arquivados a pedido da promotoria e os 6 que foram a julgamento acabaram em absolvição a pedido dos próprios promotores –Irregularidades: sindicância ao invés de inquérito arquivamento preventivo, nos quais o promotor pede arquivamento apesar de existir prova de autoria e materialidade

19 Tratamento Legal da Violência Policial Pesquisa da Ouvidoria de Polícia de SP: –De 176 inquéritos, 141 qualificavam o fato como resistência seguida de morte, apenas 18 como homicídio doloso –não encaminhados ao Juri, mas às Varas Criminais comuns –Morte desaparece do processo, qualifica- se o crime cometido pela vítima fatal

20 Tratamento Legal da Violência Policial –Tratamento superficial e ritual –Ausência de punição –Mecanismo de acobertamento e legitimação: Promotores Juízes Políticos Imprensa Amplos setores sociais

21 Contexto violento em que a polícia trabalha Doutrina difusa ou contrária aos princípios internacionais Tradição Violenta das Polícias do Brasil desde sua criação Subculturas policiais em certas unidades ou em certos chefes policiais proclives ao confronto Demanda social de certos setores por uma polícia truculenta –bandido bom é bandido morto Treinamento escasso e deficiente: –Dinâmico e não estático –Tiro Defensivo (método Giraldi, Cruz Vermelha) Causas da excessiva letalidade policial

22 Ausência de Armas não Letais Armas de alto poder de destruição Omissão do MP, o Judiciário e da sociedade em relação às Execuções Sumárias O estresse do policial e o seu trabalho na segurança privada A visão da Segurança Pública como uma guerra: baixas causadas ao inimigo A cultura do policial-herói Ausência de programas preventivos: PROAR Causas da excessiva letalidade policial


Carregar ppt "Violência P olicial Ignacio Cano Laboratório de análise da Violência Setembro 2007."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google