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DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE Secretaria Estadual de Saúde – SESAB Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde - SUREGS.

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1 DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE Secretaria Estadual de Saúde – SESAB Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde - SUREGS Diretoria de Controle das Ações e Serviços de Saúde - DICON DICON

2 CONTROLE E AVALIAÇÃO CONTROLE - Conjunto de ações e processos que buscam a conformidade da estrutura e prestação de serviços de saúde, utilizando-se de diferentes ferramentas disponibilizadas (SCNES, SIHD, SIA, PPI e PDR), visando possibilitar a programação adequada às necessidades das demandas específicas, definir financiamento e garantir o acesso aos usuários. AVALIAÇÃO - Avaliar as estruturas, processos e resultados relacionados ao acesso e satisfação do usuários frente aos serviços públicos de saúde na busca da resolubilidade, qualidade e humanização da assistência. BASES CONCEITUAIS

3 CONTROLE E AVALIAÇÃO OBJETIVOS Implementar a cultura avaliativa nos sistemas e serviços de saúde como instrumento de apoio à Gestão do SUS; Produzir conhecimento qualitativo da rede de serviços de saúde que incorpore as lógicas do usuário; Possibilitar sistemas de monitoramento de indicadores de produção SIA/SIH para avaliação de serviços de saúde; Permitir aos gestores a intervenção imediata nas oportunidades de melhoria; Incorporar o conceito de padrão de qualidade aos serviços de saúde.

4 1990 à 1993Atividade de Controle e Avaliação centralizada pela Esfera Federal; NOB 93Gestão Semi-Plena; NOB 96 e NOAS/02Gestão Plena do Sistema. Municípios e Estados passam a implantar e desenvolver ações de controle contábil, financeiro e assistencial dos prestadores de serviços de saúde sob sua gestão. CONTROLE E AVALIAÇÃO HISTÓRICO

5 Port. SAS nº /07/06 Estabeleceu Diretrizes, responsabilidades e atribuições para organização do Controle, Regulação e Avaliação no SUS; Port. 399 de 22/02/2006 Normatiza o Pacto de Gestão, redefine competências e responsabilidades na Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria nas três Esferas de Gestão.

6 ORGANOGRAMA COCAD Coord. de Cadastro e Credenciamento de Serviços de SaúdeCOPRO Coord. Processamento de ContasCOCON Coord. de Controle da Prestação de Serviços de SaúdeDICON Diretoria de Controle das Ações e Serviços de Saúde

7 COMPETÊNCIAS: 1.Coordenação do Processo de Cadastramento e Credenciamento dos Estabelecimentos de Assistência à Saúde no Estado; 2.Coordenação de Processamento da Produção Ambulatorial e Hospitalar de Alta e Média Complexidade; 3.Coordenação de Acompanhamento, Controle e Avaliação das Ações de Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

8 INSTRUMENTOS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO Cartão Nacional de Saúde; Contratos/Convênios; Sistemas de Informação; Sistemas Informatizados; Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES);

9 Relatórios; Relatórios; Plano Diretor de Regionalização - PDR; Plano Diretor de Regionalização - PDR; Acompanhamento da Programação Pactuada e Integrada - PPI; Acompanhamento da Programação Pactuada e Integrada - PPI; Indicadores e parâmetros assistenciais de cobertura e produtividade. Indicadores e parâmetros assistenciais de cobertura e produtividade. INSTRUMENTOS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO

10 CADASTRO Observar o cumprimento da Portaria nº de 06 de Outubro de 2003 do Secretário da Saúde do Estado da Bahia, no seu Artigos: 1º - Define que todas as Secretarias Municipais de Saúde do Estado da Bahia, são responsáveis pela alimentação do Banco de Dados CNES, mantendo os cadastros dos estabelecimentos assistenciais de saúde permanentemente atualizados. 2º - Aos Municípios habilitados na Gestão Plena da Atenção Básica, competirá processar as alterações dos estabelecimento de Saúde e envia-las ao gestor estadual para atualização de base de dados do CNES. INSTRUMENTOS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO

11 Cadastro de base nacional, instrumento importantíssimo de planejamento, avaliação e controle do SUS, previsto para atualização continuada, cuja manutenção está sob a responsabilidade dos gestores estaduais e municipais de Saúde. DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS O QUE É O CNES

12 CNES Conhecer e reorganizar a rede assistencial. Interface com os demais Sistemas. Garantir o pagamento aos Prestadores do SUS. Base de dados fidedigna, avaliada e atualizada sistematicamente pelos gestores. DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS O QUE SE BUSCA COM O CNES

13 De acordo com informação do Controle e dados da PPI, é que os gestores Municipais e Estaduais realizam contratações. Estas devem estar de acordo com a necessidade assistencial de sua população. O gestor precisará entender qual a rede instalada, a capacidade e a demanda da população por produtos de saúde, assim o gestor deverá definir: Qual(is) produto(s) será(ao) contratado(s). DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS CONTRATUALIZAÇÃO

14 CADASTRO CAPACIDADE INSTALADA DESENHO DE REDE UNIDADES PÚBLICAS UNIDADES PÚBLICAS NECESSIDADE COMPLEMENTAR DE CONTRATAÇÃO NECESSIDADE COMPLEMENTAR DE CONTRATAÇÃO SIM NÃO PPI NECESSIDADE DE SERVIÇOS NECESSIDADE DE SERVIÇOS PRÓPRIAS OUTROS NÍVEIS DE GOVERNO OUTROS NÍVEIS DE GOVERNO CONVÊNIO TERMO DE COMPROMISSO ENTRE ENTES PÚBLICOS TERMO DE COMPROMISSO ENTRE ENTES PÚBLICOS DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS FLUXO PARA CONTRATUALIZAÇÃO

15 NECESSIDADE COMPLEMENTAR DE CONTRATAÇÃO NECESSIDADE COMPLEMENTAR DE CONTRATAÇÃO NÃO SIM FIM DO PROCESSO LICITAÇÃO (LEI Nº 8666) LICITAÇÃO (LEI Nº 8666) CHAMAMENTO PÚBLICO (inexigibilidade) CHAMAMENTO PÚBLICO (inexigibilidade) PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS (Prioridade na Contratação) PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS (Prioridade na Contratação) PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS CONVÊNIO CONTRATO DE GESTÃO (Organizações Sociais ) CONTRATO DE GESTÃO (Organizações Sociais ) CONTRATOS DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS FLUXO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

16 TERMO DE COMPROMISSO ENTRE ENTES PÚBLICOS: entre níveis de governo onde se ajusta o uso dos serviços sobre gerência de outro que atue em sua base territorial. CONVÊNIOS: entre gestores e unidades filantrópicas ou organizações sociais. CONTRATO DE GESTÃO : entre gestores do SUS e Entidades privadas sem fins lucrativos que sejam qualificadas como organizações sociais. CONTRATO DE SERVIÇOS: entre gestores e prestadores privados. DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS TIPOS DE CONTRATO

17 PROCESSAMENTO Equipamentos tecnológicos adequados (Servidores, Nobreak, computadores com boa performace); Acompanhamento da legislação; Inter-relação com os outros setores (Fundo Estadual e Municipal); Conhecimento dos parâmetros/crítica utilizados pelos Sistemas Ambulatoriais e Hospitalares; Qualificação profissional dos técnicos do setor; Suporte técnico e operacional a municípios e prestadores; Capacitações dos municípios e prestadores; Canais que facilitem a comunicação ( , fax, telefone, website). DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS

18 FATURAMENTO FATURAMENTO Obedece ao cronograma do Ministério. O prazo para envio das produções ambulatorial e hospitalar, inicia-se entre os dias 26/28 de cada mês concluindo no 3º dia útil do mês subseqüente. As criticas das produções do SIA/SIH são efetivadas e após este período, é criada uma pasta onde concentra-se os dados por unidade. É então, disponibilizado para o setor de processamento onde resgata estas informações e começa a 1ª etapa que é o processamento. DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS PROCESSAMENTO

19 SIA – Após processamento são emitidos relatórios gerenciais financeiros e encaminhados ao FESBA para efetivar o pagamento aos prestadores. DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS PROCESSAMENTO PROCESSAMENTO

20 SIHD Após produção é feita a importação dos dados e transmitidos para o DATASUS/Rio, onde ocorre a alimentação do banco de dados Nacional A Coordenação de Processamento realiza o processamento. Após a sua efetivação disponibiliza os resultados e envia relatórios financeiros ao Fundo Estadual/Municipal de Saúde para efetivação do crédito bancário. É bom lembrar que qualquer divergência de dados CNES, resulta em exclusão da produção, o que implica no não recebimento pelos serviços produzidos naquele mês. Os dados orçamentários e de produção são disponibilizados ao público através do site: DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS PROCESSAMENTO PROCESSAMENTO

21 DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS TABELA UNIFICADA

22 Apoio à implantação, implementação e monitoramento das políticas nacionais e estaduais de saúde; Implantação/Implementação das Comissões Permanentes de Regulação, Controle e Avaliação hospitalar e ambulatorial; Definição da metodologia, parâmetros, procedimentos e periodicidade das ações de acompanhamento e avaliação dos estabelecimentos assistenciais de saúde; Avaliação das ações de saúde nos estabelecimentos por meio de análise de dados e indicadores; DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS CONTROLE DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

23 Elaboração dos Planos Operativos dos contratos ou instrumentos congêneres a serem celebrados com as unidades de saúde, contendo metas quantitativas e qualitativas; Monitoramento e avaliação das metas estabelecidas nos Planos Operativos, validando o repasse do recurso financeiro programado e definindo os termos aditivos quando necessário; Implantação e monitoramento do sistema de avaliação da satisfação do usuário do SUS/BA; DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS CONTROLE DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

24 Implantação do CNS – Cartão Nacional de Saúde; Participação no Planejamento, Programação e Normatização das ações e serviços de saúde de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar; Monitoramento e avaliação da programação, produção e faturamento dos estabelecimentos assistenciais de saúde; Identificação da necessidade de desencadear processos de Contratualização/Termos Aditivos; Estabelecimento e consolidação de parcerias efetivas intra e inter-setoriais. DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS CONTROLE DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

25 SESAB SUREDE AUDITORIA DGE SUREGS DIREG DIPRO DICON RPGE GASEC SAIS SUVISA DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS FESBA

26 Supervisão permanente dos processos de cadastramento/atualização dos estabelecimentos de saúde; Adequação na alocação dos recursos programados para o município; Adequação na alocação dos recursos programados para o município; Formalização das relações contratuais com os prestadores de serviços de saúde; Formalização das relações contratuais com os prestadores de serviços de saúde; Equipamentos de informática com configuração mínima necessária, conforme recomendação do MS. Equipamentos de informática com configuração mínima necessária, conforme recomendação do MS. DESAFIOS

27 DESAFIOS DESAFIOS Redução do número de inconsistências identificadas no processamento das APAC. Redução do número de inconsistências identificadas no processamento das APAC. Manutenção permanente da atualização dos Banco de Dados SIA/SUS da Atenção Básica; Manutenção permanente da atualização dos Banco de Dados SIA/SUS da Atenção Básica; Implementação de processos avaliativos na produção dos serviços de saúde e qualidade da assistência prestada; Implementação de processos avaliativos na produção dos serviços de saúde e qualidade da assistência prestada; Monitoramento e acompanhamento do módulo autorizador de AIH (físico x financeiro). Monitoramento e acompanhamento do módulo autorizador de AIH (físico x financeiro).

28 Reorganização dos processos de trabalho; Implementação de novos relatórios disponibilizados na internet; Treinamento a prestadores e municípios, conforme necessidade da demanda; Oficinas pontuais de aprimoramento para áreas críticas (TABWIN e CAPS); Estudo preventivo da tabela unificada em decorrência de mudanças previstas; Estreitamento das relações com o setor de informática; Suporte técnico para implantação do módulo transmissor simultâneo. MUDANÇAS NECESSÁRIAS

29 MUDANÇAS IMPLICAM ENTENDER QUE: Mudar é um processo que envolve pessoas, organizações e sistemas sociais; Mudar requer que se conheça a razão de mudar e as forças desestabilizadoras que podem comprometer as mudanças; Mudar exige conhecer o que se quer mudar; Mudar significa que se conheça de onde se está partindo e onde se quer chegar; Mudar exige organizar e gerenciar o processo de mudança; Mudar exige de quem tem autoridade a decisão de mudar. Produzir conhecimento qualitativo da rede de serviços de saúde que incorpore as lógicas do usuário;

30 AMPLIANDO O OLHAR Implementar a cultura avaliativa nos sistemas e serviços de saúde como instrumento de apoio à Gestão do SUS; Produzir conhecimento qualitativo da rede de serviços de saúde que incorpore as lógicas do usuário.

31 Se as coisas são inatingíveis... Ora! Não é motivo para não querê-las... Que tristes os caminhos, se não fora a mágica presença das estrelas! Mário Quintana

32 OBRIGADO CLÁUDIA RODRIGUES ALMEIDA Diretora: FERNANDO OLIVEIRA ANDRADE Coordenador Processamento: DEISE SANTANA Coordenadora Cadastro: 3230 GLÓRIA PESTANA Coordenadora Controle:


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