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Cenários e perspectivas para a proteína animal. Tópicos 1.Arrancada do agronegócio 2.Potencialidades nacioonais 3.Importância da Defesa Animal e Vegetal.

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1 Cenários e perspectivas para a proteína animal

2 Tópicos 1.Arrancada do agronegócio 2.Potencialidades nacioonais 3.Importância da Defesa Animal e Vegetal 4.Questões Sanitárias e Acordos Internacionais 5.Desafios do Brasil na Defesa Sanitária

3 Arrancada do agronegócio pós 1998 renegociação da dívida rural desvalorização do real vaca louca e febre aftosa na Europa as importações da China vaca louca na América do Norte desempenho da proteína animal no Brasil

4 Máquinas Implementos Sementes Fertilizantes Defensivos Serviços Produção animal e vegetal Armazenagem Transporte Distribuição Exportação Dentro da porteira Antes da porteira Depois da porteira diferenciar os elos ligados às funções de produção e abastecimento agronegócio

5 Tratores Colheitadeiras Implementos Equipamentos Máquinas Motores Sementes Calcário Fertilizantes Rações Defensivos Vegetais Produtos Veterinários Fornecedores de Insumos e bens de produção Silvicultura Extração vegetal Indústria naval Produção animal Lavouras permanentes Lavouras temporárias Horticultura Produção Agropecuária Consumidores Supermercados Comércio Atacadista Exportação Restaurantes, hotéis Bares, padarias Fast food e self service Distribuição e Consumo Álcool Papel Fumo Óleos, essências Alimentos Têxteis, Vestuário Madeira Bebidas Processamento e Transformação D 6,42% C C O O L L U U N N A A DO O R R S S A A L L 11,0% 25,8% 31,0% 32,2% PIB do Agronegócio = R$ 534 bilhões

6 Agronegócio é a fonte de divisa

7 Agronegócio: saldos comerciais crescentes

8 1,13% 6.30% 7,67% 6,30% 2,34% 13,4% 2,23 % Brasil: Destino das exportações do agronegócio OCIDENTAL ORIENTAL ORIENTE MÉDIO SEM ORIENTE MÉDIO Participação em % na receita de exportação

9 Agronegócio: pauta de exportação diversificada

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12 Balança Comercial do Agronegócio Exportações, importações e saldos: Janeiro a Julho/2005 e Janeiro a Julho/2004 (em US$ mil) Fonte: SECEX/MDIC: Análise das Informações de Comércio Exterior - ALICE Elaboração: DPIA/SRI/MAPA

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20 cenário aves bovinos suínos 1 14,8 13,8 9,1 2 13,8 11,6 5,5 Cenário 2015 – milhões de toneladas

21 Mundo:exportação/produção

22 Expansão da área pós safra 2000/01

23 Pastagens degradadas são ocupadas com grãos A área recebe fertilizantes e correção de solo Depois de algumas colheitas, a area pode voltar a ser pastejada A recuperação do pasto aumenta a sua capacidade de suportar mais animais Leguminosa retém nitrogênio e melhora o solo Área de pasto Área de grão Integração de grãos com pecuária

24 Importância da defesa animal e vegetal

25 Tendências globais Prioridade de atendimento ao consumidor: Exigências crescentes nos países ricos (segurança do alimento, qualidade, sanidade, respeito ao ambiente, bem-estar animal). Redução barreiras tarifárias (negociações multilaterais): Promove e evidencia maior impacto das barreiras sanitárias e técnicas. Exigências crescentes em termos de organização da defesa : Programas sanitários, serviços de fiscalização e educação dos agentes de mercado. Normas internacionais: Papel importante; mas há grandes dificuldades de harmonização e equivalência. Aumento do comércio internacional: Eleva os riscos de disseminação de pragas e doenças.

26 Desafios Impacto de problemas sanitários: Imediato: recuperação de um status sanitário leva um longo período. Dificuldade de estimar os prejuízos comerciais. Custos de adequação às normas internacionais: Às diferentes exigências dos diversos compradores. Medidas sanitárias: Às vezes, utilizadas para deprimir preços. Dificuldades em infra-estrutura: Laboratórios; pessoal; conscientização do setor privado Dinamismo das questões sanitárias: Exige sistemas ágeis para seu acompanhamento e ações.

27 Defesa agropecuária no Brasil Plano Agrícola e Pecuário: Define estratégias Instrumentos importantes: –Plano Nacional de Segurança e Qualidade dos Produtos de Origem Vegetal – PNSQV (2003) –Programas da área animal e vegetal Análise de Riscos de Pragas (ARP) Participação da iniciativa privada: como as certificações. Ex: PIF (frutíferas)

28 Promover ações de prevenção, controle e erradicação de pragas e doenças; Reconhecimento e manutenção de áreas livres de pragas e doenças; Aplicação de medidas dos Programas Nacionais de Controle de Resíduos nos Produtos Agropecuários; Certificação da produção orgânica de alimentos; Fiscalização de OGM; Minimizar risco de introdução de pragas e dooenças e garantir a qualidade dos produtos agropecuários Papel estratégico do MAPA

29 Expansão do Sistema de Análise de Riscos e Controle de Pontos Críticos ao longo das cadeias agroprodutivas; Execução de ações voltadas à educação em defesa agropecuária; Ampliação das exigências do Padrão de Identidade e Qualidade dos Produtos de Origem Animal e Vegetal; Aprimoramento do Sistema de Segurança Fitozoossanitária nos trânsitos nacional e internacional de produtos agropecuários. Papel estratégico do MAPA

30 As questões sanitárias e os acordos internacionais

31 Acordos multilaterais ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE COMÉRCIO (OMC) Acordo para Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (AMSF ou SPS – Sanitary and Phytosanitary ) Acordo de Barreiras Técnicas sobre Comércio (TBT) Instituições científicas internacionais Codex Alimentarius International Plant Protection Convention (IPPC) Office International des Epizooties - OIE

32 Observações sobre a aplicação do acordo AMSF (STF) Harmonização: medidas divergentes entre países aumentam os custos de transação no comércio Exemplo da dificuldade de harmonizar as diversas normas dos Estados norte-americanos Equivalência: acordos de equivalência permitem que produtos sejam comercializados com controles aduaneiros mínimos. Acordo de equivalência sanitária Brasil x China: carne suína Regionalização Exemplo: permite o reconhecimento de zonas com diferentes status para a febre aftosa: carne bovina no Brasil Princípios

33 Proteger a saúde dos consumidores Assegurar práticas equitativas no comércio de alimentos Finalidades

34 Codex Alimentarius Código de alimentos

35 O acordo SPS Consistentes com a evidência científica. Baseadas em uma adequada avaliação de risco.

36 Aditivos Contaminantes Resíduos de pesticidas e de medicamentos veterinários Métodos de análise e amostragem Códigos e guias para práticas de higiene Requisitos do CODEX reconhecidos pelo acordo SPS

37 Cenário atual Avaliação independente do programa Ritmo acelerado de elaboração e aprovação das normas Maior exigência aoos países em desenvolvimento

38 Fonte: Febre aftosa – Brasil

39 Participação dos países membros nos acordos internacionais Nas Américas: - de um total de 34 países, 32 integram o Codex Alimentarius, 30 o IPPC e 24 a OIE. Henson et al. (1999): 10 estudos de caso com questionários: - os países em desenvolvimento (PEDs) estão cientes das exigências mas não têm recursos para adotá-las

40 Lista,em ordem decrescente,dos problemas dos países em desenvolvimento na adoção do AMSF na exportaçàoo de produtos agrícolas para a A UE (HENSON ET AL, 1999): 1.Acesso insuficiente à expertise científica/técnica requeridas; 2.Incompatibilidade das exigências do AMSF com métodos de produção e comercialização domésticos prevalecentes; 3.Dificuldade de acesso a recursos financeiros; 4.Período insuficiente para adequação a normas; 5.Limitações na estrutura administrativa do próprio país para atender às exigências do AMSF; 6. Pouco conhecimento quanto ; - às exigências do AMSF entre órgãos oficiais; - às exigências AMSF dentro da agricultura e da indústria de alimentos; - pouco acesso à informação sobre as exigências do AMSF.

41 1. Sanitárias e fitossanitárias Medidas Sanitárias – Suínos – febre aftosa e peste suína (EUA, UE, Japão, China, Coréia), Carne Bovina – febre aftosa (EUA, Canada, Japão, Coréia), Carne de frango (EUA) e fungicidas na soja. Medida Fitossanitária – manga (Japão); Falta de Acordo Sanitário – Carne de frango e bovina (EUA); Morosidade na Aplicação dos Acordos – Mamão (EUA), de 1993 a Técnicas – Dioxina na Polpa Cítrica, Nitrofurano no Frango. 3.Ambientais – Soja na Amazônia e Madeira sem certificação. 4.Sociais – trabalho escravo, trabalho informal e trabalho infantil Barreiras

42 Medidas Sanitárias – Suínos – febre aftosa e peste suína (EUA, UE, Japão, China, Coréia), Carne Bovina – febre aftosa (EUA, Canada, Japão, Coréia), Carne de frango (EUA) e fungicidas na soja. Medida Fitossanitária – manga (Japão); Falta de Acordo Sanitário – Carne de frango e bovina (EUA); Morosidade na Aplicação dos Acordos – Mamão (EUA), de 1993 a Técnicas – Dioxina na Polpa Cítrica, Nitrofurano no Frango. Ambientais – Soja na Amazônia e Madeira sem certificação. Sociais – trabalho escravo, trabalho informal e trabalho infantil Barreiras - Sanitárias e fitossanitárias

43 Doenças consideradas: Febre aftosa (foot and mouth disease - FMD); Febre suína clássica (classical swine fever); Mal de Augeszky; Doença de Newcastle; Vaca louca (encefalopatia espongiforme bovina – EEB); encefalopatias espongiformes transmissíveis – EETs). SPS (Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias) da OMC; Medidas sanitárias no mercado de carnes brasileiro

44 BRASIL UERÚSSIACHINAJAPÃOAUSTRÁLIA ESTADOS UNIDOS CANADÁ Principais países que aplicam medidas sanitárias no setor de carne

45 Países que notificaram medidas relativas a febre aftosa Argentina Austrália Canadá CE Chile China Colômbia Estados Unidos Indonésia Japão Romênia Rússia Taiwan Suiça Febre aftosa – países que notificaram medidas

46 Países EUA Japão Rússia União Européia México Coréia do Sul Canadá Egito Filipinas Taiwan Europa Oriental Total (11 maiores) Fonte: USDA (USDA Agricultural Baseline Projection Tables February, 2004) Principais países importadores de carne bovina em mil t (carcaça) Mercados potenciais – carne bovina Mercados fechados para o Brasil (58% do total mundial)

47 Febre suína clássica – países que notificaram medidas Argentina África do Sul Suíça Eslováquia Romênia Finlândia Rússia Coréia do Norte mercados abertos Canadá Estados Unidos Guatemala Venezuela CE China Japão Taiwan Austrália mercados fechados

48 Mal de Aujeszky – países que notificaram medidas Rússia mercado aberto Austrália Estados Unidos CE China Japão Taiwan, Venezuela mercados fechados

49 Países Japão Rússia EUA México Hong Kong Coréia do Sul Canadá China Total (8 maiores) Principais países importadores de carne suína em mil t (carcaça) Fonte: USDA (USDA Agricultural Baseline Projection Tables February, 2004 Países que notificaram medidas relativas a febre suína e mal de Aujeszky Mercados fechados para o Brasil (57% do total mundial)

50 Newcastle – países que notificaram medidas Austrália Canadá CE China Estados Unidos Japão Taiwan Rússia

51 Países que notificaram medidas relativas a newcastle Países Rússia UE Japão Hong Kong China Coréia do Sul Arábia Saudita México Canadá Total Principais países importadores de frango, em mil t. Fonte: USDA (USDA Agricultural Baseline Projection Tables February, 2004

52 Impactos no mercado – oportunidades Vaca Louca e Aftosa Influenza Aviária e NewCastle Ferrugem da Soja Mancha Branca do Camarão

53 2003 – alastramento da epidemia de IA na Ásia FRANGO – Influenza Aviária – Evolução das Exportações (1.000 t) Fonte: USDA

54 2001 – Febre Aftosa na Argentina 2000 – Vaca Louca e Aftosa na UE 2003 – Um caso de EEB no Estado de Washington BOVINOS – EEB (Vaca Louca) – Exportação de carne - principais países Fonte: USDA


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