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Cenários e perspectivas para a

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Apresentação em tema: "Cenários e perspectivas para a"— Transcrição da apresentação:

1 Cenários e perspectivas para a
proteína animal

2 Tópicos Arrancada do agronegócio Potencialidades nacioonais
Importância da Defesa Animal e Vegetal Questões Sanitárias e Acordos Internacionais Desafios do Brasil na Defesa Sanitária

3 Arrancada do agronegócio
pós 1998 renegociação da dívida rural desvalorização do real vaca louca e febre aftosa na Europa as importações da China vaca louca na América do Norte desempenho da proteína animal no Brasil

4 agronegócio Máquinas Produção Implementos animal e Sementes
diferenciar os elos ligados às funções de produção e abastecimento Máquinas Implementos Sementes Fertilizantes Defensivos Serviços Produção animal e vegetal Armazenagem Transporte Distribuição Exportação Depois da porteira Antes da porteira Dentro da porteira

5 PIB do Agronegócio = R$ 534 bilhões - 2004
Tratores Colheitadeiras Implementos Equipamentos Máquinas Motores Sementes Calcário Fertilizantes Rações Defensivos Vegetais Produtos Veterinários Fornecedores de Insumos e bens de produção Silvicultura Extração vegetal Indústria naval Produção animal Lavouras permanentes Lavouras te mporárias Horticultura Produção Agropecuária Consumidores Supermercados Comércio Atacadista Exportação Restaurantes, hotéis Bares, padarias Fast food e self service Distribuição e Consumo Álcool Papel Fumo Óleos, essências Alimentos Têxteis, Vestuário Madeira Bebidas Processamento Transformação D 6 , 4 2 % C O L U N A R S 11,0% 25,8% 31,0% 32,2%

6 Agronegócio é a fonte de divisa

7 Agronegócio: saldos comerciais crescentes

8 Brasil: Destino das exportações do agronegócio
2,34% 6,30% ORIENTAL SEM ORIENTE MÉDIO 6.30% 13,4% 7,67% OCIDENTAL ORIENTE MÉDIO 2,23 % 1,13% Participação em % na receita de exportação

9 Agronegócio: pauta de exportação diversificada

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12 Balança Comercial do Agronegócio
Exportações, importações e saldos: Janeiro a Julho/2005 e Janeiro a Julho/2004 (em US$ mil) Fonte: SECEX/MDIC: Análise das Informações de Comércio Exterior - ALICE Elaboração: DPIA/SRI/MAPA

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20 Cenário 2015 – milhões de toneladas
cenário aves bovinos suínos , , ,1 , , ,5

21 Mundo:exportação/produção

22 Expansão da área pós safra 2000/01

23 Integração de grãos com pecuária
Área de pasto Área de grão Pastagens degradadas são ocupadas com grãos A área recebe fertilizantes e correção de solo Depois de algumas colheitas, a area pode voltar a ser pastejada A recuperação do pasto aumenta a sua capacidade de suportar mais animais Leguminosa retém nitrogênio e melhora o solo

24 Importância da defesa animal e vegetal

25 Tendências globais  Prioridade de atendimento ao consumidor:
Exigências crescentes nos países ricos (segurança do alimento, qualidade, sanidade, respeito ao ambiente, bem-estar animal).  Redução barreiras tarifárias (negociações multilaterais): Promove e evidencia maior impacto das barreiras sanitárias e técnicas.  Exigências crescentes em termos de organização da defesa : Programas sanitários, serviços de fiscalização e educação dos agentes de mercado.  Normas internacionais: Papel importante; mas há grandes dificuldades de harmonização e equivalência.  Aumento do comércio internacional: Eleva os riscos de disseminação de pragas e doenças. COMENTÁRIOS DO SLIDE Um bom exemplo é o caso dos transgênicos, que envolvem aspectos de segurança do alimento e aspectos ambientais. ** No comércio internacional, tem-se admitido que à medida que as negociações do GATT/OMC conseguiram reduzir as barreiras tarifárias e algumas barreiras não-tarifárias como quotas, e que as pressões sobre os países desenvolvidos aumenta em relação a estes instrumentos, cresce o uso de barreiras comerciais sanitárias e técnicas, até pela dificuldade que existe de se quantificar seus impactos, identificá-las como barreiras prejudiciais ao comércio e não apenas como instrumentos de proteção da saúde humana, animal e vegetal. *** a organização da defesa sanitária e fitossanitária, incorporando-se inclusive procedimentos preconizados pelas organizações internacionais, não só é uma proteção do território e dos seres vivos da entrada de doenças e pragas, mas também pode trazer uma boa imagem da sanidade dos produtos nacionais, de modo a conquistar a confiança dos consumidores estrangeiros. **** A adoção de normas internacionais aceitas amplamente entre os países é um facilitador de comércio. A participação nas organizações internacionais que elaboram ou avalizam as normas sanitárias e técnicas é essencial para que os países, em particular, aqueles em desenvolvimento, possam ter um papel ativo na definição desses níveis, de forma a garantir que seus interesses também sejam refletidos em tais normas.

26 Desafios Impacto de problemas sanitários:
Imediato: recuperação de um “status” sanitário leva um longo período. Dificuldade de estimar os prejuízos comerciais. Custos de adequação às normas internacionais: Às diferentes exigências dos diversos compradores. Medidas sanitárias: Às vezes, utilizadas para deprimir preços. Dificuldades em infra-estrutura: Laboratórios; pessoal; conscientização do setor privado Dinamismo das questões sanitárias: Exige sistemas ágeis para seu acompanhamento e ações. * COMENTÁRIOS GERAIS -  A exportação de alimentos processados para países desenvolvidos emergiu como uma fonte dinâmica de crescimento de exportações para os países em desenvolvimento - Para os países em desenvolvimento, o bom desempenho neste mercado dependerá de sua habilidade de atender a padrões crescentemente exigentes de food safety (segurança alimentar) impostos pelos países desenvolvidos; padrões mais difíceis de adotar e custosos e sujeitos a frequentes mudanças, à medida que ocorrem avanços científicos sobre riscos a saúde, melhorias na tecnologia de processamento de alimentos, e as preferências altamente renda-elásticas dos consumidores por padrões de segurança mais elevados (Athukorata & Jayasuriya, 2003) Ou seja, por preferências altamente renda-elásticas dos consumidores, entende-se que à medida que a renda dos consumidores se eleva, a preferência e a preocupação com padrões mais elevados de segurança dos alimentos também aumenta. - Diante disto, crescem as tensões internacionais na área sanitária. * *EXEMPLOS DE POSSÍVEIS IMPACTOS DAS MEDIDAS SANITÁRIAS CASO 1 - Estudo de Hyun et al (2004) – North Dakota State University: simulações sobre o caso da vaca louca descoberto nos EUA, em dezembro de Para a simulação em que mais casos da doença ocorressem nesse país, os impactos estimados seriam: queda de mais de 20% no consumo doméstico de carne bovina; fechamento das exportações; decréscimo do preço doméstico dessa carne de 26%; queda de preços no frigorífico (cerca de 20,9%) e para o confinador (24,5%). CASO 2 ESTUDO DE KASSOUM & MORGAN (2001) Do total de medidas sanitárias notificadas a OMC, no Acordo SPS, até 2001, 60% relacionavam-se à saúde animal, somando um total de 534. Destas, 240 resultaram em fechamento de fronteiras e 60 em medidas restritivas (não tendo sido possível quantificar exatamente seu grau de restrividade) O estudo estima que, em 2000 e 2001, devido à vaca louca e aftosa, pelo menos ¼ do mercado mundial de carne bovina foi afetado. *** OCDE (1996?): estudo mostrou que diferentes normas e regulamentos (mais relacionado a exigências técnicas) entre os países associados aos custos de avaliação de conformidade = 2 e 10% do total dos custos de produção das empresas

27 Defesa agropecuária no Brasil
Plano Agrícola e Pecuário: Define estratégias  Instrumentos importantes: Plano Nacional de Segurança e Qualidade dos Produtos de Origem Vegetal – PNSQV (2003) Programas da área animal e vegetal Análise de Riscos de Pragas (ARP) Participação da iniciativa privada: como as certificações. Ex: PIF (frutíferas) PROGRAMAS DA ÁREA VEGETAL Controle de Moscas de Frutas visando a exportação de manga para os EUA Programa de Erradicação da Mosca da Carambola Programa Nacional de erradicação da Cidia polmonella na maçã PROGRAMAS DA ÁREA ANIMAL Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros e outras Encefalopatias – PNCRH Programa Nacional de Educação Sanitária – PNES Programa Nacional de Sanidade Avícola – PNSA Programa Nacional de Sanidade de Caprinos e Ovinos-PNSCO Programa Nacional de Sanidade Suína – PNSS Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose – PNCEBT Programa Nacional de Sanidade dos Eqüinos – PNSE Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa – PNEFA Programa de Controle de Absorção de Água em Carcaças de Aves Programa de Desenvolvimento da Bovinocultura de Leite - Projeto Hungria EED Encefalopatia Espongiforme Bovina (vaca louca) PNSAA Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos **ARP: estabelece, de forma qualitativa ou quantitativa, a possibilidade de que um produto agrícola, que esteja sendo importado, traga para o país um organismo indesejável que pode causar dano aos produtos ou aos sistemas agrícolas brasileiros. Análise de Risco de Pragas - ARP: estimativa do risco de praga e manejo de risco de praga. Processo que visa a estabelecer ou revisar requisitos fitossanitários para importação de produtos vegetais. *** As certificações, que são voluntárias, são adotadas pela iniciativa privada e embora não façam parte das ações específicas de defesa agropecuária, elas envolvem requisitos inclusive sanitários, o que muitas vezes, acelera a adoção de padrões sanitários adequados pelas cadeias certificadas.

28 Papel estratégico do MAPA
Minimizar risco de introdução de pragas e dooenças e garantir a qualidade dos produtos agropecuários Promover ações de prevenção, controle e erradicação de pragas e doenças; Reconhecimento e manutenção de áreas livres de pragas e doenças; Aplicação de medidas dos Programas Nacionais de Controle de Resíduos nos Produtos Agropecuários; Certificação da produção orgânica de alimentos; Fiscalização de OGM;

29 Papel estratégico do MAPA
Expansão do Sistema de Análise de Riscos e Controle de Pontos Críticos ao longo das cadeias agroprodutivas; Execução de ações voltadas à educação em defesa agropecuária; Ampliação das exigências do Padrão de Identidade e Qualidade dos Produtos de Origem Animal e Vegetal; Aprimoramento do Sistema de Segurança Fitozoossanitária nos trânsitos nacional e internacional de produtos agropecuários.

30 As questões sanitárias e os acordos internacionais

31 Acordos multilaterais ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE COMÉRCIO (OMC)
 Acordo para Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (AMSF ou SPS – Sanitary and Phytosanitary )  Acordo de Barreiras Técnicas sobre Comércio (TBT)  Instituições científicas internacionais Codex Alimentarius International Plant Protection Convention (IPPC) Office International des Epizooties - OIE * A idéia é que esses acordos internacionais citados, de interesse direto para as ações de defesa agropecuária, são relevantes pois estabelecem os princípios, que, em tese, os 144 países da OMC devem seguir na definição e adoção de medidas sanitárias e técnicas. **Contempla todas as medidas cujo propósito seja proteger: A saúde humana ou animal de riscos com alimentos; A saúde humana de doenças transmitidas por plantas e animais Animais e plantas de pragas e doenças, sejam estas, ou não, exigências técnicas. Princípios do acordo sanitário: harmonização, transparência, tratamento não-discriminatório, soberania; equivalência, avaliação de risco *** O Acordo TBT: contempla todas as normas técnicas, padrões voluntários e procedimentos para garantir que estes sejam atingidos, exceto quando consistem de medidas sanitárias ou fitossanitárias, conforme definido no Acordo SPS. Exemplos de temas tratados por medidas TBT Resíduos Avaliação de conformidade Rastreabilidade Embalagens e rotulagem, entre outros. * proteção ao meio ambiente **** Estas instituições internacionais têm como função estabelecer e avalizar normas sanitárias e padrões de qualidade para alimentos, vegetais e derivados e animais e derivados no âmbito da OMC. Elas não são controladas pela OMC, são independentes. Por exemplo, o Codex funciona junto à FAO. As três têm um caráter científico.

32 Observações sobre a aplicação do acordo AMSF (STF)
Princípios  Harmonização: medidas divergentes entre países aumentam os custos de transação no comércio ▪ Exemplo da dificuldade de harmonizar as diversas normas dos Estados norte-americanos Equivalência: acordos de equivalência permitem que produtos sejam comercializados com controles aduaneiros mínimos. ▪ Acordo de equivalência sanitária Brasil x China: carne suína Regionalização ▪ Exemplo: permite o reconhecimento de zonas com diferentes status para a febre aftosa: carne bovina no Brasil * Estes exemplificam alguns dos princípios importantes desse Acordo

33 Finalidades Proteger a saúde dos consumidores Assegurar práticas equitativas no comércio de alimentos

34 Codex Alimentarius Código de alimentos

35 O acordo SPS Consistentes com a evidência científica.
Baseadas em uma adequada avaliação de risco.

36 Requisitos do CODEX reconhecidos pelo acordo SPS
Aditivos Contaminantes Resíduos de pesticidas e de medicamentos veterinários Métodos de análise e amostragem Códigos e guias para práticas de higiene

37 Cenário atual Avaliação independente do programa
Ritmo acelerado de elaboração e aprovação das normas Maior exigência aoos países em desenvolvimento

38 Febre aftosa – Brasil Fonte:

39 Participação dos países membros nos acordos internacionais
Nas Américas: - de um total de 34 países, 32 integram o Codex Alimentarius, 30 o IPPC e 24 a OIE. Henson et al. (1999): 10 estudos de caso com questionários: - os países em desenvolvimento (PEDs) estão cientes das exigências mas não têm recursos para adotá-las COMENTÁRIO GERAL A questão a ressaltar é que, utilizando o exemplo do trabalho realizado sobre os países das Américas (formação da ALCA), a grande maioria dos países, mesmo os menos desenvolvidos, têm acento nos organismos internacionais de referência. Contudo, estudos empíricos têm apontado dificuldades que esses países enfrentam para, efetivamente, ter um papel determinante na definição dos padrões a serem preconizados no âmbito internacional.

40 Lista,em ordem decrescente,dos problemas dos países em desenvolvimento na adoção do AMSF na exportaçàoo de produtos agrícolas para a A UE (HENSON ET AL, 1999): 1.Acesso insuficiente à “expertise” científica/técnica requeridas; 2.Incompatibilidade das exigências do AMSF com métodos de produção e comercialização domésticos prevalecentes; 3.Dificuldade de acesso a recursos financeiros; 4.Período insuficiente para adequação a normas; 5.Limitações na estrutura administrativa do próprio país para atender às exigências do AMSF; 6. Pouco conhecimento quanto ; - às exigências do AMSF entre órgãos oficiais; - às exigências AMSF dentro da agricultura e da indústria de alimentos; - pouco acesso à informação sobre as exigências do AMSF.

41 Barreiras 1. Sanitárias e fitossanitárias
Medidas Sanitárias – Suínos – febre aftosa e peste suína (EUA, UE, Japão, China, Coréia), Carne Bovina – febre aftosa (EUA, Canada, Japão, Coréia), Carne de frango (EUA) e fungicidas na soja. Medida Fitossanitária – manga (Japão); Falta de Acordo Sanitário – Carne de frango e bovina (EUA); Morosidade na Aplicação dos Acordos – Mamão (EUA), de 1993 a 1998. 2.Técnicas – Dioxina na Polpa Cítrica, Nitrofurano no Frango. 3.Ambientais – Soja na Amazônia e Madeira sem certificação. 4.Sociais – trabalho “escravo”, trabalho informal e trabalho infantil

42 Barreiras - Sanitárias e fitossanitárias
Medidas Sanitárias – Suínos – febre aftosa e peste suína (EUA, UE, Japão, China, Coréia), Carne Bovina – febre aftosa (EUA, Canada, Japão, Coréia), Carne de frango (EUA) e fungicidas na soja. Medida Fitossanitária – manga (Japão); Falta de Acordo Sanitário – Carne de frango e bovina (EUA); Morosidade na Aplicação dos Acordos – Mamão (EUA), de 1993 a 1998. Técnicas – Dioxina na Polpa Cítrica, Nitrofurano no Frango. Ambientais – Soja na Amazônia e Madeira sem certificação. Sociais – trabalho “escravo”, trabalho informal e trabalho infantil

43 Medidas sanitárias no mercado de carnes brasileiro
SPS (Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias) da OMC; Doenças consideradas: Febre aftosa (foot and mouth disease - FMD); Febre suína clássica (classical swine fever); Mal de Augeszky; Doença de Newcastle; Vaca louca (encefalopatia espongiforme bovina – EEB); encefalopatias espongiformes transmissíveis – EETs).

44 Principais países que aplicam medidas sanitárias no setor de carne

45 Febre aftosa – países que notificaram medidas
Argentina Austrália Canadá CE Chile China Colômbia Estados Unidos Indonésia Japão Romênia Rússia Taiwan Suiça Países que notificaram medidas relativas a febre aftosa

46 Mercados potenciais – carne bovina
Países 2002 2003 2004 2005 EUA 1.460 1.293 1.556 1.588 Japão 707 825 885 893 Rússia 638 700 705 725 União Européia 518 520 530 México 489 500 510 538 Coréia do Sul 430 435 425 Canadá 307 280 250 255 Egito 162 100 93 Filipinas 126 120 125 142 Taiwan 89 97 98 Europa Oriental 61 52 65 71 Total (11 maiores) 4.987 4.913 5.258 5.358 Fonte: USDA (USDA Agricultural Baseline Projection Tables February, 2004) Principais países importadores de carne bovina em mil t (carcaça) Mercados fechados para o Brasil (58% do total mundial)

47 Febre suína clássica – países que notificaram medidas
Argentina África do Sul Suíça Eslováquia Romênia Finlândia Rússia Coréia do Norte mercados abertos Canadá Estados Unidos Guatemala Venezuela CE China Japão Taiwan Austrália mercados fechados

48 Mal de Aujeszky – países que notificaram medidas
Rússia mercado aberto Austrália Estados Unidos CE China Japão Taiwan, Venezuela mercados fechados

49 Principais países importadores de carne suína em mil t (carcaça)
● Países que notificaram medidas relativas a febre suína e mal de Aujeszky Países 2002 2003 2004 2005 Japão 1.162 1.150 1.167 Rússia 800 600 530 538 EUA 486 557 624 649 México 325 335 345 376 Hong Kong 275 280 283 292 Coréia do Sul 155 160 164 Canadá 91 77 84 87 China 60 56 70 Total (8 maiores) 3.354 3.210 3.246 3.350 Principais países importadores de carne suína em mil t (carcaça) Fonte: USDA (USDA Agricultural Baseline Projection Tables February, 2004 Mercados fechados para o Brasil (57% do total mundial)

50 Newcastle – países que notificaram medidas
Austrália Canadá CE China Estados Unidos Japão Taiwan Rússia

51 Países que notificaram medidas relativas a newcastle
2002 2003 2004 2005 Rússia 1.373 1.260 1.050 1.055 UE 485 528 460 464 Japão 744 700 745 750 Hong Kong 171 170 175 178 China 435 415 400 409 Coréia do Sul 103 98 105 111 Arábia Saudita 380 390 395 370 México 412 458 467 Canadá 84 93 104 Total 4.187 4.089 3.886 3.908 Principais países importadores de frango, em mil t. Fonte: USDA (USDA Agricultural Baseline Projection Tables February, 2004

52 Impactos no mercado – oportunidades
Vaca Louca e Aftosa Influenza Aviária e NewCastle Ferrugem da Soja Mancha Branca do Camarão

53 FRANGO – Influenza Aviária – Evolução das Exportações (1.000 t)
2003 – alastramento da epidemia de IA na Ásia Fonte: USDA

54 BOVINOS – EEB (Vaca Louca) – Exportação de carne - principais países
2001 – Febre Aftosa na Argentina 2003 – Um caso de EEB no Estado de Washington 2000 – Vaca Louca e Aftosa na UE Fonte: USDA


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