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REDE CEGONHA Recomendações para elaboração do Plano de Ação Daniel Carvalho Rocha – Apoiador DARAS Luciana F. Bordinoski –Referência Técnica RC/SP Dez.

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1 REDE CEGONHA Recomendações para elaboração do Plano de Ação Daniel Carvalho Rocha – Apoiador DARAS Luciana F. Bordinoski –Referência Técnica RC/SP Dez. 11

2 Publicação de Atos Normativos PORTARIA Nº 1.459, DE 24 DE JUNHO DE 2011 – Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha. PORTARIA Nº 1.473, DE 24 DE JUNHO DE 2011 – Institui os Comitês Gestores, Grupos Executivos, Grupos Transversais e os Comitês de Mobilização Social e de Especialistas dos compromissos prioritários de governo organizados por meio de Redes Temáticas de Atenção à Saúde. PORTARIA Nº 2.351, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011 – Altera a Portaria nº 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Rede Cegonha. PORTARIA Nº 650, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011 – Dispor sobre os Planos de Ação Regional e Municipal da Rede Cegonha

3 OPERACIONALIZAÇÃO Portaria 1.459, 24 de junho de 2011 FASE 1 – Adesão e Diagnóstico: apresentação da Rede Cegonha no Estado, homologação da Rede Cegonha na região e instituição de um grupo condutor formado por SES, COSEMS e apoio institucional do MS FASE 2 – Desenho Regional da Rede Cegonha: realização da análise situacional, desenho da RC no CGR e proposta de plano operativo, inclusive com o aporte de recursos necessários tripartite e estímulo à instituição do Fórum Rede Cegonha FASE 3 – Contratualização Municipal: elaboração do desenho da Rede Cegonha no Município, contratualização dos pontos de atenção da Rede e instituição do Grupo Condutor Municipal FASE 4 – Qualificação dos componentes: cada componente da rede será qualificado através do cumprimento de requisitos mínimos FASE 5 – Certificação: após a verificação da qualificação de todos os componentes o Ministério da Saúde certificará a Rede Cegonha no território, e realizará reavaliações anuais da certificação

4 Fluxo de Análise do Plano de Ação Grupo Condutor Regional Avaliação dos Planos de Ação Municipais Articulação e Desenho de Rede Regional CGR/CIR Pactuação Regional Encaminha ao GCE. Pauta CIB. Grupo Condutor Estadual Avaliação dos Planos de Ação Regionais Embasa CIB. CIB Publicação Deliberação Encaminha ao GAB/SAS/MS MS - SAS Análise conjunta DAPES, DARAS, DRAC Publicação Portaria Custeio. Abertura de Sistemas Fundo para propostas Investimento.

5 Informações Gerais configuração das regiões de saúde de acordo com o PDR com nome da região; nome, código IBGE(fonte: Censo 2010) e população por município; população coberta pela saúde suplementar (fonte ANS); estimativa do número de gestantes da região por município (fonte: SINASC/MS) – Estimativa =Nº Nascidos Vivos +10% Plano de Ação Introdução

6 Contextualizar o processo de construção do plano de ação na Região apresentações nos Colegiados de Gestão Regional; realização de oficinas para validação e elaboração das diretrizes do desenho da rede; instrumentos construídos para contemplar a realidade locorregional; participação dos apoiadores da SES, COSEMS e outros; anexar cópia da resoluções da CIB referentes a RC; Introdução

7 Matriz Diagnóstica orientadora para adesão da região de saúde à RC; Análise situacional da atenção à saúde materna e infantil a partir da elaboração da matriz diagnóstica, dados secundários, identificar principais leituras da matriz com destaque das possíveis intervenções que orientarão o desenho da RC; Desenho da Rede Cegonha por região de saúde diretrizes e critérios da RC regionalmente organizada; Introdução

8 Plano de Ação Regional indicar as principais recomendações da CIB para a implantação do plano, quando houver, e apresentar cronograma das atividades para os 4 anos; Planos de Ação municipal para adesão à RC no âmbito da Atenção Básica à Saúde informar processo de construção e apoio da SES e COSEMS: indicar as principais recomendações da CIB para a implantação do plano, quando houver. Introdução

9 Componente Pré- Natal Recomenda-se incluir atividades que contemplem: Da construção do Plano de Ação Regional (i) implantação do Acolhimento com Classificação de Risco e Vulnerabilidade; (ii) proposta de instituição do Fórum Rede Cegonha; (iii) articulação das equipe da ABS com as equipes do ambulatório de referência para alto risco; (iv) identificar atividades para alcance das metas dos testes rápidos; (v) Incluir mapa das ações e serviços para gestantes, mães e bebes HIV positivos;

10 Componente Pré- Natal Recomenda-se incluir atividades que contemplem: Da Programação Físico - Financeira (i) informar nº de UBS por municípios para receber KIT UBS (SISPART e documento impresso); (ii) informar estimativa de gestante da região para receber KIT gestante; (iii) informar se haverá capacitação de parteiras tradicionais para receber kit parteira; (iv) referir os encaminhamentos dos exames de pré-natal de risco habitual e de alto risco (SISPART e documento impresso); (v) informar mapa de vinculação da gestante ao pré-natal de alto risco e local que irá ter o parto.

11 Componente Parto e Nascimento Recomenda-se incluir atividades que contemplem: Da construção do Plano de Ação Regional (i)identificar atividades que podem ser pactuadas regionalmente e no âmbito municipal que permitam alcançar a meta do direito ao acompanhante; (ii) em atividade como Capacitar os serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal em relação às Boas Práticas de Atenção ao Parto e Nascimento integrar com o plano de Educação Permanente

12 Componente Parto e Nascimento Recomenda-se incluir atividades que contemplem: Da Programação Físico – Financeira (i)indicar plano operativo para proposta da maternidade de referência de alto risco para a região, quando necessário; (ii) em relação aos leitos de GAR justificar a programação de leitos quando não estiver em consonância com os parâmetros definidos pelo Grupo Condutor Estadual; (iii) para os leitos de UTI adulto (materna) inicialmente serão calculados no plano de ação da Rede Cegonha (RC). Quando for pactuado o plano de ação da Rede de Atenção às Urgências (RAU) a programação daqueles leitos que estiverem em hospital geral será transferida para o plano de ação da RAU. Apenas os leitos de UTI adulto em maternidades (exclusivas) permaneceram no plano de ação da RC. Quando houver maternidade em hospital de porta aberta os investimentos passarão de 80% para 100% e quando em hospital sem porta aberta os investimentos passarão de 70% para 100%.

13 Componente Parto e Nascimento Recomenda-se incluir atividades que contemplem: Da Programação Físico – Financeira (iv) leitos de UTI e UCI neonatal justificar cálculo físico-financeiro quando não estiver em consonância com o parâmetro pactuado na CIB- SP de novembro de Lembrar de diferenciar os leitos de UTIN por tipo 2 e tipo 3. (v) para a solicitação dos leitos novos os recursos só poderão ser repassados após o processo de habilitação concluído pelo o MS.

14 Componente Parto e Nascimento Recomendações para investimentos via convênio: (i)a Casa da Gestante do Bebê e da Puérpera, deverá ser vinculada aos hospitais habilitados para atendimento à gestação de alto risco. Informar plano operativo dos serviços não a fim de atenderem este critério; (ii) quando houver dados demonstrando suficiência de leitos obstétricos na Região, solicitação apresentar justificativa de acordo com o desenho de Rede; (iii) justificar e indicar priorização para investimento de ambiência para os próximos quatro anos; (iv) as propostas de investimentos via convênio serão analisadas após apresentação dos projetos técnicos descritivos.

15 Puerpério e Saúde Integral da Criança Recomenda-se incluir atividades que contemplem: Da construção do Plano de Ação Regional (i)informar como será realizada a dispensação dos métodos contracepectivos e seu respectivo quantitativo para Mulheres em Idade Fértil (MIF); (ii) estabelecer referência para atendimento das crianças egressas de UTI (RN de risco).

16 Sistema Logístico Recomenda-se incluir atividades que contemplem: Da construção do Plano de Ação Regional (i) incluir qualificação do processo de regulação aos leitos obstétricos e neonatais. Por exemplo, incluir na contratualização a inserção dos leitos na central de regulação.

17 Análise dos Custeios e Investimentos G:\RC_SP\Planilha Rede_Cegonha 12_12.xls

18 Sistema do Plano de Ação das Redes Temáticas Cadastramento dos representantes do CGR pelo GCE Em virtude do aprimoramento do sistema informatizado do plano de ação regional das redes temáticas (SISPART) solicitamos que os dados do sistema também sejam apresentados por meio físico

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